domingo, maio 24, 2009

6.345 estudantes pediram €mpré$timo à banca

O modelo de apoio financeiro a estudantes que dispensa fiador, sendo o Estado a assumir a responsabilidade junto das entidades bancárias, já ajudou mais de seis mil alunos, desde que entrou em vigor, no ano lectivo 2007/08. No entanto, professores e associações dizem que a adesão ainda é fraca, atribuindo culpas à actual crise económica.

Até Março deste ano, já 6.345 estudantes pediram empréstimos para concluir os estudos. Isto ao abrigo do novo sistema de apoio junto da banca, lançado no ano lectivo de 2007/08. Este novo sistema, chamado garantia mútua, já não obriga, como antes, à existência de um fiador, sendo o Estado a assumir o risco junto da banca. Segundo os últimos dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a que o «DN» teve acesso, em cada um dos dois anos de vigência do sistema, cerca de 3.150 os alunos contraíram um empréstimo.

No entanto, professores e representantes dos estudantes contactados pelo «DN» referem que adesão à nova modalidade é decepcionante face às expectativas criadas. É que aqueles três mil estudantes que por ano recorrem a empréstimos são apenas cerca de 1% dos alunos do €nsino $uperior.

A contribuir para afastar os alunos dos empréstimos estão alguns dos requisitos e condições - como a de terem de começar a pagar o crédito no máximo um ano após o fim do curso. Mas, tendo em conta a difícil conjuntura económica, são poucos os estudantes que conseguem arranjar emprego um ano após concluírem os estudos. Nesse caso complicam-se as condições para cumprirem o contrato com o banco. Contratos estes que, além do período de um ano de carência, prevêem juros bonificados e um valor máximo anual de empréstimo de cinco mil euros.

Para aumentar a adesão, Luísa Cerdeira, administradora da Universidade de Lisboa - que fez uma tese de doutoramento sobre o financiamento do ensino superior -, defende alterações no sistema. "Devia criar-se um modelo híbrido de empréstimos dependente do rendimento nos períodos em que os diplomados estejam desempregados ou com um nível de rendimento inferior, retomando o modelo convencional quando a situação melhorar", disse ao «DN».

O presidente da Associação Académica de Lisboa, Frederico Saraiva, também lamenta a fraca adesão dos estudantes ao sistema. "A adesão está longe de ser aquela que tínhamos previsto, mas penso que isso pode estar relacionado com o ciclo económico, em que as pessoas têm medo de assumir compromissos financeiros, porque cada vez sabem menos como vai ser o dia de amanhã." Até porque, acrescenta, "são cada vez mais os alunos que têm dificuldades em concluir os estudos".

Já o dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Xufre, adiantou ao «DN» que "neste momento há uma elevada taxa de desistências nos estabelecimentos do €nsino $uperior". Em algumas instituições essa taxa pode mesmo chegar aos 20% dos alunos inscritos, sendo que uma grande parte dos alunos invoca as dificuldades financeiras como motivo da desistência.

Em todo o caso, a administradora Luísa Cerdeira é da opinião que o sistema de empréstimos com garantia governamental "é adequado a estudantes com problemas financeiros conjunturais, mas não é apropriado para os estudantes com uma proveniência socioeconómica mais desfavorecida". Nestes casos, a modalidade de financiamento mais indicada é a das bolsas, através da Acção Social.

O sistema de empréstimos existe já desde 1997, tendo depois sido alterado em 1999, mas nunca teve uma adesão expressiva. Só com a alteração introduzida em 2007, com o Estado a substituir-se ao fiador, começou a crescer o número de alunos abrangidos.

domingo, maio 03, 2009

Famílias portuguesas são das que mais pagam pelo €nsino $uperior

Portugueses gastam 11% do PIB 'per capita' para frequentarem a Universidade, mais do dobro do valor de vários países europeus. Mas são os que menos apoios recebem face aos gastos com o ensino. Tese de doutoramento revela que o [Ensino] Superior é "elitista" e tem "sérias deficiências" de equidade.

Os portugueses são os que mais esforço financeiro têm de fazer, a seguir aos ingleses, para pagar uma educação superior, segundo um estudo que compara Portugal com dez países europeus mais ricos. Os gastos das famílias com o ensino superior correspondem a 11% do PIB per capita português (valores de 2005) , ou seja, dez vezes mais do que na Finlândia, quase quatro vezes mais do que o esforço despendido na Bélgica, Suécia e Irlanda, mais do dobro dos gastos na Áustria e quase o dobro dos 6% que pagam os franceses.

Apesar de suportarem uma carga pesada, os estudantes nacionais são ainda dos que menos apoio recebem, da acção social, segundo a tese de doutoramento "O Financiamento do Ensino Superior - A partilha de custos", de Luísa Cerdeira, administradora da Universidade de Lisboa, a que o «DN» teve acesso. Os apoios só cobrem 18% dos custos dos alunos que beneficiavam de acção social, contra percentagens que variam entre 20 e 93 por cento em vários países europeus, com excepção de Itália e Irlanda, ainda mais desfavoráveis que Portugal.

Estas duas situações, aliadas à origem socioeconómica dos alunos universitários leva a autora da tese, defendida há poucos dias, a considerar ao «DN», que "o sistema universitário português tem um pendor elitista". A autora diz mesmo que existe uma "séria deficiência", no que respeita à equidade e à acessibilidade ao sistema de ensino. Não só a maioria dos alunos inquiridos no estudo é de estratos de rendimentos médio (78%) ou médio/alto (12,5%), como "os pais dos universitários têm habilitações significativamente mais elevadas do que o do conjunto da população portuguesa com idade análoga".

Comparando os resultados apurados no seu estudo com o da OCDE "Education at Glance", de 2007, Luísa Cerdeira concluiu que "Portugal, no conjunto dos países abrangidos, apresenta o resultado mais desfavorável". Isto porque o desnível entre os pais de alunos universitários e não universitários é o maior nos dez países, sendo mais de três vezes superior, contra apenas um diferencial de 1,5 em Espanha, ou 1,7 em Itália.

Para esta situação pode ter contribuído o aumento substancial das propinas no ensino público, que subiram 452% numa década, entre 1995 e 2005, para os valores actuais que podem chegar até perto de mil euros anuais.

Apesar das instituições do ensino superior se debaterem actualmente com falta de verbas, devido aos cortes orçamentais e à imposição de novas obrigações, a administradora da Universidade de Lisboa diz que "neste cenário, em que os alunos portugueses já estão sobrecarregados, não há margem de manobra para aumentar propinas, até porque já quase todas as instituições têm as propinas no valor máximo". Em contrapartida, defende "mais políticas de apoio social".

O estudo identificou o custo médio anual total da frequência no ensino público, estimando-o em 5.310 euros. E concluiu que os alunos do ensino privado pagam mais 53% do que os do ensino público.