sexta-feira, julho 14, 2006

Bolsas de estudo [para estudantes carenciad@s] vão ser substituídas por (simples) empréstimos

O executivo de José Sócrates está a estudar a hipótese de substituir [no Ensino Superior] o actual sistema de bolsas de estudo [a alun@s carenciad@s] por empréstimos aos estudantes. O presidente do Conselho Nacional da Acção Social Escolar (CNASES), Vasco Garcia, mostra-se favorável a todo o processo.

Ainda não é para o próximo ano [lectivo] que o novo método de financiamento de estudos entra em funcionamento, mas o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) está a analisar uma proposta da Direcção-Geral do Ensino Superior que vai no sentido de criar um sistema experimental já no ano lectivo de 2006/2007.

Segundo Vasco Garcia, o actual sistema de bolsas a fundo perdido “não é viável por muito mais tempo”, e compara a situação com a ruptura económica que, a curto prazo, vai acontecer na Segurança Social.

A proposta que está a ser apresentada prevê que o Estado, em vez de financiar bolsas de estudo a fundo perdido, empreste dinheiro aos estudantes. Estes, depois de se terem formado, teriam que reembolsar a verba emprestada num prazo de três anos.

Porém, e segundo Vasco Garcia, o Governo suportaria a despesa dos estudantes que não pudessem devolver o dinheiro por não terem conseguido arranjar emprego naquele espaço de tempo. Seguindo esta lógica, entraria mais dinheiro nos cofres do Estado que, assim, poderiam financiar mais alunos, com mais dinheiro, aliviando os encargos financeiros das famílias com a educação.

Contactada pel’ ACABRA, a assessora do MCTES, Dulce Anahory, confirma que está a ser “analisada uma proposta” sobre a substituição das bolsas. Contudo, assegura que o que “neste momento o ministério prevê é a continuação do actual sistema”.

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