terça-feira, outubro 24, 2006

No Chile: Estudantes voltam às ruas para protestarem contra a privatização da Educação

Enganaram-se os que acreditavam ser possível tapear a combativa juventude chilena com a instauração de uma comissão ou mesas governamentais e empresariais de "enrolação". Quatro meses depois das multitudinais manifestações contra a Lei de Educação criada por Pinochet (Lei Orgânica Constitucional de Ensino, LOCE) e mantida pelos Governos da Concertación, como o presidido por Michelle Bachelet (PS), que não atendeu a nenhuma das reivindicações estudantis, os pingüins (estudantes com fardas escolares que lembram a ave polar) tomam novamente as ruas de Santiago.

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Mais organizados, conscientes e enfurecidos contra o Governo do PS [Partido Socialista Chileno], os estudantes reunidos em seu órgão deliberativo deram um prazo de 15 dias para que [a Presidente Michelle] Bachelet adopte alguma providência ou se retirarão do Conselho Assessor Presidencial de Educação (CAPE), criado pelo Governo para esfriar os ânimos logo após as mobilizações [estudantis] de Maio e Junho. Em oposição a este Conselho [Assessor Presidencial de Educação], instância composta por 85 membros entre economistas, integrantes do Governo, empresários do ensino (mantenedores de liceus) e apenas seis representantes estudantis, os quase um milhão de estudantes em luta organizarão uma nova paralisação geral e um Congresso Nacional para 4 de Novembro.
Mesmo com a criação do Conselho [Assessor Presidencial de Educação], os jovens [estudantes] não se desmobilizaram como pretendia o Governo. A Assembleia Nacional dos Estudantes Secundários (ANES), espaço de democracia directa, com delegados eleitos e representantes revogáveis, seguiu-se articulando. Com as intensas discussões nas bases, deliberaram por rechaçar terminantemente a mercantilização da Educação promovida pelo Governo em conjunto com os mantenedores.
Conforme mostram informes da imprensa, os [estudantes] secundaristas já avançaram das demandas económicas até assuntos de fundo da Educação e do modelo, pela anulação da LOCE e da municipalização, ou seja, a exigência de uma Educação que volte para as mãos do Estado (fonte: «Secundários golpeiam a mesa», no Liberación - Libertad Ahora), o que contrapõe frontalmente a juventude aos donos da Educação chilena alimentados pelo Governo socialista. Em suas palavras, avançaram da agenda curta (passe escolar, uniforme, alimentação) para a agenda longa (transformações profundas no sistema de ensino).
Por sinal, os Governos da Concertación já ganharam muito tempo em favor do empresariado. Os estudantes secundários entregaram um documento ao Governo anterior com todos estes temas e suas propostas, mas jamais receberam uma resposta. Por isso, já ninguém pode enganá-los. Sabem que a LOCE foi promulgada em 10 de Março de 1990, um dia antes do ditador Pinochet deixar o Governo, e que o nosso país [o Chile] é o único que permite o lucro com fundos públicos sem controle nem prestação de contas (fonte: idem).
Como se não bastasse a lei da ditadura chilena [a LOCE], há três meses [a Presidente Michelle] Bachelet nomeou como Ministro do Interior o odiado Belisario Velasco, criador da Oficina, órgão que perseguiu organizações de esquerda que estiveram na luta contra a ditadura. Logo após assumir o posto, [o Ministro do Interior, Belisario Velasco] criou uma comissão de espionagem com membros da polícia e do Governo, responsável pela prisão de vários jovens activistas acusados cinicamente de subversivos, seguindo a sua linha clássica de antecipar-se aos conflitos. O Governo da Concertación de [Michelle] Bachelet repete, portanto, os mesmos métodos utilizados pelos herdeiros dos gorilas golpistas, orientados por uma caça às bruxas para condenar os lutadores.
O regime também vem utilizando-se de todos os seus recursos de repressão, além da espionagem, para quebrar a luta. Os estudantes, que têm ocupado Liceus, estão sendo retirados à força pelos batalhões de choque e dezenas e mais dezenas [de estudantes] estão sendo presos. No entanto, bastava que os agentes da polícia desocupassem os prédios de ensino para que poucas horas depois os estudantes voltassem a ocupá-los. A Ministra da Educação Yasna Provoste chegou a lançar ameaças como a expulsão da escola, cancelamento de matrícula e proibição de realização de provas do PSU (como são chamados os exames de ingresso na Universidade, o vestibular chileno). No entanto, o seu autoritarismo não intimidou os jovens [estudantes] que protestavam.
A palavra central do movimento agora é «Derrotar a LOCE do capitalismo, criar uma nova Educação» (fonte: idem). Todavia, é preciso avançar das mobilizações e desconfiança no actual Governo e das demandas localizadas na Educação para a certeza de que nada vai mudar fundamentalmente na Educação, nem em nada na vida dos filhos dos trabalhadores sem o derrube revolucionário do Governo de Bachelet e a instauração de um Governo operário e camponês. Para isto, os estudantes deverão perceber que é necessário estreitar os laços com os trabalhadores, conquistar a população que nutre simpatias profundas pelo movimento [estudantil] (pesquisas indicam que 83% da população [chilena] está com os estudantes e contra o Governo) para um apoio activo na mobilização e nos protestos de rua, com a conformação de uma aliança operário-estudantil.
Neste sentido, apesar da pouca idade eles [estudantes do Secundário] já começam a entender muito bem como as coisas funcionam, como revela um dos delegados da ANES: «se existe uma má Educação é porque a sociedade também apresenta deficiências. Se quisermos mudar a Educação é porque queremos mudar a sociedade. Por isso é que estamos estabelecendo laços, trabalho e actividades em conjunto com professores, populares, universitários, trabalhadores, deixando de lado as cúpulas políticas e o reformismo que alguns defendem» (fonte: idem). Mas, para ir mais além, é preciso construir um autêntico partido revolucionário para lutar contra as concepções burguesas e reformistas do PS [Partido Socialista Chileno] e PC [Partido Comunista Chileno]. O descrédito em relação aos traidores dos trabalhadores e da juventude proletária, não pode tornar-se a negação do partido revolucionário.

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Contra a orientação dos partidos reformistas que obstacularizam as heróicas lutas em curso, e para alcançar o poder para os próprios trabalhadores, é necessário impulsionar uma greve geral que paralise também os sectores produtivos, como os mineiros e apliquem um decisivo golpe contra o Governo reformista pró-capitalista de plantão. Este é o caminho para a estatização de todo o sistema educacional e de transportes, para que todos os trabalhadores chilenos tenham pleno direito ao ensino e dignas condições de vida para a juventude.

Fonte: Indymedia Chile.

1 comentário:

Nelson Fraga disse...

Para melhor se compreender a situação de grande mobilização contestatária estudantil a ocorrer no Chile, de uma forma bastante mais ampla e muito para além dos clichés políticos (de substrato duvidável) expressos neste "post", aconselho a leitura de «A REBELIÃO DOS PINGÜINS, UMA ENTREVISTA ESPECIAL COM OSCAR DÁVILA», pesquisador na ONG Centro de Estudos Sociais - CIDPA, de Valparaíso, no Chile.
Muito mais informação disponível na «Revista Electrónica Latinoamericana de Estudios sobre Juventud», coordenada pelo entrevistado acima citado, nomeadamente a sua edição de Junho: «LOS ESTUDIANTES SECUNDARIOS DE CHILE, cuando los jóvenes se manifiestan...» [também disponível em pdf].