«Ministro do Ensino Superior, procura-se!»

Para quem diariamente nos brinda com o discurso da qualificação, os cortes brutais nos orçamentos dos Ministérios da Educação e da Ciência e Ensino Superior provam, à saciedade, quão vazia e propagandística é tal retórica. O caso do Ensino Superior afigura-se mesmo dramático. Os cortes reais são superiores a 10%. Os aumentos, tão propalados, registam-se apenas na área da ciência. No entanto, ao cortar de maneira tão cruel e desajustada no ensino politécnico e universitário, o Governo corta pela raiz as potencialidades da criação de um sólido potencial científico. De facto, é nessas instituições que, salvo raras excepções, estão concentradas as massas críticas de investigadores. Ao asfixiá-las, mata-se também, de um só golpe, o esforço na ciência e tecnologia.
Na verdade, parece que temos um Ministério esquizofrénico: generoso no que à ciência diz respeito, profundamente hostil face ao ensino superior e aos seus agentes. É caso para dizer que o Ministro apenas se reconhece e investe em parte do seu Ministério, apesar das realidades, como anteriormente referi, serem indissociáveis.

Os resultados estão à vista: há mais de sete politécnicos que afirmam ter de despedir docentes, mediante tão apertados constrangimentos financeiros. Convém lembrar, que, apesar da promessa do programa de Governo, tais docentes, uma vez despedidos, nem sequer têm direito a subsídio de desemprego! E os reitores, por seu lado, mostraram já o desejo de aumentar as propinas e de reduzir a percentagem que, da sua cobrança, ia para os serviços sociais e o desporto universitário. O Senhor Ministro (da Ciência...) lava daí as suas mãos.

O argumento de que a quebra orçamental se deve à descida do número de alunos revela apenas a mediocridade de quem se resigna à fatalidade demográfica e não persiste no esforço de aumentar a taxa de escolarização universitária. De facto, apenas 35% dos jovens portugueses com idade para estarem no Ensino Superior efectivamente o frequentam. Por outro lado, temos a mais baixa despesa por aluno de Ensino Superior da OCDE e da União Europeia. Acresce a constatação sociológica, comprovada por estudos recentes, de que apenas 30% da população universitária provém de contextos sociais desfavorecidos, mantendo-se, por isso, uma forte selectividade.

Perante este cenário é legítimo concluir que anda desaparecido o Ministro do Ensino Superior.
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Artigo de opinião de João Teixeira Lopes publicado no Esquerda.net [JTL é professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e responsável pelo Instituto de Sociologia da mesma Faculdade de Letras do Porto e foi deputado à Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda].