segunda-feira, novembro 27, 2006

Universidades públicas estão $€m dinheiro para pagarem o subsídio de Natal a funcionári@s

ISEG, ISA e Técnico não têm verbas para pagar subsídio de Natal aos professores e pedem libertação de verbas cativadas pelas Finanças.
Algumas faculdades estão sem dinheiro para pagar o subsídio de Natal aos seus funcionários, apurou o «Diário Económico». O Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), o Instituto Superior Técnico (IST) e o Instituto Superior de Agronomia são algumas das unidades orgânicas que solicitaram a intervenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para desbloquear este impasse orçamental.

Como a resposta do ministério ainda não chegou, algumas escolas estão a recorrer a outras fontes para assegurar os pagamentos. É o caso do ISEG que só conseguiu pagar o 13º mês porque recorrreu a verbas inscritas em rúbricas destinadas a outros fins. Recorde-se que o Ministério das Finanças ordenou a cativação de 7,5% dos orçamentos das instituições, incluindo receitas próprias.

“Espero que o Governo venha a descativar essas receitas para que as instituições possam pagar o subsídio de Natal”, sublinha João Cunha e Serra da FENPROF.

Problemas orçamentais que deverão agravar-se no próximo ano com o anunciado corte nominal de 6% agravado pela obrigatoriedade de as universidades passarem a descontar 7,5% para a Caixa Geral de Aposentações, o que se transforma num corte orçamental efectivo superior a 15%. Este será um dos temas que marcará o debate que coloca frente a frente Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o presidente do Conselho de Reitores, hoje à noite na RTP.

[Sobre a temática da falta de verbas financeiras para as instituições de Ensino Superior público pagarem o subsídio de Natal a funcionári@s, podem ser lidas notícias complementares no jornal «Público» e da Rádio Renascença.]

Adriano Moreira ataca Mariano Gago

Também Adriano Moreira, presidente demissionário do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) enviou uma carta arrasadora a Mariano Gago. Na sequência do relatório da Associação Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA), onde são feitas fortes críticas ao CNAVES, Adriano Moreira lamenta que tenha sido dado um crédito excessivo a este relatório. Acrescentando que não há notícia, no passado, de ter sido dado “igual reconhecimento” às “muitas dezenas de relatórios”, também produzidos por agências europeias. Adriano Moreira remata dizendo que foi o próprio CNAVES, apesar de demissionário, que contribuiu para a avaliação feita pelos auditores europeus.

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