Peritos analisaram o sistema educativo: relatório do CNE arrasa Ensinos Superior e Secundário

A aplicação do Processo de Bolonha foi realizada em Portugal “de modo apressado e superficial”, com riscos muito elevados para a qualidade do Ensino Superior. De acordo com o relatório final do Debate Nacional de Educação, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a aplicação de Bolonha traduziu-se numa redução substancial do número de horas de aulas, sem o apoio dos professores.

“Os riscos inerentes a esta prática são muito elevados. Corremos hoje o risco grave de deixar fugir os melhores candidatos ao Ensino Superior para o estrangeiro e condenar à mediania as nossas instituições de Ensino Superior”, alerta o Conselho Nacional de Educação.

A pedido do Governo e da Assembleia da República, por ocasião dos 20 anos da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo, o CNE organizou um debate nacional, durante o ano passado, sobre como melhorar a educação nos próximos anos. As conclusões foram ontem divulgadas.

Relativamente ao Ensino Superior, o tom do relatório é particularmente crítico, com o CNE a apontar o dedo à forma como foi implementado o Processo de Bolonha, um projecto de homogeneização dos graus e diplomas atribuídos em toda a Europa com o objectivo de facilitar a mobilidade e empregabilidade dos estudantes no espaço comunitário.

Em relação ao Ensino Secundário, o Conselho Nacional de Educação, recomenda a revisão dos programas das disciplinas e de mais exames nacionais, de modo a melhorar “drasticamente” a qualidade do Secundário.

Os programas são considerados “demasiado extensos, desconexos e inadequados aos respectivos grupos etários a que se destinam.

O Ministério da Educação e o sistema de administração educativa revelam “elevados índices de ineficácia e ineficiência”, conclui ainda o relatório, que defende uma maior descentralização de competências para municípios e escolas.

O Conselho considera que a administração educativa “revela muitas dificuldades em assegurar a responsabilidade dos vários intervenientes, contém elevados índices de ineficácia e consome com ineficiência uma parte importante dos recursos disponíveis”.

“Com este sistema de administração educacional, a Educação não irá melhorar nos próximos anos, nem ao ritmo desejado nem em função dos recursos investidos”, vaticina o documento.