Só as Universidades do Algarve e dos Açores não cobram propina máxima

Quase todas as universidades se encostam ao valor máximo. A evolução no preço da propina até é mais significativa nos politécnicos. Esta segunda-feira, os candidatos ao Superior podem consultar as listas em papel. Saiba quanto vai pagar.

Em média, os alunos universitários vão ter que desembolsar mais 4,86% de propinas e os dos politécnicos mais 6,22%. Segundo apurou o JN junto dos estabelecimentos de Ensino Superior público, apenas as universidades do Algarve e dos Açores não cobram a propina máxima: 972,14 euros. Já os Institutos Politécnicos (IP), depois de no ano passado terem subido as propinas, em média, 8,21%, voltam a praticar um aumento superior ao das universidades.

Em cinco IP verificou-se um aumento superior a 10% e cinco têm as propinas a 900 euros ou mais. O IP de Leiria e algumas escolas superiores de Lisboa já cobram o mesmo ou mais ainda do que as universidades.

Será que, em breve, as propinas de todos os estabelecimentos de ensino superior vão ser iguais e do valor máximo permitido? "Essa situação é inevitável, mas também desejável", responde o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e presidente do IP de Leiria, Luciano de Almeida. "No que respeita ao acesso ao Ensino Superior não faz sentido que haja uma discriminação positiva ou negativa em função das instituições. Por isso, cursos iguais deveriam merecer propinas iguais", justifica.

Em relação aos sucessivos aumentos, Luciano de Almeida refere que eles são motivados "directamente pela necessidade de compensar o agravamento das despesas - que em muitos casos não são de funcionamento, mas sim derivadas de contribuições e pensões para a Caixa Geral de Aposentações - que não foram compensadas pelo Orçamento de Estado". Por outro lado, "o aumento do número de alunos também agravou as despesas", lembrou.

O reforço extraordinário de quase 10 milhões de euros concedido pelo Governo veio suavizar um pouco a situação deficitária das instituições. Todavia, o presidente do CCISP alerta que o anunciado aumento de 90 milhões de euros para o Ensino Superior no Orçamento de Estado de 2009 fica aquém do desejado. "Se tomarmos como referência o ano de 2005 verificamos que o aumento deveria ter sido de 12%".

Com a não compensação governamental pelas despesas acrescidas, os estabelecimentos de ensino superior viram-se para os alunos em busca de financiamento e, como seria de esperar, os aumentos nas propinas fizeram-se logo sentir, em muitos casos com valores perto ou mesmo acima dos 20%.

A Universidade de Évora, por exemplo, recebeu perto de três milhões de euros de reforço e, mesmo assim, aumentou as propinas em 20,97%. A Faculdade de Letras de Lisboa, em apenas dois anos, passou a propina de 570 para 900 euros. Porém, é a única faculdade de Lisboa, a par de Psicologia e Ciências de Educação, que não pratica a propina máxima.

Nos politécnicos, os aumentos ainda foram maiores. Em média foram de 6,22% mas se formos ver alguns casos individuais verifica-se que em muitos IP os aumentos foram bem maiores. Por exemplo, três das seis Escolas do IP de Coimbra aumentaram as propinas em 100 euros, mais de 15%. Todavia, os maiores aumentos foram no IP de Lisboa: 155 euros (18,8%) na Escola Susperior de Música e 188 (23,73%) no Instituto Superior de Contabilidade e Administração.