sábado, novembro 08, 2008

Carta aberta: ex-reitores pedem intervenção de Sócrates e Cavaco

Está em causa o funcionamento das universidades, dizem ex-responsáveis. Muitos são do PS.

Júlio Pedrosa, ministro de António Guterres, Rui Alarcão, mandatário de Mário Soares, e Adriano Pimpão, ex-dirigente do PS, assinaram com mais 13 ex-reitores de universidades públicas uma carta ao Presidente da República e ao primeiro-ministro.

O "funcionamento regular das instituições e a sua autonomia estão em perigo", alertam os 16 signatários. Contactado, o gabinete do primeiro-ministro até ao fecho desta edição não fez qualquer comentário, por José Sócrates se encontrar no Conselho de Ministros.

Na carta, que ontem chegou às mãos do chefe do Governo e de Cavaco Silva, apela-se "a uma revisão da actual política de financiamento, por forma a assegurar a autonomia e o funcionamento regular das instituições". Trocado por miúdos, antigos responsáveis estão a sublinhar os avisos que os reitores têm vindo a fazer: os dinheiros públicos fixados para 2009 não são suficientes, apesar de estarem disponíveis mais €90 milhões. É que as despesas vão aumentar.

Por um lado, a qualificação dos professores representa uma progressão na carreira e, logo, mais dinheiro; por outro, é dos cofres das universidades que sai o aumento salarial de 2,9% decidido pelo Governo para a Função Pública.

Os ex-reitores temem que, às quatro universidades que este ano sobreviverem graças a entregas pontuais do Ministério do Ensino Superior, se juntem outras tantas, ou mais ainda. "Nos diversos casos em que as instituições têm entrado em rotura financeira, criou-se a prática da concessão de reforços orçamentais para assegurar o pagamento dos salários, enquanto outras foram obrigadas a usar os saldos resultantes da captação de receitas próprias. Gerou-se desta forma uma situação injusta e desincentivadora da boa gestão, com repercussões negativas e imediatas para a autonomia das instituições e a sua capacidade de planear e assumir estratégias de médio e longo prazo", lê-se na carta, que também foi assinada por Barata Moura, Novais Barbosa e José Lopes da Silva, entre outros.

Entretanto, também os pesos-pesados do conselho estratégico da Universidade do Minho, como Leonor Beleza, António Carrapatoso, Carlos Bernardo e João Salgueiro, criticaram ontem a situação de fragilidade em que se encontram as universidades.

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