Estudantes universitários e do politécnico estiveram vários meses sem [receber as suas] bolsas de acção social. Alguns só agora começaram a receber.Atrasos na atribuição das bolsas de acção social estão a provocar dificuldades aos estudantes do ensino superior. Apesar de a situação variar de instituição para instituição, muitos alunos do universitário e politécnico estiveram vários meses sem qualquer apoio financeiro e só este mês estão a começar a receber as primeiras prestações de 2009/2010. Para enfrentar as dificuldades, uns reduzem as despesas de alimentação ao mínimo, outros abdicam de livros, outros recorrem a trabalho extra.
Sónia Neves e Marlene Santos, estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra, estiveram sem bolsa durante quatro meses. Sónia, de 20 anos, a frequentar o 3º ano do curso de Animação Sócio-Educativa, garante que a bolsa "nunca foi regular", mas este foi o ano em que ficou mais tempo sem receber: só agora, em Fevereiro, chegou o dinheiro de Outubro, Novembro, Dezembro e Janeiro. A situação destas jovens não é única. Na Universidade de Coimbra havia, no início do mês, cerca de 1.200 alunos com bolsas em atraso. Na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, segundo um responsável da Associação Académica, houve também estudantes com o pagamento atrasado, no início do ano lectivo. Mas há instituições como as Universidades de Lisboa e Porto que garantem ter recebido as verbas necessárias para pagar as bolsas a horas.
Continua a ler esta notícia...Filha de pai metalúrgico e mãe que serve às mesas, Sónia recebe 90 euros por mês de bolsa e esforça-se por pedir o mínimo aos pais. Mas tem que o fazer. "Os meus pais juntos, por mês, não devem ganhar mil euros. E tenho uma irmã de 13 anos." Tem direito a residência, mas, mesmo assim, não chega. Só as propinas são o equivalente à bolsa. E ainda é preciso pagar alimentação (cerca de 20 euros por semana) e passe (17,50). Saídas à noite? Livros? Nem pensar.
"O dinheiro não dá para tudo. Em Janeiro não comprei passe. Nesse mês, compensou-me andar a pé. Raramente saio à noite e, quando faço jantares, é em casa e dividido por todos", explica. Também não participa na famosa boémia coimbrã: "Não vou aos jantares de curso, fui a um ou dois. Só fiz uma queima e uma latada", conta.
Tanto ela como Marlene conhecem amigos na mesma situação que tiveram ou têm que trabalhar para pagar os estudos. Só que não declaram o que recebem, sob pena de verem a bolsa reduzida ou de a perderem. Mas Sónia é uma optimista nata. Apesar das dificuldades, nunca lhe passou pela cabeça desistir.
Marlene tem a mesma crença no futuro, apesar de já ter pensado abandonar o curso de Arte e Design. Em parte, é Ângelo, o filho de 15 meses, que a faz crer que o futuro será melhor com estudos. Combinou com o companheiro: primeiro estuda ela e ele trabalha, depois ela trabalha e ele deixa a construção civil para estudar. "Queremos os dois melhorar o nosso futuro e o do nosso filho", explica.
Marlene recebe 250 euros por mês de bolsa. Também só este mês recebeu os quatro meses atrasados. Ficaram contas por pagar. O vencimento do companheiro é pouco mais que o ordenado mínimo. O pai do Ângelo ainda arranja trabalhos extras, mas há a renda da casa, creche, transportes, propinas, alimentação... "Já ponderei deixar de estudar. Às vezes, questiono-me se não estarei a ser egoísta... É complicado, mas acredito que não é impossível."
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Atrasos «excessivos e inaceitáveis» na atribuição de bolsas no Ensino Superior
O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, reconheceu hoje «atrasos excessivos e inaceitáveis» na atribuição de bolsas de estudo, mas rejeitou qualquer responsabilidade da tutela na transferência de verbas para as universidades e politécnicos.
«Face a atrasos excessivos e naturalmente inaceitáveis no interesse dos estudantes procurámos ajudar as próprias instituições a superar as razões desses atrasos», afirmou o ministro, durante uma audição nas Comissões Parlamentares de Educação e Ciência e Orçamento e Finanças, no âmbito do Orçamento de Estado para 2010.
No seu discurso inicial, Mariano Gago assegurou que da parte do seu ministério «não houve, não há, nem haverá» quaisquer atrasos na transferência de verbas justificadas pelas instituições para pagamento de bolsas de estudo.
«Hoje, o Estado já apoia com bolsas de estudo mais de 21 por cento do total dos estudantes do Ensino Superior. O aumento da dotação orçamental para a Acção Social do Ensino Superior em 2010 concentra-se num esforço adicional de 16 milhões de euros na dotação disponível para bolsas de estudo», acrescentou.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lembrou que o Governo decidiu estipular prazos limitados de resposta aos pedidos de bolsa, renovação ou alteração, e criou uma plataforma que permite dispensar documentos aos serviços e aceder a informações relevantes noutros serviços públicos.
«Decidimos adoptar um modelo de contratualização plurianual da atribuição da bolsa de estudos por todo o período do ciclo de estudos», afirmou Mariano gago, anunciando que o mesmo estará em aplicação «no início do próximo ano lectivo».
O Bloco de Esquerda criticou o não alargamento dos critérios para atribuição de bolsas e exigiu um maior investimento nos serviços de Acção Social Escolar das instituições, exemplificando com um caso de quatro funcionários que todos os anos têm de analisar mais de nove mil processos.
Mariano Gago anunciou também a intenção de reforçar as condições de apoio hoje previstas para estudantes bolseiros que tenham necessidade de se deslocar por força da frequência de estágios curriculares.
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