Nova fórmula de financiamento das Universidades

Branco por fora, amarelo por dentro...

Qual é a coisa, qual é ela, que é branca por fora, amarela por dentro e coberta de pêlos? Resposta: o ovo, os pêlos são para disfarçar. Os pêlos e a fórmula de financiamento das Universidades.

1. A nova fórmula de financiamento das Universidades foi anunciada como um instrumento de distribuição das verbas públicas com critérios de mérito. O objectivo seria concentrar recursos nas Universidades com melhor desempenho e incentivar as que estivessem em pior situação a melhorar se quisessem evitar uma redução acelerada do volume de financiamento público. Este ano, e já depois da redução de 6,2% no total das verbas do OE [Orçamento de Estado] a transferir para as Universidades, a aplicação da fórmula traduzir-se-ia numa clara diferenciação: três Universidades aumentariam o seu financiamento público entre 3 e 9,5%, enquanto todas as outras veriam esse financiamento reduzido, em mais de 30% no caso extremo.

2. Por precaução, a aplicação da fórmula é corrigida por recurso ao que foi chamado “critério de coesão”. Era objectivo inicial dessa correcção evitar uma excessiva sensibilidade das variações orçamentais aos factores de conjuntura, bem como situações de colapso em lugar de incentivos à recuperação. Este ano, porém, o critério de “coesão” foi definido em moldes radicais. Para começar, todas as Universidades tiveram um corte de 5% no valor das transferências do OE. Depois, foi imposto um limite de redução máxima tal que, em consequência, as diferenças entre o financiamento para 2007 e o financiamento para 2006, em vez de variarem entre +10% e –30%, variam entre –5,5% e –7,2%. De uma amplitude diferenciadora de cerca de 40 pontos passámos, pois, para uma amplitude inferior a 2 pontos percentuais, completamente indiferenciadora!

3. Quando os objectivos são tão “corrigidos”, não estamos já perante um factor de coesão, mas pelo que noutros contextos se chamaria um “coeficiente de cagaço”. E assim se concretiza uma política do tipo “agarrem-me ou eu mato-o!”.

Opinião de Rui Pena Pires n' «O Canhoto».