Os estudantes do Ensino Superior protestaram na quinta-feira [dia 19 de Outubro] contra o aumento das propinas, [a implementação d]o Processo de Bolonha e os cortes na Acção Social, nomeadamente em Coimbra, Porto, Évora, Beja e Viseu. Foi um «Dia de Alerta Nacional para os Problemas do Ensino Superior», decidido num Encontro Nacional de Dirigentes Associativos (ENDA).O [passado] dia [19] começou com uma manifestação com 200 estudantes em Viana do Castelo. Em Coimbra, o principal acesso [rodoviário] à Universidade foi cortado [pelos estudantes] durante três horas, para ilustrar as dificuldades de ingresso dos estudantes no Ensino Superior. Segundo Fernando Gonçalves, presidente da Associação Académica de Coimbra, [est]a acção procurou alertar para a tendência privatizadora da Acção Social educativa, os elevados valores das propinas (920 euros), a que se juntam as despesas com alojamento (2.100 euros anuais) e a alimentação social (780 euros anuais) e que podem ser agravados com o Processo de Bolonha, e a falta de emprego para os licenciados.
Em Beja, cerca de mil estudantes da Escola Superior Agrária, da Escola Superior de Educação, da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão percorreram as ruas de Beja transformando o tradicional desfile académico em manifestação de protesto. Durante meia hora, os manifestantes concentraram-se junto ao Governo Civil, deixando uma moção com as suas reivindicações ao chefe de gabinete do governador civil. O documento, aprovado em Reunião Geral de Alunos, foi subscrito por cerca de mil pessoas.
"As propinas doem" e "Acção Social, um direito universal" foram algumas das palavras de ordem mais ouvidas. O porta-voz das associações de estudantes [de Beja], Ruben Felicidade, referiu que o descontentamento surge da política de sub-financiamento [público] das instituições de Ensino Superior. "Trata-se de uma política que tem provocado cortes nas verbas destinadas à Acção Social Escolar e aumentos sucessivos das propinas", afirmou, lembrando que este ano lectivo as propinas aumentaram mais de 200 euros, passando de 477 para 700 euros.
"Cada vez existem mais entraves ao ingresso de estudantes no Ensino Superior, por isso este ano lectivo foram ocupadas menos de 50 por centro das vagas disponiveis nas quatro escolas do Instituto Politécnico de Beja", explicou.
"Com as políticas de sub-financiamento e a nova medida de encerramento dos cursos com menos de 20 estudantes, o Alentejo e o País continuarão a caminhar para a desertificação e o subdesenvolvimento. Com todas estas ofensivas, os estudantes de Beja exigem um Ensino Superior público gratuito e de qualidade, livre de propinas e do Processo de Bolonha", afirmou Ruben Felicidade.
"Enterramos Politécnicos"
Também as ruas de Viseu foram ocupadas por cerca de 300 estudantes do Instituto Politécnico, vestidos de escuro, numa marcha silenciosa, debaixo de chuva, erguendo faixas negras. À frente seguia uma carrinha, baptizada como "Agência Funerária [Mariano] Gago: Enterramos Politécnicos".
Alguns representantes dos estudantes [de Viseu] dirigiram-se à Câmara Municipal para pedir "pujança à autarquia na defesa do [Instituto] Politécnico [de Viseu], que a este ritmo ainda desaparece", como afirmou o presidente da Associação Académica do Instituto Politécnico de Viseu, Alexandre Santos. No Governo Civil foi entregue um caderno reivindicativo.
Este ano, o orçamento do Instituto Politécnico de Viseu sofreu um corte de um milhão e duzentos mil euros (6,2 por cento). Nas palavras de Alexandre Santos, o Estado está a transferir responsabilidades para a instituição, que se vê na obrigação de aumentar as propinas. "Criam as propinas para apostar na melhoria da qualidade do Ensino Superior, mas na verdade cerca de 95 por cento do seu valor serve para pagar funcionários e docentes, assim como despesas correntes, que deviam ser da responsabilidade do Governo", afirmou.
Quanto ao Processo de Bolonha, "não passa de uma operação de cosmética, em que não há melhorias nem evolução do plano curricular. O que temos agora são licenciaturas que não passam de bacharelatos. Da maneira que estão as coisas, vamos andar 10 a 15 anos com custos acrescidos, para colmatar as falhas de um processo [de Bolonha] feito em cima do joelho", declarou.
O dirigente associativo [de Viseu] lembrou ainda que os estudantes portugueses são os que mais pagam para frequentar o Ensino Superior público na União Europeia e os que menos recebem bolsas de estudo.
Coimbra anuncia manifestação para Novembro
A Associação Académica de Coimbra (AAC) anunciou uma grande manifestação para dia 9 de Novembro, na passada sexta-feira [dia 20], durante uma sessão evocativa do 20 de Outubro de 2004, data em que a Polícia carregou sobre os estudantes que se manifestavam contra o aumento das propinas em 150 por cento, então fixadas em 880 euros pelo Senado da Universidade de Coimbra.
"O «20 de Outubro» significa um momento marcante no movimento estudantil, depois das lutas históricas das décadas de 80 e 90 contra as propinas", afirmou o presidente da AAC, Fernando Gonçalves, à agência Lusa, garantindo que os estudantes "nunca vão esquecer a atitude do Reitor Seabra Santos, que chamou a Polícia à Universidade [de Coimbra].
Notícia do Jornal «Avante!», Órgão Central do Partido Comunista Português.
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