Os [vários] sindicatos da Educação mostraram-se satisfeitos com a proposta do Governo que obriga os candidatos a professores a terem [como habilitações] o mestrado de acordo com as novas regras do Processo de Bolonha."Para melhorar a qualidade do ensino há a necessidade efectiva de tornar os cursos em mestrados à luz [do processo] de Bolonha", disse à Lusa Carlos Chagas, da Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei).
Em declarações à Rádio Renascença, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse que o Ministério [da Educação] vai alterar as regras para a habilitação à docência, obrigando os novos professores a ter[em] de tirar o mestrado segundo as regras [do processo] de Bolonha, como tinha adiantado a edição de hoje do PÚBLICO.
Até à introdução [do processo] de Bolonha, um mestrado durava dois anos e seguia-se a uma licenciatura de quatro ou cinco anos. Com [o processo de] Bolonha, o total das duas formações passa a ser de cinco anos.
Para a Fenei, uma correcta e melhor estruturação científica e pedagógica dos cursos "não era possível sem [a totalidade d]os cinco anos de formação". "O Governo agiu bem e em função do que se passa noutros países, como [a] Itália, que uniformizou a formação dos professores", afirmou Carlos Chagas. No entanto, o sindicalista apelou à realização de um "debate profundo" sobre os currículos que serão feitos para estes cursos.
Também a Fenprof (Federação Nacional de Professores) concorda com a proposta, adiantando mesmo que esta era uma exigência que já tinha sido feita pelos sindicalistas.
Paulo Sucena, secretário-geral da Fenprof, alertou para a necessidade de "ver esse mestrado com olhos [do processo] de Bolonha". "O mestrado à luz do processo de Bolonha não tem o mesmo significado do que os mestrados como se realizam em Portugal nas últimas dezenas de anos, entendidos como uma formação pós-licenciatura", comentou.
"A licenciatura passa para três anos que considerámos insuficientes e tínhamos por objectivo não diminuir a qualidade pedagógica e científica dos professores [de Ensino não Superior], pelo que consideramos necessário que essa licenciatura [de 3 anos, com o processo de Bolonha] seja complementada por um mestrado", disse [Paulo Sucena] à Lusa.
Por seu lado, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera importante perceber como vai ser o financiamento da parte dos mestrados [conforme o processo de Bolonha]. "Tenho algumas reservas em relação a quem vai pagar o segundo ciclo dos cursos, se será pago pelo Estado ou pelos candidatos", questionou [a FNE].
De acordo com um anúncio feito pelo ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, em Janeiro, as propinas dos mestrados serão iguais às das licenciaturas nos cursos que provem que aquela formação é necessária para a empregabilidade.
A FNE criticou ainda o facto de o Ministério da Educação continuar a querer introduzir uma prova de acesso dos professores à profissão. "É uma contradição de base. Como se compreende que se elevem os níveis dos cursos e a qualidade da formação e se continue a querer introduzir uma prova de acesso à profissão para verificar os níveis de competência", interrogou-se o sindicalista João Dias da Silva.
A FNE lamentou ainda ter sabido desta medida pela comunicação social, adiantando que o Ministério da Educação não encetou qualquer processo negocial sobre o assunto nem questionou a Federação. Apesar das críticas, a FNE concorda ser necessária exigência e qualidade na formação dos professores.
Segundo o secretário de Estado da Educação, "a qualificação de professores vai passar a fazer-se através da formação ao nível do segundo ciclo da formação de Bolonha, ou seja, através do grau de mestre", disse Valter Lemos.
O primeiro ciclo de formação tem um mínimo de 180 créditos, corresponde à licenciatura e decorre ao longo de três anos. O segundo ciclo de formação é o mestrado e pode ir até aos 120 créditos, isto é, ano e meio a dois anos de duração.
O novo regime [para candidaturas a professores] será aprovado em Conselho de Ministros e pode vigorar já a partir do próximo ano [lectivo].
Sobre esta temática estão disponíveis mais informações numa outra notícia do «Público».
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