Orçamento das Universidades não chega: [Afinal] Propinas servem para pagar salários a[os] docentes

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), José Lopes da Silva, não tem a mais pequena dúvida: “As universidades nunca foram tão prejudicadas.” O desabafo do reitor da Universidade Técnica de Lisboa resulta das consequências que prevê para os cortes nas verbas do Orçamento de Estado para 2007 destinadas às instituições de Ensino Superior público.

Pelas contas do reitor, o dinheiro não cobre as despesas com pessoal de metade das universidades e um terço dos politécnico. Para resolver o problema, pensa num rendimento de recurso – as propinas pagas pelos estudantes. Mas mesmo assim pode não ser suficiente: “Podemos socorrer-nos dessas verbas, mas actualmente já nos servimos delas para pagar os ordenados de pessoal docente e o dinheiro não estica.”

Luciano Almeida, presidente do Conselho de Coordenação dos Institutos Politécnicos e presidente do Politécnico de Leiria, também não tem dúvidas que o corte de 53 milhões de euros no Orçamento de Estado vai trazer consequências negativas para o funcionamento das instituições.

“A tendência é acabar com o envolvimento em vários projectos, como os apoios a estudantes carenciados, como as bolsas de estudo”, enumera. As propinas, admite, “há muito que são utilizadas para pagar vencimentos, uma forma de complementar o Orçamento de Estado, uma realidade com que as instituições se debatem desde 2001, altura do primeiro Orçamento com fortes restrições, em que não foi cumprida a fórmula de financiamento”, recorda.

Para João Cunha Serra, coordenador do Departamento de Ensino Superior da Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (Fenprof), “o dinheiro não tem cor”. Por isso, “as universidades têm que se socorrer de tudo o que têm para pagar água, luz e, claro, pessoal docente”. Nem que para isso recorram às propinas, verbas que, lembra Leopoldo Guimarães, reitor da Universidade Nova de Lisboa, nasceram “para dar uma oferta mais rica aos estudantes”. “Mas essa ideia está há muito ultrapassada. Na verdade, a propina serve para financiar as despesas correntes das universidades, onde obviamente se incluem os vencimentos”, concluiu.

MAIORIA OPTA POR COBRAR VALOR MÁXIMO

A generalidade das universidades públicas portuguesas voltou a adoptar para este ano lectivo a propina máxima, situada nos 920,17 euros anuais. Nos politécnicos, os custos rondam os 750 euros, 100 abaixo do limite para o sector, mas 25 por cento acima da média de 2005/2006.

A tendência, de acordo com os representantes das diferentes instituições de Ensino Superior, aponta para que o valor máximo se mantenha nos próximos dois anos. Mas há excepções, como por exemplo a Universidade do Algarve, que fixou a propina em 780 euros. Na Universidade de Lisboa, as Faculdades de Letras e de Psicologia e Ciências da Educação optaram, respectivamente, por propinas de 570 e de 780 euros. O Instituto Politécnico de Bragança ainda consegue manter a propina mínima prevista na lei: 505 euros.