Reitores [das Universidades públicas] pagarão o 13º mês com verbas [antes] destinadas a outros fins

Nenhum professor do Ensino Superior público vai ficar sem subsídio de Natal devido às dificuldades orçamentais. A garantia foi dada ao DN por Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), explicando que o problema foi resolvido com recurso temporário a verbas que as instituições tinham destinadas para outros fins.

Segundo a edição de ontem do «Diário Económico», o Instituto Superior de Economia (ISEG), o Instituto Superior Técnico (IST) e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) já tinham pedido a intervenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), por não terem capacidade de assegurar o 13º mês dos seus funcionários. Em causa estava a cativação de 7,5% dos orçamentos para pagamento da Caixa geral de Aposentações (CGA) dos trabalhadores, decretada pelo Ministério das Finanças.

Lopes da Silva, que é reitor da Universidade Técnica de Lisboa - que integra aqueles três institutos -, garantiu que as duas primeiras instituições "já pagaram o subsídio de Natal, recorrendo a verbas destinadas a outras áreas", e que o ISA está em vias de superar o problema. "Foi apresentada a situação ao Governo, que já a está a desbloquear", adiantou. "Até amanhã será pago o 13.º mês". A solução, tanto no caso de Agronomia como das instituições que recorreram a outros valores, passa por descativar verbas da CGA.

A decisão governamental de obrigar as instituições a descontarem 7,5% dos seus orçamentos para a CGA, associada ao corte de 6% no financiamento para as universidades previsto no Orçamento de Estado, continua a motivar um grande mal--estar entre os responsáveis do ensino superior e o Governo. Em causa, dizem as instituições, está o seu possível "estrangulamento".

Ontem, em entrevista ao Público, o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, voltou a tecer duras críticas ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, que acusou de demonstrar "insensibilidade" e um "grande desconhecimento" da realidade das instituições. Não só nos cortes anunciados como nas intervenções públicas, em que o governante tem desvalorizado os alertas lançados.

Lopes da Silva subscreveu as preocupações relativamente ao desinvestimento no sector, considerando que está em causa "um valor muito elevado, que cria instabilidade no sistema". No entanto, mostrou algum optimismo em relação ao desfecho deste dossiê: "Espero que tenha ainda uma solução. A avaliar pelas reacções que ouvi, nomeadamente quando me desloquei à Assembleia da República, creio que existe alguma receptividade para discutir o problema".

"Somos todos pró-desenvolvimento do Ensino Superior", disse, numa alusão ao programa Prós e Contras, da RTP, dedicado a este tema, que foi para o ar ontem à noite, já depois desta entrevista.