«A Universidade [portuguesa] entre [o processo de] Bolonha e o [protocolo com o] MIT»

Com o fim da última legislatura, em Março de 2005, regressei plenamente à vida universitária. Não que a tivesse abandonado por completo durante os dez anos em que fui deputado nesta fase política. A título gracioso (uma preciosidade pré-capitalista amparada na mais moderna legislação...) mantive, durante vários anos, cursos na licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais e no mestrado de História, na Universidade Nova de Lisboa, e ainda orientei seminários numa post-graduação na Universidade dos Açores. Porém, desde então pude aperceber-me melhor das transformações que atravessam estas instituições tão estruturantes na vida das sociedades como aquelas outras que todos referem com respeito.

A minha primeira impressão neste regresso é a de estar a assistir a um momento de perplexidade nas universidades portuguesas. E inevitavelmente comparo com a firmeza com que a Universidade de Genebra se adaptou às consequências do Maio de 1968, que sacudiu o ensino superior europeu de baixo para cima, enquanto Bolonha pretende orientá-lo de cima para baixo...

Aliás, até se poderia periodizar a história das universidades europeias entre Maio de 1968 e o actual Processo de Bolonha. O que pode haver de útil em Bolonha terá de ser encontrado do lado da qualidade, da comparação dos estudos feitos, da mobilidade permitida e facilitada de estudantes... e de professores.

Ora, a burocracia está a tomar conta do processo. A uniformização, atentatória da mais elementar autonomia universitária, apossou-se da teoria dos três ciclos integrados, sendo que o primeiro se assemelha de mais a um propedêutico prolongado, e o segundo, que corresponde ao mestrado, pouco espaço e tempo disponibiliza para a investigação e a dissertação.

A tutoria dos docentes tornou-se a grande aquisição deste modelo e apenas com um senão: os cursos em vez de diminuírem o número de alunos a serem "tutelados" aumentam- -no em desproporção. A tutoria de Bolonha requer mais docentes universitários, não menos. Temo que, em Portugal, Bolonha possa ser antes o pretexto para despedir.

A passagem das licenciaturas de quatro para três anos, nos cursos de ciências sociais, está a empurrar algumas cadeiras para fora dos curricula. Por exemplo, em História, essa compressão está de novo a reduzir o ensino e a investigação em História Contemporânea, uma das áreas mais procuradas nos últimos 20 anos pelos estudantes. Percebe-se, antes era inexistente... Toda a esperança de uma universidade portuguesa activa na investigação e num ensino renovado passa praticamente para o último ciclo, o terceiro, aquele que dará origem ao grau de doutor, caso os docentes não desfaleçam entretanto na via-sacra de tanta estação.

Este é pelo menos o resultado mais à vista desta primeira subordinação apressada das universidades portuguesas ao comando indicativo das recomendações europeias inseridas no Processo de Bolonha e para cuja execução positiva e indutora de qualidade seriam precisos mais recursos e não cortes simultâneos no orçamento. Querer adaptar o ensino superior às recomendações de Bolonha num momento de cortes financeiros é um desafio lançado às universidade portuguesas que assim vão passar provavelmente por um mau momento.

É possível que, ao nível das faculdades e dos institutos técnicos e politécnicos, os acordos passados com instituições alheadas de regras de uniformização e de compatibilização como o MIT [Massachusetts Institute of Technology] venham a induzir uma inovação científica pioneira nos anais de instituições similares (e bem precisados estamos de que isso aconteça), mas dá-me a impressão que poderá haver um hiato entre o que se procura em Bolonha e o que se procura no MIT. No entanto, declaro-me desde já partidário da diversidade das influências externas, de onde muita inovação será de esperar nos próximos tempos. Mas sem se estabelecer qualquer relação bastarda de colonizado e de colonizador.

As universidades portuguesas estão assim sob fogo cruzado. A indução do Processo de Bolonha, numa versão uniforme e burocrata, e a ciência aplicada que há-de escorrer dos acordos com o MIT para as nossas oficinas superiores colocam o nosso ensino numa forte dependência exterior estratégico-científica.

Acresce que com o corte das verbas orçamentais encontram-se as universidades abatidas na sua autonomia e uniformidade.

O que se espera então da avaliação ao estado de saúde do doente à saída do bloco operatório, onde lhe enxertaram uns órgãos de Bolonha e outros do MIT?
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José Medeiros Ferreira é professor universitário na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, bloguista no «Bicho Carpinteiro» onde (recentemente) publicou um texto precursor deste seu presente artigo opinião no «DN» e foi (durante várias legislaturas) deputado à Assembleia da República pelo Partido Socialista.