Balanço do Ensino Superior português no ano 2006, realizado pelo «Jornal de Notícias» (fracção 2/2)

Avaliações internacionais controversas

O ano ficou também marcado pelas avaliações internacionais realizadas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Des envolvimento Económico) e pela ENQA (Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior), cujos relatórios foram apresentados recentemente.

A OCDE, responsável pela avaliação global do desempenho do sistema de ensino superior português, comparando-o com outros países, recomendou maior autonomia de funcionamento de universidades e politécnicos, o que deverá passar pelo financiamento público mas gestão privada. A Organização propôs também que professores e pessoal não docente percam o vínculo ao Estado, medidas que suscitaram contestação dos sindicatos, que consideram poder ficar em risco a liberdade académica.

Contudo, o relatório mais polémico foi a efectuada pela ENQA, responsável pela avaliação da qualidade e acreditação do sistema de ensino superior. O organizmo concluiu ter havido falta de independência e de eficácia do órgão que nos últimos dez anos avaliou o ensino superior, o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES). Aliás, este organismo vai ser extinto até final do ano, para dar lugar a uma agência nacional de garantia de qualidade, a única a ser acreditada pela Agência Europeia. Este processo não foi nada pacífico, tendo inclusivamente levado em Julho à demissão do presidente do CNAVES, Adriano Moreira, que acusou o Ministério de não ter transferido as verbas previstas para prosseguir a avaliação nacional, levando assim à paralisação do sistema.