Mariano Gago promete "abrir debate e tomar decisões para a modernização do Ensino Superior"

São muitas as recomendações feitas pela OCDE para melhorar a qualidade e eficiência do Ensino Superior português. O relatório foi publicamente apresentado em Lisboa [no passado dia 14] mas no final do encontro o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, não quis adiantar nem prioridades nem possíveis caminhos.
"O que posso garantir é que o Governo vai propor ao país um debate e tomar decisões que conduzam à modernização do Ensino Superior português", limitou-se a dizer [Mariano] Gago, considerando que o relatório da OCDE tinha deixado claro que "é urgente definir e implementar um programa coerente de acção". "Neste momento, o Governo toma boa nota das análises e conclusões do relatório [da OCDE] e vai necessariamente agir."
Para os peritos do Comité de Educação da OCDE, Portugal deve assumir dois grandes objectivos: aumentar o nível de participação nas Universidades e sobretudo nos Politécnicos, alargando e diversificando a base de potenciais inscritos, e melhorar os níveis de desempenho e excelência, resumiu Abrar Hassan, coordenador da equipa que, ao longo do último ano, analisou exaustivamente o sistema de Ensino Superior português.
Reduzir as elevadas taxas de abandono no [Ensino] Secundário e incentivar jovens adultos e trabalhadores a regressar aos estudos, designadamente para cursos de curta duração e de carácter mais profissional, permitiria às instituições mais do que compensar a quebra demográfica sentida, lembra a OCDE.
Sobre uma das recomendações mais radicais - a passagem de Universidades e Politécnicos a Fundações, financiadas pelo Estado mas geridas como se fossem do sector privado, e em que os professores perderiam o vínculo ao Estado -, Jon File, da OCDE, explicou que a ideia "não é privatizar o Ensino mas garantir maior autonomia operacional e financeira". A regulamentação do Governo deve ser "reduzida ao mínimo".
Quanto à sugestão de os professores deixarem de ser funcionários públicos, File defendeu que "a liberdade que as Universidades precisam não é compatível" com os trabalhadores terem tal estatuto [de funcionários públicos].
O financiamento do sistema é outro dos aspectos focados no relatório, com a OCDE a dizer que a comparticipação dos estudantes deverá crescer - as propinas cobrem em média 17 por cento do custo real dos cursos, quando noutros países chega a 40 por cento -, mas não para já. Aliás, explicaram os peritos, o próximo passo será mesmo aumentar o investimento do Estado, já que é desejável a criação de um sistema de empréstimos.
Segundo as contas da organização, tal sistema, que implica que os alunos assumam maior responsabilidade no financiamento de algo que lhes vai trazer muitas vantagens no futuro, pagando os empréstimos só depois de estarem a trabalhar e a ganhar um determinado rendimento, custaria, "num período de dez anos, cinco por cento do PIB".