Universidades passarão a poder escolher o seu Reitor fora dos seus próprios quadros de docentes

Um professor da Universidade de Lisboa poderá vir a candidatar-se ao cargo de reitor de um estabelecimento no Porto. E vice-versa. A reforma do Ensino Superior só deverá ser apresentada no Verão mas, ontem, no Parlamento, José Sócrates anunciou que os reitores passarão a ser nomeados por um órgão máximo que assegurará "a direcção estratégica" das instituições e será composto maioritariamente por docentes. O Governo pretende, ainda, que as Universidades "se abram à sociedade", se internacionalizem, sejam mais autónomas, eficientes e diversifiquem os seus modelos de gestão.

"Temos obrigação de fazer mais com os mesmos recursos", concluiu José Sócrates, à saída da Assembleia da República.

A reforma do Ensino Superior foi o tema do debate mensal. O sistema de empréstimos a estudantes universitários e a nomeação dos reitores pelo Conselho-Geral ou Senado foram as medidas mais contestadas pela Oposição.

O confronto parlamentar revelou-se estéril. Jaime Gama ainda brindou a Oposição e Governo com mais hora e meia de debate, mas o tempo não foi minimamente aproveitado. O primeiro-ministro foi acusado de enumerar ao Parlamento orientações genéricas de uma reforma que só será apresentada daqui a seis meses e que, por isso, só serviu "para marcar calendário". Durante quatro horas, Sócrates repetiu que a Oposição não fez propostas porque quer tudo na mesma.

Há seis meses, o PSD apresentou um projecto de lei sobre a autonomia das universidades que "vai de encontro às orientações" anunciadas pelo primeiro-ministro. A diferença é que não são intenções, mas propostas concretas, reivindicou Marques Mendes. Outra divergência, referiu, é que os sociais-democratas consideram que o órgão máximo colegial deverá ser maioritariamente composto por pessoas externas às Universidades.

"Estamos aqui a discutir propostas que o Governo não apresentou. Vai mudar tudo na avaliação, mas o quê? E o que é essa ideia generosa de abertura à sociedade?", afirmou Francisco Louçã, do BE, insistindo que o "Ensino Superior não tem de andar de braço dado com o poder económico". O líder comunista, Jerónimo de Sousa, também alertou para os perigos do sistema de empréstimo como forma de financiamento dos cursos superiores. José Sócrates deu, basicamente, duas respostas confrontou o PSD com responsabilidades por no passado não ter feito a reforma, acusou PCP e BE de serem "conservadores".