AAC comenta o relatório da OCDE: sistema de empréstimos irá representar o fim das bolsas

A DG-AAC [Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra] contestou ontem a criação de um sistema de empréstimos para os alunos e que seriam pagos depois de concluídos os estudos. A recomendação é da OCDE.

A medida foi sugerida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num relatório encomendado pelo Governo mas não é bem vista pelos estudantes. "Este sistema [de empréstimos] é um claro perigo para o estudantes do Ensino Superior e representa o fim das bolsas", advertiu ontem o presidente da direcção-geral da Associação Académica de Coimbra (DG-AAC), Fernando Gonçalves. O dirigente acredita que, ao introduzir-se um sistema de empréstimos -, com taxas de juro reduzidas e que seriam pagos depois de concluídos os estudos - "o aluno vai estabilizar a sua vida cada vez mais tarde". Além disso, Fernando Gonçalves alertou para o "perigo" de se começar a pagar o empréstimo no final do percurso universitário, tendo em conta a cada vez mais elevada taxa de recém-licendiados no desemprego.
Os alunos discordam de um outro ponto do relatório internacional de avaliação, que recomenda a nomeação (por um período de 7 a 10 anos) dos Reitores das Universidades e dos Presidentes dos Institutos Politécnicos. "A eleição [do Reitor] é um valor fundamental em democracia e a gestão deve ser feita por pessoas ligadas às instituições", adiantou Fernando Gonçalves.
A OCDE recomenda, ainda, a consolidação da actual rede de instituições do Ensino Superior através de programas diferenciados para os vários níveis de ensino e frisa o reforço do sistema binário de Ensino Superior, salientando a necessidade de clarificar as missões distintas entre uns e outros. "As Universidades não são melhores nem piores do que os Politécnicos. São diferentes", referiu o estudante, lembrando que a missão destes últimos é o de formar quadros médios e qualificados. "O Governo já está a tomar esta opção. Não tenho a certeza, mas acho que a generalidade dos cursos do 2º ciclo apresentados por Institutos Politécnicos não têm sido aprovados", notou.
A medida que passa pela criação de um Conselho Coordenador do Ensino Superior, um órgão presidido pelo primeiro-ministro é bem vista pela direcção-geral da AAC. "Deve ser o primeiro-ministro a assumir a área do Ensino Superior. É fundamental que assuma esta área como sendo estratégica para o desenvolvimento do país", disse Fernando Gonçalves. No entanto, o dirigente alerta para a possibilidade do Estado se desresponsabilizar da sua função de "orientar e analisar o Ensino Superior como um todo" e para o perigo de se criaram "duas ou três escolas de elite, colocando as restantes instituições [de Ensino Superior] à margem".
Os estudantes vêem ainda com bons olhos a ideia da criação de um sistema de contratos institucionais de forma a garantir o cumprimento de objectivos pré-definidos.

Protesto nacional [aprovado em ENDA]

Ontem, Fernando Gonçalves deu conta das conclusões do Encontro Nacional de Dirigentes Associativos (ENDA) que decorreu o mês passado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Na reunião, os estudantes decidiram mobilizar a comunidade estudantil para uma acção de protesto nacional, caso a tutela faça "ouvidos moucos" às contestações dos alunos. Em causa está, entre outras questões, a "desresponsabilização do Estado" quanto aos apoios sociais directos e indirectos aos estudantes do Ensino Superior ou a redução da formação financiada pelo Estado, se o 2º ciclo de Bolonha passar a ser totalmente suportado pelos alunos. O próximo ENDA decorre em Março, em Lisboa.

Pode ainda ler-se uma outra breve notícia do «JN»: "Académica" quer Reitor sempre eleito.