«As Universidades [portuguesas] e a mediocridade», opinião de Álvaro Santos Pereira

Não existem dúvidas de que o principal objectivo do novo Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior deveria ser alterar por completo os incentivos existentes nas Universidades portuguesas. Actualmente, salvo raras excepções, estas têm demasiados vícios e são muitas vezes meras fábricas de reprodução de mediocridade. Não existem critérios de exigência, os professores permanecem agarrados a práticas desfasadas da realidade actual, os alunos continuam a protestar por protestar e os Reitores estão mais preocupados em manter a ordem vigente que em efectuar reformas que aumentem a competitividade das Universidades.

Ora, um dos grandes problemas das Universidades portuguesas encontra-se ao nível dos sistemas de incentivos existentes. Por um lado, a mobilidade é um conceito que não existe nas Universidades nacionais. A nível do recrutamento, apesar de haver concursos públicos, a verdade é que é conhecimento comum (e prática geral) que estes estão viciados à partida, i.e., abrem-se não para contratar os melhores, mas candidatos já pré-seleccionados. A renovação não é feita por mérito, mas por relacionamentos pessoais.

Por outro lado, a renovação dos quadros é demasiado lenta. E há de facto numerus clausus nos diversos escalões académicos e só quando alguém se reforma (ou morre) pode progredir um professor num escalão inferior. Não interessam as publicações ou a qualidade do ensino, pois a progressão só poderá acontecer quando uma vaga no escalão superior abrir.

Finalmente, é patente que há nas Universidades demasiados professores que permanecem no quadro mais por antiguidade ou motivos políticos que por mérito académico. No entanto, a triste verdade é que uma grande parte dos nossos professores universitários não faz nada, ou praticamente nada. Não publicam, não se interessam pela qualidade do ensino e não promovem a reciclagem dos conhecimentos. Ser-se bom professor é bastas vezes função do número de alunos reprovados em vez da excelência da docência.

Perante este clima de inércia e compadrio não é de espantar que muitos dos nossos doutorados prefiram ou tenham de permanecer no exterior, agravando o problema da fuga de cérebros nacional.

Deste modo, as prioridades do novo estatuto das Universidades deveriam enfatizar a mobilidade, a renovação e a qualidade do pessoal docente. É urgente: 1) acabar com as promoções à docência de alunos doutorados pelas instituições que concedem o grau, 2) aumentar a transparência dos concursos públicos, 3) apostar na renovação de recursos, 4) promover o recrutamento a nível internacional, 5) fomentar elevados critérios de exigência a nível da investigação e do ensino. Só assim conseguiremos ter um Ensino Superior de qualidade, capaz de contribuir decisivamente para o aumento da sofrível produtividade nacional.
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Álvaro Santos Pereira é professor no departamento de Economia da Universidade de York (no Reino Unido).