Maio será mês de luta (conjunta) pelo ensino e pela carreira docente no Ensino Superior público

Os sindicatos do ensino superior vão fazer de Maio "o mês de luta pelo ensino superior e pela carreira", altura em que vão mobilizar docentes e investigadores. As direcções da FeNProf e do SNESup apresentaram hoje acções de luta conjuntas.

Numa iniciativa rara, os dois sindicatos mais representativos do ensino superior — Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e Sindicato Nacional do Ensino Superior (SneSup) — anunciaram formas de luta conjuntas contra os cortes orçamentais, a precariedade laboral e a inexistência de subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior.

Paulo Peixoto, do SneSup, disse que serão promovidas reuniões com docentes e investigadores em todas as instituições de ensino superior público, com vista a constituir comissões representativas de cada uma delas.

Estas comissões servirão posteriormente para, em representação das instituições de ensino superior, organizar concertadamente iniciativas diversas, designadamente um plenário nacional de investigadores e docentes a realizar em Lisboa.

Maio, o mês escolhido, é particularmente sensível em termos financeiros para os professores do ensino superior. Conforme explicou Paulo Peixoto, por um lado, é expectável que nessa altura já haja uma proposta legislativa sobre a lei de autonomia; por outro, é em Junho que os professores recebem normalmente o subsídio de férias, pelo que vão sentir-se confrontados com os cortes orçamentais.

Outra acção prevista pelos sindicatos é a criação de uma plataforma de actuação com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, "para poderem discutir as alterações que se colocam com a reforma do ensino superior".

Os sindicatos vão solicitar, com carácter de urgência, ao ministro da tutela, Mariano Gago, uma reunião para saberem quais os princípios orientadores para o ensino superior, quais as matérias em cima da mesa, quais as alterações legislativas previstas e qual o calendário.

Os cortes orçamentais para o ensino superior acima dos 15 por cento (incluindo a obrigação de pagamento de sete por cento à Caixa Geral de Aposentações), a manutenção da "situação ilegal" de não se atribuir subsídio de desemprego aos professores do ensino superior e a precariedade laboral, que mantém professores e investigadores durante vários anos em situação de contrato a prazo, são as principais queixas no sector.