«A Universidade, a competição, a mudança», artigo de opinião de Adolfo Steiger Garção

A procura dos diferentes cursos e a diminuição do número de candidatos à entrada no Ensino Superior, contrariam a lógica organizativa das Universidades.

Convém não avançar para as respostas sem previamente conhecer o que possa estar em causa. Fundamentalmente, as Universidades iniciam um ciclo em que parâmetros distintos serão utilizados para as avaliar, hierarquizando-as (’ranking’) condicionando as actividades que poderão vir a efectuar (1º ciclo, 2º ciclo, mestrado integrado, cursos de doutoramento) e os financiamentos que eventualmente lhes poderão vir a ser disponibilizados. A avaliação, sendo diversificada, incluirá também a empregabilidade, a rentabilidade da formação, a procura e todos aqueles outros parâmetros que por serem mais habituais nos dispensamos de enunciar (qualidade do corpo docente, infra-estruturas, etc.). Paralelamente, é evidente a evolução da produção e gestão do conhecimento, podendo registar-se o aceleramento, a diversificação e natureza pluridisciplinar e a indisfarçável competição científica interinstitucional.

À anterior forma ‘soft’, mas indispensável, de avaliação externa de contornos domésticos, protagonizada pelas ordens profissionais e pelo CNAVES, sucede e complementa, a avaliação independente internacional (centrada na investigação) e a breve trecho outra mais global que se prevê que ocorra a partir dos próximos meses.

Preventivamente, mas também sem surpresa, o Ministério da tutela introduziu restrições orçamentais que, como tenho referido, para além da incomodidade haverá toda a vantagem em considerar como uma oportunidade para efectuar os reajustes indispensáveis. A verdade é que a procura dos diferentes cursos e alguma diminuição do número de candidatos à entrada no Ensino Superior, contrariam a lógica organizativa das Universidades, excessivamente rígida, imputando recursos onde não são necessários e não os facultando onde as necessidades crescentemente se fazem sentir, mas sobretudo não permitindo um reajuste dinâmico em tempo útil. Como se depreende, mais do que uma questão relativa à mera atribuição de recursos, verifica-se que o problema é mais fundo e coloca em causa a própria estrutura organizacional. Na verdade as reduções da procura têm sido tais que se pode questionar se determinadas unidades (Departamentos) deveriam continuar a existir na arquitectura das Faculdades (justificam uma dimensão suficiente, os lugares de quadro, as instalações?). Dever-se-á adicionar a esta situação, a vertente dos comportamentos, ou seja o corporativismo, os interesses estabelecidos e mesmo o espectro da precariedade de emprego. Para tornar ainda mais complexo o quadro ter-se-á que reconhecer que certas áreas excedentárias em termos de justificação pelo ensino, têm uma alta qualidade científica e seria suicídio institucional promover o seu desaparecimento.

Há que ser imaginativo, tomar decisões e procurar formas organizativas mais flexíveis, adequadas à evolução do mundo circundante. A dificuldade está em responder a este desafio quando os condicionamentos externos impõem restrições e a competição institucional impera. Estatutos terão que ser alterados, reorientações profissionais deverão ser feitas, consumo excessivo de recursos (salários) terão que obrigar a realizar proveitos em formas menos tradicionais (prestação de serviços), sob pena dos custos sociais se tornarem incomportáveis.

É neste ambiente difícil que as Universidades, especialmente aquelas que pretendem que lhes seja reconhecido o estatuto de ‘research Universities’, terão que responder.

O naipe de problemas enunciados, as opções que se poderiam perfilar não têm aqui uma descrição exaustiva mas apenas alguma exemplificação. As respostas vencedoras terão que ser em tempo útil e deverá haver muitas. Na realidade a esperança assenta em dois factores: a determinação da tutela ao optar pela hierarquização pela qualidade e a vontade de sobrevivência das melhores instituições universitárias (onde acreditamos se concentra uma fracção importante da inteligência portuguesa). De qualquer forma, com o ritmo das alterações externas ninguém deverá ficar surpreendido se as universidades responderem positivamente ao desafio extremo que lhes é colocado. Algo será certo, na próxima década nada ficará como agora.
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Adolfo Steiger Garção é professor catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, tendo publicado o presente artigo de opinião no «Diário Económico» do dia 8 de Fevereiro.