Em Maio e Junho haverá iniciativas de Luta pelo Ensino Superior público e pela Carreira Docente

Em conferência de imprensa realizada em Lisboa na manhã de 17 de Maio, a FENPROF e o SNESup anunciaram o arranque da iniciativa «Mês de Luta pelo Ensino Superior e pela Carreira». Esta acção tem como objectivo central informar e mobilizar os docentes do Ensino Superior e os investigadores, para as respostas que se impôem face às reformas em curso (propostas de Lei do Regime Jurídico das instituições e da avaliação) e, em especial, face às alterações às carreiras, cuja negociação arrancará em breve, segundo o Ministério [Ciência e Ensino Superior] dirigido por Mariano Gago.

Participaram nesta conferência de imprensa os dirigentes sindicais João Cunha Serra e Mário Carvalho, pela FENPROF; e Paulo Peixoto e Infante Barbosa, pelo SNESup, organizações que "intensificam a cooperação" na defesa do Ensino Superior, da investigação, dos docentes e investigadores e que alertam para a necessidade de "passar das palavras aos actos" em termos de valorização destes sectores, fundamentais para o futuro do País.

Esta acção de luta e de esclarecimento, de amplitude nacional, prolonga-se pelo mês de Junho e incluirá reuniões nas instituições de Ensino Superior: Universidades e Politécnicos.

Como sublinharam os dirigentes sindicais presentes no encontro com os jornalistas, estão em causa matérias fundamentais como a afirmação dos valores do primado do interesse público deste sector de ensino, a responsabilidade do Estado pelo financiamento do Ensino Superior público, a democratização do acesso e da frequência, a qualidade e a relevância social das formações, a participação na gestão democrática, a liberdade académica, incluindo as liberdades de criação e de opinião; a estabilidade de emprego e a protecção social no desemprego; e ainda o incentivo à obtenção de qualificações e à melhoria dos desempenhos.

"Nestas reuniões procurar-se-ão constituir comissões representativas de docentes e de investigadores que permitam uma eficaz ligação das organizações sindicais à generalidade dos docentes e dos investigadores de cada uma das instituições, por forma a que estes acompanhem e participem activamente no processo de discussão e de negociação das propostas legislativas e das alterações aos estatutos das carreiras", como foi salientado na conferência de imprensa, realizada na sede da FENPROF.

No diálogo com os jornalistas foi salientada uma vez mais a grave situação de precariedade laboral que se vive no Ensino Superior, nomeadamente no Politécnico. Os responsáveis sindicais chamaram também a atenção para "as tendências de centralismo" que se vislubram na política do Governo para o sector, de que é exemplo expressivo a tentativa de esvaziamento da autonomia científica das instituições

Carta dirigida a Mariano Gago

A Federação Nacional dos Professores [FENPROF] e o SNESup [Sindicato Nacional do Ensino Superior] enviaram já ao Ministro [Mariano Gago] uma carta onde apresentam as condições que consideram necessárias para que se processem efectivas negociações. Assim, quanto às negociações sobre carreiras, reclamam, por um lado, o seu início ainda em Maio, evitando o período de férias, e, por outro, a discussão, numa primeira fase, dos princípios orientadores das alterações a introduzir nas carreiras e, só depois, dos articulados.

As duas organizações sindicais solicitam ainda que "as formulações que venham a ser acordadas não sejam postas em causa pelo novo sistema de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Administração Pública".

Entretanto, foi revelado que as reuniões inseridas no plano de luta em defesa do Ensino Superior e da Carreira começa[ra]m já no sábado, 19 de Maio, com um encontro de docentes do Ensino Superior Particular e Cooperativo, a partir das 15 horas, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, "por dificuldades em realizar esta iniciativa numa escola privada".
Entretanto, também já houve reuniões no Instituto Politécnico de Bragança (a 24 de Maio) e no Instituto Politécnico de Beja (a 25 de Maio).

Estão também já marcadas outras reuniões:

Universidade de Coimbra - 30 de Maio

Instituto Politécnico de Viana do Castelo - 4 de Junho

Universidade do Porto - 5 de Junho

Instituto Politécnico do Porto - 12 de Junho

Universidade de Aveiro - 13 de Junho