Ministros europeus do ensino superior debatem hoje e sexta-feira em Londres a aplicação do Processo de Bolonha, um novo modelo que o Governo português considera estar a concretizar com êxito, apesar das críticas de alguns sectores.O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) afirma que «Portugal registou durante o último ano progressos significativos na concretização do processo de Bolonha», mostrando um «desempenho considerável face ao processo em curso em toda a Europa para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu».
Contudo, a ESIB (National Unions of Students in Europe), uma estrutura representativa dos estudantes europeus, vai apresentar nesse mesmo encontro um relatório que aponta falhas na aplicação do Processo de Bolonha e critica os governos europeus de apenas implementarem alguns aspectos, ignorando outros.
Segundo esta organização, «todos os países estão a implementar a estrutura comum de três ciclos de ensino, mas apenas alguns tiveram realmente em atenção a situação social dos estudantes nos seus países, embora a dimensão social tenha sido apontada como uma prioridade do Processo de Bolonha».
No entender dos estudantes, esta situação pode pôr em risco o êxito de Bolonha, uma vez que este modelo só poderá funcionar se for aplicado igualmente, como um todo.
Os autores do estudo, que para o efeito passaram o último ano a colectar dados, consideram que muitas das reformas estão a ser levadas a cabo de forma superficial.
Como exemplo, Bruno Carapinha, do Comité do Processo de Bolonha da ESIB, afirma que «o sistema de créditos europeu ECTS deveria facilitar a mobilidade e colocar o aluno no centro, mas não está a ser aplicado adequadamente».
«Os créditos não são totalmente equiparáveis dentro da Europa», acrescenta.
O mesmo responsável considera que apesar de ser um dos objectivos chave de Bolonha, a mobilidade dos estudantes continua a deparar-se com diversos obstáculos.
«Os subsídios e empréstimos aos alunos não são suficientes para estudar lá fora e há falta de apoios financeiros adicionais. Nem todos os estudantes podem custear a sua mobilidade», afirma Bruno Carapinha.
Também o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou críticas à aplicação do Processo de Bolonha em Portugal, considerando que o mesmo foi realizado «de modo apressado e superficial», com riscos muito elevados para a qualidade do ensino superior.
As conclusões do CNE constam de uma análise ao sistema educativo pedida pelo Governo e pelo Parlamento, baseada em cerca de 150 seminários regionais.
De acordo com o documento, a aplicação de Bolonha traduziu-se numa redução substancial do número de horas de aulas, sem o devido apoio tutorial por parte dos professores e sem o desenvolvimento das capacidades de trabalho autónomo por parte dos alunos, o que pode conduzir a «um caminho de perda de qualidade e de aprofundamento das desigualdades sociais».
Para assegurar a qualidade do ensino universitário e politécnico, a iniciativa que envolveu mais de 10 mil portugueses por via electrónica, defendeu a necessidade de racionalizar a rede, através de «entendimentos mútuos» entre as instituições, ao contrário do que tem acontecido: «frequentes manifestações do isolamento e do salve-se quem puder».
O próprio modelo institucional de organização e gestão do ensino superior é posto em causa neste documento, que advoga a necessidade de «evoluir para um novo ordenamento institucional», que consagre às instituições de ensino superior mais autonomia.
De acordo com os dados que o MCTES vai apresentar em Londres, no próximo ano lectivo quase 90 por cento das licenciaturas e mestrados estarão a funcionar em Portugal adaptados às regras de Bolonha.
No ano lectivo em curso, 2006/07, cerca de 38 por cento da oferta de 1º e 2º ciclo de estudos (licenciaturas e mestrados respectivamente) estão a ser oferecidos de acordo com as regras introduzidas no âmbito do Processo de Bolonha, estando previsto que mais cerca de 50 por cento dessa oferta esteja disponível no próximo ano lectivo (2007-2008).
Além disso, cerca de 70 por cento dos programas oferecidos em universidades públicas já aplica o regime europeu de créditos (ECTS), assim como 60 por cento dos institutos politécnicos públicos.
Entre os privados, esse regime é aplicado por 99 por cento das universidades e 70 por cento dos politécnicos.
O Processo de Bolonha é um compromisso assumido em 1999 pelos países europeus que visa harmonizar os graus e diplomas atribuídos, de modo a criar até 2010 um «espaço europeu do ensino superior», que facilite a mobilidade e empregabilidade dos estudantes na Europa.
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