O Processo de Bolonha avançou desde 1999, mas há ainda muito a fazer para aumentar a mobilidade de estudantes e académicos na Europa, constataram hoje em Londres os participantes no encontro ministerial dos 45 países que aderiram ao projecto.«Participei em todas as reuniões e devo dizer que houve um progresso inesperado desde 1999», afirmou a representante alemã, Ute Erdsiek-Rave, ministra da Educação da região germânica de Schleswig-Holstein.
«Mas ainda há muito para fazer», avisou, durante a conferência de imprensa que concluiu um encontro de dois dias na capital inglesa, onde foi feito um balanço da aplicação do Processo de Bolonha.
No documento final [«Bologna Process Stocktaking London 2007»], governantes de 45 países europeus congratularam-se com os desenvolvimentos dos últimos anos, que qualificam como um «passo significativo para a concretização de um Espaço Europeu de Ensino Superior» [EHEA, na sigla inglesa].
O EHEA será criado em 2010, depois de terminado o prazo de implementação do Processo de Bolonha, que visa harmonizar os graus e diplomas atribuídos e facilitar a mobilidade e empregabilidade dos estudantes na Europa.
No entanto, também foi constatado que é preciso trabalhar continuamente «para adaptar os sistemas de Ensino Superior para assegurar que a EHEA se mantenha competitiva e possa responder aos desafios da globalização», diz a mesma nota.
Garantir a qualidade do ensino, promover a mobilidade dos estudantes e pessoal académico, motivar as Universidades a criarem cursos mais flexíveis e adaptar os conhecimentos ao mercado de trabalho foram alguns dos objectivos enumerados.
No domínio do controlo da qualidade, foi impulsionada a criação de um Registo das Agências de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior Europeias, ao qual a adesão será voluntária.
Além de certificar a qualidade dos cursos, o Registo é um instrumento para a credibilidade e promoção internacional das Universidades e evitar, por exemplo, os logros hoje frequentes com a publicidade de diplomas falsos na internet.
Os ministros pretendem ainda remover os obstáculos à mobilidade de estudantes, como a insuficiência de bolsas de estudo ou a dificuldade em obter vistos de entrada nos países.
Todavia, o ministro da Educação britânico, Bill Rammell, rejeitou a sugestão da Associação Europeia de Estudantes [ESIB] de eliminar a necessidade de vistos para estudantes, alegando que essa era uma questão de Administração Interna de cada Estado.
Durante esta conferência foi formalizada a entrada da República do Montenegro para o grupo dos países membros do Processo de Bolonha [antes signatária em conjunto com a Sérvia], havendo ainda acordos de colaboração com o Canadá e a Austrália.
«Existem vários países que manifestaram interesse no processo de Bolonha e estão a tentar compatibilizar-se com os critérios», revelou o comissário Europeu da Educação, Formação, Cultura e Multilinguismo, Ján Figel.
A próxima reunião ministerial dos países participantes no Processo de Bolonha terá lugar a 28 e 29 de Abril de 2009 em Leuven-Louvain-la-Neuve (Bélgica), organizada conjuntamente pelos países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).
O Processo de Bolonha é um compromisso assumido em 1999 pelos países europeus que visa harmonizar os graus e diplomas atribuídos, de modo a criar até 2010 um «Espaço Europeu do Ensino Superior», que facilite a mobilidade e empregabilidade dos estudantes na Europa.
De acordo com os dados que o Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior apresentou em Londres, no próximo ano lectivo quase 90 por cento das licenciaturas e mestrados estarão a funcionar em Portugal adaptados às regras de Bolonha.
No ano lectivo em curso, 2006/07, cerca de 38 por cento da oferta de 1º e 2º ciclo de estudos (licenciaturas e mestrados respectivamente) estão a ser oferecidos de acordo com as regras introduzidas no âmbito do Processo de Bolonha, estando previsto que mais cerca de 50 por cento dessa oferta esteja disponível no próximo ano lectivo (2007-2008).
Além disso, cerca de 70 por cento dos programas oferecidos em Universidades públicas já aplica o regime europeu de créditos (ECTS), assim como 60 por cento dos Institutos Politécnicos públicos.
Entre os privados, esse regime é aplicado por 99 por cento das Universidades e 70 por cento dos Politécnicos.
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Sobre esta reunião ministerial em Londres, com a temática da adequação do Ensino Superior ao Processo de Bolonha, há alguma informação adicional no "site" do MCTES.
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