«Novas oportunidades?», opinião de José Soeiro

A recente campanha das "novas oportunidades" promovida pelo Governo é de uma enorme ironia. Mas é mais do que isso: ela exprime uma ideologia da formação que acentua a desvalorização de certas funções e que subordina a educação ao mercado; assenta numa profecia relativamente às qualificações que é desmentida pela realidade; e constitui um verdadeiro mecanismo de dissimulação do problema mais grave com que o país se defronta, que é a ausência de emprego e a destruição do trabalho com direitos, nomeadamente para os jovens. Analisemos então com mais detalhe cada uma destas três questões.
A desvalorização de certos ofícios e a divisão social do trabalho, em que umas funções são consideradas menores do que outras, é o que sustenta a ideia de que ser técnico de uma sala de cinema é menos digno do que se ser cantor: é esse o significado da foto do Pedro Abrunhosa no cartaz do Governo. A consequência desta lógica conhecêmo-la há muito. Ela traduz-se na dualização educativa, uma espécie de apartheid de classe que opera através da criação de duas vias com diferentes valorizações sociais: a via profissionalizante, para os filhos das classes populares, em que se produz mão-de-obra barata destinada aos segmentos mais instáveis do mercado de trabalho e, no outro pólo, as vias de prosseguimento de estudos, que desenvolvem competências destinadas a formar a mão-de-obra dos sectores estáveis e qualificados do mercado.

Mas o problema não é só esse: é que se pensarmos a relação entre o sistema formativo e o sistema produtivo partindo do pressuposto de que o primeiro é a antecâmara que prepara os indivíduos para o segundo, não só estamos a subordinar a educação às lógicas do mercado, como evitamos reflectir criticamente sobre a própria organização do mundo do trabalho. E isto leva-nos ao segundo ponto.

A ideologia da formação profissional não passa de uma profecia. O sociólogo [José] Machado Pais, num livro premiado sobre as trajectórias profissionais dos jovens [«Ganchos, Tachos e Biscates. Jovens, Trabalho e Futuro»], desmonta muito bem o discurso que faz da formação profissional a solução para o problema do desemprego juvenil, mostrando que a ideia de que este problema derivaria da inadequação das qualificações escolares em relação às necessidades do mercado de trabalho é apenas uma crença. Comparando jovens com e sem formação profissional, os dados concretos mostram que esta não é afinal determinante na ocorrência do desemprego, uma vez que "a probabilidade de um desempregado ficar desempregado após a frequência de uma formação profissional é elevada", sendo portanto "ridículos" os ganhos que a formação profissional proporciona ao nível do combate ao desemprego (Machado Pais, 2001, pp.51-60). Porquê? Porque o verdadeiro problema está noutro lado: no continuismo das políticas económicas liberais que vêm sendo aplicadas.

De facto, os problemas de inserção no mercado de trabalho não derivam da inadequação dos sistemas educativo e formativo ao sistema produtivo, mas da falta de empregos, da existência de um sistema produtivo que necessita de taxas de desemprego estrutural para manter determinadas taxas de lucro e de exploração da mão-de-obra, através, nomeadamente, da existência do "exército de reserva" de que falava [Karl] Marx. Mais ainda: os actuais modos de organização do trabalho são muitas vezes causadores de verdadeiras regressões culturais, desvalorizando-se no mundo do trabalho competências e práticas de autonomia e expressividade que, apesar de tudo, vão tendo lugar no mundo da escola. O problema crucial não é, portanto, como "adaptar o ensino ao mercado de trabalho", mas o contrário, isto é, como combater uma estrutura de relações de produção que bloqueia as forças potencialmente produtivas geradas no sistema de ensino e como criar postos de trabalho que absorvam as qualificações produzidas. E isto mesmo nos conduz à terceira questão.

A elevação do nível de qualificações não passa de uma pseudo-solução para o problema do desemprego, pois ela consiste, na feliz expressão do francês Robert Castel "mais do que numa redução do desemprego, numa elevação do nível de qualificações dos desempregados". Ou seja, quando as políticas de combate ao desemprego são substituídas por políticas de formação, não só não se ataca o problema principal como se cria um eficaz mecanismo de mistificação da realidade, individualizando-se um problema que é social: "se és desempregado é porque tens défices de qualificação". Os efeitos ideológicos são evidentes.

Uma advertência final, contudo: a consciência sobre esta mistificação não pretende ocultar que as baixas qualificações são um factor de vulnerabilização dos jovens perante o mercado de trabalho, nem abandonar o propósito democrático de tornar acessível o saber a toda a gente. De facto, não é desqualificando a formação que se qualifica o trabalho, antes pelo contrário. Mas a análise que se fez permite recolocar a questão do emprego no terreno a que pertence.

Na realidade, uma campanha como esta vinda de um Governo que dificulta o acesso ao ensino, estrangula financeiramente as instituições do Ensino Superior e que generaliza a condição precária para os jovens (a disseminação dos falsos recibos verdes passados pelo próprio Estado, inclusive nos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, é apenas um exemplo), é mais que irónica. É, para mim, insultuosa.
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José Soeiro é dirigente d@s Jovens do Bloco de Esquerda e membro da Mesa Nacional do mesmo partido.
O presente artigo de opinião de José Soeiro foi publicado no portal Esquerda.net no passado dia 10, anteriormente já havíamos publicado um outro artigo do mesmo autor: «Educação, S.A.».