Centenas de docentes contra Mariano Gago

Contra as Universidades transformadas em Fundações e opositores de uma estrutura de órgãos que acabe com as actuais competências dos Reitores, quase 800 professores do Ensino Superior já assinaram uma posição crítica da proposta de lei para o novo Regime Jurídico das instituições de Ensino Superior (RJiES). A petição será enviada em breve aos partidos com assento no Parlamento, onde a questão será debatida no dia 28, e a uma série de outras instâncias.

Os professores Jorge Figueiredo Dias, Fernando Rosas ou José Manuel Portocarrero Canavarro são apenas alguns dos 783 nomes que, até [ante]ontem e desde há duas semanas, têm vindo subscrever a tomada de posição contra o RJiES proposto pelo ministro Mariano Gago. O projecto "contém vários aspectos negativos, e tão graves que merecem uma chamada de atenção pública por parte da comunidade académica, para que não venham a ser aprovados pela Assembleia da República", lê-se no documento elaborado fundamentalmente por um conjunto de quatro professores da Universidade de Coimbra.

"Não é uma revolução, é uma enxurrada", afirma João Sousa Andrade, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e um dos quatro autores e dinamizadores da iniciativa. Tudo começou logo a seguir ao Conselho de Ministros de Évora, altura a partir da qual começaram a surgir versões do RJiES. "Fizemos tudo no sentido de obter uma posição dos docentes da Universidade de Coimbra, mas rapidamente a petição foi adquirindo um carácter nacional", confessa, admitindo que o objectivo é alcançar as 1000 assinaturas antes do dia 28.

"As pessoas começam a ficar assustadas e vão subscrevendo a petição", afirma Paulo Peixoto, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior. Sousa Andrade diz apenas que o documento reflecte a preocupação dos docentes.

Sousa Andrade considera que se está perante "uma lei anti-Reitores", uma vez que acaba com esta figura nos moldes actuais, ao limitar-lhe os poderes, ficando a sua designação a cargo do Conselho Geral. Os subscritores defendem "o princípio da eleição livre através de sufrágio em que participem os três corpos que compõem a comunidade universitária". Segundo Sousa Andrade, a abertura do Conselho a personalidades externas à Universidade levará ao bloquear das decisões, por ausência dessas figuras, "ou contratação de políticos no desemprego, tendo em conta a nova lei eleitoral".

Quanto às Fundações, consideram que o modelo é inadequado, arrastando perigos de perda da autonomia, de governamentalização (e até de partidarização) das Universidades públicas.