Reitor [da Universidade Clássica de Lisboa] acusa o Governo de financiar [com] mai$ as instituiçõ€$ norte-americanas do que as IES portuguesas

O reitor da Universidade de Lisboa (UL), António Sampaio da Nóvoa, acusou hoje o Governo de cortar no financiamento do Ensino Superior Público, transferindo para Universidades norte-americanas, a troco de "contrapartidas reduzidas", verbas superiores às atribuídas a algumas instituições nacionais.

No discurso de abertura do ano académico 2007-2008 da UL, António Sampaio da Nóvoa falou na necessidade de mudança, mas apontou o dedo ao Governo enquanto responsável por alguns entraves a essa mudança, como a "falta de modelos claros e transparentes de financiamento".

O reitor referiu que nos últimos dois anos Portugal foi o único país da Europa que reduziu o investimento no ensino superior, "remetendo as instituições para uma lógica de pura sobrevivência", apesar de estas terem cumprido as suas obrigações, nomeadamente no que respeita ao aumento do número de estudantes e à melhoria da qualidade da formação.

"Mas, ao mesmo tempo, o Governo transfere anualmente para universidades norte-americanas, ao abrigo de acordos interessantes, mas com contrapartidas reduzidas, verbas superiores às que transfere para algumas universidades portuguesas", acusou o reitor da UL.

António Nóvoa criticou também a proliferação de escolas por todo o país, considerando que, com o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Governo está a contribuir para essa situação.

"Faz-nos falta uma política corajosa de reordenamento da rede do ensino superior, pondo fim à proliferação de escolas que se criaram por todo o país, com a cumplicidade de poderes nacionais, regionais e locais", afirmou o reitor, acrescentando que "sobre isto, até agora, o Governo nada disse, tendo mesmo aprovado uma lei que convida, estranhamente, a uma maior fragmentação das instituições".

Ainda a propósito do regime jurídico, António Nóvoa reconheceu, contudo, que era necessário um novo modelo de governação das universidades e que esta lei contém inúmeros aspectos positivos, mas considerou que, ao mesmo tempo, "corre o risco de se transformar numa mera reforma orgânico-burocrática".

Para o reitor, só as universidades podem resolver os seus próprios problemas, o que não será possível se lhes for retirada "vida própria" e se forem descapitalizadas e incapacitadas de recrutar recursos humanos qualificados.

"Ao não favorecer a iniciativa, ao valer-se de argumentos de autoridade, ao debilitar as instituições, este Governo cria o desânimo entre todos aqueles que, genuinamente, se batem pelo progresso e pela inovação", disse o reitor da UL, sublinhando que "nada é pior do que a ilusão da mudança que deixa tudo na mesma".

Outra das críticas do reitor da UL prende-se com a falta de revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária, que considera "a mais urgente de todas as mudanças".

O responsável lamenta que, até agora, o Governo nada tenha dito sobre o assunto. "Sem um estatuto que permita recrutar e promover os melhores, pondo fim à mediania e à endogamia, estabelecendo uma ligação forte entre ensino e investigação, é impossível reformar a universidade".

A adopção de novas regras de avaliação e acreditação das instituições de ensino superior é outro aspecto que António Nóvoa considera fundamental para as universidades e nessa matéria deixa um elogio aos governantes.

"Faz-nos falta a adopção de normas exigentes de avaliação e de acreditação, acabando com a multiplicação de cursos que, com a conivência de governos e instituições, tem contribuído para degradar a qualidade do ensino superior. Sobre isto, merece aplauso a iniciativa do Governo: mais e melhor avaliação, feita com critérios internacionais", disse ainda o reitor.

Quanto às medidas que a UL pretende desde já adoptar, no âmbito da sua renovação, o reitor destaca a criação de massa crítica na universidade, o início da revisão dos estatutos (já foi eleita a assembleia estatutária), a junção com outras escolas no sentido de congregar esforços e a atribuição de maior peso às estruturas de investigação.