Universidades públicas sem dinheiro em 2008

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Seabra Santos, disse, ontem, que há pelo menos quatro universidades públicas em colapso financeiro, sem orçamento para as despesas até ao final do ano.

"Em 2008, todas as universidades públicas vão chegar ao ponto em que estão algumas em 2007", acrescentou Seabra Santos durante a audição do CRUP na Comissão parlamentar de Educação e Ciência.

A audição teve como objectivo dar a conhecer à Comissão, de acordo com Seabra Santos, "o contexto de gravíssimas dificuldades financeiras" que as instituições de Ensino Superior públicas enfrentam e que podem ser agravadas pelo investimento previsto no Orçamento de Estado de 2008 para o Ensino Superior.

O presidente do CRUP anunciou ainda, para os próximos dias, a entrega ao presidente da Comissão de Educação e Ciência, o socialista António José Seguro, de um pedido de compensações das despesas adicionais que as instituições de ensino vão ter no próximo ano.

Em causa estão, segundo Seabra Santos, os pagamentos dos salários de docentes e funcionários e a manutenção do normal funcionamento das instituições, despesas para as quais as universidades já não têm orçamento devido à redução do investimento público no Ensino Superior e a novos encargos financeiros que os estabelecimentos têm que assegurar, como aumentos salariais e aumentos nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (de 7,5 para 11%).

"Em 2008 as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações representam metade do valor obtido com o pagamento das propinas", referiu o presidente do CRUP, que acrescentou que a maioria das universidades públicas em Portugal não tem meios de gerar receitas próprias.

Seabra Santos referiu ainda a necessidade de criação de mecanismos que permitam a gestão do orçamento períodos superiores a um ano.