Reitores dizem que universidades pagam mais do que o país.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) considera que o Governo, por não ter feito um “pequeno esforço complementar” no financiamento público das universidades para 2009, coloca em causa o “bom funcionamento do sector”. De acordo com dados do Ministério do Ensino Superior e do Orçamento do Estado (OE) do próximo ano, as dotações de funcionamento das universidades sobem 3,6% face ao ano passado. As instituições dizem que este aumento não é suficiente para cobrir os descontos de 11% para a Caixa Geral de Aposentações e o aumento salarial de 2,9%.
Num comunicado emitido recentemente, o órgão que representa as universidades públicas e a Católica “lamenta que não tenha havido da parte do Governo a vontade de fazer o pequeno esforço complementar, absolutamente irrelevante em termos de orçamento nacional, que poderia fazer a diferença e significar a estabilidade e o bom funcionamento de um sector fundamental para o futuro do País”. Segundo o texto, “por vontade expressa do Governo de assim impor e não por qualquer outro motivo, cerca de metade das universidades públicas portuguesas estará, em 2009, sujeita a orçamentos irrealistas e conhecerá o sabor amargo do recurso a dotações intercalares que menorizam a sua posição e que limitam a sua autonomia”.
O CRUP diz compreender “as restrições impostas ao exercício de elaboração de um OE em situação de reconhecidas dificuldades financeiras”, mas critica “a dimensão da contribuição” que está a ser pedida às universidades. “Entre 2005 e 2008, [as universidades] viram as suas dotações para funcionamento diminuir, em percentagem do PIB, cerca de 16%. Este valor é quatro vezes superior ao esforço nacional concertado para redução do défice público no mesmo período, que, como é sabido, foi de cerca de 4%”, lê-se no comunicado.
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