Portugueses gastam 11% do PIB 'per capita' para frequentarem a Universidade, mais do dobro do valor de vários países europeus. Mas são os que menos apoios recebem face aos gastos com o ensino. Tese de doutoramento revela que o [Ensino] Superior é "elitista" e tem "sérias deficiências" de equidade.
Os portugueses são os que mais esforço financeiro têm de fazer, a seguir aos ingleses, para pagar uma educação superior, segundo um estudo que compara Portugal com dez países europeus mais ricos. Os gastos das famílias com o ensino superior correspondem a 11% do PIB per capita português (valores de 2005) , ou seja, dez vezes mais do que na Finlândia, quase quatro vezes mais do que o esforço despendido na Bélgica, Suécia e Irlanda, mais do dobro dos gastos na Áustria e quase o dobro dos 6% que pagam os franceses.
Apesar de suportarem uma carga pesada, os estudantes nacionais são ainda dos que menos apoio recebem, da acção social, segundo a tese de doutoramento "O Financiamento do Ensino Superior - A partilha de custos", de Luísa Cerdeira, administradora da Universidade de Lisboa, a que o «DN» teve acesso. Os apoios só cobrem 18% dos custos dos alunos que beneficiavam de acção social, contra percentagens que variam entre 20 e 93 por cento em vários países europeus, com excepção de Itália e Irlanda, ainda mais desfavoráveis que Portugal.
Estas duas situações, aliadas à origem socioeconómica dos alunos universitários leva a autora da tese, defendida há poucos dias, a considerar ao «DN», que "o sistema universitário português tem um pendor elitista". A autora diz mesmo que existe uma "séria deficiência", no que respeita à equidade e à acessibilidade ao sistema de ensino. Não só a maioria dos alunos inquiridos no estudo é de estratos de rendimentos médio (78%) ou médio/alto (12,5%), como "os pais dos universitários têm habilitações significativamente mais elevadas do que o do conjunto da população portuguesa com idade análoga".
Comparando os resultados apurados no seu estudo com o da OCDE "Education at Glance", de 2007, Luísa Cerdeira concluiu que "Portugal, no conjunto dos países abrangidos, apresenta o resultado mais desfavorável". Isto porque o desnível entre os pais de alunos universitários e não universitários é o maior nos dez países, sendo mais de três vezes superior, contra apenas um diferencial de 1,5 em Espanha, ou 1,7 em Itália.
Para esta situação pode ter contribuído o aumento substancial das propinas no ensino público, que subiram 452% numa década, entre 1995 e 2005, para os valores actuais que podem chegar até perto de mil euros anuais.
Apesar das instituições do ensino superior se debaterem actualmente com falta de verbas, devido aos cortes orçamentais e à imposição de novas obrigações, a administradora da Universidade de Lisboa diz que "neste cenário, em que os alunos portugueses já estão sobrecarregados, não há margem de manobra para aumentar propinas, até porque já quase todas as instituições têm as propinas no valor máximo". Em contrapartida, defende "mais políticas de apoio social".
O estudo identificou o custo médio anual total da frequência no ensino público, estimando-o em 5.310 euros. E concluiu que os alunos do ensino privado pagam mais 53% do que os do ensino público.
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