sexta-feira, junho 30, 2006

Peritos [em fiscalidade] sugerem [ao Governo] o fim da dedução das despesas com Educação

A possibilidade de eliminação da dedução no IRS das despesas com educação é apenas uma entre 80 a 90 propostas e será "analisada a seu tempo", disse à Lusa fonte do Ministério das Finanças.

O Jornal de Negócios noticia na edição de hoje que o fim da dedução no IRS das despesas com educação é uma das propostas do grupo de trabalho encarregue pelo Governo de estudar a simplificação das leis fiscais.

Fonte do Ministério das Finanças disse à agência Lusa que esta é apenas uma das entre 80 a 90 propostas que o trabalho contém e que esta será analisada a seu tempo.

De acordo com a mesma fonte, este estudo já foi entregue ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomás, "há algum tempo" e será analisado com toda a atenção.

"O Governo há-de tomar decisões nas matérias em que entende que deve tomar", afirmou a mesma fonte, adiantando que "o relatório não está actualmente a ser analisado pelo Ministério das Finanças".

O grupo de especialistas em fiscalidade sugeriu igualmente o fim das deduções à colecta das despesas com lares, prémios de seguros, energias renováveis e todos os benefícios fiscais que não sirvam para estimular poupanças para a reforma
, segundo o jornal.

O grupo de trabalho, liderado pelo professor da Universidade de Coimbra, António Martins, já entregou o relatório de um ano de trabalho ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, mas as propostas terão ainda de "passar pelo crivo político do Governo".

Segundo o Jornal de Negócios, os fiscalistas consideram que os impostos não são o meio mais adequado para se prosseguirem políticas sociais e redistributivas.

Por isso, recomendam que o Governo faça opções selectivas e apenas conceda incentivos a despesas de saúde ou poupanças destinadas à reforma.

Para o grupo de trabalho, os apoios à educação e às energias renováveis devem ser feitos fora do sistema fiscal, através de subsídios ou da provisão directa destes bens.

Notícia da Agência Lusa: SIR-8130163.
[Excertos desta notícia também disponíveis no Jornal de Negócios Online, no Público.pt e no Expresso Online.]

Avaliação das Instituições de Ensino Superior paralisada por falta de verbas do Ministério

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não atribuiu verbas à Fundação das Universidades Portuguesas, à Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, nem à Associação dos Institutos Superiores Politécnicos. O CNAVES [Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior] “não está a participar na reformulação” do sistema de Ensino Superior português [ou seja, na implementação do processo de Bolonha], lamentou Adriano Moreira.

Com o processo de avaliação da qualidade e acreditação do sistema de Ensino Superior português [presentemente a ser realizado] pela ENQA (Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior), “parou-se com a avaliação que estava em curso”, disse Adriano Moreira, durante um debate na Assembleia da República organizado pelo CDS-PP. Os membros do CNAVES colocaram os lugares à disposição do Governo em Abril de 2005.

Barata Moura, ex-reitor da Universidade de Lisboa, considerou que a avaliação “é um desígnio nacional”, frisando a importância da avaliação de proximidade. “Todas as instituições e cursos foram avaliados e escrutinados pelo menos de cinco em cinco anos. Não se deve perder isto”, disse. O ministro Mariano Gago garantiu que “a avaliação de todo o trabalho do CNAVES está a ser feita pela ENQA, que apresentará proximamente as suas recomendações ao Governo português”.

FAP pede a demissão do pr€$id€nt€ do CNASES

A Federação Académica do Porto (FAP) pediu a demissão do responsável pela Acção Social Escolar no Ensino Superior [Vasco Garcia], por este ter defendido a substituição das bolsas de estudo a fundo perdido por empréstimos.

A FAP reagiu, assim, às declarações feitas sábado à noite pelo presidente do Conselho Nacional para a Acção Social Escolar no Ensino Superior (CNASES), Vasco Garcia, que nas quais defendeu "uma política de empréstimos para formação no Ensino Superior, em que o Estado seja ressarcido quando o aluno iniciar a sua carreira profissional".

Em comunicado distribuído no Porto, a FAP exige também a clarificação da posição do Ministério da Ciência e Ensino Superior face às declarações de Vasco Garcia.

No documento, a FAP defende que "a política de empréstimos pode existir, mas jamais poderá substituir a política de atribuição de bolsas a fundo perdido".

Para a FAP, "a introdução dos empréstimos apenas deve ser considerada num quadro em que o sistema de bolsas continue a ser intocável e se constitua como acento tónico do sistema de Acção Social escolar".

"O presidente do CNASES assumiu uma posição que contende com a vida e percurso de milhares de estudantes, sem consultar os representantes estudantis presentes neste órgão e não respeitando qualquer princípio de solidariedade para com os demais conselheiros", sustenta a FAP no [seu] comunicado.

quarta-feira, junho 28, 2006

Reunião da Administração da Universidade Coimbra

A Reunião Geral de Estrutura da Administração da Universidade de Coimbra contou com um painel intitulado Processo de Bolonha, com apresentação a cargo da Vice-Reitora Cristina Robalo Cordeiro, uma das maiores entusiastas de Bolonha no nosso país.
Sobre a reunião não se sabe muito, tendo sido já realizada no passado dia 9 de Junho, no entanto encontra-se nesta página muitos decretos-lei e outras normas acerca do processo de Bolonha.

terça-feira, junho 27, 2006

«Diploma universitário não garante mais emprego, nem aqui nem na China», por Lauro Monteclaro

Não é modo de dizer não, ter um diploma universitário deixou de ser garantia de [obtenção de] emprego até para os estudantes universitários da China. Mesmo com crescimento [económico] de 10% ao ano, o país [do Sol Nascente] sofre os efeitos do desemprego estrutural.
Segundo um artigo do The New York Times, “A faculdade Shengda, na China central, tem um currículo diversificado, professores estrangeiros para ensinar inglês e um campus arrumado, onde casuarinas fazem sombra em um lago de recreação”. (1)
O único problema é que ela [a faculdade Shengda] é “particular” ([custando] 2.500 US$ por ano) e não é uma faculdade de “prestígio” como a Universidade Zhengzhou, de nível nacional e [propriedade] do Governo. Embora a [Universidade] “federal” também seja paga ([a] 500 US$ por ano), todos querem estudar lá, e como no Brasil, nem todos conseguem.
Mas na China, ao contrário das “fábricas de diplomas” que surgiram no Brasil, as faculdades particulares (que começaram a surgir em 1998) tem de ser filiadas a uma “Escola-Mãe” séria, para supervisioná-las. Só que os diretores da “afiliada” e, ai sim, no melhor estilo “jeitinho brasileiro”, prometiam emitir diplomas só com o nome da “Escola-Mãe”. Mas uma lei os obrigou a mudar isso[, e continuando a seguir-se o artigo do NYT]:
“Então, quando a turma de 2006 recebeu seus diplomas com ‘Colégio de Economia, Comércio e Administração da Universidade de Zhengzhou Shengda’, ela se revoltou e, na última sexta-feira (16/6), [a turma de estudantes finalistas] destruiu salas de aula, escritórios administrativos e janelas de carros. Os estudantes enfrentaram a polícia e fizeram um dos protestos estudantis mais longos desde o levante de 1989 pela democracia que encheu a Praça Tiananmen, em Pequim”.
Para quem estuda no Brasil isso parece no mínimo um exagero. Qualquer um que estude em faculdades de “segunda classe”, adoraria que ela fosse obrigatoriamente supervisionada pela USP [Universidade de São Paulo] ou pela PUC [Pontifícia Universidade Católica], por exemplo. Melhor ainda se o diploma incluísse também o nome dessas instituições, de prestigio indiscutível.
Então por que tanta violência e desespero? A razão é que mesmo na China, com uma economia cada vez mais globalizada e crescendo a espantosos 10% ao ano, a vários anos, o desemprego tecnológico se faz presente como em qualquer outro país. Em outras palavras, empregos de “qualidade” só [há] para uma minoria excepcionalmente bem preparada, por faculdades de muito prestígio. O artigo [do NYT] prossegue:
“O que antes era um bilhete mágico de entrada na elite do Governo ou empresarial, [actualmente] a faculdade se tornou uma aposta cara para milhões de famílias com pouco dinheiro que descobrem que os diplomas de maior prestígio não garantem o sucesso em uma economia de mercado.
O número de graduados foi multiplicado por cinco nos últimos sete anos, para 4,1 milhões neste ano. Mas ao menos 60% desses estão tendo dificuldades para encontrar emprego, de acordo com a Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional”.
Em resumo[:] o mito dos milhões de empregos que seriam gerados pela economia da “terceira onda”, da “era da informação” ou da “era do conhecimento”, agora se desfaz nas amargas realidades da “sociedade do desemprego”.
Como na “arcaica” e “burocrática” sociedade francesa, o Governo [chinês] está preocupado: “Um quadro crescente de cidadãos urbanos altamente educados e subempregados deve gerar alarme em Pequim, que sempre temeu a inquietação estudantil acima de qualquer outra forma de descontentamento social”.
Os dirigentes chineses seguiram o que vem sendo apregoado por toda [a] parte, inclusive no Brasil. Tanto que investiram maciçamente em educação superior: “Centenas de novas instituições foram fundadas, quase de um dia para o outro, para atender [a] milhões de novos estudantes e formar engenheiros, banqueiros, comerciantes e especialistas em marketing necessários para a economia em crescimento rápido, acreditava-se”.
É[,] acreditava-se. E ainda se acredita muito. No Brasil[,] por exemplo, releio um artigo da Folha de São Paulo do inicio do ano que traz o seguinte título: “Mestrado dobra renda do trabalhador”. Parece óbvio e até seria desnecessária uma leitura mais atenta[,] não é? Mas eu fiz isso, e descobri que o título é uma enorme farsa.
O que o artigo [da Folha de São Paulo] na realidade diz [é] o seguinte: “Apesar de a renda média de quem tem doutorado e mestrado ter caído 24% de 1995 a 2004, a distância que separa esses trabalhadores ultra-escolarizados dos que haviam parado de estudar após completar a Universidade aumentou no período. Em [19]95, a diferença na renda média entre os dois perfis de trabalhador era de 84,2%. Isso ocorreu porque os que tinham nível superior tiveram queda maior do que os com mestrado e doutorado (28,8%)”. (2)
Em outras palavras, os “ultra-escolarizados” não tiveram [a] sua renda “dobrada”. Apenas tiveram uma queda de renda um pouco menor! Seus salários perderam “apenas” um quarto do valor enquanto os pobres iletrados que “pararam de estudar” depois da faculdade, perderam quase um terço!
Mas para os trabalhadores de nível médio, a queda foi ainda maior, de 1995 a 2004, à perda foi de 35,8%. E aqui se evidencia nossa tão polêmica tese da “inflação” de qualificações como causa o “mito da escolaridade”, ou da falta dela, como causa do desemprego.
O artigo [da Folha de São Paulo] cita o economista Cláudio Dedecca[,] da Unicamp [Universidade de Campinas,] que é taxativo: “Mesmo no caso de uma vaga que não exige tanta qualificação, se a empresa, no processo de recrutamento, não faz exigências de escolaridade, vão aparecer 5.000 trabalhadores para disputar aquele emprego. Se ele [empregador] coloca a exigência de nível médio, a procura é menor, e o processo de escolha é mais simples e menos caro”.
Marcelo de Ávila, economista do Ipea [Instituto de Pesquisa Económica Aplicada], é ainda mais objetivo: “Se uma empresa dispensar um empregado com ensino médio, há 500 mil na fila com o mesmo nível ou até mais qualificados”. Depois dessa, fica difícil defender a tese de que o problema do Brasil é “falta de escolaridade”.
Como nos EUA, na França e até na China, o problema é simplesmente a falta de empregos, em qualquer nível de escolarização ou especialização. Os novos modos de produção simplesmente não geram empregos na medida em que a tecnologia os elimina.
Para completar, vamos ver o que Laerte Cordeiro, “Economista e Mestre em Administração de Empresas, com cursos de especialização em Recursos Humanos nas Universidades de Harvard e Stanford, nos Estados Unidos”, proprietário da “Laerte Cordeiro - Consultoria em recursos humanos”, aconselha para um profissional altamente qualificado a procura de emprego:
“Os meios tradicionais de busca de oportunidades de emprego como os anúncios de jornais, o contato com headhunters, a mala direta para empresas, a consulta aos portais de empregos, todos são úteis, mas perdem algum efeito, hoje em dia, porque concentram centenas ou milhares de candidatos que pelo número acabam se tornando anônimos”.
“O que sobra como caminho para quem procura emprego num nível executivo ou profissional sênior é buscar o apoio das pessoas que compõem seu network, para que se convertam em padrinhos proativos de sua candidatura no mercado. Quem fez o seu networking bem feito e, conseqüentemente, tem um network capaz de se engajar no esforço de divulgação de sua candidatura no mercado, certamente tem um diferencial significativo sobre os seus competidores que, atualmente, são muitos e qualificados.”
(3)
Em resumo, na opinião de quem de fato conhece o assunto, a diferença de verdade é o bom e velho “QI” ou Quem Indica. Aliás, essa era exatamente a opinião de um já idoso parente, um velho funcionário público, muito versado nesses assuntos. Só que ele usaria expressões bem menos elegantes (e todas em português) para esse tipo de coisa...
_______________
Notas:
(1): “Graduados chineses fazem manifestação contra diplomas que julgam inadequados para buscar empregos”, por Joseph Kahn no «The New York Times» de 22/06/2006 [em: www.nytimes.com/2006/06/22/world/asia/22china.html].
(2): “Mestrado dobra renda do trabalhador”, por Antonio Góis e Pedro Soares na «Folha de S. Paulo» de 15/01/2006 [em: www.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u104260.shtml].
(3): “A Importância do Network de Relacionamento” por Laerte Cordeiro; disponível em: www.laertecordeiro.com.br/main.asp?var=080410.

segunda-feira, junho 26, 2006

Universidade do Porto: Reflectir sobre Bolonha

Este CD [em formato web] foi desenhado no sentido de poder ser um instrumento de trabalho da comunidade portuguesa do Ensino Superior no esforço de adaptação ao Espaço Europeu de Ensino Superior.
O ponto de partida foram os conteúdos e conclusões de um conjunto de quatro seminários realizados no Porto em organização conjunta do
MCES (Ministério da Ciência e do Ensino Superior), do IPP (Instituto Politécnico do Porto) e da UP (Universidade do Porto).

Compilação de Documentos e de uma série de ligações a outras páginas acerca do Processo de Bolonha em www.esac.pt/bolonha/.

Processo de Bolonha no Instituto Superior Técnico

O Instituto Superior Técnico (IST) lançou um site específico relativo ao Processo de Bolonha que estará em vigor nesta instituição de ensino a partir do próximo ano lectivo. Em www.bolonha.ist.eu estarão disponíveis informações acerca da reforma dos cursos deste estabelecimento de ensino para se adequarem ao documento.

Vê mais informações em www.bolonha.ist.eu/.

The Black Book of Bologna Process

Documentos [pdf] produzidos pela ESIB acerca do Processo de Bolonha:
- Análise de Bolonha pela ESIB [en]
- O Livro Negro do Processo de Bolonha [en]


"The Bologna Process has been several times accused of just being a justification to support financial cuts in the educational budgets of several countries. True or false, in Portugal this hidden agenda has clearly distorted the reflection and implementation of the Bologna Process. We could say that the main discussion in Portugal for the last two years has been centred in the duration of the first and second cycle and what designation they should have.
The first public statements, namely the one presented by the national rectors conference [CRUP] and endorsed by the polytechnics association [CCISP] advocated for a 4 years first degree that should be named “licenciatura” extinguishing the present day 3 years “bacharelato”. And why were some of the stakeholders defending such a position when the majority of other countries were going to the 3+2 structure? Our opinion is that at the time they were concerned that the second cycle would not be financed by the Government, so the logical way to go would be extending to the maximum the financed first cycle. After some months of discussion this is no longer the unanimous opinion of some of the stakeholders. The former and the present Ministers of Higher Education made in the last months declarations supporting the idea that all the “necessary” education would be financed by the Government, and that in these cases student financial contribution should be at the same level of the 1st cycle.
Well, this concept of “necessary” education makes us scratch our heads and place some questions. Who will decide what will be the necessary education? Will all the institutions be able to provide this education at the level of the second cycle? How much will students attending a “non-necessary” 2nd cycle be asked to pay for their choice? These are all questions that prove that the “hidden factor” is not yet out of the discussion.
Due to these distortions we are severely concerned that the Bologna reforms will bring additional barriers for student in terms of their progress in higher education. We also believe that the Portuguese Government is overlooking the necessary social dimension of the Bologna reforms. And failing to cope with this can easily marginalize the country in the future European Area of Higher Education, excluding the Portuguese students and the Portuguese higher education system of the full enjoyment of the Bologna Process benefits."

ESIB - The National Unions of Students in Europe was founded in 1982 to promote the educational, economic, cultural, social and political interests of students in Europe. ESIB, through its 50 members from 37 countries, currently represents more than 10 million students in Europe.

Greece: Solidarity needed for the student uprising!

Call to ACTION against the Education Ministers Summit in Athens!!

As you have probably heard the student uprising in Greece is still going on. Right now there are 415 University Departments occupied (in total there are 456 university departments in Greece). The university community is fighting back both previous laws, like the one for assessment and rating of Universities that makes them to be antagonistic between each other and finally turns the Universities into private companies who will compete in order to gain more funds from the state and especially from the global capital, and the new law which is following the directives of the Bologna Treaty of 1999 and the ongoing Bologna Process for the complete assimilation of the education environment into the global capitalist system.

The most important issues of the new law, which is not yet voted but the point is not even to be introduced for voting, are the following:

- The students must complete their studies in the period of N+N/2 years, where N equals the years of the program of studies usually 4 or 5. This means that a student who works and doesn't have enough time to study will be thrown out of University at some point... or a student who stops for personal or health reasons his/her studies (eg pregnancy) for some year(s) will not be able to continue later.

- The abolition of free booklets, books and generally education material.

- Abolition of the University Asylum, which was gained through social struggles, imprisonments and blood during the period of the Junta when the army and the police invaded the Polytechnic Department of Athens and killed many students. The Asylum prevents any repression force either state or private one to enter the grounds of any University owned property in order to ensure the freedom of the education process and generally the freedom of thought.

- The privatisation of the Universities and the establishment of managers who control the economy and the pacts between departments and multinational companies.

All the above are the next step after the one about the assessment and rating of the Universities. All these laws are the outcome of the neoliberal assault on all the levels of the social life today and on the level of Higher Education they inpired by the directives of Bologna Treaty. In some countries (like U.K.) this neoliberal assault has won a lot of ground and has completely destroyed the education process making them a cog in the capitalist machine, in other countries (like Greece) the social struggles have delayed this assault.
In Greece during May and June almost all of the University departments are squatted by tents of thousands of students. In some cities like Thessaloniki all the departments are occupied. There are protests and marches every week and some times even spontaneous marches take place.
The general assemblies and the student marches are the bigger ones in the last decade. The big majorities of the students are autonomous and generally are not committed to any parties.
During the first four weeks of the mobilisations the state was declaring that "the protests and the occupations are organised by a small manipulated minority who cause trouble in the educational process"! The arrogance and the lies of the Greek Government, the only really manipulated one by the EU and global capitalist policies, caused even more anger among the student population and the marches became even bigger and more dynamic.
Then the answer from the lips of the state representative was that "we continue the dialogue with the students"(!)... Indeed a "dialogue" between the state and the students started in the streets of most greek cities and especially in Athens around the Ministry of Education and the Parliament. The "dialogue" process included teargas, chemicals, baton charges, mass beatings and more such "democratic arguments".
The state removed its democratic mask and revealed its true face of authoritarianism. Right now the Government is making a final attempt to cool down the uprising by saying that they will not vote the law during the Summer and that they will begin a true dialogue...
Most of the students are not biting to such tricks and together with parts of the greek society who stand in solidarity to them, are continuing the mobilisations with the final objective to overthrow the new law.
Our movements are similar to the one of the french students as we are aiming towards the connection of the student uprising with the workers struggles and the elevation of the student demands for free and public university into a society demand, as everyone and not just the students will be affected if the University becomes a puppet in the hands of capitalism.
The direct target is the creation of a big and militant protest on the 27th of June in Athens which will turn against the Summit of the Education Ministers of OECD. The so called dialogue of the state is just another trick to cool down the mobilisations as on the 27th and 28th of June 2006 the Greek Ministry of National Education and Religious Affairs is hosting in Athens the Meeting of OECD Education Ministers 2006.
They will focus on "the purposes, governance, and sustainable provision of higher education" and on "improving the quality, relevance and impact of higher education". In other words, they will make plans of how to make education fully compatible to the needs and demands of the global capitalist regime.
And let's not forget that the organisation of this Summit is Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) that describes itself like this: "The OECD produces internationally agreed instruments, decisions and recommendations to promote rules of the game in areas where multilateral agreement is necessary for individual countries to make progress in a globalised economy." The freedom of access to knowledge and the right for free education has nothing to do with the goals of this multinational capitalist organisation.
We make a call to action to all students, workers, and social fighters worldwide to either come here in Athens on the 27th of June, or to blockade or take over embassies, consulates or other buildings of importance for the Greek state!
Finally, we would like to start a dialogue towards the direction of organising a coordinated campaign against the neoliberal assault of global capitalism on education, and if it is possible the simultaneous detonation of a wave of mobilisation in as many countries as possible with the target of abolishing completely all the Bologna Treaty and the laws which were inspired from it. We believe that if the mobilisations will happen only on national level (different places and different periods) then the Bologna Process will not stop and our struggle will not have such a big impact.

STOP THE EDUCATION MINISTERS SUMMIT OF THE 27TH OF JUNE
SOLIDARITY IS OUR WEAPON


Greece 21/06/2006
Antiauthoritarian Movement

PS: The map of the occupied University Departments all over Greece can be found here and today reached the 429.

Please forward wherever you can this call to action...

[For remembering, here is the statement of the plenary coordination meeting of the Students Assemblies of the Occupied University Departments of Greece (dated 25th of June).]

domingo, junho 25, 2006

Diferenças na formação em 3 anos e em 5 anos: comentário de Eugénio Silva, professor do curso de Educação da Univ. do Minho e defensor de Bolonha

O perfil de formação que se obtém com 3 anos de licenciatura não pode ser o mesmo que se constituía após 5 anos de formação.
O licenciado com formação de 5 anos estava habilitado, entre outras competências, a exercer autonomamente a profissão, podendo planear acções e programas, conceber e dirigir projectos, coordenar equipas, diagnosticar necessidades, emitir pareceres, avaliar o efeito das acções e programas, elaborar relatórios, prestar assessoria, etc.
O licenciado com formação de 3 anos pode exercer a actividade sob coordenação das chefias, integrar equipas e cumprir tarefas, executar medidas e implementar programas sob supervisão, prestar apoio, no âmbito da identificação de problemas educacionais, no desenho curricular de acções, da planificação, organização, gestão e avaliação de programas e projectos de educação e formação, na formação de formadores e agentes de desenvolvimento sociocultural e técnicos de organizações educativas, na animação socioeducativa, na intervenção em projectos de educação comunitária, de desenvolvimento local e de cooperação de âmbito nacional e transnacional, em acções de educação e formação contínua de adultos.

A partir de FórUm NEDUM, do Núcleo de Estudantes da licenciatura em Educação da Universidade do Minho.

sábado, junho 24, 2006

Universitários acampados na Faculdade Pública de Paulínia foram despejados pela Guarda Municipal

Na última quinta-feira, durante o jogo do Brasil e Japão da Copa do Mundo, a Guarda Municipal de Paulínia (São Paulo), cumprindo liminar de reintegração de posse expedida pela 2ª Vara Civil de Paulínia retirou dezenas de estudantes que desde o dia 5 de Junho estavam acampados no Instituto de Ensino Superior de Paulínia, conhecido como Faculdade Pública de Paulínia e administrado pela Fupespp (Fundação de Pesquisas, Estudos Sociais e de Políticas Públicas de Paulínia). Os/as estudantes saíram pacificamente do campus, agora acampam do lado de fora da faculdade, na calçada, e promovem aulas públicas no canteiro central da Avenida José Paulino.

Os/as estudantes protestam contra o plano da Fupespp (administradora da faculdade) de reduzir a partir de 2007 a carga horária de 5.760 para 3.200 horas/aulas dos cursos de administração pública e comércio exterior e exigem a realização de concurso público para professores/as e funcionários/as da faculdade. Os/as universitários afirmam que a atual gestão da Fundação quer desvirtuar o projeto original da faculdade, e por motivos meramente eleitoreiros, transformá-la em fábrica de diplomas, inserindo cursos de qualidade inferior, porém com muitas vagas, para conquistar votos.

A ação de reintegração de posse, solicitada pela Fupespp, cita o nome de 5 estudantes acusando-os de "esbulhadores" (espoliadores), praticarem "turbação" (perturbação) e dá um prazo para que eles recorram na justiça sob pena de revelia e ainda cobra multa diária aos estudantes. Cerca de 80% dos professores/as apóiam o protesto dos estudantes da Faculdade Pública de Paulínia. Estudantes e professores/as entrarão com recurso na Justiça na próxima segunda-feira para tentar derrubar a liminar judicial.

Notícia(s) e foto do Centro de Mídia Independente.

«As Diversas Agendas de Bolonha»

«As Diversas Agendas de Bolonha» é um trabalho de Alberto Amaral, director do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES), terminando o trabalho com [a imagem acima, d]o "Futuro segundo [o processo de] Bolonha".

Documento [pdf] disponível.

Agrupamento de Intervenção e Resposta (U. Minho)

Agrupamento de Intervenção e Resposta (Universidade do Minho): «O processo [de Bolonha] encobre desígnios que visam diminuir o investimento na Educação. Existe nestas intenções uma sujeição da Educação ao Mercado, precisamos de pensar a Declaração de Bolonha, que, a pretexto de construir um espaço europeu de Ensino Superior, dá passos na construção não propriamente de um 'espaço', mas de um mercado europeu

Mais Bolonha

Novas ligações:

Que Universidade?
- Blogue de discussão de ideias sobre a Universidade. O que é, o que deveria ser, o que podemos fazer para a transformar. O blogue está, naturalmente, aberto à discussão da Educação/Ensino Superior em geral.

Meta-Blog do Ensino Superior
- O Meta-Blog do Ensino Superior pretende ser, como o próprio nome indica, um blogue para além dos blogues do Ensino Superior ou, se preferirmos, um blogue dos blogues do Ensino Superior. Assim, as entradas deste blogue remetem para outros blogues, com textos cujo tema é o Ensino Superior.

Reformar a Educação Superior
- A educação superior em Portugal: artigos, opiniões e documentos.

Bolonha - [ponto da] Situação em Portugal
- Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Canhoto
«Como em toda a mudança, [a implementação do processo de Bolonha] será uma fase caracterizada por alguma turbulência. Usar essa turbulência como critério negativo de avaliação não faz sentido. Mas faz sentido definir critérios para uma avaliação, a curto prazo, do sucesso ou insucesso [do processo] de Bolonha em Portugal

CNASES faz proposta política de €mpréstimo$

O presidente do Conselho Nacional para a Acção Social no Ensino Superior (CNASES), Vasco Garcia, defendeu, na Covilhã, o fim da atribuição de bolsas para formação a fundo perdido pelo Estado, propondo uma política de empréstimos.

Vasco Garcia – que falava à margem de um encontro de administradores de serviços de acção social de Universidades de todo o país - pronunciou-se a favor de uma política de empréstimos para formação no Ensino Superior, em que o Estado seja ressarcido quando o aluno iniciar a sua carreira profissional".

Para o ex-reitor da Universidade dos Açores, o actual sistema não é sustentável nem justo e, por isso, Portugal deve seguir o exemplo de outros países europeus, embora com algumas cautelas.
(...)
Segundo Vasco Garcia, além de atribuir "uma maior responsabilização" ao estudante pela sua vida académica, uma política de empréstimos para formação no ensino superior permite "autonomizar desde mais cedo a vida dos jovens".

"O actual sistema tem que ser completamente revolucionado. Penso que uma política de empréstimos vai ser o objectivo final, embora saiba que nos círculos próximos dos estudantes e até do Governo haja quem seja reticente e defenda as bolsas a fundo perdido", sublinhou, considerando "preferível que esse dinheiro seja garante para casos em que o reembolso não é possível".

PUBLICO.PT

Grécia, o movimento estudantil contra Bolonha

En Grecia, como habeis conocido a traves de los medios de comunicación, la vida social esta bajo confusión a causa de la reforma estudiantil y universitaria, con la privatización del sector universitario y la aplicación del modelo neoliberal del pacto de Bolonia en la educación superior griega.

Sobre todo, los más importantes puntos de la reforma son la expulsión de los estudiantes después de V+2 (V significa los años de cualquier estudio), que paguen todos los libros, la derogación del asilo universitario, la derogación del carácter publico y gratuito de la educación y finalmente permiso para fundar facultades privadas.

Esta reforma introduce criterios privados en el funcionamiento de las universidades públicas y, de este modo, van a obligar a los trabajadores a re-educarse a lo largo de su vida y extenderán la precariedad en la realidad social griega.

La reforma proviene del pacto neoliberal que firmaron los lideres europeos y los ministros de educación en Bolonia y van a intentar aplicarlas a todos los niveles educativos. Se trata de un ataque más del capital globalizado y de neoliberialismo contra la sociedad. Cabe anadir que en algunos paises europeos la reforma ha empezado, en algunos un poco, y en Grecia casi nada, porque la resistencia estudiantil y la lucha social son un obstáculo durísimo contra las decisiones de los patrones.

En Grecia desde Mayo el 80% de las facultades universitarias se encuentran ocupadas bajo el control estudiantil. La participación en las movilizaciones y las acciones del pueblo estudiantil son las mas grandes de los ultimos años. Las asambleas generales en cada facultad son masivas y el modo de decisión es de democracia directa.

El Estado se dio cuenta que era imposible recuperar las movilizaciones y entonces se respondió con la represión policial contra el movimiento estudiantil, pero no consiguieron diluir el espíritu de resistencia del pueblo estudiantil.

Esta semana la ministra de educación Marieta Gianaku ha dicho que la reforma se va a reformar a fondo en el Parlamento el próximo Octubre, intentando así desactivar las ocupaciones, pero los estudiantes, con grandes manifestaciones en todas las ciudades griegas, le respondieron que quieren que retire la reforma entera y de inmediato.

La mayoria de los estudiantes que participan en la lucha no están afiliados a ningún partido, son independientes y autónomos y el partido comunista no somete la lucha porque no la controla y no la dirige. Nuestra próxima meta es relacionar el movimiento estudiantil con las demandas de la clase obrera y dar a conocer el conflicto por la educación pública y gratuita a nivel social, con acción directa y participando en la manifestación del 27 de Junio en Atenas contra la cumbre de los ministros de educación de los paises dessarrolados que tendrá lugar en Grecia los días 27 y 28 de Junio. Otro fin de la manifestación será que la ministra de educación griega Gianaku abandone la reforma y mandar un mensaje de resistencia contra el ataque neoliberal contra la sociedad.

Durante el verano, nosotros vamos a contactar con estudiantes de otros paises europeos con el propósito de organizar y promover una campaña europea y la coordinación de movilizaciones, huelgas, etc, en la mayoria de los países europeos contra el pacto de Bolonia.
Queremos llevar esta lucha a nivel europeo, ya que si nuestras y vuestras acciones y resistencias se limitaran a un nivel nacional (ya se están produciendo en Francia, Alemania, Italia y Grecia)
y no se dirigieran directamente contra la Unión Europea y concretamente a sus aspectos de educación (el Pacto de Bolonia), no serán exitosas.

Os invitamos a todos a actuar contra las embajadas y empresas griegas los dias 27-28 de Junio en solidaridad con la lucha de los estudiantes griegos.

Tesalónica
Movimiento antiautoritario
21 Junio 2006

sexta-feira, junho 23, 2006

ACABRA.NET: Blogue quer Parar Bolonha

ACABRA.NET - Jornal Universitário de Coimbra: Parar Bolonha

"Este espaço pretende contrariar a propaganda pró-[processo de] Bolonha que diariamente circula nos meios de comunicação social."

quinta-feira, junho 22, 2006

€mpréstimo$ [bancários] para [@s estudantes carenciad@s e remediad@s poderem] €$tudar, eis os resultados... dívidas para uma vida inteira!!!

É bastante interessante ler-se o artigo «Student Debts, Stunted Lives» da revista "The Nation".
Na senda do argumento neo-liberal do (quase mero) benefício individual de cada indivíduo na formação académica a nível superior, levando a que est@s paguem somas avultadas pela frequência do Ensino Superior [normalmente contraindo extensos empréstimos bancários], vejam-se (no artigo supracitado) os efeitos que tiveram os empréstimos bancários contraídos por várias pessoas [nos E.U.A.] para poderem frequentar o Ensino Superior: dívidas para uma vida inteira!!

quarta-feira, junho 21, 2006

Processo de Bolonha, visto por alguns professores

Diogo Pires Aurélio (docente de Jornalismo na FCSH-UNL): «por força da aplicação da Declaração de Bolonha, (...) a partir de Setembro próximo, a Universidade tradicional tem os seus dias contados.
[O Processo de] Bolonha é também o triunfo do eduquês e, pior ainda, leva a Universidade a abdicar de tudo quanto foi a sua vocação secular, transformando-a em mais um centro de preparação de "recursos humanos", ao sabor de conjunturas empresariais ou políticas. Se não houver, em paralelo com esta reforma, uma política de estímulo à investigação nos vários domínios, corre-se o risco de ficar com um sistema racionalizado, mas que já pouco terá de Superior e ainda menos de Universitário.
»

João Sousa Andrade (catedrático de Economia na FEUC): «[É "pensamento" corrente que] O importante é ensinar e não dominar um conhecimento científico. Em conformidade, o ensino passou, muitas vezes, a valorizar aspectos lúdicos que afastam o estudante da iniciativa de estudo e do esforço de aprendizagem de uma ciência. (...) No Ensino Superior deparamos com um abandono considerável dos jovens, com taxas de insucesso enormes e uma fraca assiduidade dos estudantes às aulas. E mesmo assim, temos, globalmente, um número de licenciados superior à sua procura. Este desequilíbrio tem empurrado a Universidade a multiplicar os cursos de natureza profissional.
Onde pretendemos chegar? Na Universidade, o passo está dado para confundirmos o ensino científico com o ensino que cria profissionais. A dialéctica do "saber" (ou "conhecimento") e do "fazer" não pode ser encarada em geral, e não pode ser encarada da mesma forma na Universidade e no Ensino Superior Politécnico.
Quais as ideias-base da "revolução" [do Processo] de Bolonha? Para além dos objectivos de um Ensino Superior Universitário Europeu de qualidade, pretende-se fazer uma "revolução" de práticas pedagógicas e de aprendizagem. Que "revolução"? Em que consiste? Será que posso discutir currículos sem discutir no que consistem aquelas novas práticas? Claro que penso na aplicação das "novas ideias", por forma a melhorar o nosso ensino e a resolver os nossos actuais problemas. Não estou assim a admitir a solução adoptada noutros países, que foi de simples adequação. Porque se a questão é de adequação, depressa nos adaptamos ao "figurino" de Bolonha, e não vale a pena perder muito tempo com o assunto.
Penso que existem motivos de preocupação. A ideia que tenho visto nalgumas propostas, de redução de aulas, parece-me abusiva e perigosa. Significa isto que as horas de contacto estarão reduzidas ao "contacto directo"? E o "contacto de apoio"? E a "tutoria"? Quais as novas metodologias de aprendizagem e de estudo que vamos introduzir em proveito do estudante que tornam essas propostas adequadas? As nossas bibliotecas, frequentemente com três ou quatro exemplares de livros usados por várias centenas de estudantes, e com espaços de leitura exíguos, estão adequadas a uma maior iniciativa de estudo e investigação dos estudantes?
A ausência de assiduidade dos estudantes pode ser agravada com uma simples adaptação ao dito "figurino". Como poderemos combater os nossos problemas com as novas reformas? Os métodos pedagógicos e as práticas de aprendizagem nos primeiros semestres não deverão ser diferentes dos últimos semestres. Mas como?
Quanto à questão da dialéctica do "saber" e do "fazer", ou do "conhecimento" e da "formação profissional", os objectivos e os instrumentos adequados ao que entendemos ser uma licenciatura estão em documentos de auto-avaliação. Trata-se de aplicar esses princípios.
O que não é fácil em face do desvio para a formação profissional e da exigência posta na lei sobre o que deve ser uma licenciatura. Mas não se trata de inventar de novo, o que seria mais complicado.
Desde há vários anos que o ensino das licenciaturas tem convergido na Europa. (...) Para essa convergência muito contribuiu a mobilidade de estudantes e docentes. Impor prazos, antecipando [a total aplicação do Processo de Bolonha até] 2010, para uma convergência completa não faz sentido. Impor prazos que podem arrastar e, pior que isso, justificar a simples adequação pode ter efeitos catastróficos.
A regra mais útil a respeitar deveria ser a de que nenhum curso adopta o "figurino" de Bolonha se não alterar a forma de ensinar e aprender. A regra deveria ser a inversa da que impõe prazos para a "reforma".
»

terça-feira, junho 20, 2006

Opiniões(?) do ENDA sobre o Processo de Bolonha

Realizou-se no passado fim-de-semana, em Coimbra, um ENDA (Encontro Nacional de Direcções Associativas).
O presidente da Associação Académica de Coimbra [DG/AAC], Fernando Gonçalves, considerou que o ENDA só deve reunir quando "há causas conjuntas" e não apenas "reunir, por reunir".
O líder estudantil de Coimbra concorda que, na verdade, "[actualmente] não há unidade no movimento associativo estudantil". É um pouco "cada um para seu lado", o que lamenta, pois "é negativo" para os interesses dos estudantes, sobretudo, quando algumas associações, como a Associação Académica de Coimbra, estão empenhadas na contestação ao Processo de Bolonha.
Fernando Gonçalves acredita que "estudantes, funcionários e dirigentes estudantis" desconhecem o teor da Declaração de Bolonha, que vai mexer com os cursos do Ensino Superior em Portugal, pelo que pensa que é necessária uma campanha de informação nesse sentido.
Sendo uma decisão europeia, a provável internacionalização da luta anti-[Processo de] Bolonha era um dos pontos em discussão na reunião do ENDA, ontem [sábado] à noite.

No domingo, no ENDA ainda se discutiu (des)emprego, estágios e acção social.
Saliente-se o texto da AAC sobre o Processo de Bolonha e a moção (aprovada) que requer a fiscalização [junto do Provedor de Justiça] da constitucionalidade de vários produtos legislativos correlativos à implementação do Processo de Bolonha em Portugal (proposta pela Federação Nacional de Estudantes de Direito).
[Sobre este ENDA confiram-se outras várias notícias d' A Cabra.net.]

segunda-feira, junho 19, 2006

Editorial de João Morgado Fernandes, no DN

"A Universidade, enquanto pólo de aquisição e construção do saber, morreu. Hoje, pede-se-lhe que seja, em primeira linha, um centro de formação profissional.
(...)
Foi com esse espírito que o chamado Processo de Bolonha encurtou as licenciaturas para três anos. É também à luz dessa eficácia que o Governo português se prepara para exigir a divulgação dos índices de empregabilidade.
(...)
No entanto, a Universidade, se bem que não possa alhear-se do mundo competitivo em que vivemos, não pode igualmente cair no mercantilismo puro.
Quantas vezes um nicho de maluquinhos que se dedicavam a coisas bizarras não deu origem a grandes negócios? Não aconteceu assim, por exemplo, com as novas tecnologias? Não há certas áreas de investigação, nas ciências, por exemplo, condenadas a ser eternamente minoritárias, mas das quais saem profissionais indispensáveis aos progressos da Humanidade?
A excelência pode passar pela massificação, pela elevação do patamar educativo de grandes faixas da população. Mas deve também incluir o direito à diversidade, à aposta naquilo que, sendo inovador, ainda nem sequer tem lugar no mercado de trabalho.
É desejável que, com tanta eficácia, não se esqueça esse papel fundamental da Universidade."

Opinião Neo-Liberal para o Ensino Superior

Na edição desta semana do "Expresso" vêem dois artigos de opinião (no mínimo) "suculentos":
«Quem lidera as Universidades?: Acabar com o actual sistema de eleição de reitores de Universidades ou directores de Faculdades seria um bom primeiro passo», escrito por Pedro Oliveira [defende, basicamente, que em Portugal ("à boleia do processo de Bolonha") se aplique uma empresarialização da gestão universitária, assim reformando o sistema de Ensino Superior];
e «Abaixo o ensino gratuito: Precisamos de um choque educativo mas entre subsidiar e ser gratuito vai uma grande distância», da autoria de Luís Cabral [em que afirma "concordar que «todos têm direito à educação» (Constituição da República Portuguesa, artigo 73º, nº 1). Mas porquê o direito à educação gratuita?", pois "muitas das «conquistas irreversíveis» da Constituição de 1975 foram efectivamente revertidas. Por que não esta?" do "pagamento de propinas, um pequeno problema reside no artigo 74º, nº 2, da Constituição: «Incumbe ao Estado (...) assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito»", acabando o texto de forma absolutamente lapidar: "Abaixo a educação gratuita. Vivam as propinas."].

Universidades serão obrigadas a revelar a taxa de empregabilidade d@s seus/suas antig@s alun@s

A partir do próximo concurso de acesso ao Ensino Superior, as Universidades portuguesas serão obrigadas a revelar a taxa de empregabilidade d@s alun@s que saíram dos seus cursos, bem como a divulgar as colocações dess@s antig@s alun@s; também haverá novas restrições ao regime de acesso especial ao Ensino Superior, acabando-se com "aqueles que são fonte de injustiça", como sejam (entre outros) os casos de funcionári@s em missão diplomática no estrangeiro e @s familiares, oficiais do quadro das Forças Armadas e atletas de alta competição [no DN, no Público, no Correio da Manhã e no JN].

domingo, junho 18, 2006

Greek Students Movement: Some Background Info on the Struggle in the Universities of Greece

Certain clauses in the Greek Constitution (stating, among others, that education has to be public and free for all and that no police forces are allowed to enter university grounds) have made the enforcement of a neo-liberal agenda to the country's higher education institutions particularly difficult.

However, the [Greek] Conservative Government is now attempting to push forward crucial changes in the functioning and role of the country's Higher Education institutions. A so-called "committee of experts", appointed by the government itself, has released a list of proposed changes, which include:

- De-registration of students after (X times 1,5) years, where X is the minimum number of years required for completion of their course (now unlimited);

- Limiting the number of times allowed to sit for a module to four (now unlimited);

- Allowing for easier police access to university grounds, the long-term aim being the complete erasure of campus sanction (to date, police are not allowed to enter university property unless specifically instructed to do so by the university's "asylum committee", with the latter's decision-making process being rather complex);

- To end the free distribution of academic books to students (since the Constitution states education has to be free for all, [to date,] universities have to provide required readings to their students free of charge);

- To end student transfers (to date, students meeting certain economic, social and/or health criteria can apply for a transfer to the academic department closest to their area of residence);

- To introduce managerial positions in the universities (to date, all administrative decisions fall under the juridistiction of academic staff).

The above have been incorporated into a law proposal which, according to media reports, will be brought forward by the government and the Education Ministry in July. Another crucial point of the proposed law includes the editing of Article 16 of the Constitution (currently stating that all education should be public and free for all) in order to allow for the foundation of Private Universities in the country.


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During the last 3 weeks there is quite some unrest in Greek universities. At the moment more than 180 university departments are occupied by the students. On Thursday 25/5 8.000 students demonstrated in a big protest march in the center of Athens. This unrest is triggered by the reform of higher education proposed by the Ministry of Education.

The proposed reform of Greek higher education has 3 pillars:

1. The change in the legislation that regulates university education. This change serves the purpose of transforming the universities into profit-making institutions. The reformed universities will also be more authoritarian for students. According to the proposed changes every student will have the right to fail only up to 2 times in every course and to finish his studies within n+2 years of studying (until now it's unrestricted). Managing directors and financial managers will take over the administration of universities. Free supplying of compulsory course books will be abolished, social assistance to poor students will be cut down and the students participation in the representative boards of the university will be restricted. A major consequence of this will be that young people from the low-income class will be practically excluded from university education. Moreover, the institution of "University Asylum" (the institution that establishes the right of unrestricted expression and exchange of political views and actions within the borders of the university campuses, including the restriction of police access to the Universities) will be practically abolished.

2. The revision of article 16 of the Greek Constitution that establishes the right of every citizen for free, public education. Therefore, private commercial universities will be established and private vocational training institutions will be officially recognized by the state.

3. The revitalization of previous legislation regarding ICTS and university evaluation credits in order to introduce the model of "life-learning". The introduction of ICTS as well as the recognition of the 3-year bachelors from abroad will abolish the universal character of university degrees (and the relevant universal employment qualifications). In this way, every graduate will have his own "individualized" degree without any negotiable power in the labour market.

To give you an idea of the current situation in Greek higher education: the entry into Universities is done by nation-wide exams in 8 common compulsory subjects (and for some departments in a few choice subjects). There are no time or exam restrictions in studying. Study programs last 4 or 5 years. Students are allowed to pass their courses in whatever year they want and to study for as many years as they want. In practice, however, it's not their fault when they delay to graduate as failure rates in many exams can reach 80%. Higher education is free of charge. Students pay no study fees and they enjoy free supply of compulsory course books. Again, in practice the situation is different. As Greek students get no kind of "studiefinanciering" they have to finance themselves housing and living expenses (that have particularly increased the last years) as well as supplementary course material (as the free course books are usually of low quality in many cases). There is no such thing as ICTS or study credits; students have just to pass a number of compulsory and choice courses. Degrees are "universally equivalent" in the sense that every graduate gets a degree in Mathematics/Medicine/Language, etc, with his general grade on it. Nothing more is mentioned on the degree and nothing more is valid in the labour market. Officially, all graduates from the same department have the same qualifications for the labour market, which is quite rigid. In practice, however, the unemployment rates are very high and young people have many difficulties in finding even a badly paid job. Moreover, in Greece there are hardly any high-paid jobs.

Many governments have attempted to reform the educational system by incorporating the EU directives. All attempts have failed due to the strong opposition of the students movement. Occupations of Universities and huge demonstrations cancelled all government political efforts to reform higher education in 1991, 1992, 1995, 1998 and 2001. In the Greek Universities, there is a long tradition of the students movement. Though less than in the 70s and 80s, a large number of students is interested in politics. There are organized students elections every year and the participation rates reach 70-80%. There is one students union in every department and assemblies are held a few times every year. Thus, a picture of hundreds of students in a hall debating on local and political issues is not uncommon for Greece. Occupations of universities and protest marches of thousands of students are the most usual actions for the students movement. Furthermore, since the early 90s the horizontal organizing of the movement has become rather dominant. Despite the fact the groups and organizations of the radical left are powerful in the movement, the assemblies and the open coordination meetings "calls the shots" in the movement. And these groups and organizations of the radical left have strongly supported this development and they take credit for it.

This month, the government launched a campaign in order to promote the reform in higher education. Thus, specialized committees of "independent experts" published reports about the need for a reform in higher education. These reports, all of a sudden, coincide remarkably with the ideas of the Ministry of Education. As a reaction to this, student assemblies in most of the universities were called and occupations of most of the Greek universities were decided. The protest march of last Thursday was the second big students demonstration in Athens. During the first one, about 10 days ago, clashes between the demonstrators and the riot police broke out. Further demos took place in several other Greek cities. After the last protest march about 1.000 students from all over the country met in a plenary coordination meeting in Athens and called for a continuation of the actions against the government policy.

Contrary to the way the official workers trade unions handle the movement, the students do not get into any kind of bargaining or negotiations with the ministry of education. They demand the full withdrawal of all governmental proposals for higher education. They demand free public education for all young people. They also demand the government to secure the universal character of the degrees and take action to reduce unemployment for young people.

It is important to stress that both the conservative government (party of "New Democracy") and the opposition party of the social-democrats (PASOK) support the proposed reforms. The actions of the students are not even supported by the Communist Party, which gets around 14% in the students elections. The Communist Party is in favor of less radical actions (it's against occupations of universities and calls separate demos from the rest of the students). Politically-wise the driving force of the movement is the grass-roots radical left groups (EAAK). However, there is such unrest among the students that even in departments where there is no radical left group (or it exists but it's powerless) the student assemblies vote in favor of the actions against the government.


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LA SOLIDARITÉ EST NOTRE ARME!

sábado, junho 17, 2006

«Modelo de Bolonha acaba com tunas académicas»

Fabricantes de emblemas bordados, trajes académicos, pins, bandolins, cavaquinhos, o grupo musical Placebo e Quim Barreiros estão desesperados. O novo modelo das Universidades não proíbe as tunas, mas anuncia prerrogativas que implicam o seu fim. O Processo de Bolonha pretende a promoção da mobilidade dos estudantes. O excesso de álcool, os instrumentos musicais e trajes volumosos são um grande obstáculo à mobilidade pretendida. O Modelo de Bolonha continua o seu ataque ao espírito das tunas com a ideia da promoção da aprendizagem ao longo da vida, aumento da empregabilidade dos diplomados, criar condições para o gosto pelo saber e pelo conhecimento, redução das taxas de abandono e possibilidade de conclusão dos cursos ou estudos em tempo razoável.

texto da autoria de JH, in "O Inimigo Público", nº 143, de 16 de Junho de 2006, jornal satírico suplemento do "Público".

sexta-feira, junho 16, 2006

Actividades do movimento estudantil na Alemanha

Salut les amis!

Ici c'est Dirk, je fais parti du mouvement des étudiants contre les frais d'études en Allemagne et de un des plus grands portailes d'info sur la politique d'éducation en Allemagne.

En ce moment nous luttons contre les frais d'études qui seront installés dès l'année 2007. Chaque étudiant doit payer 1000 euro l'année plus frais d'administration. Les étrangers pas venant de UE payent 3000 euro l'année sans avoir droit au credit ce qu'il est raciste selon nous.

J'ai quelque chose de concret à vous proposer: venez chez nous et manifester avec nous! Ici, dans l'état de Hessen (en Allemagne) le mouvement contre les frais d'études existe depuis 4-5 semaines et est à comparer avec la situation en France en Mars.

Comme le système est federal en Allemagne, c'est pas encore une mouvement partout, mais ça commence petit à petit. Le signe du mouvement ici en Allemagne est le drapeau français, afin de monter que nous, on est aussi decidé. A chaque manif il y a ces drapeaux et sa nous mont vraiment la morale.

Lors d'une assemblée générale de la faculté de Francfort, nous avons donc eu l'idée d'amener beaucoup des français en Allemagne afin de manifester ensemble. Celá peut nous motiver. De plus vous pouvez manifester pour vos idées et on a un nouveau moyens de protest: les français ensemble avec les allemands. Quelle signe!

Nous, on a déjà travaillé dessus. Il y a pleins des allemands qui en revent et qui proposent des places à dormir et tout. On a peut-être même la chance de recuperer l'argent des syndicats pour payer les cars.

Il y a déjà une date: le 6 Juillet. C'est très court et chaud à cause des vacances, mais déjà quelque bus seraient cool. Sinon on peut le faire en Septembre, après la rentrée mais c'est maintenant ou c'est chaud. Bientôt il y aura un campus camping à Francfort. S'il y a des gens interessés à venir ça serait cool aussi. Squatter dans un ambiance tranquille à Francfort pendant le Coup du Monde et faire des actions au même temps peut-être interessant et motivant. Tout le monde est invité.

Croyez vous, qu'il est faisable à realiser ce projet? Pouvez-vous transmettre ces infos parmi votre réseau? Si on arrive bouger les gens de Strasbourg, Lille, Reims, Paris, Metz c'est faisable selon moi, parce que c'est pas trop loin. Il faut juste des gens qui m'aident organiser.

De plus, pouvez vous envoyez des déclarations de solidarité pour nos actions [enfin, seulement si vous êtes solidaires :-) ] En les publiera et ça será motivant pour nous.
Si vous avez besoin de plus des infos sur ce qu'il se passe ici, contactez moi.

Merci,
Dirk Vollger.

quinta-feira, junho 15, 2006

Em Junho por todo o país: Debates sobre Educação

O Conselho Nacional de Educação realiza (em Junho e pelo país inteiro) uma série de debates sob a temática "Como melhorar a Educação nos próximos anos?", sendo que em Coimbra será no dia 22, na área temática 5 intitulada "Ciência, Investigação e Desenvolvimento Educativo" [mas pode-se conferir os debates em outros locais].

Coimbra, a 22 de Junho de 2006:

Debate sobre Ciência, Investigação e Desenvolvimento Educativo

Local: Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra

14h30 - Abertura

António Morão Dias - Director Geral do Ensino Superior

João Sentieiro - Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (a confirmar)

Fernando Seabra Santos - Reitor da Universidade de Coimbra.

15h00 - Painel I: Investigação Científica e Desenvolvimento
«Que modelos de produção científica teremos de solidificar e de criar de novo para sustentar o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento?»


Cristina Robalo Cordeiro - Vice-Reitora da Universidade de Coimbra

Arsélio Pato de Carvalho - CNE e Universidade de Coimbra

Moderador: Domingos Xavier Viegas - CNE.

16h30 - Painel II: Gestão do Ensino Superior para o Desenvolvimento
«Que novos modelos adoptar para a gestão da qualidade no ensino superior e que refenciais devem orientar a construção da excelência?»


José Tribolet - IST, Presidente do INESC

Vitor Santos - Presidente do ISEP

Moderador: António Dias Figueiredo - CNE.

Relator da sessão: Ivo Costa Santos - CNE.

[Ambos os painéis terão espaço de debate com o público após as alocuções dos palestrantes.]

quarta-feira, junho 14, 2006

Como vai o Processo de Bolonha, em França...

Como anda (em França) o processo de Bolonha - Rádio Renascença: Lá, como cá, as Universidades reclamam mais verbas para pôr em prática todas as alterações necessárias à construção de um Espaço Europeu de Ensino Superior.

Processo de Bolonha está aí... a todo o vapor!!!

Para quem ainda possa (distraidamente) não ter reparado: o processo de Bolonha está (de mansinho) a ser implementado em Portugal a grande velocidade, nomeadamente através da (algo apressada) adequação à nova estrutura de graus e ciclos de estudos do Ensino Superior [confira-se na Direcção Geral do Ensino Superior].
Relembre-se que as novas designações de alguns cursos já haviam gerado algumas críticas aos reitores [DN e documento "Bolonha, desvario no Ensino Superior"].

terça-feira, junho 13, 2006

Grécia: Vitória da Educação Pública e para Tod@s!!!

As notícias que nos chegam de Atenas são tremendamente positivas: o Ministro da Educação grego anunciou que o Governo vai retirar a proposta de lei contra a qual @s estudantes e professor@s greg@s se manifestaram em massa nas ruas e na ocupação dos departamentos universitários!!
Esta é uma primeira grande vitória do movimento estudantil grego (que soube alargar-se a professor@s [não só universitári@s] nesta luta/frente comum)!!!
Abaixo segue mais um relato dos acontecimentos por parte do nosso camarada Yiannis e deixam-se algumas outras ligações [para uma notícia da manifestação da semana passada, nomeadamente a atroz violência policial que pode ser vista em algumas fotografias; e uma outra notícia]:

The facts today (13.June.2006)

397 university departments are now occupied all over the country. The National Federation of University Professors is on a permanent strike and form a common front with the students movement.
Last Thursday (the last national demo in Athens, of approximately 25.000 participants) the Federations of Teachers of Primary (DOE) and Secondary (OLME) education organized a 3-hour strike, in order to participate in the demo.
The rumour today in many major media (including even centre-right press) is that the Government is thinking seriously of withdrawing the law proposal for October. Today and in the next two days there is a new round of General Assemblies in Schools, in order to decide the continuation of the occupations and other actions of resistance and press the government more.

THE BASIC DEMANDS OF THE GREEK STUDENT MOVEMENT, AS THEY HAVE BEEN FORMED BY THE NATIONAL CO-ORDINATION ASSEMBLY OF OCCUPATIONS, ARE:

- Immediate withdrawal of the Law Proposal for the reform of the Legal Framework, that defines the foundation, the principles and the function of higher education in Greece.
- No reform of Article 16 of the Greek Constitution, which forbids the foundation of private universities and defines that public and free education is a right of all people and it is an obligation of the State to provide it.
- Withdrawal of the new laws (that were voted last year) about the initiation of a marketized "evaluation" of universities by external actors of the market and the industry owners, the introduction of managers in every school and the initiation of a sponsored, super-specialized, "life long learning", which will demolish the value of degrees and dismantle the curricula of schools into a personalized addition of credits, without any professional rights.
- Guaranteed professional rights for every student that gets his/her degree.
- Free transfers, accomodation and food for all students.

THE GREEK MINISTER OF EDUCATION JUST ANNOUNCED THAT THE GOVERNMENT WITHDRAWS THE NEW LAW PROPOSAL FOR OCTOBER!!!!!
THE FIRST BIG VICTORY OF THE GREEK STUDENTS MOVEMENT IS A REALITY! WE ARE MORE MASSIVE THAN EVER! THIS MOVEMENT IS LIKE THE FLOWERS THAT BLOSSOM EVERY DAY!
WE CONTINUE: NEW DEMONSTRATION IN ATHENS THIS THURSDAY!


text emailed by Yiannis Bournous.

domingo, junho 11, 2006

Para reflexão: «The New Face of the Campus Left»

Deixo aqui as ligações para um algo extenso e bastante interessante artigo [com 1, 2, 3, 4, 5 páginas] de Sam Graham-Felsen, publicado na edição de Fevereiro da revista norte-americana "The Nation", em que se realiza uma análise aos "movimentos estudantis à esquerda" nas Universidades dos Estados Unidos da América em pleno século XXI, sendo que (no final desse texto e em tom de conselho) nos diz Todd Gitlin, antigo presidente da Students for a Democratic Society:
"The primary goal is not some sort of symbolic display, or some sort of posture or attitude, but results. If that's what it means, then I applaud the turn to practicality. Today the far right is in charge, and I don't think you can create the possibility of broad-based radicalism until you defeat the far right. Put the center in power and then you have the possibility - or the luxury - of radicalism."
Posteriormente, houve espaço para o contraditório com alguns/mas representantes dos movimentos estudantis visados no artigo de Sam Graham-Felsen.

Acabar-se com o Conselho de Reitores??

Marçal Grilo (ex-ministro da Educação) defende [entre outras coisas] o fim do Conselho de Reitores [no jornal «Público», secção Sociedade, sexta-feira dia 9 de Junho].

sábado, junho 10, 2006

A luta (mais que) estudantil que presentemente acontece na Grécia: «They [the Governing] make laws, we [the People] make History!!!»

Brothers and sisters in struggle,

the Greek Student Movement is reaching its highest moment: 346 departments are right now occupied and yesterday the national demo in Athens gathered 25.000 students, coming from every corner of the country.

The Federation of University Professors (POSDEP) is on a permanent strike and also now we have the Federations of Primary (DOE) and Secondary (OLME) Education Teachers with us! Yesterday these two Federations went on a 3-hour strike in order to participate in our national demonstration. Moreover, everyday we receive messages of solidarity from trade unions and Federations of all sectors.

Nevertheless, the neoliberal right-wing Government decided to show its teeth: they announced that the new laws will be brought in the Parliament in the Summer Session (probably in August) and they accuse us of being "a minority who wishes to destroy our Universities".
Yesterday at the demo we experienced the HARDEST repression I have ever seen in the last 8 years that I am politically active. In front of the Ministry of Education and in front of the Parliament some groups clashed with the Special Forces and, from that point, the Police began a blind attack against all blocks, which were full of 18 and 19-year old students, most of which participate in the movement for the first time in their life.
They turned the city centre into a gas chamber and even threw "panic bombs" (bombs that make a huge sound when they explode, in order to terrify the demonstrators). They even threw stones(!) against the blocks and, in one point, managed to brake the human chains we made, circle two blocks of unprotected students and suffocate them in tear gas, hit them on their face and body with globs and with their shields and arrest many of them.
The demo managed to march ahead and kick out many of the people that were trying to cause trouble, by braking stores and throwing molotv bombs (I will not even call them anarchists...).
Over 10.000 people reached and entered the occupied Polytechnic School, in order to be protected. We stayed in the School for at least four hours, guarding the doors and trying pushing the Black Block to clash with the Police outside the University. The Special Forces surrounded the School and started throwing tear gas bombs in the School, in order to suffocate us. We were medically well prepared and managed to help all people who faced breath problems.
Finally, after negotiations of Alekos Alavanos (the President of our Party) and the Federation of professors with the Minister of Public Order, the Police withdrew its forces and we left the Polytecnhic in a common big block, singing songs of freedom and slogans.

The Movement now demands not only the withdrawal of the new law, but also the resignation of the Ministers of Education and Public Order, as the main political responsible for what happened yesterday. This demand has been also expressed by the professors and Synaspismos: 42 people arrested, over 150 badly injured. Yesterday it was another day of disgrace for democracy and human dignity.
Nevertheless, it was one of those small moments in your life, when you realize that you make your duty towards yourself, the society and History. If one month ago all this could be a dream, today it's an unrefused reality.
Next Thursday we shall flood the streets again.
More decisive, more massive, more proud than ever before.

They make laws, We make History.
We continue. We shall win.


text emailed by Yiannis Bournous.

[Para além da ligação já disponibilizada (do IndyMedia grego, contendo bastante informação) no título deste texto, podem ainda consultar-se mais informações noutros centros IndyMedia (por exemplo: no geral e no britânico) e seguir-se o (incrível) mapa de ocupações de Departamentos Universitários na Grécia (presentemente já são 374, ultrapassando os 346 referidos pelo Yannis no seu texto).]

sexta-feira, junho 09, 2006

A posição dos Reitores sobre o "congelamento" das vagas de acesso ao Superior e o não financiamento Estatal a licenciaturas com menos de 20 alunos...

Há notícias algo contraditórias quanto à opinião/posição dos Reitores das Universidades no que toca ao "congelamento" do número de vagas disponíveis para o concurso nacional de acesso ao Ensino Superior Público [conferir no DN e no Público], mas (principalmente) os Reitores das Universidades e os Presidentes dos Politécnicos pedem que não haja uma "redução tão brusca" de 20 para 10 alunos matriculados, como patamar mínimo para o financiamento público das licenciaturas, mas que se reduza apenas para 15 alunos.

The Boycott of Palestinian Education: Can the Anti-Boycotters [all over the World] Please Stand Up??!!!

By: Right to Education Campaign, Birzeit University (Palestine)

In the flurry of letters and comments against the boycott of Israeli academics who, according to Natfhe, are complicit through their work or silence, in the military occupation of the West Bank and Gaza, the reality facing the other side of the coin, that of Palestinian academics, researchers and educational institutions, has been ignored. The crux of the anti-boycott but pro-peace argument is that Academia is one of the few places where constructive argument is possible, and Israeli academic freedom is the cornerstone for the push for change in Israeli policy and ultimately, for the end of military occupation in the Palestinian territories.

The circle this argument fails to close is that without the freedom of Palestinian Education the prospect of any genuine dialogue on the long-term solution to the conflict cannot materialise. And in the absence of a sizeable and meaningful denunciation of Israeli clampdowns on Palestinian Education, what other mechanisms are there to awaken the pro-dialogue, pro-peace camp?

Under Israeli occupation, all eleven Palestinian universities have been closed, the longest being Birzeit between 1988 and 1992, and the most recent Hebron Polytechnic which was closed by military order for 8 months in 2003. During these periods community-based classes were criminalized and its teachers and students arrested. Since 2000, 185 schools have been shelled and scores of teachers and students have been shot at and arrested. Then there are the less extreme but just as effective obstacles like the 700 restrictions of movement by checkpoints, road-blocks and earth mounds. Through creating and controlling a system of internal borders in the occupied territories, the Israeli military prevents students from accessing Palestinian Universities far from their homes. University campuses are then increasingly ghettoised; Birzeit [University] now attracts the vast majority of its new students from the Ramallah and Jerusalem areas, and its intake of people from Jenin has dropped by 100%. This also means students are limited in their course choices; 12 students from Gaza have been denied permission to go to Bethlehem [University] and study Occupational Therapy (a course not available in Gaza) despite them not representing a security threat to Israel - a point the military admitted at the Israeli High Court where the decision is currently being challenged.

However, the latest round of Israeli attacks on Palestinian Education has been through the control of its external borders. As an occupying power, Israel is legally responsible for guaranteeing all human necessities and rights in the occupied territories, including the right to Education, and is in de facto control of all that goes in and out of the territories, including foreign academics, researchers and students.

Those wishing to study or work in Palestinian Universities have to go through farcical procedures that are bad at the best of times. Students are often denied entry if they reveal they will be based inside the occupied territories. This is so common that Palestinian Universities even advise students to claim they will be tourists in Tel Aviv instead. While other countries foreign students are given visas for the duration of their courses, in the occupied territories they suffer the stress of insecurity and the burden of having to lie - itself in breach of their universal right of access to Education. The overall message here is clear: if you want to study, you cannot do it in Palestine.

Only in March this year, two students from the internationally well-reputed Birzeit University in the West Bank were interrogated, humiliated and deported, without being given any explanation. The European female student was called a prostitute for having had a relationship with a Palestinian man, accused of having separatist tendencies for coming from a German-speaking minority in northern Italy, and asked why she didn't study Hebrew instead of Arabic. The American student received even worse treatment. He was strip searched, yelled at, called an "arsehole", had his face photographed as if he were a criminal, and when it transpired he was half-Arab the interrogator responded "what a pity, what a pity".

University Faculty members and staff with foreign passports undergo similar ordeals. Most have to leave the country every three months just like the foreign students despite having built their professional and family lives in the West Bank. They have no guarantees they will be able to stay from one visa application to the next. A few lucky ones are given 6-months visas from the Israeli military administration in the settlement of Bet El, but despite being allowed to make in-country applications, they still have no guarantees the application will be successful. If the pro-peace camp is serious about the sanctity of academic freedom, one of first things they should be actively protecting is the access of academic staff and students to Palestinian Universities, especially if they are also serious about wanting a partner for dialogue.

In March 2006, two Faculty members of Birzeit University have had their visa renewals rejected, one of which has been deported. After being shouted at and humiliated by young soldiers, the Faculty members were told they had abused the visa system - despite having never overstayed - and were denied re-entry. Both had been legally living in the West Bank since the 1990s and neither was given any explanation for why they had suddenly become a threat to Israel.

As arbitrary and outrageous as it already seems, the repression of Palestinian Education casts its net even wider. In February 2006, a research student linked to a prestigious British University was detained for 8 hours, asked to become an informant for Israeli services and denied a visa for his PhD research. In April 2006, the well-known assistant professor at Columbia University in New York, Joseph Massad, was refused entry to attend a conference at a University in the West Bank. In May 2006, the British human rights lawyer, Kate Maynard, was refused entry to attend a legal conference in Jerusalem, and less than one week ago, a volunteer with the Ramallah-based human rights research office Al-Haq, was deported.

The systematic obstruction of Palestinian Education not only violates the human rights of the individuals involved, but is also an attack on the development of Palestinian society as a whole. It should also be stressed that none of the people mentioned here were given any legal justification for their visa refusals, and given the carte blanche status of the 'security' argument in Israel, and anywhere in the world, it is clear that had their activities posed a genuine threat to the state of Israel (however tenuous the link) they would have been arrested and charged, even if later deported. None of them were.

It is increasingly apparent that any academic activity - be it research, debate or voluntary work - on the mere subject of Palestine, in Palestine, is either obstructed or forbidden. So while Israeli academics and political figures are busy mobilizing their supporters worldwide to protect the academic freedom of their intellectuals and institutions, other academics, researchers and students exercising their academic freedom in Palestine, are effectively being boycotted. The objective of this boycott is to thwart the advancement of Palestinian educational institutions, networks and discourse, and although any nationality can be subjected to it, its target is in fact the constitution of Palestinian Education itself.

If the asymmetries of the facts on the ground are not enough to justify the boycott of Israeli Academia, then at the very least the limitations and pretence of the pro-dialogue argument must be realised. If there is no boycott of Israeli Academia and current circumstances persist, Israeli academics would turn into the gatekeepers of any debate on Israel-Palestine - for only their freedoms would be secured by the Israeli state. What would be of the pro-dialogue, pro-peace anti-boycotters then? Where would they find their authentic 'partners' to dialogue with? The legitimacy of the fight for Israeli intellectual freedom is in itself dependant on there being the same freedom for Palestinians. Such a basic and fundamental point should be a no-brainer but yet it continues to be conveniently ignored by those claiming to have the most equitable and long-standing interests at heart.

"Education is both a human right in itself and an indispensable means of realizing other human rights" - UNESCO, Committee on implementation of the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights.

"The Separation Wall doesn't only separate the West Bank geographically, it also separates us socially and culturally and we need to resist that through education." - Fourth-year student at Birzeit University, from Qalqilia.