O índice de desenvolvimento humano de Portugal desceu entre 2000 e 2005, o que acontece pela primeira vez nos intervalos quinquenais desde 1975. Portugal foi mesmo o único país da União Europeia e do conjunto da Europa onde esta tendência se registou nesse período, de acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2007-2008, divulgado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Nesta lista ordenada (“ranking”), que abrange 177 países, houve 14 países cujo índice desceu no mesmo período, mas nenhum outro dos classificados com desenvolvimento humano elevado (onde Portugal se encontra), que abrange os países com os 70 melhores resultados e tem o Brasil a encerrar o grupo.
Entre os 13 países que acompanharam Portugal nesta tendência estão sobretudo Estados africanos, como a África do Sul, o Zimbabwe e outros da região, ou ainda o Gana, o Quénia, o Togo e o Chade. Mas há também países como o Belize e a Papua-Nova Guiné. Estão sobretudo no grupo dos classificados como tendo desenvolvimento humano intermédio.
Portugal ficou na 29 posição na lista hoje divulgada pelo PNUD, tendo descido uma posição face ao ano precedente. O valor do índice de desenvolvimento humano de Portugal foi de 0,897 em 2005, quando no ano 2000 tinha sido de 0,904.
Mas uma descida de posição poderia no entanto ter acontecido mesmo com uma eventual subida do índice, o que significava que a situação no país continuava a melhorar, mas a um ritmo inferior à daquele(s) que nos ultrapassava(m). Uma descida do valor do índice como a que agora se conhece revela à partida uma degradação das condições de vida médias da população.
Desde 1975, quando o valor do índice era de 0,793, a tendência tinha sido sempre de subida nos intervalos quinquenais até ao ano 2000 – 0,807 em 1980, 0,829 em 1985, 0,855 em 1990 e 0,904 no ano 2000.
O índice de desenvolvimento humano é calculado para cada país com base num conjunto de indicadores estatísticos nacionais, como a esperança de vida à nascença, os níveis de instrução e o rendimento por habitante.
quarta-feira, novembro 28, 2007
quinta-feira, novembro 15, 2007
Reitor [da Universidade Clássica de Lisboa] acusa o Governo de financiar [com] mai$ as instituiçõ€$ norte-americanas do que as IES portuguesas
O reitor da Universidade de Lisboa (UL), António Sampaio da Nóvoa, acusou hoje o Governo de cortar no financiamento do Ensino Superior Público, transferindo para Universidades norte-americanas, a troco de "contrapartidas reduzidas", verbas superiores às atribuídas a algumas instituições nacionais.
No discurso de abertura do ano académico 2007-2008 da UL, António Sampaio da Nóvoa falou na necessidade de mudança, mas apontou o dedo ao Governo enquanto responsável por alguns entraves a essa mudança, como a "falta de modelos claros e transparentes de financiamento".
O reitor referiu que nos últimos dois anos Portugal foi o único país da Europa que reduziu o investimento no ensino superior, "remetendo as instituições para uma lógica de pura sobrevivência", apesar de estas terem cumprido as suas obrigações, nomeadamente no que respeita ao aumento do número de estudantes e à melhoria da qualidade da formação.
"Mas, ao mesmo tempo, o Governo transfere anualmente para universidades norte-americanas, ao abrigo de acordos interessantes, mas com contrapartidas reduzidas, verbas superiores às que transfere para algumas universidades portuguesas", acusou o reitor da UL.
António Nóvoa criticou também a proliferação de escolas por todo o país, considerando que, com o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Governo está a contribuir para essa situação.
"Faz-nos falta uma política corajosa de reordenamento da rede do ensino superior, pondo fim à proliferação de escolas que se criaram por todo o país, com a cumplicidade de poderes nacionais, regionais e locais", afirmou o reitor, acrescentando que "sobre isto, até agora, o Governo nada disse, tendo mesmo aprovado uma lei que convida, estranhamente, a uma maior fragmentação das instituições".
Ainda a propósito do regime jurídico, António Nóvoa reconheceu, contudo, que era necessário um novo modelo de governação das universidades e que esta lei contém inúmeros aspectos positivos, mas considerou que, ao mesmo tempo, "corre o risco de se transformar numa mera reforma orgânico-burocrática".
Para o reitor, só as universidades podem resolver os seus próprios problemas, o que não será possível se lhes for retirada "vida própria" e se forem descapitalizadas e incapacitadas de recrutar recursos humanos qualificados.
"Ao não favorecer a iniciativa, ao valer-se de argumentos de autoridade, ao debilitar as instituições, este Governo cria o desânimo entre todos aqueles que, genuinamente, se batem pelo progresso e pela inovação", disse o reitor da UL, sublinhando que "nada é pior do que a ilusão da mudança que deixa tudo na mesma".
Outra das críticas do reitor da UL prende-se com a falta de revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária, que considera "a mais urgente de todas as mudanças".
O responsável lamenta que, até agora, o Governo nada tenha dito sobre o assunto. "Sem um estatuto que permita recrutar e promover os melhores, pondo fim à mediania e à endogamia, estabelecendo uma ligação forte entre ensino e investigação, é impossível reformar a universidade".
A adopção de novas regras de avaliação e acreditação das instituições de ensino superior é outro aspecto que António Nóvoa considera fundamental para as universidades e nessa matéria deixa um elogio aos governantes.
"Faz-nos falta a adopção de normas exigentes de avaliação e de acreditação, acabando com a multiplicação de cursos que, com a conivência de governos e instituições, tem contribuído para degradar a qualidade do ensino superior. Sobre isto, merece aplauso a iniciativa do Governo: mais e melhor avaliação, feita com critérios internacionais", disse ainda o reitor.
Quanto às medidas que a UL pretende desde já adoptar, no âmbito da sua renovação, o reitor destaca a criação de massa crítica na universidade, o início da revisão dos estatutos (já foi eleita a assembleia estatutária), a junção com outras escolas no sentido de congregar esforços e a atribuição de maior peso às estruturas de investigação.
No discurso de abertura do ano académico 2007-2008 da UL, António Sampaio da Nóvoa falou na necessidade de mudança, mas apontou o dedo ao Governo enquanto responsável por alguns entraves a essa mudança, como a "falta de modelos claros e transparentes de financiamento".
O reitor referiu que nos últimos dois anos Portugal foi o único país da Europa que reduziu o investimento no ensino superior, "remetendo as instituições para uma lógica de pura sobrevivência", apesar de estas terem cumprido as suas obrigações, nomeadamente no que respeita ao aumento do número de estudantes e à melhoria da qualidade da formação.
"Mas, ao mesmo tempo, o Governo transfere anualmente para universidades norte-americanas, ao abrigo de acordos interessantes, mas com contrapartidas reduzidas, verbas superiores às que transfere para algumas universidades portuguesas", acusou o reitor da UL.
António Nóvoa criticou também a proliferação de escolas por todo o país, considerando que, com o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Governo está a contribuir para essa situação.
"Faz-nos falta uma política corajosa de reordenamento da rede do ensino superior, pondo fim à proliferação de escolas que se criaram por todo o país, com a cumplicidade de poderes nacionais, regionais e locais", afirmou o reitor, acrescentando que "sobre isto, até agora, o Governo nada disse, tendo mesmo aprovado uma lei que convida, estranhamente, a uma maior fragmentação das instituições".
Ainda a propósito do regime jurídico, António Nóvoa reconheceu, contudo, que era necessário um novo modelo de governação das universidades e que esta lei contém inúmeros aspectos positivos, mas considerou que, ao mesmo tempo, "corre o risco de se transformar numa mera reforma orgânico-burocrática".
Para o reitor, só as universidades podem resolver os seus próprios problemas, o que não será possível se lhes for retirada "vida própria" e se forem descapitalizadas e incapacitadas de recrutar recursos humanos qualificados.
"Ao não favorecer a iniciativa, ao valer-se de argumentos de autoridade, ao debilitar as instituições, este Governo cria o desânimo entre todos aqueles que, genuinamente, se batem pelo progresso e pela inovação", disse o reitor da UL, sublinhando que "nada é pior do que a ilusão da mudança que deixa tudo na mesma".
Outra das críticas do reitor da UL prende-se com a falta de revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária, que considera "a mais urgente de todas as mudanças".
O responsável lamenta que, até agora, o Governo nada tenha dito sobre o assunto. "Sem um estatuto que permita recrutar e promover os melhores, pondo fim à mediania e à endogamia, estabelecendo uma ligação forte entre ensino e investigação, é impossível reformar a universidade".
A adopção de novas regras de avaliação e acreditação das instituições de ensino superior é outro aspecto que António Nóvoa considera fundamental para as universidades e nessa matéria deixa um elogio aos governantes.
"Faz-nos falta a adopção de normas exigentes de avaliação e de acreditação, acabando com a multiplicação de cursos que, com a conivência de governos e instituições, tem contribuído para degradar a qualidade do ensino superior. Sobre isto, merece aplauso a iniciativa do Governo: mais e melhor avaliação, feita com critérios internacionais", disse ainda o reitor.
Quanto às medidas que a UL pretende desde já adoptar, no âmbito da sua renovação, o reitor destaca a criação de massa crítica na universidade, o início da revisão dos estatutos (já foi eleita a assembleia estatutária), a junção com outras escolas no sentido de congregar esforços e a atribuição de maior peso às estruturas de investigação.
Universidades públicas sem dinheiro em 2008
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Seabra Santos, disse, ontem, que há pelo menos quatro universidades públicas em colapso financeiro, sem orçamento para as despesas até ao final do ano.
"Em 2008, todas as universidades públicas vão chegar ao ponto em que estão algumas em 2007", acrescentou Seabra Santos durante a audição do CRUP na Comissão parlamentar de Educação e Ciência.
A audição teve como objectivo dar a conhecer à Comissão, de acordo com Seabra Santos, "o contexto de gravíssimas dificuldades financeiras" que as instituições de Ensino Superior públicas enfrentam e que podem ser agravadas pelo investimento previsto no Orçamento de Estado de 2008 para o Ensino Superior.
O presidente do CRUP anunciou ainda, para os próximos dias, a entrega ao presidente da Comissão de Educação e Ciência, o socialista António José Seguro, de um pedido de compensações das despesas adicionais que as instituições de ensino vão ter no próximo ano.
Em causa estão, segundo Seabra Santos, os pagamentos dos salários de docentes e funcionários e a manutenção do normal funcionamento das instituições, despesas para as quais as universidades já não têm orçamento devido à redução do investimento público no Ensino Superior e a novos encargos financeiros que os estabelecimentos têm que assegurar, como aumentos salariais e aumentos nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (de 7,5 para 11%).
"Em 2008 as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações representam metade do valor obtido com o pagamento das propinas", referiu o presidente do CRUP, que acrescentou que a maioria das universidades públicas em Portugal não tem meios de gerar receitas próprias.
Seabra Santos referiu ainda a necessidade de criação de mecanismos que permitam a gestão do orçamento períodos superiores a um ano.
"Em 2008, todas as universidades públicas vão chegar ao ponto em que estão algumas em 2007", acrescentou Seabra Santos durante a audição do CRUP na Comissão parlamentar de Educação e Ciência.
A audição teve como objectivo dar a conhecer à Comissão, de acordo com Seabra Santos, "o contexto de gravíssimas dificuldades financeiras" que as instituições de Ensino Superior públicas enfrentam e que podem ser agravadas pelo investimento previsto no Orçamento de Estado de 2008 para o Ensino Superior.
O presidente do CRUP anunciou ainda, para os próximos dias, a entrega ao presidente da Comissão de Educação e Ciência, o socialista António José Seguro, de um pedido de compensações das despesas adicionais que as instituições de ensino vão ter no próximo ano.
Em causa estão, segundo Seabra Santos, os pagamentos dos salários de docentes e funcionários e a manutenção do normal funcionamento das instituições, despesas para as quais as universidades já não têm orçamento devido à redução do investimento público no Ensino Superior e a novos encargos financeiros que os estabelecimentos têm que assegurar, como aumentos salariais e aumentos nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (de 7,5 para 11%).
"Em 2008 as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações representam metade do valor obtido com o pagamento das propinas", referiu o presidente do CRUP, que acrescentou que a maioria das universidades públicas em Portugal não tem meios de gerar receitas próprias.
Seabra Santos referiu ainda a necessidade de criação de mecanismos que permitam a gestão do orçamento períodos superiores a um ano.
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