Eis @s nov@s convidad@s do ministro Mariano Gago para o Reveillon do Ensino Superior em 2009...

Higher Education Looking Forward: relations between Higher Education and Society

Articles:

• Higher Education and Knowledge Society Discourse

• Higher Education and the Achievement (or Prevention) of Equity and Social Justice

• Higher Education and its Communities: Interconnections and Interdependencies

• The ‘Steering’ of Higher Education Systems: A Public Management Perspective

• The Changing Patterns of the Higher Education Systems in Europe and the Future Tasks of Higher Education Research

all document

Primer éxito del encierro en el rectorado de la UCM

El rector de la Complutense se compromete a paralizar oficialmente las clases para una jornada de debates antes del 15 de enero.

Tras varios días de encierro en el rectorado el pasado viernes 12 la asamblea que mantiene ocupado el edificio arrancó un primer compromiso a Carlos Berzosa, Rector de la UCM. Ante las y los sietes delegados mandatados por la asamblea adquirió el compromiso de paralizar oficialmente la actividad en toda la universidad durante un día antes del 15 de enero. Durante esta jornada se celebrarán debates en todas las facultades en torno al proceso de Bolonia.

Evidentemente es una victoria muy pequeña, pero es sólo la primera. Que 200 estudiantes tengan que dormir una semana entera en el rectorado para poder pararnos un día a pensar acerca de la profunda transformación que la universidad está sufriendo demuestra la importancia que a la voz de las y los estudiantes se concede.

Una de las principales reivindicaciones del encierro es un referéndum a la comunidad universitaria. El Rector, así como la CRUE y la propia Ministra, se niegan. Mientras tanto, los medios siguen tratando de criminalizar un movimiento absolutamente legítimo, en lucha contra la mercantilización de la Universidad y de los servicios públicos. En un intento de combatir esta criminalización y llevar la lucha por la educación y los servicios públicos a todas las capas de la sociedad, se organizó una jornada abierta de debate durante la tarde del domingo en el rectorado. L*s estudiantes allí encerrados invitaron a sus familiares, amigos y profesores a acudir al encierro y debatir conjuntamente la reforma universitaria y la lucha estudiantil. La jornada fue un éxito. Entre tazas de chocolate caliente en un salón improvisado, amigos, familiares y profesores fueron a contar como veían la reforma ‘desde fuera’ y acabaron metiéndose ‘dentro’ de lleno. Se compartieron puntos de vista, experiencias, críticas… y sirvió para dar un nuevo impulso al movimiento, que a pesar de lo expuesto en los medios de comunicación, se vio respaldado por amplios sectores sociales. Prueba de ello es que tanto profesores y estudiantes de enseñanzas medias como profesores de universidad han acudido ya en varias ocasiones a las asambleas y actividades que se realizan diariamente en el rectorado para apoyar y solidarizarse con los estudiantes allí encerrados.

El fin de semana sirvió, además, para seguir profundizando en el análisis de la reforma educativa y organizar nuevas acciones y medidas de presión que se irán llevando a cabo a lo largo de la semana. ¿La próxima cita? Mañana, miércoles 17, a las 13h se ha convocado una concentración en el metro de Ciudad Universitaria en solidaridad con l*s estudiantes expedientados en Barcelona. Y este sólo será el siguiente paso.

“Ser fundação não quer dizer estar obcecado com o lucro”

Na sequência do que já se verifica em alguns países, Portugal abriu a possibilidade de as suas universidades se transformarem em fundações públicas com regime de direito privado. Jean-Marc Rapp diz que é uma solução adequada quando as regras da gestão pública são muito inflexíveis. O futuro líder da Associação Europeia de Universidades também considera que ninguém vai ficar “obcecado” com o lucro.

Em Portugal, as universidades já podem ser fundações. A Itália está a discutir igualmente uma solução neste sentido. O que é que as universidades ganham com esta opção?
Mais uma vez, é algo que depende da legislação de cada país. Ter uma forma privada de uma dada universidade não quer dizer que a instituição se está a tornar numa organização obcecada em fazer dinheiro. Permite é maior flexibilidade na gestão das universidades, particularmente nos casos em que as regras públicas implicam muitos constrangimentos. Em certos países, não é preciso abrir estas opções se as regras públicas permitirem a flexibilidade adequada. Nesses casos, não é preciso recorrer a outras formas jurídicas.

Em que países é que há essa menor flexibilidade?
Não é uma resposta fácil, porque há países que conseguem ser muito flexíveis numa determinada área da gestão pública, mas que depois são muito inflexíveis noutras áreas. Não é possível fazer uma leitura a preto-e-branco da situação.

Outra questão actual em Portugal, mas que é obviamente geral em toda a Europa, tem que ver com a empregabilidade dos alunos. Há empresas de áreas muito especializadas que se queixam da falta de mão-de-obra qualificada. Por outro lado, há níveis de desemprego alto entre licenciados de áreas como o Direito e a Gestão. As pessoas que o ensino superior está a formar são aquelas de que o mercado realmente precisa?
Não é possível encontrar sempre uma correspondência exacta entre as pessoas que saem do ensino superior e aquilo que o mercado procura. Mas também penso que a oferta do ensino superior não deve ser completamente determinada pelas necessidades actuais do mercado. As universidades estão constantemente a criar conhecimento e, em muitos casos, colocam licenciados no mercado que irão dar origem a novas profissões e áreas de mercado.

Mas concorda com a necessidade das universidades terem que estar atentas às necessidades actuais, certo?
Claro. Mas isso não deve implicar que toda a oferta seja desenhada só para o momento presente. Há as necessidades actuais, mas há também as futuras.

“Se a crise financeira durar muito, podemos ter preocupações no financiamento das universidades”

Futuro presidente da Associação Europeia de Universidades quer mais benefícios fiscais para quem apoia o ensino superior. Jean-Marc Rapp será o novo presidente da Associação Europeia de Universidades a partir de Março de 2009, fase em que irá suceder a Georg Winckler. Ainda a alguma distância do início do seu mandato, diz que a actual crise financeira ainda não gerou dificuldades graves nas universidades, mas assume que o financiamento das instituições de ensino superior pode sair prejudicado se a crise se prolongar por muito tempo.

Qual é o impacto que a crise financeira poderá ter nas universidades europeias?
É muito difícil dizer agora quais serão os efeitos. Ao nível do financiamento das universidades, e na eventualidade de a crise se prolongar por muito tempo, podemos vir a ter motivos para preocupações. Mas, neste momento, não tenho conhecimento de qualquer caso particularmente delicado [numa universidade] que tenha sido provocado pela crise.

Hoje em dia, quando se fala de universidades quase que parece que se está a falar de empresas. E, com esta crise, há empresas a fechar. Pensa que há universidades que vão fechar devido à actual situação?
Não estou a ver uma universidade pública a fechar devido à crise. Quanto às privadas, não serei capaz de responder. É que isso depende das especificidades de cada instituição: se tem fins lucrativos ou não, que tipo de dependências financeiras tem...

Está em curso um discussão muito intensa sobre a sustentabilidade financeiras das instituições de ensino superior. Qual é o estado das finanças das universidades europeias?
É difícil dar uma resposta capaz de abranger os diversos sistemas nacionais. Em geral, e no que concerne ao financiamento das universidades públicas, sabemos que os países europeus estão muito distantes de outros países que fazem parte da OCDE. Todos os relatórios traçam esse diagnóstico. E sim, isto é preocupante; e sim, a situação deve ser claramente resolvida.

Pegando no que acaba de dizer e olhando para o caso português, as universidades dizem estar em enormes dificuldades financeiras. E com menos dinheiro disponível, menor o investimento em qualidade. Os alunos que estão hoje no ensino secundário vão encontrar universidades piores no futuro, quando chegar a sua vez de estudar no ensino superior?
Não posso responder com precisão à pergunta, porque não conheço a situação portuguesa em pormenor. Se o diagnóstico das universidades portuguesas é esse, devo dizer que confio plenamente na capacidade delas para resolver a situação. É tudo o que posso dizer. Se há algo consensual entre todos os actores do sistema é o seguinte: é absolutamente necessário para o futuro de um país o investimento eficiente nas suas instituições de ensino superior. Isso é claro.

Mas estes dificuldades financeiras no ensino superior estão agora na ordem do dia em Itália, para dar outro exemplo. Ou seja, estamos a falar de um problema que não é exclusivo de um único país. Com este novo cenário, em que há menos dinheiro público disponível, o que é que as universidades devem fazer?
Em primeiro lugar, penso que as universidades devem falar da situação com as forças políticas e com os ‘decision makers’ – é uma questão de comunicação e de ‘lobbying’. Ao mesmo tempo, devem diversificar as suas fontes de financiamento.

E como é que podem diversificar essas fontes?
É algo que depende muito do contexto local. Por exemplo, podem desenvolver actividades de investigação pensadas para parceiros locais e regionais, concorrendo a todas as fontes competitivas de financiamento. E devem virar-se para o sector privado, que é igualmente uma fonte muito importante de financiamento.

E como é que se consegue aceder a esse dinheiro privado? É que, na Europa, não há muito tradição quanto a esse nível...
Devem estabelecer-se parcerias. Há exemplos de universidades que conseguem aceder a financiamento privado para a investigação e também para o desenvolvimento da sua oferta educativa. É que, por sua vez, os parceiros privados também ficam com acesso mais facilitado aos melhores alunos.

Mas, e pensando nos Estados Unidos, tem-se sempre a ideia de que é quase fácil obter financiamento privado para o ensino superior. Quando se pensa na Europa, já não é bem assim. A que se deve isto?
Uma das principais diferenças são os benefícios fiscais. Nos Estados Unidos, quem financia a sério as universidades paga menos impostos ao Estado. Na Europa, a situação é diferente, daí as dificuldades de aceder a financiamento privado.

Mantendo a tónica no financiamento, e olhando para o sector público, muitos actores do sistema de ensino superior falam insistentemente na necessidade de mudar a forma como os governos transferem dinheiro para as instituições. Como é que os governos devem então financiar as suas universidades?
Ao nível da investigação, os melhores exemplos mostram-nos que obtém-se mais sucesso quando o financiamento tem uma base competitiva, assente em parâmetros de qualidade e suportada na avaliação. Ou seja, o dinheiro vai para os melhores projectos.

Qual é um bom exemplo de financiamento do ensino superior na Europa?
Ao nível do investimento público, é óbvio que os países escandinavos apoiam realmente as suas universidades. Quando se fala com os académicos e com os estudantes desses países, percebemos que estamos perante um bom sistema.

A questão das propinas é incontornável quando se fala em receitas. A OCDE já disse as propinas terão que aumentar no médio prazo. Qual é a sua leitura desta questão?
Não há uma resposta única que se possa aplicar a todos os países. O que pode ser uma boa solução num país pode ser a pior das vias num outro. Aqui entra a questão do ‘feeling’ político e a visão que os governantes de um dado país têm sobre esta matéria. Nos países escandinavos, por exemplo, há um sentimento quase unânime que defende a gratuitidade do ensino. Mas é algo que depende dos contextos nacionais.

Comissão Europeia espera que empresas ajudem a pagar Ensino Superior

Em algumas universidades de França, as empresas estão a pagar o curso de trabalhadores seus e na região de Paris tal já acontece em 15% dos casos. Esta uma realidade que, na perspectiva da Comissão Europeia, deve ser alargada à prática dos 27, quer para o financiamento do Ensino Superior quer para a sustentação do princípio da aprendizagem ao longo da vida.

A Comissão Europeia prepara um documento, a divulgar em Abril próximo, sobre a cooperação entre empresas e universidades. Uma linha prevista preconizará o crescente financiamento das instituições do ensino superior por privados, segundo o chefe-adjunto da Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia. Peter Bauer defendeu, numa sessão promovida pela presidência francesa da UE, que as universidades terão que visar uma educação que prepare para o trabalho e desenvolva ferramentas para a inovação. O mesmo responsável indicou uma desvantagem europeia face aos Estados Unidos, onde 40% da força de trabalho têm qualificação superior. No velho continente, a fasquia é apenas de 23%. Países como o Reino Unido querem ultrapassar esta desvantagemna formação superior. Aí, o Governo pretende que em 2012 metade dos jovens chegue à universidade, ao mesmo tempo que encoraja as empresas a pagar metade das propinas. Os estabelecimentos de ensino estão cada vez mais a estabelecer contratos com empresas para projectos concretos de desenvolvimento de produtos que envolvem os trabalhadores, segundo descreveu a vice-reitora de Salford, como já tinha feito o presidente de um pólo da Universidade de Paris Este. São já aí numerosos os contratos de colaboração empresas-universidades.

O «JN» quis saber como, num país como Portugal, com tecido feito sobretudo de PME, as universidades poderiam depender tanto do financiamento das empresas. A sugestão foi que as PME recorram aos programas de desenvolvimento, nomeadamente regionais, que lhes são dedicados por parte da Comissão Europeia.

Tancada a la Central: Assemblea d'Estudiants

Manifest de professors/es en suport a les mobilitzacions estudiantils

En els darrers dies s’han anat estenent les tancades d’estudiants a les Universitats catalanes. Aquestes han posat sobre la taula un saludable debat públic sobre l’Espai Europeu d’Ensenyament Superior (EEES), l’anomenat procés de Bolonya, que per desgràcia fins ara ha estat absent dins de la comunitat universitària i en la societat catalana.

No són les primeres protestes estudiantils enfront el procés de Bolonya i les veus crítiques amb el mateix ja fa temps que s’han deixat sentir, però no amb la força i visibilitat que seria convenient.

Pensem que el professorat no pot romandre passiu front a les protestes actuals i front a l’aplicació de l’EEES. Estem convençuts/udes que, tot i que calen reformes profundes del sistema universitari, la direcció del procés actual no és la desitjable i que encara és possible un canvi de rumb.

Considerem que les demandes que realitzen les i els estudiants mobilitzats són raonables i haurien de ser tingudes en compte per les autoritats acadèmiques i polítiques.

Esperem que les protestes d’aquests dies siguin un punt d’inflexió i permetin generar el veritable debat social que avui manca sobre quin model d’ensenyament superior necessita una societat com la nostra.

Els i les sotasignants, professors/es de les Universitats públiques catalanes de diferent situació acadèmica, manifestem el nostre suport i solidaritat amb les protestes en curs i animem al conjunt del professorat a sumar-s’hi constructivament amb l’objectiu d’aixecar un veritable moviment d’estudiants, professors/es i membres del personal d’administració i serveis (PAS) en defensa d’un model d’universitat pública i de qualitat.
Primeres adhesions (per ordre alfabètic):

Xavier Alvarez del Castillo, Departament d'Enginyeria Mecànica, Càtedra UNESCO en Sostenibilitat de la UPC
Alejandro Andreassi Cieri, prof. Departament d'Història Moderna I Contemporània UAB
Josep Maria Antentas, prof de Sociologia UAB
Marco Aparicio, prof. Dret Constitucional, UdG
Oriol Barranco prof. Sociologia UAB
Joan Benach, prof. Salut pública i salut laboral, UPF
Laura Bergés Saura, prof. Periodisme i Ciències de la Comunicació UAB
Ramon Campderrich, professor Filosofia del Dret UB
Juan-Ramón Capella, catedràtic Filosofia del Dret UB
Just Casas Soriano, prof. Història Moderna i Contemporània UAB
David Casassas, prof. Sociologia, UAB
Pedro V. Castro Martínez, prof. Departament de Prehistòria, UAB
Antoni Domènech, catedràtic de Filosofia política i moral, UB
Maria Encarna Sanahuja, prof. Prehistòria, UAB
Jordi Estevez, prof. Prehistòria, UAB
José Antonio Estévez Araujo, Catedràtic Filosofia del Dret, UB
Francisco Fernández Buey, Catedràtic Filosofia del Dret, Moral i Política, UPF
Mariona Ferrer, prof. Departament de Ciències Polítiques i Socials, UPF
Ermengol Gassiot, prof d’Antropologia, UAB
Antonio Giménez, prof. Filosofia del Dret, UB
José Luis Gordillo, prof. Filosofia del Dret, UB
Lupicinio Iñiguez, catedràtic de Psicologia Social, UAB
Martí López, prof. Sociologia UAB
Salvador López Arnal, professor-tutor, UNED
Antonio Madrid, prof. Filosofia del Dret UB
Asier Martínez Bringas, prof. Dret constitucional, UdG
Víctor Méndez, prof. Filosofia del Dret, UB
Rafael Micó Pérez, prof. Prehistòria, UAB
Jordi Mir Garcia, prof associat Departament d'Humanitats, UPF
Marisela Montenegro, prof.l Departament de Psicologia Social, UAB
Joan Muñoz, prof. UAB
Joaquim Oltra Puigdomènech, prof. Prehistòria, UAB
Gerardo Pisarello, prof. dret constitucional, UB
Xavier Pedrol, prof. filosofia del Dret, UB
Joan Pujol, prof. Psicologia Social de la UAB
David Pujolar, prof .del Departament d'Economia de l'Empresa de la UAB
Daniel Raventós, prof. titular Teoría Sociológica i Metodologia de Ciencias Socials, UB
Iñaki Rivera, prof. Titular derecho Penal de la UB
Sonia Sánchez Busques, prof. Departament de Psicologia bàsica, evolutiva i de l'educació, UAB
Joaquim Sempere, prof. de Sociologia UB
Héctor C. Silveira, prof. Filosofia del Dret, Universitat de Lleida
Ignasi Terradas Saborit, Catedràtic Antropolgia, UB
Félix Vázquez-Sixto, prof. de Psicologia Social, UAB
Raimundo Viejo, prof de Ciències Polítiques, UPF

ISCTE vira fundação com contrato-programa de 20 milhõ€$ de €uro$

Acesso às verbas será em função do cumprimento de objectivos.

O Governo acordou o estabelecimento de um contrato plurianual de financiamento com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), cujo tecto é de 20 milhões de euros. O acesso às verbas fica dependente do cumprimento de objectivos contratualizados entre as partes. A medida faz parte da transformação do ISCTE em fundação pública com regime de direito privado, processo que se iniciou no início do ano e que está em vias de ficar concluído.

Dos 20 milhões de euros, a parte pedida ao Estado corresponde à maior fatia – 12 milhões. O restante será atingido por via das receitas próprias do ISCTE, que espera que a sua passagem a fundação seja formalizada por decreto-lei ainda este ano

Na prática, foram estabelecidas metas a cumprir como condição para aceder aos fundos contratualizados. Entre os objectivos estabelecidos, encontram-se actividades ao nível da internacionalização, do desenvolvimento do ensino pós-graduado, da qualificação das condições de estudo dos alunos e de qualificação do corpo docente. “O contrato-programa não é só um programa de intenções, mas de intenções transformadas em objectivos calendarizados”, disse ontem à Lusa Rui Pena Pires, da direcção do ISCTE.

No ensino pós-graduado, os objectivos passam por ter pelo menos 50% dos alunos inscritos em cursos de mestrado e doutoramento até 2012. Ao nível da internacionalização, uma das metas principais é oferecer pelo menos 20% das unidades curriculares de todas as licenciaturas em inglês até 2014, para permitir o recrutamento de alunos estrangeiros.

Além do ISCTE, as universidades do Porto e de Aveiro também estão a negociar a passagem a fundação e os respectivos contratos-programa. Fontes oficiais das duas instituições anunciam a conclusão dos seus processos “para breve”.

Contra Bolonya, ocupem les aules a la UAB!!

Activitats programades a la facultat ocupada de psicologia i logopedia pel dilluns 1/12/2008, podeu descarregar la graella en PDF.

OCDE sugere mais consórcios regionais para ensino superior português

A OCDE manifestou-se hoje optimista com o progresso do ensino superior português nos últimos dois anos, mas sugeriu mais empenho na criação de consórcios regionais entre instituições, que devem encontrar mais fontes de financiamento.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Mariano Gago, reuniu com o Comité de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para analisar a evolução da reforma do ensino superior português, dois anos depois de peritos internacionais terem feito um relatório com sugestões, após uma intervenção pedida pelo Governo. Esse relatório esteve na base do processo de reforma lançado pelo MCTES, que incluiu, entre outros, o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

"Estou muito contente com o facto de grande parte das nossas recomendações terem sido implementadas", afirmou hoje, no final do encontro, o principal relator desse relatório, o irlandês Daniel O'Hare, salientando estar "muito impressionado com a velocidade de implementação portuguesa". Para o perito nomeado pela OCDE, "a dinâmica está criada" e falta agora acertar "apenas detalhes regionais", através da "criação de mais consórcios entre Politécnicos e Universidades para desenvolver [as instituições] a nível regional".

O'Hare defendeu ainda a necessidade de que as instituições de ensino superior, tanto portuguesas como europeias, "encontrem outras fontes de financiamento". O ministro Mariano Gago mostrou-se contente com o "reconhecimento público da OCDE e de peritos acerca da forma como a reforma do ensino superior em Portugal foi feita".

Mariano Gago destacou que os países da OCDE consideraram como exemplos a forma como está a ser implementado o regime fundacional, a relação dos politécnicos e das universidades com o exterior, o sistema de empréstimos a estudantes com garantias do Estado e a colaboração com universidades de outros países. "Acho que estamos a assistir a uma revolução em Portugal", disse o ministro português, considerando que "o ensino superior vai ser o ensino básico do futuro". Mariano Gago prevê que em breve "vão entrar mais alunos nos politécnicos do que nas universidades" e destacou que pretende "incentivar a oferta no regime pós-laboral, onde se verifica mais procura".

Los rectores de Madrid se manifestarán por primera vez en defensa de la universidad

Será el 10 de diciembre frente a la Consejería de Educación de la Comunidad de Madrid para exigir el pago de la deuda de 223 millones de euros.

Los rectores de las seis universidades públicas de Madrid dijeron ayer basta y reclamaron por carta al Gobierno regional que les pague la deuda de 223 millones de euros. En un paso más en su lucha en busca de fondos, esta mañana se han reunido con los sindicatos y han decidido sumarse, por primera vez a las movilizaciones en defensa de la enseñanza pública. Junto con los sindicatos, los rectores se manifestarán el próximo 10 de diciembre a las seis de la tarde frente a la Consejería de Educación de la Comunidad de Madrid, en la calle Alcalá.

Aunque ayer la Conferencia de Rectores de las Universidades de la Comunidad de Madrid (Cruma) hizo público un manifiesto en el que solicitaba esta cantidad y denunciaba la bajada de las partidas destinadas a las universidades en los presupuestos del año que viene, ha sido hoy cuando su presidente y portavoz, el rector de la Rey Juan Carlos, Pedro González-Trevijano, manifestó su desacuerdo y desconformidad con la política que está llevando a cabo la Comunidad de Madrid y exigió la elaboración de un calendario para empezar a recibir el dinero.

En este sentido, los sindicatos más representativos del sector, CC.OO., CSIT y UGT mostraron su apoyo a los rectores y reiteraron que en una situación de crisis como la actual que, a su juicio, no sólo es económica sino del "modelo de desarrollo humano", es imprescindible el papel de las universidades públicas, y para que éstas no pierdan la calidad que tienen -consideran que las madrileñas son de las mejores España- es necesario que el Gobierno invierta y les dé el dinero que les debe.

La financiación de las universidades se basa fundamentalmente en los recursos públicos que la Comunidad de Madrid asigna en los Contratos-Programa firmados por las universidades y el Gobierno regional para el periodo 2006-2010. En esta dirección, los rectores denunciaron que el Ejecutivo autonómico no ha cumplido su compromiso, y los recortes pueden poner en peligro el funcionamiento habitual de la universidad.

Por centros, la Complutense (una de las que más alumnos tiene de todo el territorio español) es la que más cantidad de dinero tiene que recibir por parte de la Comunidad, entre partidas nominatvas, pluses y extras que no llegan desde 2004; en concreto, 67 millones de euros. Así, en relación a los recortes de septiembre y octubre, el rector de esta universidad, Carlos Berzosa, aseguró que ninguno de los centros ha recibido la partida de septiembre que en su día se recortó, a pesar de que la presidenta de la Comunidad, Esperanza Aguirre, ha reiterado que ese dinero ya lo tienen.

Además, pese a lo que dice la consejera de Educación, Lucía Figar, que asegura que todos los pasos que están dando se hacen de acuerdo con lo pactado con los rectores, Berzosa indicó que "de ningún modo es así" y que, aunque conocen sus intenciones, porque se han reunido con los responsables de este departamento, no quiere decir que estén de acuerdo con su manera de actuar. Asimismo, solicitó reunirse "ya sea con Aguirre o con cualquiera" que les solucione esta situación.

Los rectores afectados por las revueltas piden ayuda al Gobierno

En una carta confidencial advierten que el movimiento 'anti-Bolonia' tiene dimensión estatal y se recrudece - El problema se extiende a otras capas sociales.

No es un fenómeno pasajero. El "movimiento anti-Bolonia" va creciendo "con consecuencias imprevisibles". Los rectores de las cinco universidades que más duramente están sufriendo las manifestaciones y encierros han enviado una carta confidencial al Gobierno en la que piden su intervención. Se trata de un "movimiento que tiene dimensión estatal", que no puede ser abordado "de manera aislada", argumentan. Estas cinco universidades son la de Barcelona, Autónoma de Barcelona, Complutense, Sevilla y Valencia. Entre ellas suman más de 250.000 alumnos, lo que supone una quinta parte de los estudiantes de las 50 universidades públicas.

Estos alumnos protestan por la implantación de la reforma surgida de la Declaración de Bolonia, firmada por 29 países en 1999 con el objetivo de facilitar la homologación de títulos en el sistema universitario europeo y la movilidad de alumnos y profesores. Los rectores advierten en el escrito, dirigido al secretario de Estado de Universidades, Màrius Rubiralta, al que ha tenido acceso EL PAÍS, que "no es un fenómeno pasajero": "No confiamos en que vaya a desvanecerse, sino que esperamos un recrudecimiento".

Este llamado movimiento anti-Bolonia es asambleario y resulta difícil de cuantificar. Pero en los campus más afectados las protestas son diarias. Se trata básicamente de concentraciones en la puerta de los centros y en algunos actos o de encierros. Es un goteo continuo. Crean una asamblea por facultad y otra por universidad. Donde más han calado es en Filosofía, Filología, Medicina y Ciencias de la Información.

En el texto dirigido al Gobierno, los rectores más afectados manifiestan además su inquietud porque este movimiento esté calando en otras capas de la sociedad: "El sentimiento anti-Bolonia se ha ido extendiendo por los centros de secundaria, sembrando la inquietud y preocupación no sólo entre los estudiantes que en los próximos años han de llenar las aulas, sino también entre el profesorado y las familias". Añaden que en estas condiciones y con las "inquietudes dispares" de amplios sectores del profesorado y del personal de administración y servicios (PAS) de las universidades es "muy difícil en este momento la gestión de cambio" para la creación del espacio universitario europeo.

Los responsables de estas universidades le dicen al Gobierno que creen que ha llegado el momento en el que se debe abordar esta situación "con urgencia" y "buscar conjuntamente salidas que permitan avanzar a la Universidad española", razón por la que piden una reunión con los responsables del Ministerio de Ciencia e Innovación.

Las reivindicaciones de los estudiantes -aseguran, por ejemplo, que el proceso de Bolonia va a suponer una privatización de la Universidad y que van a subir las tasas- no son exclusivas de un centro; tienen que ver con la política educativa española. Cada rector lo ha intentado explicar -y negar-, pero han visto que sus esfuerzos son insuficientes. Reclaman por eso una respuesta institucional, clara y genérica por parte del Gobierno para todos los universitarios del país. Quieren que el Gobierno lance un mensaje público "en positivo sobre lo que representa Bolonia" y que tenga algún gesto como, por ejemplo, simplificar el proceso de acreditación de los nuevos títulos, que retrasa su aprobación.

The double crisis of the University and the global economy

We will launch the new special issue of «Ephemera» on "Discussing the Role of the Modern University".

Where do we go from here?

I think the international day of action helped to inspire and bring groups and movements struggling for free and emancipating education accessible to all from around the world closer together.

Now we should make use of the loose network we have.

But how?

I did suggest the following:

* spreading the word about the International Students Movement!
o for example with arranging a wall on campus informing about the international day of action [with many pictures from around the world]
o and trying to get in touch with other groups and movements around the world! [for example, the groups on the Philippines and Bangladesh try to contact (student) groups elsewhere in Asia / Spanish speaking groups try to get in touch with more groups in South/Central America, and so on.]
* Calling for a Global Week of Action next year! [But when?]

Currently the issue seems to be, when it would make sense to call for such a week of action. The Canadians are out of uni between the end of April until September.

In most parts of Germany students are off from uni between mid July until mid October next year.

Is there a month prefered by other groups?

Please join the discussion on this forum and share your point of view with the others.

This only work, if as many groups and inividuals as possible also get involved in the planning and decission making process. We don't want this to be left to a handfull of activists.

The commercialization process is continously creeping forward around the world. And many of us will leave the education system within the next few years. We have no time to waste!!

Gestores nas Universidades "só sob a tutela do Reitor"

Com o Ensino Superior envolto em dificuldades, há quem defenda a atribuição do cargo de Reitor a gestores profissionais. Os ex-Reitores estão contra, mas vislumbram vantagens na coabitação.

A questão é antiga, mas torna-se mais vigorosa numa fase em que as universidades enfrentam uma situação financeira particularmente difícil: o cargo de reitor deve ser entregue a gestores profissionais? Pelo menos a atender por quem já passou pela cadeira reitoral, a resposta é um objectivo “não”, embora não reneguem a coabitação.

José Lopes da Silva, Sérgio Machado dos Santos, Virgílio Meira Soares e Adriano Pimpão são alguns dos ex-reitores que recentemente subscreveram uma carta a alertar para a situação delicada que afecta o ensino superior e que acabou posteriormente por chegar às caixas de correio de José Sócrates e de Cavaco Silva. Em conversa com o Negócios, afirmam que a figura do reitor deverá ser sempre entregue a um académico, embora alguns destes ex-reitores aceitem a existência de um profissional da gestão para braço-direito.

“Quando era reitor, criei a figura do administrador, que equiparei a director-geral. O reitor ficava assim com a definição da política da instituição e a gestão financeira do dia-a-dia ficava entregue a um profissional”, relembra José Lopes da Silva, ex-reitor da Universidade Técnica e antigo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). “O que defendo é a coabitação: de um lado, o reitor, que será sempre um académico – é o único capaz de compreender as vicissitudes do sistema; do outro lado, um profissional a lidar com a gestão de custos do quotidiano, mas sempre sob a tutela do reitor”, continua. “É que muitas vezes critica-se a gestão das universidades, mas há algo que eu digo sempre quando ouço isto: tomara que todas as instituições fossem tão mal geridas como as universidades. É que as derrapagens seriam bem menores”, remata José Lopes da Silva

Virgílio Meira Soares, que liderou a Universidade de Lisboa, alinha com a mesma tese. “O reitor nunca deve ser um gestor profissional. Deve ter um gestor a apoiá-lo, mas a decisão final deve ser sempre académica. Caso contrário, estamos metidos aí num banco”, defende o ex-reitor da Clássica.

Sérgio Machado dos Santos, que já esteve à frente da Universidade do Minho e do CRUP, sublinha os congéneres. “As universidades não são empresas. Há toda uma malha académica que um gestor não pode entender. E devo dizer que não considero que haja má gestão nas universidades. Há problemas aqui e ali, mas fundamentalmente o problema é a lei – o ensino superior tem dos enquadramentos mais rígidos da administração pública e estatutos de carreira com mais de 20 anos, que são um obstáculo a uma gestão flexível”, considera.

O ex-reitor da Universidade do Minho aproveita a questão dos gestores profissionais para cruzar a sua argumentação com outra questão sensível – a do financiamento. “É preciso perceber que a dotação pública do ensino superior não cobre sequer as despesas com pessoal. Logo, os reitores têm é que se preocupar como é que vão pagar os salários no fim do mês. Não há gestão possível neste cenário”, considera Sérgio Machados dos Santos. “Depois, mesmo quem gera mais receitas próprias, acaba por ter que usar os seus saldos consignados para responder a estas dificuldades. O caminho não devia ser este”, sustenta o antigo reitor do Minho e presidente do CRUP.

“É possível fazer mais com este dinheiro”
Apesar de considerarem que o dinheiro público disponível é insuficiente, há quem defenda que as verbas existentes até podem ser melhor aplicadas. A este propósito, é feita um reparo à política do Governo. “Era possível fazer mais com o dinheiro existente. Dou um exemplo: nos acordos com as universidades americanas [MIT, Carnegie Mellon e Austin], poder-se-ia ter gasto menos dinheiro e aproveitar parte para actividades de investimentos nas instituições portuguesas”, defende José Lopes da Silva. “É que a culpa das dificuldades financeiras actuais é fundamentalmente do desinvestimento público e não da gestão”, reforça.

Adriano Pimpão, ex-reitor da Universidade do Algarve, considera ainda que um melhor diálogo entre as partes – tutela e instituições – pode potenciar a utilização dos dinheiros públicos. “A tutela sempre teve uma posição em que considera que as universidades têm dinheiro suficiente e, se não tiverem, vai lá e resolve os problemas. Isto perturba a autonomia das escolas. A questão é a esta: se todos se sentassem à mesa e dissessem, ‘ok, o dinheiro não é o suficiente, mas vamos ver em conjunto o que podemos fazer para o utilizar da melhor forma’, penso que seria possível fazer melhor”, refere Adriano Pimpão, também ex-presidente do CRUP e um dos defensores da existência de gestores profissionais para apoio ao reitor.

Encerramento de escolas “não é solução”
Se há facto indesmentível nesta fase é a existência de dificuldades reais em muitas das instituições de ensino superior. Os ex-reitores apresentam duas vias para responder à crise: repensar o financiamento; avançar para a reorganização da rede. E estas duas vias, dizem, podem e devem ser concomitantes.

No ponto relativo à reorganização da rede, há uma pergunta óbvia? Há ou não instituições a mais? “Há”, diz Virgílio Meira Soares. José Lopes da Silva também admite que sim, Adriano Pimpão não o nega, mas Sérgio Machado dos Santos é mais cauteloso. “Se tomarmos a regra, por exemplo, de uma universidade por milhão de habitantes, temos 14 universidades para 10 milhões de habitantes. Mas é preciso ver que há especificidades: duas universidades estão nas ilhas, o que é normal. Depois, há a questão da interioridade: Trás-os-Montes, para dar um exemplo, tem uma universidade muito importante para a economia local. É preciso ter cuidado com esta questão”, considera o ex-reitor da Universidade do Minho.

Reformule-se a questão: para racionalizar recursos, deve encerrar-se universidades? Aí, os quatro são unânimes: “não”. Pelo menos num primeiro plano, apontam a via da junção de esforços e dos consórcios. “As instituições devem unir esforços, criar consórcios e desenvolver projectos comuns. É um ponto de partida para enfrentar as questões de escala. Depois, logo se vê se é necessário partir para fusões ou para outras vias”, sustenta Adriano Pimpão.

Financiamento por objectivos
Esclarecida a questão da reorganização, a conversa flui para o financiamento. O tom é de consenso. “É preciso estabelecer objectivos de desenvolvimento gerais para o sistema, ou seja, ter uma política nacional para o ensino superior. Depois, parte-se para a contratualização de objectivos com as escolas e o financiamento será em função do cumprimento desses objectivos. Se o Governo não repensar o financiamento passo-a-passo, todas as instituições vão entrar em crise”, aponta Sérgio Machado dos Santos.

Adriano Pimpão concorda e faz uma adenda. “O Governo deve fazer isto analisando caso a caso: cada instituição tem a sua especificidade e devem ser estabelecidos contratos-programa em função disso. E os contratos devem ser plurianuais”, acrescenta Adriano Pimpão, que destaca um outro ponto. “É importante ter estabilidade. Durante os oitos anos em que fui reitor, conheci oito ministros diferentes”, realça.

Uma última questão: e porque é que as instituições e o Governo não se sentam à mesa em busca de uma plataforma de entendimento? “Sente-se muita tensão nesta fase. Mais do que tudo, penso que é preciso acalmar os ânimos e depois, aí sim, discutir os problemas”. A sugestão é de Sérgio Machado dos Santos. A ver quem a agarra.

"A carta" dos ex-Reitores...

"Autonomia e sustentabilidade das Universidades": ex-Reitores escrevem carta a alertar para a crise no Ensino Superior.

A autonomia universitária é, indubitavelmente, um factor nuclear ao próprio conceito de Universidade. As Universidades públicas, no decurso da década de 90, viram a sua autonomia consideravelmente reforçada, num quadro de responsabilização e de abertura aos legítimos anseios da sociedade, que vê no ensino superior um elemento fundamental de coesão social e de contributo para o desenvolvimento sócio económico das regiões e do País e de competitividade internacional.

O exercício de uma autonomia efectiva, responsabilizante e inserida num quadro de confiança mútua com a sociedade assenta em dois pilares fundamentais – a avaliação, instrumento essencial de prestação de contas e de promoção da qualidade, e o financiamento, baseado em critérios objectivos e transparentes que permitam previsibilidade orçamental.

No plano da avaliação, foram as próprias Universidades que tomaram a iniciativa, em 1993, de lançarem um sistema de avaliação que se pautava, então, entre os mais desenvolvidos da Europa. Contribuiu-se, por essa forma, para incentivar uma cultura de qualidade no interior das instituições, numa assunção do princípio de que a qualidade do ensino superior é uma responsabilidade, em primeiro lugar, das próprias instituições.

O segundo pilar é o financiamento. O nível de financiamento dos estabelecimentos de ensino superior público nos últimos anos tem-se mantido sensivelmente constante em valores nominais, mas esta informação oculta uma realidade bem mais preocupante, consequência do aumento forçado da despesa por inclusão obrigatória do pagamento de uma contribuição de 11% para a Segurança Social. A solução agora encontrada contrasta com a que foi adoptada no passado para o pagamento do IRS pelos funcionários públicos, caso em que ao orçamento das instituições foi antecipadamente adicionada a verba necessária ao pagamento daquele imposto, o que neutralizou os seus efeitos negativos sobre a vida das instituições. Contrasta, igualmente, com a solução encontrada para as autarquias, que viram as suas dotações aumentadas para satisfazerem os encargos com a Segurança Social.

Além disso, nos diversos casos em que as instituições têm entrado em rotura financeira, criou-se a prática da concessão de reforços orçamentais para assegurar o pagamento dos salários, enquanto outras instituições foram forçadas a utilizar os saldos resultantes da captação de receitas próprias para compensar o acréscimo da despesa.

Gerou-se, desta forma, uma situação injusta e desincentivadora da boa gestão, com repercussões negativas e imediatas para a autonomia das instituições e a sua capacidade de planear e assumir estratégias de médio/longo prazo. Trata-se, igualmente, de uma situação insustentável a médio prazo, levando a que as instituições entrem sucessivamente em rotura financeira à medida que se esgotam os saldos. A este propósito, não deixa de ser curioso que o relatório da avaliação do sistema de ensino superior da República da Irlanda pela OCDE recomende que se exija às instituições que façam planos para gerar saldos e que sejam encorajadas a constituir reservas para pagamento de despesas futuras.

Estamos, assim, perante uma situação preocupante em que o orçamento disponível foi fortemente reduzido por aumento da despesa obrigatória (segundo uma recente nota de imprensa do CRUP, as Universidades, “entre 2005 e 2008, viram as suas dotações para funcionamento diminuir, em percentagem do PIB, cerca de 16%”, valor este “quatro vezes superior ao esforço nacional concertado para redução do défice público no mesmo período”) e se abandonou a prática, estabelecida em 1993, de não penalizar a capacidade de as instituições criarem reservas, o que configura um longo retrocesso na dignificação da instituição universitária e no incentivo à boa gestão. Aliás, ainda no mesmo relatório da OCDE se pode ler que a boa gestão institucional pressupõe a constituição de saldos e a acumulação de reservas, permitindo a substituição de grandes equipamentos, o investimento em novas actividades e a compensação de flutuações nas receitas e no número de alunos, e conclui-se que a existência de reservas é fundamental em instituições que queiram competir num mercado académico global em que é crítica a capacidade de satisfazer necessidades inesperadas e aproveitar oportunidades.

Por estas razões, os cidadãos signatários, que num passado não muito longínquo, no exercício das funções de Reitor, trabalharam afincadamente, em cooperação com vários Governos, para a consolidação e dignificação das Universidades Portuguesas e da sua autonomia, apelam a uma revisão da actual política de financiamento por forma a assegurar a autonomia e o funcionamento regular das instituições de ensino superior, que desempenham um papel essencial num País em que, apesar de todos os esforços feitos, continua a haver um grande défice de recursos humanos qualificados, imprescindíveis para o progresso económico e o bem estar.


SUBSCRITORES

Adriano Lopes Gomes Pimpão
ex-Reitor da Universidade do Algarve e ex-Presidente do CRUP

António Simões Lopes
ex-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa

Joaquim Renato Araújo
ex-Reitor da Universidade de Aveiro e ex-Presidente do CRUP

José Adriano Barata Moura
ex-Reitor da Universidade de Lisboa

José Ângelo Novais Barbosa
ex-Reitor da Universidade do Porto

José Lopes da Silva
ex-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa

Júlio Pedrosa de Jesus
ex-Reitor da Universidade de Aveiro e ex-Presidente do CRUP

Licínio Chainho Pereira
ex-Reitor da Universidade do Minho

Luís Fernando Gomes de Sousa Lobo
ex-Reitor da Universidade Nova de Lisboa

Manuel Ferreira Patrício
ex-Reitor da Universidade de Évora

Ruben Antunes Capela
ex-Reitor da Universidade da Madeira

Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
ex-Reitor da Universidade de Coimbra

Sérgio Machado dos Santos
ex-Reitor da Universidade do Minho e ex-Presidente do CRUP

Vasco Manuel Verdasco da Silva Garcia
ex-Reitor da Universidade dos Açores

Virgílio Meira Soares
ex-Reitor da Universidade de Lisboa

40 days before the student social forum

Attac Togo organizes from 26 till 29 December 2008 a social forum of the school and university on the subject "Education and migration". The more and more discussed migratory stake touches particularly the school and university world the training of which also depends on a big mobility. In most of the former countries colonized the studies show a big tendency to the brain drain depriving them of the human resources for their economy. Besides the educational system inherited from colonial period is not foreign to this big migratory stream because the former colonies were not still able to set up educational structures adapted to their appropriate context to engage a real development. The restrictive policies in front of the migration applied by the developed countries are rather badly lived in the school and university world and appearing as a treason to ideal outbuildings in sharing passed on by the education as the language and the culture. For a dialogue between the pupils and the students, the actors of the civil society and the authorities in charge of the migratory problems in the North as in the South, We threw(launched) the idea of a social forum of school university combining all these actors. We thus invite you to take part in this activity, to apply for themes that must be discussed in workshop during this meeting and in if need be to support it of diverse manners. This joins the document project of the forum. We wait for more than three hundred pupils and for students come from four corners of the globe. The end of the registrations for the forum is foreseen by December 15th, 2008.

Reitor da Universidade de Lisboa ao Expresso: "Estamos numa situação limite"

António Sampaio da Nóvoa considera "infelizes" as declarações do ministro do Ensino Superior e da Ciência sobre a má gestão das universidades e devolve as críticas. Acha que o ensino superior público está numa situação limite e que os cortes orçamentais são uma questão desgastante que "não leva a lado nenhum".

Os reitores das universidades públicas estão a fazer uma espécie de declaração de guerra ao Governo?
Eu não falo só por mim. Tenho um enorme apreço por este Governo e pela intervenção que tem feito em algumas áreas. Creio que, no essencial, tem sido feita uma política correcta para as questões da Ciência. Mas tem havido alguma indiferença ou menor atenção, em relação às universidades. E essa é a minha principal crítica. As universidades estão a ser levadas a um ponto de degradação institucional que pode ser muito grave para o futuro do País.

Mas assumiu que as universidades estão a ser prejudicadas pelo Governo, que há um clima de suspeição em relação à vossa actividade. Chegámos a um ponto mais perigoso?
Julgo que chegámos a um ponto limite da sustentabilidade das instituições. Portugal tem de decidir se quer ou se não quer ter universidades de referências no espaço europeu. E se quer fazer o caminho que muitos outros países estão a fazer nesse sentido. Mas quando no debate do Orçamento o ministro se compromete a que vai haver dinheiro para pagar salários. Se o debate está nisto. Isto é o grau zero do debate! Quando chegamos aqui, percebemos que não há dinheiro para mais nada: para investir, para novos programas de desenvolvimento, para novas estratégias. Estamos numa situação limite e o debate no Parlamento mostra isso mesmo.

Então o seu interlocutor é quem?
O meu apelo é à sociedade portuguesa. Porque este é um problema da sociedade. Estou absolutamente convencido de que as universidades são um pilar para o desenvolvimento. Não há futuro para a sociedade portuguesa sem universidades credíveis, fortes e autónomas. E esta é uma decisão que os portugueses têm de tomar: se querem universidades fortes, ou universidades medíocres.

Como disse, quase escolas secundárias...
Uma espécie de escolas secundárias, onde depois há duas ou três instituições de excelência no País. Este é um modelo possível e que, em grande parte, está subjacente à política deste Governo. Estou contra este modelo. Sou muito mais próximo do modelo holandês, por exemplo, onde há um conjunto de grandes universidades de muito boa qualidade onde se integra ensino e ciência de forma harmoniosa. Sem haver um modelo a duas velocidades

Se o seu apelo é à sociedade é porque sente que falhou o seu interlocutor normal, que seria o ministro...
Não, porque julgo que as políticas da educação têm de ser sempre de médio e de longo prazo. Esse é um dos problemas: o período dos mandatos dos Governos é muito curto para fazer uma verdadeira política de educação. Ela só é possível se a sociedade enquanto tal conseguir fazer apostas de médio prazo.

Mas quem define políticas e instrumentos de gestão é o poder político...
Certo, mas os governantes devem sempre interpretar o que é um mandato que lhes vem da sociedade. Desde o final da década de 60, a sociedade portuguesa deu um mandato claro aos sucessivos governos da necessidade de expansão do sistema educativo. E esteve disposta a pagar esta expansão que custou muito caro ao bolso de todos. Neste momento, o que digo é que a sociedade portuguesa tem de decidir o quer para as universidades

E como se passa essa mensagem? Estamos num momento de crise, as pessoas sentem na pele as dificuldades. Pode haver sensibilidade para dar um maior quinhão do orçamento às universidades, quando o certo é que as universidades vão ter mais dinheiro para o próximo ano?
Eu falei sempre em investimento, não em dinheiro. Acho que com o dinheiro que está disponível é possível, hoje, sustentar essa política. O dinheiro que existe é suficiente. O problema é como ele é distribuído e redistribuído no interior das universidades. Houve um compromisso do Governo perante o conselho de reitores - e isto foi-nos dito pelo próprio primeiro-ministro - de que nos primeiros anos do Governo foi preciso fazer uma aposta preferencial na Ciência para fazer face ao nosso atraso científico. Mas que, agora, face à situação limite porque passam as universidades, se iria inverter, essa prioridade e se iria estabilizar o orçamento para a Ciência e recuperar o que tinha sido o défice colocado nas universidades. Ora o que verificamos é que isto não se vai cumprir. No orçamento do próximo ano, pelo quarto ano consecutivo verificamos que há uma redistribuição interna do orçamento que beneficia a Ciência e que, de algum modo prejudica as universidades

Mas em termos orçamentais as universidades vão receber mais 90 milhões de euros. Como é que se diz à opinião publica que isto não chega e que é preciso mobilizar-se para conseguir mais?
Quem diz isso é o ministro, não sou eu. Quando situa a sua intervenção no Parlamento afirmando que o dinheiro chega para pagar os salários, assume-se que estamos no plano limite. Pela boca do Governo, a discussão sobre o futuro da universidade portuguesa está em saber se há ou não há dinheiro para pagar salários.

Porque esses milhões são engolidos em salários e em progressões?
São engolidos, em primeiro lugar pelos 11% de contribuições para a segurança social. E esse dinheiro para a Caixa Geral de Aposentações é dinheiro escondido nas estatísticas.

Têm mais, mas recebem menos?
Exactamente. Se me derem 90 milhões a mais, mas se me obrigarem a pagar contribuições no valor de cem milhões, é claro que recebo menos! O que se passa para a opinião pública é que se passou mais dinheiro, mas não que se retirou mais de outro lado! Porque ninguém está contra o pagamento à Caixa Geral de Aposentações. Mas os serviços da Administração a quem foi pedida esta contribuição, receberam compensações. Como foi sempre. A única vez na história deste País a que se obrigou a uma nova contribuição de 11%, sem que este valor tenha sido reposto no topo foi com as universidades! E isto criou um equilíbrio impressionante. Este é um problema muito mais fundo que um problema de dinheiro. É um problema de sociedade

Não é também um problema de confiança e de comprometimento político. O primeiro-ministro comprometeu-se a aumentar os vossos orçamentos...
O problema da confiança é central! Acho que há um nível grande de desconfiança da sociedade portuguesa em relação às universidades. É muito injusto. Mas sinto que este sentimento existe e é preciso recriar estes laços de confiança, o que depende em muito de nós e da nossa capacidade. Mas depende também de uma aposta forte. Até podemos admitir que a sociedade não queira apostar nas universidades, que ache melhor mandar toda a gente estudar para Espanha... As elites portuguesas não estão muito interessadas em ter grandes universidades em Portugal. É uma coisa que lhes é irrelevante. Terão mais interesse num modelo mais mediano e depois vão fazer os 2º e os 3º ciclos lá fora, na Europa. Por isso é que digo que isto é problema de sociedade

Isso não é uma desistência?
Da sociedade, sim. Mas nem é novo. Foi sempre isso que foi feito. A sociedade portuguesa tem uma forte tradição de desinvestimento. Durante 50 anos, achou-se que seria suficiente saber ler e escrever

Parece um homem que vai para uma batalha que considera perdida...
Eu acredito na capacidade de renovação da sociedade portuguesa. Mas é um trabalho difícil

Falou em desconfiança da sociedade em relação às universidades. Há também uma desconfiança do poder político. O ministro falou em má gestão, o que não contribui para melhorar a imagem pública das instituições...
Essa é a acusação que mais nos magoa. Nas reuniões internas connosco -nomeadamente com o senhor primeiro ministro - houve sempre uma declaração fortíssima de confiança às instituições e um elogio ao esforço feito nos últimos anos e à capacidade de aguentar com uma redução brutal dos orçamentos, de gerar receitas próprias muito para além do que o Governo imaginava. Com isto tudo, estas declarações feitas na praça pública são, no mínimo, infelizes. E isso dói um bocadinho.

Porque é injusto?
Por isso e, mais grave ainda, porque essas declarações não desmoralizam os medíocres e os incompetentes que existem nas instituições. Desmoralizam, regra geral, as pessoas mais criativas, mais dinâmicas e com maior capacidade de inovação. São as energias vivas das universidades.

Como se quebra este gelo criado entre o Governo, o ministro e os reitores. Já para o próximo ano. Está à espera de um gesto inesperado?
Julgo que é possível com um pequeno esforço. Hoje, no plano das universidades a diferença entre estarmos ligeiramente acima ou ligeiramente abaixo da linha de água é muito pequena. Estamos a falar de um esforço pequeno. Mas as consequências são muito diferentes: se ficarmos abaixo afogamo-nos. Se ficarmos acima, continuamos a respirar. Espero que em sede de parlamento, de novos fundos, de apoios específicos, esta situação se resolva. E estamos a falar de pouco dinheiro. Acredito que isso seja possível. E no quadro de um contrato programa de 5 anos com as universidades, com um quadro de compromissos de parte a parte . Isso evitava todos os anos esta discussão, este disparate, esta loucura, que desgastam as instituições, desgastam o País e não levam a lado nenhum

Espera que isso seja possível com este Governo e com este ministro?
Com certeza. Deram provas, em muitas áreas, de coisas muito positivas. Acho que estamos muito cansados de um discurso muito derrotista, de demissão, de lamúrias. Não precisamos disso. Precisamos de pessoas com programa e ambição.

Conselho de Reitores sustenta que o esforço das Universidades está no limite

Reitores reagem a críticas de Mariano Gago

O presidente do Conselho de Reitores (CRUP), Seabra Santos, destacou hoje o esforço das Universidades para ultrapassar os cortes orçamentais dos últimos anos, numa reacção ao ministro Mariano Gago, que acusou as universidades de terem maus gestores.

"Recuso-me a alimentar polémicas e saliento o esforço que está a ser feito para encontrar o melhor caminho para proporcionar um ensino superior de qualidade aos estudantes e aos cidadãos que procuram os serviços das universidades", disse hoje o presidente do Conselho de Reitores (CRUP).

Na véspera, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerou que existem maus gestores nas universidades públicas, mas disse manter total confiança na gestão autónoma destas instituições de ensino superior.

"Hoje, eu tenho confiança na universidade e na sua capacidade mesmo quando ela tem dificuldades de gestão. Esses dirigentes [maus gestores], eles próprios corrigirão essa atitude ou serão substituídos", disse Mariano Gago à agência Lusa, acrescentando que o Ministério do Ensino Superior "não deve" intervir directamente na gestão das universidades públicas.

O presidente do CRUP realçou hoje que, por diversas vezes, os reitores têm "apresentado números que comprovam que os problemas de financiamento que afectam as universidades decorrem exclusivamente da diminuição de financiamento público a que as instituições têm sido sujeitas desde 2005, com cortes que representam 16% do PIB”.

"Este esforço de 16% é quatro vezes superior ao esforço concertado nacional de diminuição do défice público, que como se sabe foi de 4%", disse o também reitor da Universidade de Coimbra, salientando que "não se pode dizer que as universidades não contribuíram para o esforço nacional de diminuição do défice público".

"Não só contribuímos para ele, como somos solidários com esse esforço. Contribuímos, aliás, de uma forma quatro vezes maior do que aquilo que seria estritamente necessário", acrescentou, destacando que, no momento difícil que o país atravessa, "as universidades apenas pedem o necessário para que tenham um orçamento compatível com as respectivas necessidades ao nível de 2005".

"O senhor primeiro-ministro tem elogiado o esforço que as universidades têm feito e a boa gestão que lhes tem permitido compensar a diminuição de financiamento público. Estas palavras do senhor primeiro-ministro, para nós, são suficientes e ultrapassam as eventuais críticas que podemos ter de um ou outro ministro", realçou, salientando ainda que esta é uma opinião que representa todo o CRUP.

Seabra Santos chamou ainda a atenção para "o aumento das despesas obrigatórias das universidades, como a obrigação de pagar as contribuições de funcionários para a Caixa Geral de Aposentações, algo que não acontecia antes".

"Tudo isso somado representa, nos últimos três anos, uma diminuição de 20% dos orçamentos reais, tendo as universidades recorrido a saldos de gerência. Mas há um momento em que estes saldos deixaram de existir e em que as universidades, uma após outra, estão a entrar em ruptura financeira", afirmou.

"Isto já aconteceu no passado, em 2008 acontecerá novamente com outras, em 2009 outro grupo se seguirá e temos de encontrar um caminho alternativo e chamar a atenção para esta situação", concluiu.

Carta aberta: ex-reitores pedem intervenção de Sócrates e Cavaco

Está em causa o funcionamento das universidades, dizem ex-responsáveis. Muitos são do PS.

Júlio Pedrosa, ministro de António Guterres, Rui Alarcão, mandatário de Mário Soares, e Adriano Pimpão, ex-dirigente do PS, assinaram com mais 13 ex-reitores de universidades públicas uma carta ao Presidente da República e ao primeiro-ministro.

O "funcionamento regular das instituições e a sua autonomia estão em perigo", alertam os 16 signatários. Contactado, o gabinete do primeiro-ministro até ao fecho desta edição não fez qualquer comentário, por José Sócrates se encontrar no Conselho de Ministros.

Na carta, que ontem chegou às mãos do chefe do Governo e de Cavaco Silva, apela-se "a uma revisão da actual política de financiamento, por forma a assegurar a autonomia e o funcionamento regular das instituições". Trocado por miúdos, antigos responsáveis estão a sublinhar os avisos que os reitores têm vindo a fazer: os dinheiros públicos fixados para 2009 não são suficientes, apesar de estarem disponíveis mais €90 milhões. É que as despesas vão aumentar.

Por um lado, a qualificação dos professores representa uma progressão na carreira e, logo, mais dinheiro; por outro, é dos cofres das universidades que sai o aumento salarial de 2,9% decidido pelo Governo para a Função Pública.

Os ex-reitores temem que, às quatro universidades que este ano sobreviverem graças a entregas pontuais do Ministério do Ensino Superior, se juntem outras tantas, ou mais ainda. "Nos diversos casos em que as instituições têm entrado em rotura financeira, criou-se a prática da concessão de reforços orçamentais para assegurar o pagamento dos salários, enquanto outras foram obrigadas a usar os saldos resultantes da captação de receitas próprias. Gerou-se desta forma uma situação injusta e desincentivadora da boa gestão, com repercussões negativas e imediatas para a autonomia das instituições e a sua capacidade de planear e assumir estratégias de médio e longo prazo", lê-se na carta, que também foi assinada por Barata Moura, Novais Barbosa e José Lopes da Silva, entre outros.

Entretanto, também os pesos-pesados do conselho estratégico da Universidade do Minho, como Leonor Beleza, António Carrapatoso, Carlos Bernardo e João Salgueiro, criticaram ontem a situação de fragilidade em que se encontram as universidades.

Preliminary results of the International Day of Action

Please help to spread the content of this email on your homepages, since the media around the world pretty much ignored this day of action (despite sending press releases). Except for the media in Croatia, all the others exclusively focussed mainly on the national agenda.
The Guardian mentioned the international day of action in one sentence below a picture [from Croatia] and wrote that the European Students' Union called for the protests.

Liberia

The International Day against the Commercialization of Education was a sucess story in Liberia espeacially the first of its kind. More than 250 youth/students and civil society organizations attended the protest which was hosted on the Bushrod Island, Monrovia.

The protest was charasterized by drama, anti-educational songs, political speeches/messages from students, schools administrators, civil society organizations and the Execuitve Director of YOCADS Alphonso K. Weah. For his part, the Executive Director of YOCADS encourage the students to be proactive in the advocacy against the commercialization in any form or manner. He further said that, students are not alone because the International Day of Action against the Commercialization of education is being observe mostly by students in at least 20 countries including Liberia.

Participants of the protest request that, considering the slogan of the event that says " One World - One Struggle, Education is NOT For Sale", awareness against the commercialization should be a continuous process which they believe will stop acts against the less fortunate ones around the world.

Activists in Germany called activists in Liberia during the protests, but unfortunately the line was cut in the middle.


Croatia

In spite of bad weather, around 1.500 Croatian students protested for free university education in Zagreb. Protests also took place in the town of Pula where approximately 500 students gathered. In Zagreb, the protest began at the Faculty of philosophy. From there the protesters went together towards the center of the town. The banners featured were: "One world – One struggle, Education is not for Sale"; "EUtanasia of education"; "You have nothing to lose except tuition fees!"; "Profit =/= progress, privatization = robbery"; "Knowledge is not a comodity"; "neoliberalism out of the university"; "money for education, not for war" etc. The next stop was the museum of Mimara were the students of the Faculty of philosophy, which were the majority, met other students. There chanting began, a few ad hoc slogans were coined, and the president of one of Croatian labour unions spoke supporting our claims. The demands were: free education for all (today, almost 60% of students pay their own fees) and more finance for universities. The demands were directed to the government of Croatia and Croatian parliament. The protest was peaceful and with no incidents but very noisy - there were lots of slogans, singing and shouting. Everybody agrees that the atmosphere of the protest was very nice indeed. The slogan most often chanted was, of course: "free education". The next stop was the house of the rectorate of Zagreb. There, one of the student leaders and organizers of the protest spoke demanding universal free education (including postgraduate studies) followed by loud cheering of the participants. The names of all other countries where the protests were organized were mentioned and greeted. After that students went to the Upper Town to the St. Catherine's Square where the main rally was to be held. The line of students chanting through the city was really impressive. The St. Catherine's Square was chosen because it is very close to the St. Mark's Square where the Croatian Government building is, which is forbidden for protests (though not for George Bush when he was in town recently). There, one of the other organizers spoke and the protest was over with a short concert by drummers and a rap singer. All in all, the protest went on for approximately three hours. This is not the end of the actions of Croatian students in their fight against neoliberalism at the university. The protest was judged by all to be very successful, the students were all very satisfied and it was covered very well by the media (including the main news of the national TV-station). The biggest accomplishment of all was probably the fact that the possibility of free university education is now back in the public discourse. Up till recently it was not even mentioned as a real possibility. Now it is back with vengeance.

News reports with pictures and video clips:
http://www.net.hr/vijesti/hrvatska/page/2008/11/05/0367006.html
http://www.jutarnji.hr/vijesti/clanak/art-2008,11,5,,139857.jl
http://dnevnik.hr/vijesti/hrvatska/studenti-prosvjedovali-trazeci-besplatno-visoko-skolstvo.html (incl. video)
http://www.net.hr/galerija/vijesti/studenti_prosvjed (pictures)
http://www.javno.com/foto.php?id=2&rbr=9674&idrf=452529 (more pictures)


Germany

In various cities across Germany students were protesting as part of the "International Day of Action against the Commercialization of Education".
Two demonstrations took place. One in Mannheim with about 600 participants, and another one in Düsseldorf with 300 demonstrators.

In Marburg students arranged a RECLAIM party with about 250 people. After partying for two hours hundreds of students spontaneously occupied streets and went through the city armed with banners, fire crackers and electro-music. (pictures and videos still coming up)

In Heidelberg students held a rally at the city centre and displayed a huge banner saying "Kein Ausverkauf der Bildung" (Education is not for Sale!) at the castle, visible from most parts of Heidelberg.

In Hamburg a couple of students staged a sit-in at the office of the local Green party for a few hours. The Green party broke its promise to ban tuition fees when elected. The students called out to Liberia, Düsseldorf and Colombia to show some solidarity to other groups struggeling. After 3 hours and endless discussions, a delegation of the general meeting of the faculty of Pedagogics dropped by to show their support. They decided together they managed to make their point for the day and left the building together.

In Frankfurt/M an act of protest took place as well. Details coming up.


Bangladesh

In Bangladesh the Bangladesh Students' Union (BSU) joined the international day of action agaist commercialisation of education in Dhaka university campus.
We organised a photography and cartoon display showing the local and international student movements from 11.am to 7.00 pm (Dhaka time).
We published a newsletter in Bengali where we wrote about the worldwide student movement, some local protests and why we are joined the day of action.
We arranged a documentary film show where we displayed the videos of different student movements, message of soliderity from croatia and the the film `SURPLUS' (7pm-Dhaka).
Teachers and students of different public and private universities joined with us and gave speech against commercialisation of education.
Hundreds of general students joined with us and raised their voice against commercialistion of education.
Our country is in a state of emerjency, so unfortunetly we couldn't arrange a rally.


U.S. of A.

Click on "Rally for Change in Education" to view the event in Kentucky Univerisity:
http://www.wtvq.com/news/news-team/24-reporters/79-michelle-rauch.html


Austria

Activists in Austria gathered at the stock exchange in Vienna protesting against the chronically underfinanced education system and the many billions of euros currently spent on banks.


England

University students across England staged local protests against the top-up fee system of student finance.

The action comes ahead of a government review of tuition fees, which is expected some time next year. The action saw students stage a range of protests, from rallies to releasing helium balloons and from campaign buses to creating a fictitious wall or mountain of debt.

In the North East, students hung a banner from the Millennium Bridge in Gateshead, spelling out the average student debt there - £25k.

President of Durham Students Union Andy Welch said students were angry about the situation.
Sources:
http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/education/7708987.stm
http://www.apakistannews.com/students-to-protest-against-top-up-fees-88610

Universidades vão facturar 274 mil euros por dia em vendas

IST coloca Universidade Técnica de Lisboa na liderança

A venda de bens e serviços deverá render 274 mil euros por dia ao ensino superior universitário público durante o próximo ano, segundo dados do Orçamento do Estado (OE) que está em discussão. Os indicadores previstos para 2009 são substancialmente melhores do que este ano: em 2008, as vendas renderam 228 mil euros por dia, ou seja, menos 20%.

Fazendo as contas a 365 dias, os dados do OE 2009 apontam assim para uma facturação global em vendas ligeiramente superior a 100 milhões de euros. Em 2008, os números globais das 15 universidades públicas ficam-se pelos 83 milhões de euros e em 2007 marcaram pouco mais de 65 milhões de euros. Isto é, em tempos de dificuldades orçamentais no ensino superior, as universidades públicas estão a conseguir angariar mais receitas próprias pela via das vendas.

Quando se divide os 100 milhões de euros pelas 15 instituições, chega-se a uma média de facturação de 6,67 milhões de euros por universidade em 2009 – ou a uma média de 18 mil euros por dia em cada umas das escolas. Entre as actividades que geram estes números, encontram-se, por exemplo, o aluguer de espaços e equipamentos, a venda de publicações, vistorias, alojamento, serviços de laboratórios e o desenvolvimento de estudos, pareceres ou projectos de consultadoria.

Técnica lidera
A instituição mais lucrativa, ainda de acordo com o OE 2009, é a Universidade Técnica de Lisboa – aliás, já o é em 2008. No total, a instituição liderada por Fernando Ramôa Ribeiro tem inscrita uma facturação de 19,1 milhões de euros em vendas, beneficiando sobretudo do papel do Instituto Superior Técnico (IST), que é a maior escola da Universidade.

O IST [em cima, na fotografia], por si só, tem orçamentadas vendas de bens e serviços que ascendem a 14 milhões de euros. À excepção da Universidade do Porto, e naturalmente da Técnica, não há universidade que venda no seu todo tanto como o IST, que é apenas o equivalente a uma faculdade.

Ainda assim, o desempenho do IST é mais modesto do que aquilo que surge discriminado no OE 2008. Para este ano, o IST orçamentou vendas de bens e serviços no valor de 16,5 milhões de euros, substancialmente acima do que está registado no OE 2009.

Voltando à análise por universidade, a Técnica lidera, como já foi referido, graças aos 19,1 milhões de euros que orçamentou para o próximo ano. O Porto é a segunda da lista, com 14,1 milhões de euros. O terceiro lugar pertence à Universidade de Lisboa, com 13 milhões.

Na cauda da tabela, e à semelhança do que já sucede no OE 2008, surge a Universidade da Madeira, com apenas 500 mil euros.

Vendas pesam mais nas receitas
Tal como as propinas, as vendas contribuem para as receitas próprias das universidades. Aqui, o OE 2009 também denota sinais positivos: em 2008, as universidades orçamentaram 272 milhões em receitas próprias; para o próximo ano, o valor é ligeiramente superior a 310 milhões de euros, ou seja, mais 14,6%.

Apesar de os números mostrarem que as instituições estão mais activas junto da sociedade, o caminho ainda está por maturar. É que os 310 milhões representam pouco mais de 25% das receitas totais das universidades, o que denota ainda uma dependência significativa das verbas transferidas pelo Estado e de outros fundos, nomeadamente europeus.

Rebellion against Italian education reform grows

Protest against government cuts in school and university research funding has escalated with mass street demonstrations and occupations spreading across the country.

Massive protests are taking place in many Italian cities and towns against Berlusconi's government school reforms, which consist of cuts on public university and research funds, the introduction of student behavior evaluation and the separation of foreign students from the Italian ones in different classes.

For almost 1 month throughout Italy High Schools and Universities have been occupied by students and teachers, and lessons are taking place outdoors.

Massive street protests have disrupted the normal functioning of the cities.

The demonstrations are growing as they go along and this trend is expected to continue next month.

There was an assault on the Roma Film Festival as Al Pacino arrived, and on Sunday primary schools children joined the protest.

Many of the demonstrations have been of a highly creative and amusing variety. The mainstream media has remained quite quiet on the issue, but News has been spreading via social networking and user generated content websites such as youtube.

Here are some examples:

PISA:
http://uk.youtube.com/watch?v=zOjyVoK9OJ4
http://uk.youtube.com/watch?v=i_UTJLSgBx0&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=L9atLexVxds&feature=related

MILAN:
http://uk.youtube.com/watch?v=BmzCmBQTNuc
http://uk.youtube.com/watch?v=eE6OYF2Ubp8&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=lFzSFI_kXpM&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=HTr9YxV4tEk&feature=related

ROME:
http://uk.youtube.com/watch?v=5F6AZ_kL6l8&feature=related (lesson outside the Parliament)
http://uk.youtube.com/watch?v=95qwE4XLIhg
http://uk.youtube.com/watch?v=V_AEnya7oYY (Rage Against the Machine)
http://uk.youtube.com/watch?v=zoAfMj0fXdY&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=9eHjZM2fZf4 (Roma Film Festival)

SKY TV:
http://uk.youtube.com/watch?v=zAB00aRW01I&feature=related (the News crew was attacked after accusing the students of forcing the police barriers)

FLORENCE:
http://uk.youtube.com/watch?v=6YLY_5dyBVg (death of education)
http://uk.youtube.com/watch?v=ZHRRZY96xyM&feature=related (brain hunt)
http://it.youtube.com/watch?v=ofjCoFYVycA&feature=related (D&B off the Duomo)
http://uk.youtube.com/watch?v=vJTZnYlS5uo&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=NajWUGuBJ-0&NR=1
http://uk.youtube.com/watch?v=Rc75X8JBOnU&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=Detmsdks9bM&feature=related

PALERMO:
http://uk.youtube.com/watch?v=T8jf6NRS6LE&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=hjUK0zH8CTE&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=o9JiZ-Tqkuw&feature=related

TRIESTE:
http://it.youtube.com/watch?v=70hU2Mjc7kk

AND MANY OTHER CITIES:
http://www.beppegrillo.it/

National Call, Rome, 22.10.2008 from the Occupied Faculty of La Sapienza, Rome

“We won’t pay for your crisis”, this is the slogan with which a few weeks ago we started our protest at the university of La Sapienza, Rome. A simple, yet at the same time immediate, slogan: the global crisis is the crisis of capitalism itself, of the financial and real estate speculation, of a system without rules or rights, of unscrupulous companies and managers. The burden of this crisis can’t fall on the educational system - from the school to the university - on the health system or generally on taxpayers.

From the Occupied Faculty of La Sapienza, Rome
National Call, Rome, 22.10.2008

To the faculties in mobilization, to the undergraduate and Ph.D. students, and to all the precarious researchers

“We won’t pay for your crisis”, this is the slogan with which a few weeks ago we started our protest at the university of La Sapienza, Rome. A simple, yet at the same time immediate, slogan: the global crisis is the crisis of capitalism itself, of the financial and real estate speculation, of a system without rules or rights, of unscrupulous companies and managers. The burden of this crisis can’t fall on the educational system - from the school to the university - on the health system or generally on taxpayers. Our slogan has become famous, spreading by word of mouth, from town to town. From the students to the precarious workers, from the working to the research worlds, nobody wants to pay for the crisis, nobody wants to nationalize the losses, whereas for years the wealth has been distributed among few, very few people.

And it is exactly the contagion that has been produced in these weeks, the multiplication of the mobilizations in the schools, in the universities, and in the cities that should have stirred up a lot of fear. It is well known that a fearful dog bites; similarly, the reaction of President Berlusconi was immediate: “police against who occupy universities and schools”, “we will get rid of violence in our Country”. Only yesterday Berlusconi declared that he was willing to increase the financial support to the banks and that the State and the public expense would stand surety for the companies’ loans: in a few words, cutbacks to education, less founds for the students, cutbacks to the health system, but public money for the companies, for the banks and the private sector. We are wondering where is violence: is it a violence to occupy universities and schools or instead that of a government who imposes the Law 133 to cutback the founds for the education system refusing the parliamentary debate? Is it the dissent violent or is it violent who intends to put it down by the police? Who is violent: who mobilizes for the public status of university and schools or who wants to sell them for a few private profits? Violence is on Berlusconi government’s side, while in the occupied schools and universities there is the great joy and indignation of who fights for his own future, or who doesn’t accept to be put in the corner or forced to be silent. We don’t want stay in silence in the corner, of who wants to be free.

They tell us that we are only able to say no, that we don’t have any proposal. There is nothing more false: the occupations and the meetings of these days are really building up a new university, a university made of knowledge, as well as of sociality, of learning, but also of information, and consciousness. Studying is very important for us: and it is exactly for this reason that we think that the protests are necessary: we are occupying so that the public university can endure, to continue to study and do research. There are a lot of things that have to be changed both in the universities and in the schools, but one thing is certain: the change can’t pass through these cutbacks. Changing the university means increasing founds, to sustain the research, to qualify the educational processes and to guarantee mobility (from study to research, and from research to teaching). The cutbacks mean just one thing: transforming the public universities in private foundations, decreeing the end of the public university.

The design and its tools are clear: Law 133 was approved in august, and against the protests of dozens of thousands of students they claim the police. This government wants to wreck democracy, through the fear, through the terror. But today, from La Sapienza in mobilization and from the occupied faculties, we want to say that we have no fear and we won’t step back. On the contrary, our intention is to make the government retreat: we won’t stop struggling before Law 133 and the Gelmini decree will be withdrawn! This time we will proceed till the very end, we don’t want lose, we don’t want submit to this arrogance. For this reason we ask all faculties of the Country to do the same: they want to repress the occupations, so that a thousand of faculties occupy!

Moreover, after the extraordinary success of the general strike on October 17th, we think that is the right time to give an unitary and coordinated answer in our cities. We suggest two national dates: a day of mobilization on Friday November 7th, with demonstrations spread all over the cities; a huge national demonstration of the educational world, from university to School, on November 14th in Rome, the day the unions proclaimed the general strike of the university; a day to be built from the bottom and in which the central figures have to be the students, researchers and teachers in mobilization. At the same time we think that it is useful to cross, with our forms and claims, the general strike of the school proclaimed by the unions on Thursday October 30th.

What is happening in these days tells us of a powerful, extraordinary and rich mobilization. A new wave, an anomalous wave that doesn’t want stop and that rather wants to win. We have to increase this wave and the will to struggle. They want us idiots and resigned, but we are cleavers and in movement and our wave will go far!

From the occupied faculties of the La Sapienza, from the University in mobilization, Rome.

http://www.uniriot.org

InterActivist info exchange

CRUP acusa Governo de não fazer “pequeno esforço” no OE 2009

Reitores dizem que universidades pagam mais do que o país.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) considera que o Governo, por não ter feito um “pequeno esforço complementar” no financiamento público das universidades para 2009, coloca em causa o “bom funcionamento do sector”. De acordo com dados do Ministério do Ensino Superior e do Orçamento do Estado (OE) do próximo ano, as dotações de funcionamento das universidades sobem 3,6% face ao ano passado. As instituições dizem que este aumento não é suficiente para cobrir os descontos de 11% para a Caixa Geral de Aposentações e o aumento salarial de 2,9%.

Num comunicado emitido recentemente, o órgão que representa as universidades públicas e a Católica “lamenta que não tenha havido da parte do Governo a vontade de fazer o pequeno esforço complementar, absolutamente irrelevante em termos de orçamento nacional, que poderia fazer a diferença e significar a estabilidade e o bom funcionamento de um sector fundamental para o futuro do País”. Segundo o texto, “por vontade expressa do Governo de assim impor e não por qualquer outro motivo, cerca de metade das universidades públicas portuguesas estará, em 2009, sujeita a orçamentos irrealistas e conhecerá o sabor amargo do recurso a dotações intercalares que menorizam a sua posição e que limitam a sua autonomia”.

O CRUP diz compreender “as restrições impostas ao exercício de elaboração de um OE em situação de reconhecidas dificuldades financeiras”, mas critica “a dimensão da contribuição” que está a ser pedida às universidades. “Entre 2005 e 2008, [as universidades] viram as suas dotações para funcionamento diminuir, em percentagem do PIB, cerca de 16%. Este valor é quatro vezes superior ao esforço nacional concertado para redução do défice público no mesmo período, que, como é sabido, foi de cerca de 4%”, lê-se no comunicado.

Cursos de formação dão o triplo das bolsas do Ensino Superior

Um bolseiro do ensino superior recebe cerca de 170 euros mensais, menos de um terço do que é pago a um desempregado que tire um curso de Educação e Formação para Adultos. Uma disparidade que mostra as dificuldades por que passa quem não tem dinheiro e quer um curso superior.

A bolsa média mensal atribuída a um aluno do ensino superior, pouco mais de 170 euros, não chega a um terço do que recebe um desempregado que regresse à escola para completar o 6.º, 9.º ou 12.º ano e obter uma qualificação profissional, num curso de Educação e Formação para Adultos (EFA). Uma disparidade difícil de explicar quando as despesas dos primeiros estão longe de ser inferiores.

Segundo dados divulgados esta semana pela Direcção-Geral do Ensino Superior, dos períodos 1996/97 e 2006/07, as bolsas médias para estudantes do superior privado chegaram nesse último ano a 186,59 euros mensais, distribuídos por dez meses. Uma descida na ordem dos 90 euros em 10 anos, parcialmente compensada pelo facto de ter aumentado o número de alunos abrangidos. Relativamente às públicas, onde há muito mais beneficiários, o valor médio é inferior em cerca de 20 euros.

Comparativamente, ao entrar num curso EFA, a partir dos 18 anos, o desempregado, graças a apoios comunitários, tem assegurado durante 14 meses o equivalente ao salário mínimo (426 euros), acrescido de subsídios de refeição e transportes que elevam o montante para cerca de 500 euros. Se tiver filhos, recebe ainda apoios para a creche.

Não está em causa esta última oferta - calculada para garantir um mínimo de estabilidade financeira a que a aproveita - mas o que ela diz sobre as dificuldades de quem tenta tirar um curso superior sem recursos próprios ou familiares.

É que, segundo dados recolhidos por Luísa Cerdeira, uma administradora da Universidade de Lisboa que preparara uma tese de doutoramento sobre os custos da formação superior, um único ano de curso implica gastos de 6146 euros, entre despesas de educação e gerais, como alojamento, refeições e deslocações. "No sector universitário, um aluno gasta 5538 no público e 8735 euros no privado, no politécnico, respectivamente, 5057 euros e 7757", explica.

Pobres evitam empréstimos

Assim, no escalão mais alto, o aluno poderá aspirar às propinas pagas. Mas a maioria não chegará nem perto. "Esse número dos privados, que equivale a 1858 euros anuais, pode comparar-se com os 3023 euros que, em 2007, estes alunos pagavam de propinas", diz Luísa Cerdeira. "A OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] recomenda que as bolsas para alunos carenciados cubram todas as despesas de educação e, se não todas, a maioria das outras. Em Portugal, é pouco mais de metade das propinas e nada do resto." A explicação passa por questões culturais: "Em Portugal, como noutros países do Sul da Europa, ainda se considera que se depois dos 18 anos o aluno prossegue os estudos é a família que tem de pagar." A consequência, defende, é que muitos "acabam por não o fazer".

E o sistema de empréstimos que o Ministério do Ensino Superior está a implementar, diz, não é a solução: "Há muitos estudos que mostram que as famílias mais pobres têm medo de contrair dívidas, e evitam-nas. O sistema é mais útil para ajudar famílias que passem por dificuldades temporárias, não permanentes."