O reitor da Universidade Católica Portuguesa (privada) defendeu hoje que as propinas deveriam aumentar no ensino superior público. "O montante das propinas deveria ser mais elevado, porque os benefícios dos estudantes e das famílias deveriam exigir delas uma maior contribuição para melhorar as condições das universidades", sublinhou Manuel Braga da Cruz.
O responsável acrescentou que o sistema de bolsas deve ser "mais eficaz" para quem tem dificuldades em acompanhar o aumento do valor das propinas, "para que ninguém deixe de frequentar o Ensino Superior". Este ano, todas as universidades e politécnicos vão cobrar a propina máxima que é de 972,14 euros, um aumento de 4,86 por cento nas universidades e 6,22 por cento nos politécnicos, à excepção do Algarve e dos Açores que não vão fixar a propina máxima prevista na lei.
Na conferência realizada na Universidade Católica esteve também presente o ex-ministro da Educação, Guilherme de Oliveira Martins, que defendeu a partilha de responsabilidades na educação entre a escola, a família e a comunidade. "Temos que entender que o caminho a seguir na educação em Portugal tem que ser de maior responsabilização e maior autonomia", esclareceu Oliveira Martins.
O actual presidente do Tribunal de Contas sublinhou que "é preciso que haja uma articulação entre a escola, a família e a comunidade; a escola não se pode fechar em si mesma, porque é um espaço de ligação às famílias". Referindo-se aos contratos de autonomia das escolas, Oliveira Martins referiu que esse sistema pode garantir uma maior "exigência de responsabilidades". "É preciso introduzir os sistemas de modernidade no paradigma da educação em Portugal", alargando a escolarização obrigatória até aos 18 anos, frisou o ex-ministro da Educação.
A conferência "As crianças no centro da educação: A reforma educativa em Inglaterra" foi promovido pelo fórum para a Liberdade de Educação e contou com a presença do secretário de Estado da Educação de Inglaterra, Jim Knight, e com o presidente do Conselho Nacional de Educação, Júlio Pedrosa.
terça-feira, setembro 30, 2008
segunda-feira, setembro 22, 2008
Famílias pagam 12% do Ensino Superior
Financiamento assegurado pelos estudantes e respectivas famílias triplicou em 12 anos.
No ano passado, os estudantes suportaram 12% dos custos totais do Ensino Superior público. Em 1995, apenas pagavam 4%. No total, os privados são responsáveis pelo financiamento de um quinto das despesas do Superior.
Em 12 anos, o montante pago pelos estudantes do superior e as suas famílias triplicou. Segundo um documento do Governo a que o JN teve acesso, o Estado suporta 80% das despesas com a educação universitária e politécnica. Os restantes 20% são assegurados pelos privados e pelos estudantes, sendo que os primeiros contribuem com 8% e os segundos com 12% do total dispendido.
Ora, comparando estes dados com os números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) constata-se que em pouco mais de dez anos o valor pago pelos estudantes mais que triplicou. Em 1995, os alunos e as suas famílias apenas eram responsáveis por cerca de 3,5% do total das despesas do Ensino Superior. Em 2004 este valor era ainda maior: 14%.
O aumento é explicado, em parte pelo crescimento do número de alunos. Segundo a OCDE, de 1995 até 2004, verificou-se os alunos inscritos no Ensino Superior Público aumentaram 46%. Porém, no mesmo período de tempo, o financiamento só aumentou 28%.
Ainda de acordo com a mesma organização, em 2004, Portugal gastou cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no Ensino Superior, um ligeiro aumento dos 0,9% dispendidos em 1995. A média de investimento dos países da OCDE na educação superior é mis alta: 1,4%. No total, Portugal gasta 5,4% do PIB em Educação. Ou seja, 4,4% são destinados para o ensino não superior enquanto que, como já se referiu, as universidades e politécnicos apenas têm ao seu dispor 1% da riqueza produzida anualmente em Portugal.
As despesas com a Educação são um grande encargo para as famílias portuguesas que cada vez gastam mais neste departamento. Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística, cada agregado familiar gasta, em média, 1,7% dos seus rendimentos enquanto que, em 1994 apenas gastava 1,3%. E, se olharmos para as famílias com crianças e jovens dependentes, este valor sobe para 2,6%. Em média, cada agregado gasta anualmente 301€ por ano em educação, sendo que 126€ são gastos no Ensino Superior.
Propinas com limite
Todos os anos, o valor máximo das propinas é revisto tendo em conta o Índice de Preços no Consumidor, excepto a habitação. Para o corrente ano, o valor máximo é de 972,14€.
Mais de 120 euros anuais
Em média, cada agregado familiar português gasta 126 euros em despesas com o Ensino Superior. Para toda a educação, cada família gasta 301 euros anuais.
Em 2005, o Orçamento de Estado dedicou ao Ensino Superior 2,1% das verbas. Em toda a Educação gastaram-se 11,4%. Em 2000 tinham-se gasto 12,6%.
Um quinto das despesas com o Ensino Superior são suportadas por entidades privadas (8%) e pelos estudantes (12%).
segunda-feira, setembro 15, 2008
Só as Universidades do Algarve e dos Açores não cobram propina máxima
Quase todas as universidades se encostam ao valor máximo. A evolução no preço da propina até é mais significativa nos politécnicos. Esta segunda-feira, os candidatos ao Superior podem consultar as listas em papel. Saiba quanto vai pagar.
Em média, os alunos universitários vão ter que desembolsar mais 4,86% de propinas e os dos politécnicos mais 6,22%. Segundo apurou o JN junto dos estabelecimentos de Ensino Superior público, apenas as universidades do Algarve e dos Açores não cobram a propina máxima: 972,14 euros. Já os Institutos Politécnicos (IP), depois de no ano passado terem subido as propinas, em média, 8,21%, voltam a praticar um aumento superior ao das universidades.
Em cinco IP verificou-se um aumento superior a 10% e cinco têm as propinas a 900 euros ou mais. O IP de Leiria e algumas escolas superiores de Lisboa já cobram o mesmo ou mais ainda do que as universidades.
Será que, em breve, as propinas de todos os estabelecimentos de ensino superior vão ser iguais e do valor máximo permitido? "Essa situação é inevitável, mas também desejável", responde o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e presidente do IP de Leiria, Luciano de Almeida. "No que respeita ao acesso ao Ensino Superior não faz sentido que haja uma discriminação positiva ou negativa em função das instituições. Por isso, cursos iguais deveriam merecer propinas iguais", justifica.
Em relação aos sucessivos aumentos, Luciano de Almeida refere que eles são motivados "directamente pela necessidade de compensar o agravamento das despesas - que em muitos casos não são de funcionamento, mas sim derivadas de contribuições e pensões para a Caixa Geral de Aposentações - que não foram compensadas pelo Orçamento de Estado". Por outro lado, "o aumento do número de alunos também agravou as despesas", lembrou.
O reforço extraordinário de quase 10 milhões de euros concedido pelo Governo veio suavizar um pouco a situação deficitária das instituições. Todavia, o presidente do CCISP alerta que o anunciado aumento de 90 milhões de euros para o Ensino Superior no Orçamento de Estado de 2009 fica aquém do desejado. "Se tomarmos como referência o ano de 2005 verificamos que o aumento deveria ter sido de 12%".
Com a não compensação governamental pelas despesas acrescidas, os estabelecimentos de ensino superior viram-se para os alunos em busca de financiamento e, como seria de esperar, os aumentos nas propinas fizeram-se logo sentir, em muitos casos com valores perto ou mesmo acima dos 20%.
A Universidade de Évora, por exemplo, recebeu perto de três milhões de euros de reforço e, mesmo assim, aumentou as propinas em 20,97%. A Faculdade de Letras de Lisboa, em apenas dois anos, passou a propina de 570 para 900 euros. Porém, é a única faculdade de Lisboa, a par de Psicologia e Ciências de Educação, que não pratica a propina máxima.
Nos politécnicos, os aumentos ainda foram maiores. Em média foram de 6,22% mas se formos ver alguns casos individuais verifica-se que em muitos IP os aumentos foram bem maiores. Por exemplo, três das seis Escolas do IP de Coimbra aumentaram as propinas em 100 euros, mais de 15%. Todavia, os maiores aumentos foram no IP de Lisboa: 155 euros (18,8%) na Escola Susperior de Música e 188 (23,73%) no Instituto Superior de Contabilidade e Administração.
Em média, os alunos universitários vão ter que desembolsar mais 4,86% de propinas e os dos politécnicos mais 6,22%. Segundo apurou o JN junto dos estabelecimentos de Ensino Superior público, apenas as universidades do Algarve e dos Açores não cobram a propina máxima: 972,14 euros. Já os Institutos Politécnicos (IP), depois de no ano passado terem subido as propinas, em média, 8,21%, voltam a praticar um aumento superior ao das universidades.
Em cinco IP verificou-se um aumento superior a 10% e cinco têm as propinas a 900 euros ou mais. O IP de Leiria e algumas escolas superiores de Lisboa já cobram o mesmo ou mais ainda do que as universidades.
Será que, em breve, as propinas de todos os estabelecimentos de ensino superior vão ser iguais e do valor máximo permitido? "Essa situação é inevitável, mas também desejável", responde o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e presidente do IP de Leiria, Luciano de Almeida. "No que respeita ao acesso ao Ensino Superior não faz sentido que haja uma discriminação positiva ou negativa em função das instituições. Por isso, cursos iguais deveriam merecer propinas iguais", justifica.
Em relação aos sucessivos aumentos, Luciano de Almeida refere que eles são motivados "directamente pela necessidade de compensar o agravamento das despesas - que em muitos casos não são de funcionamento, mas sim derivadas de contribuições e pensões para a Caixa Geral de Aposentações - que não foram compensadas pelo Orçamento de Estado". Por outro lado, "o aumento do número de alunos também agravou as despesas", lembrou.
O reforço extraordinário de quase 10 milhões de euros concedido pelo Governo veio suavizar um pouco a situação deficitária das instituições. Todavia, o presidente do CCISP alerta que o anunciado aumento de 90 milhões de euros para o Ensino Superior no Orçamento de Estado de 2009 fica aquém do desejado. "Se tomarmos como referência o ano de 2005 verificamos que o aumento deveria ter sido de 12%".
Com a não compensação governamental pelas despesas acrescidas, os estabelecimentos de ensino superior viram-se para os alunos em busca de financiamento e, como seria de esperar, os aumentos nas propinas fizeram-se logo sentir, em muitos casos com valores perto ou mesmo acima dos 20%.
A Universidade de Évora, por exemplo, recebeu perto de três milhões de euros de reforço e, mesmo assim, aumentou as propinas em 20,97%. A Faculdade de Letras de Lisboa, em apenas dois anos, passou a propina de 570 para 900 euros. Porém, é a única faculdade de Lisboa, a par de Psicologia e Ciências de Educação, que não pratica a propina máxima.
Nos politécnicos, os aumentos ainda foram maiores. Em média foram de 6,22% mas se formos ver alguns casos individuais verifica-se que em muitos IP os aumentos foram bem maiores. Por exemplo, três das seis Escolas do IP de Coimbra aumentaram as propinas em 100 euros, mais de 15%. Todavia, os maiores aumentos foram no IP de Lisboa: 155 euros (18,8%) na Escola Susperior de Música e 188 (23,73%) no Instituto Superior de Contabilidade e Administração.
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