Mariano Gago: "Vão sobrar [em Portugal] poucas instituições [de Ensino Superior] privadas"

Ministro garante que as verbas para o Ensino Superior são suficientes, mas avisa que as instituições têm de racionalizar custos e corrigir má gestão. Há escolas que deverão fundir-se e centenas de cursos que poderão desaparecer.

Versão integral da entrevista publicada na edição do Expresso de 18 de Abril de 2009, 1º Caderno, páginas 14 e 15.

Portugal é dos mais rápidos a cumprir Bolonha

98% dos cursos nacionais já mudaram o sistema de graus e diplomas, segundo as regras europeias, que só tinham de estar concluídas em 2010. No entanto, há dirigentes que dizem que foi aplicado "à pressa" e sem qualidade.

Dez anos depois da assinatura da Declaração de Bolonha, em Junho de 1999, Portugal está, entre 48 participantes, no grupo restrito de cinco países - a par de Dinamarca, Suécia, Irlanda e Escócia - que cumprem todas as exigências para ter a transformação dos seus sistemas de ensino superior concluída no final de 2010.

As conclusões, que serão apresentadas numa conferência internacional que vai decorrer entre terça e quarta-feira em Lovaina, na Bélgica, baseiam-se na análise de 10 indicadores, distribuídos por três grupos - sistemas de controlo de qualidade, reconhecimento de graus e mobilidade internacional -, em que o País aparece a "verde" em todas as categorias.

"São dados que mostram que somos bons alunos de Bolonha", disse ao «DN» o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

"A nível internacional, vêm credibilizar o ensino superior português, porque somos o único país do Sul da Europa com estes indicadores", acrescentou ainda o governante.

Essa não é, no entanto, a leitura de alguns dirigentes de instituições do ensino superior, professores e alunos, ouvidos pelo DN, que consideram que Bolonha foi aplicada "à pressa" e sem qualidade. Isto é, sem uma adaptação da filosofia do ensino aos novos objectivos: a promoção da empregabilidade dos cursos e a orientação do ensino para a busca do conhecimento.

Aliás, Portugal ainda não tem em funcionamento a Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior. que irá verificar a qualidade da oferta que é prestada pelas universidades.

A transformação do sistema de graus e diplomas, generalizando os primeiros ciclos (licenciatura) de três anos e os mestrados de dois é um dos capítulos em que Portugal se destaca. Actualmente, 98% dos cursos das universidade se politécnicos já obedecem a estas regras, prevendo-se que a reforma esteja completa ainda este ano.

Reduzir a duração das licenciaturas, cuja duração era em média de cinco anos, gerou menos protestos do que os previstos: "Creio que as universidades e politécnicos acabaram por ver nesta mudança uma oportunidade para reformularem as ofertas", justificou o secretário de Estado.

Os novos cursos continuam, ainda assim, a ser encarados com desconfiança pelo mercado de trabalho e por alguns grupos profissionais, que passaram a defender o mestrado como qualificação mínima. Mas Manuel Heitor garantiu que estas formações de menor duração são "irreversíveis" e para respeitar. A excepção foram os cursos de algumas áreas como a Medicina, Enfermagem e Arquitectura que, "por já se regerem por convenções internacionais próprias", se mantiveram mais longos.

Também os alunos, considerou , estarão a abandonar receios em relação à reforma. "Tenho assistido a muitas sessões com estudantes, e pareceram-me sempre abordar a questão de uma perspectiva construtiva."

"As pessoas perceberam que não há nenhuma agenda escondida nesta matéria", resumiu aquele governante. No entanto, numa entrevista ao «DN» de sábado, o presidente da Associação Académica de Coimbra disse que o processo de Bolonha tinha prejudicado os estudantes.

Universitários franceses podem passar sem exames

Devido a uma longa greve, as universidades não vão conseguir organizar os habituais exames de fim do ano escolar.

Joana Silvestre, luso-descendente de 21 anos, estudante no 2.º ano de Língua Portuguesa e Literaturas Lusófonas, na secção Línguas Estrangeiras Aplicadas da Universidade de Paris-4 ( Sorbonne ), não esconde a ansiedade.

"Estamos sem aulas há 3 meses, não sei o que vai acontecer, já se diz que nem haverá exames e que toda a gente vai passar com a nota de 10 valores ou com exames simplificados", explica ao Expresso.

A greve dos estudantes, dos professores e dos investigadores franceses contra a lei da autonomia de gestão das Universidades francesas dura há 11 semanas, não há qualquer sinal que aponte para o fim do conflito e, a pouco tempo do fim do ano escolar, ninguém sabe o que vai acontecer.

Para tentar encontrar uma solução que concilie a contestação com os exames, começaram a realizar-se esta semana reuniões tripartidas entre associações estudantis, professores e administradores das universidades, mas as partes não se entendem. Todos têm apenas uma certeza: se forem organizados, os exames nas universidades francesas terão pouco valor e decorrerão num ambiente caótico.

As hipóteses em estudo vão da passagem administrativa (todos os estudantes passam de ano com 10 valores) à organização de provas ad-hoc simplificadas e improvisadas sobre programas diferentes de faculdade para faculdade, passando pelo adiamento dos exames para Setembro ou Outubro.

Os reitores, que por vezes têm sido sequestrados nas universidades pelos estudantes, recusam a primeira solução. "A passagem administrativa seria catastrófica para a imagem das universidades francesas e para a credibilidade dos nossos diplomas", afirma Yves Lecointe, Presidente da Universidade de Nantes .

Para não penalizarem demasiado os alunos, alguns professores grevistas - apelidados de "grevistas activos" - têm organizado aulas alternativas com piqueniques em jardins públicos, escadarias e cafés, em ambientes agitados parecidos com os de períodos revolucionários como os que a França viveu em Maio de 1968.

Os estudantes, os professores e investigadores franceses pedem ao Governo que retire a lei da "autonomia universitária", que transfere a avaliação dos professores bem como a gestão dos recursos, incluindo os humanos, do ministério para as direcções das universidades.

O Governo reafirmou esta semana que não cede e as universidades francesas continuam em ebulição. "Com a autonomia haverá ainda mais casos de diplomas falsificados como os que agora foram descobertos em certas faculdades", explica um jovem grevista.

Nos últimos dias soube-se que nos últimos cinco anos foram vendidos centenas - talvez milhares - de "canudos" falsificados em pelo menos cinco pólos universitários franceses.

Parlamento discute a 7 de Maio projecto sobre isenção de propinas para desempregados

O projecto de lei do PCP que propõe a isenção do pagamento de propinas para estudantes desempregados ou que tenham um familiar no desemprego vai ser discutido no dia 7 de Maio, anunciou hoje fonte do Grupo Parlamentar. A proposta integra um "plano de emergência" destinado a apoiar os estudantes do ensino superior face à crise, apresentado a 24 de Março pela bancada comunista.

O projecto de lei, hoje agendado para 7 de Maio em conferência de líderes parlamentares, propõe a isenção de propinas para estudantes que estejam desempregados ou que tenham pessoas do agregado familiar no desemprego, ou também para estudantes que aufiram menos que o valor que pagam em propinas.

Apesar desta proposta, o PCP defende a extinção das propinas para todos os estudantes. Para os estudantes do ensino superior privado, o PCP define como "apoio máximo o valor da propina máxima cobrada nas instituições de ensino público".

Na apresentação do documento, o deputado comunista Miguel Tiago destacou ainda o "reforço suplementar da acção social escolar", com a criação de "novas fases de candidatura, onde os estudantes possam pedir uma reavaliação e uma revisão do seu processo", para que o subsídio possa ser atribuído ao longo do ano lectivo "sempre que a situação social se altere" e não apenas no início de cada semestre, como está definido actualmente.

O projecto de lei dos comunistas prevê ainda medidas de apoio nos transportes e nas refeições sociais, propondo a "redução do preço do título de transporte para os estudantes do ensino superior em 50 por cento", o estabelecimento "de um preço máximo de 1 euro" por cada refeição, sendo estas gratuitas para os estudantes no desemprego ou com elementos do agregado familiar desempregados.

Associação Europeia das Universidades apela aos Governos: investimento no Ensino Superior e investigação é melhor forma de ultrapassar crise

A Associação Europeia das Universidades (EUA) exortou hoje os governos europeus a investirem mais no ensino superior e na investigação por considerar ser esta a melhor forma de ultrapassar a crise económica e financeira.

Numa declaração publicada hoje, a EUA endereça uma série de mensagens aos políticos europeus com propostas das universidades para ajudar a combater a actual crise e identifica os "10 caminhos para o sucesso" do ensino superior na próxima década.

A declaração, assumida pelos líderes das universidades europeias num recente encontro em Praga, será apresentada aos 46 ministros da Educação e Ensino Superior que deverão participar num encontro ministerial a realizar no final de Abril, para fazer um balanço sobre a aplicação do processo de Bolonha.

No documento, os responsáveis pelas universidades europeias sublinham o papel das instituições de ensino superior como força condutora da recuperação económica na Europa.

Acentuam, no entanto, que para as universidades desempenharem plenamente o seu papel de ajuda às economias europeias a saírem da recessão, os políticos têm de comprometer-se a um maior investimento no ensino superior e investigação, porque "a Europa não pode correr o risco de perder uma geração de pessoas talentosas ou um sério decréscimo em actividades de investigação ou inovação".

Dois por cento do PIB europeu no Ensino Superior e três na investigação

A associação quer que os países europeus ultrapassem o grande investimento em educação e investigação estabelecido no pacote de estímulo à economia norte-americana e a apoiar quer a investigação quer as famílias de estudantes no ensino superior, que se esforçam para pagar os custos deste nível de instrução. Apela ainda a esforços renovados dos governos para atingir o objectivo de investimento de 3,0 por cento do PIB em investigação e de 2,0 por cento no ensino superior, tal como proposto pela Comissão Europeia.

A declaração destaca que um pacote de estímulos na Europa é necessário para criar oportunidades reais e incentivar os jovens investigadores, tirar partido do financiamento da aprendizagem ao longo da vida em todo o continente e melhorar as infra-estruturas das universidades.

Olhando para a próxima década, esta Declaração de Praga sublinha que para o sucesso das Universidades na Europa é preciso criar oportunidades para a conclusão dos cursos superiores, melhorar as carreiras de investigação e desenvolver programas de estudo inovadores e pertinentes.

Entre os dez pontos-chave para a próxima década, está ainda o desenvolvimento de perfis institucionais distintos ao nível da investigação, reforço da autonomia, alargamento das formas de rendimentos das instituições, elevar a qualidade e a transparência, promover a internacionalização, melhorar a as condições de mobilidade e desenvolver parcerias.

Nos próximos meses, o Conselho da EUA irá desenvolver um plano de acção específico para cada um destes pontos, com recomendações às instituições, aos governos e às instituições europeias. A EUA é uma organização representativa de mais de 800 universidades europeias e cerca de 34 associações nacionais de reitores.

Crise provoca aumento de desistências no Ensino Superior

É cada vez maior o número de estudantes do ensino superior que não conseguem pagar as propinas de 800 a 900 euros e que têm de recorrer a prestações, que podem ir até dez mensalidades. Mas o problema também se estende às universidades privadas.

As universidades estão a registar um aumento das desistências de alunos, ao mesmo tempo que são cada vez mais os que falham o pagamento das propinas e pedem apoios extraordinários. A situação atravessa tanto o ensino superior público como o privado, em universidades ou politécnicos, garantem ao «DN» dirigentes e alunos.

No Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), por exemplo, os alunos que no último ano deixaram de se inscrever nos cursos, duplicaram face ao ano anterior. Segundo informações prestadas ao «DN» pelo departamento de acção social daquele instituto, a taxa de desistências ronda actualmente os 30 por cento. Há, no entanto, quem assegure que ali a percentagem de desistências é superior, da ordem dos 50 por cento. A esmagadora maioria dos alunos aponta factores de ordem económica quando questionados sobre as razões pelas quais abandonam os cursos.

Em causa estão valores de propinas da ordem dos 800 a 900 euros anuais, no ensino público. O presidente da Associação de Estudantes do ISEL, e simultaneamente da Associação Académica de Lisboa, confirma um "aumento do abandono precoce dos cursos". Mas para além do factor económico, Frederico Saraiva, indica também "problemas relacionados com a estrutura dos cursos, a inadequação dos apoios sociais e, ainda, a falta de adaptação dos professores ao Processo de Bolonha".

A tendência verifica-se também na Universidade do Algarve. " Nos últimos dois anos está a notar-se um crescimento do abandono dos alunos no 1º ano", confirma ao «DN» o reitor daquela instituição, João Guerreiro, que não dispõe, no entanto, de números concretos. "Há casos em que os alunos pagam a primeira prestação, e depois desistem, pedindo mesmo a devolução das propinas, o que nós nem podemos fazer", explica o reitor.

Apesar de reconhecer o impacto do aperto financeiro nas famílias para aquela situação, João Guerreiro assinala ainda os episódios de mobilidade e transferências para outras instituições.

Na Universidade Lusíada - que conta com um universo de 10 mil alunos - o cenário é o de um agravamento do incumprimento no pagamento das propinas e um substancial crescimento dos pedidos de apoio.

Para tentar acomodar as crescentes dificuldades dos alunos em honrar os seus compromissos financeiros, as universidades estão a alargar o número das prestações, das três para as cinco, oito ou mesmo dez mensalidades, refere João Redondo, reitor da Lusíada e presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior (APESP).

"Estamos a sentir um ligeiro aumento no incumprimento", admite em declarações ao «DN» o reitor da Lusíada. O certo é que naquela instituição pediram apoio especial mais de 200 alunos este ano lectivo, que estão envolvidos em programas de acompanhamento, devido às dificuldades demonstradas em pagar as propinas. E, tal como faz questão de lembrar João Redondo, "estes 200 e tal alunos são adicionais aos que estão abrangidos pelo fundo de apoio social", que corresponderão a cerca de 1200 alunos, o equivalente a 12 por cento do total de alunos daquela instituição.

Experiência idêntica tem o Instituto Politécnico de Leiria: "Tem sido notado um incremento nos pedidos de apoio financeiro extraordinário", disse ao «DN» Luciano de Almeida. Num universo de cerca de 11 mil alunos, "há uns 150 alunos que não estavam abrangidos pela acção social escolar e que passaram a a ter necessidade de apoio extraordinário".

Aquele dirigente universitário - que é também o vice-presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos - defende que "é, em primeiro lugar, às instituições, que cabe tomar as medidas adequadas para permitir aos alunos frequentarem e terminarem os seus cursos". É nesse espírito que se enquadra o acompanhamento que o Politécnico de Leiria faz aos alunos, tentando identificar sempre que há uma alteração do perfil do aluno e discutir qual a melhor maneira de apoiar e resolver a situação, diz. Uma das medidas tomadas foi também passar as prestações de cinco para oito.

Reitores alertam para falta de dinheiro para pagar salários

As Universidades portuguesas correm o risco de não ter dinheiro para pagar os salários até ao final do ano, alertam os reitores numa carta enviada ao ministro do Ensino Superior, José Mariano Gago.

Segundo adianta a edição de hoje do “Diário Económico”, o problema é recorrente mas agravou-se, uma vez que os saldos de gerência a que as Universidades ainda recorriam nos anos anteriores acabou o ano passado.

A carta, enviada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), alerta para “uma situação insustentável”, que só se resolverá com um reforço orçamental urgente.

Seabra Santos, presidente do CRUP apela mesmo a um recurso à “reserva para recuperação institucional e reforços”, uma rubrica inscrita no orçamento e que contempla um valor de 20 milhões de euros.

As Universidades alertam que tiveram um agravamento das despesas com a obrigatoriedade de pagarem os 11 por cento para a Caixa Geral de Aposentações, o que agravou a despesas em 15 por cento.

Apelo à participação na contra-cimeira europeia em Louvain (na Bélgica) contra o processo de Bolonha

“O pior inimigo do saber não é a ignorância, mas a ilusão de sabedoria”

“É a Crise”, é a frase mais pronunciada nos últimos meses. Sim, a crise existe. Uma crise económica atravessa a sociedade. A crise é também social, cultural, ambiental. Uma crise generalizada. Se a implosão do sistema económico e financeiro é hoje utilizada como argumento de aceleração no processo de transformar as nossas vidas em mercadoria, dos bens aos serviços públicos, tornando o trabalho ainda mais precário, não podemos somente observar atónitos.

Na Grécia, os jovens e os trabalhadores são insurgentes nos espaços públicos contra o seu governo corrupto e as reformas derivantes do neoliberalismo. Na Espanha são inúmeras as Universidades ocupadas nos últimos meses, mobilizadas contra o “processo de Bolonha”. Na Itália há mais de quatro meses o mundo da educação está revoltado e as faculdades dia após dias procuram construir uma outra reforma ao sistema de Ensino Superior. Na França, desde os estudantes e professores dos ensinos médio até aos doutorandos promovem activamente manifestações contra as propostas abusivas do governo francês que minam a educação. Da Alemanha nasceu a ideia de uma “Global week of Action”, tendo a educação como argumento central e principal.

Tais manifestações são em oposição às reformas que não são sectoriais, nem regionais ou nacionais, que seguem um sistema lógico neoliberal numa escala global. Estamos a presenciar actualmente a privatização selvagem da instrução e a absorção da educação superior pelo sistema capitalista. Não podemos acatar, aceitar a manipulação da nossa liberdade de escolher uma profissão não apenas regidos pelo mercado e futuro profissional, mas pela busca constate do saber, com finalidade ao bem comum.

Queremos as Universidades como centros de encontro, intercâmbios, do saber livre e da emancipação autentica.

As decisões políticas relacionadas com a educação e que são contrárias a tais ideais de Universidade e Sociedade, integram o já citado processo de Bolonha, firmado em 1999 por 46 estados europeus.

Nos dias 28 e 29 de Abril em Louvain, na Bélgica, acontece o encontro bienal da conferencia ministerial do Processo de Bolonha para verificar os progressos na adequação do estatuto e as suas próximas etapas, que foram já aprovadas, sem nenhuma consulta aos estudantes, pesquisadores e trabalhadores de toda a Europa. Estarão presentes os ministros da educação dos países europeus, e alguns consultores, como o Business Europe e l’ESU (European Student Union).

Eis o nosso momento de AGIR! A instrução é como a liberdade, não é dada, mas conquistada. Todos juntos em LOUVAIN!

Os poderosos de toda Europa reúnem-se para tratar do nosso sistema educacional, do nosso futuro e, nós, que concretamente vivemos a realidade universitária, não podemos omitir-nos desse evento. Uma ocasião diante de nós, para juntos, unidos como estudantes, pesquisadores, trabalhadores, como europeus ou não, numa só voz, declarar que somos contrários às reformas educacionais ditadas em Bolonha em 1999 pelos estados europeus, defendendo o direito da instrução livre, com acesso a todos, independente da proveniência sócio-economico-cultural, oposto às lógicas económicas. Uma encontro, uma manifestação que deve ir além das fronteiras regionais, nacionais.

Encontramo-nos em LOUVAIN. Enquanto isso, passem a ideia aos grupos académicos, às assembleias estudantis, nos vossos locais de trabalho e estudo.

Para informações: WWW.LOUVAIN2009.COM