O modelo de apoio financeiro a estudantes que dispensa fiador, sendo o Estado a assumir a responsabilidade junto das entidades bancárias, já ajudou mais de seis mil alunos, desde que entrou em vigor, no ano lectivo 2007/08. No entanto, professores e associações dizem que a adesão ainda é fraca, atribuindo culpas à actual crise económica.
Até Março deste ano, já 6.345 estudantes pediram empréstimos para concluir os estudos. Isto ao abrigo do novo sistema de apoio junto da banca, lançado no ano lectivo de 2007/08. Este novo sistema, chamado garantia mútua, já não obriga, como antes, à existência de um fiador, sendo o Estado a assumir o risco junto da banca. Segundo os últimos dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a que o «DN» teve acesso, em cada um dos dois anos de vigência do sistema, cerca de 3.150 os alunos contraíram um empréstimo.
No entanto, professores e representantes dos estudantes contactados pelo «DN» referem que adesão à nova modalidade é decepcionante face às expectativas criadas. É que aqueles três mil estudantes que por ano recorrem a empréstimos são apenas cerca de 1% dos alunos do €nsino $uperior.
A contribuir para afastar os alunos dos empréstimos estão alguns dos requisitos e condições - como a de terem de começar a pagar o crédito no máximo um ano após o fim do curso. Mas, tendo em conta a difícil conjuntura económica, são poucos os estudantes que conseguem arranjar emprego um ano após concluírem os estudos. Nesse caso complicam-se as condições para cumprirem o contrato com o banco. Contratos estes que, além do período de um ano de carência, prevêem juros bonificados e um valor máximo anual de empréstimo de cinco mil euros.
Para aumentar a adesão, Luísa Cerdeira, administradora da Universidade de Lisboa - que fez uma tese de doutoramento sobre o financiamento do ensino superior -, defende alterações no sistema. "Devia criar-se um modelo híbrido de empréstimos dependente do rendimento nos períodos em que os diplomados estejam desempregados ou com um nível de rendimento inferior, retomando o modelo convencional quando a situação melhorar", disse ao «DN».
O presidente da Associação Académica de Lisboa, Frederico Saraiva, também lamenta a fraca adesão dos estudantes ao sistema. "A adesão está longe de ser aquela que tínhamos previsto, mas penso que isso pode estar relacionado com o ciclo económico, em que as pessoas têm medo de assumir compromissos financeiros, porque cada vez sabem menos como vai ser o dia de amanhã." Até porque, acrescenta, "são cada vez mais os alunos que têm dificuldades em concluir os estudos".
Já o dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Xufre, adiantou ao «DN» que "neste momento há uma elevada taxa de desistências nos estabelecimentos do €nsino $uperior". Em algumas instituições essa taxa pode mesmo chegar aos 20% dos alunos inscritos, sendo que uma grande parte dos alunos invoca as dificuldades financeiras como motivo da desistência.
Em todo o caso, a administradora Luísa Cerdeira é da opinião que o sistema de empréstimos com garantia governamental "é adequado a estudantes com problemas financeiros conjunturais, mas não é apropriado para os estudantes com uma proveniência socioeconómica mais desfavorecida". Nestes casos, a modalidade de financiamento mais indicada é a das bolsas, através da Acção Social.
O sistema de empréstimos existe já desde 1997, tendo depois sido alterado em 1999, mas nunca teve uma adesão expressiva. Só com a alteração introduzida em 2007, com o Estado a substituir-se ao fiador, começou a crescer o número de alunos abrangidos.
