OCDE: «4 futures scenarios for Higher Education»

Para uma melhor ilustração (e compreensão) do que será o Ensino Superior com a implementação do Processo de Bolonha, veja-se o documento da OCDE "Quatro cenários futuros da Educação Superior", saído do Encontro de ministros da Educação dos países-membros da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico], realizado em Atenas no final de Junho, sob o lema «Educação Superior: Qualidade, Equidade e Eficiência».

What plays out in the future often depends upon decisions taken today, particularly as the passage of time narrows the room for manoeuvre of different players. Hence the importance of factoring the long term into decision-making in higher education. This paper presents four scenarios for higher education systems developed by the OECD Secretariat as part of its ongoing project on the future of higher education.

Consulte-se, ainda, informação do CERI [Centre for Educational Research and Innovation]: University Futures e Schooling for Tomorrow.

O Processo de Bolonha e a Constituição Europeia

O processo de Bolonha é, pela forma como tem vindo a ser introduzido, um tema de discussão recente para muita gente, no entanto as transformações que ele traz são maturadas há muito pelos senhores do poder europeu.
É preciso recuar na história e relembrar as primeiras negociações feitas pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, European Round Table (grupo industrial que inclui nomes como a Renault, Deutsche Bank, Fiat, Volvo, Standard Oil, Shell, Nestlé) e Comissão Europeia, com vista ao projecto de um novo Ensino Superior europeu.
Como prova disso mesmo relembre-se o primeiro relatório sobre a educação, datado de 1989, que é da responsabilidade da ERT [European Round Table]. Nesse relatório assume-se que a educação e a formação são investimentos de interesse vital para as empresas. O sector industrial já ai lamentava a sua pouca influência sobre os cursos leccionados e também que os docentes ignorassem o contexto económico e as necessidades da indústria. Este foi mais que um relatório, foram recomendações, objectivos que os governos deveriam incorporar nas suas políticas.
A OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e a Comissão Europeia, não esperam muito e rapidamente puseram mãos à obra encarregando-se de espalhar a "boa nova" pelos governos. No entanto o projecto inicial da comparabilidade entre formações homólogas adquiridas em países distintos através de um sistema de créditos universal [ECTS] e da mobilidade de estudantes é da responsabilidade de um conjunto de países europeus, não estando ligado ao projecto de mercantilização do ensino preconizado pela Comissão Europeia, OMC [Organização Mundial do Comércio] e Banco Mundial. Mas o projecto acabaria por ser apropriado pelas entidades antes referidas e assim em 1999 é assinado o Tratado de Bolonha com vista à harmonização do Ensino Superior europeu.
[O processo de] Bolonha tem uma retórica esplêndida, mas a verdade é que tudo não passa disso mesmo, retórica pura e simples porque os objectivos são outros mas claros, tais como: facilitar a privatização do Ensino Superior, prosseguindo a estratégia mercantilizadora dos serviços públicos como acontece nos Estados Unidos; favorecer as instituições e economias dos principais centros económico-financeiros europeus; elitizar o acesso aos mais elevados graus de ensino, reproduzindo e acentuando (através da desigual distribuição de conhecimento entre os que podem pagar e os que não o podem fazer) as graves desigualdades sociais; criar trabalhadores mais baratos, aumentar a exploração, sendo a aquisição do conhecimento responsabilidade do trabalhador e não um direito de todos.
A prova destes objectivos reside no Tratado Constitucional Europeu, mais um produto de beleza retórica da Comissão Europeia. No ponto III-167 é bem explícito que “qualquer ajuda concedida por um Estado membro ou através de recursos do Estado em qualquer forma que seja que distorça ou ameace distorcer a competição ao favorecer certos empreendimentos ou a produção de certos bens no futuro, na medida em que afecte o comércio entre Estados membros, será incompatível com o mercado interno.” Não se faz menção de que os serviços públicos sejam isentos deste mercado, podendo-se apenas concluir que os serviços públicos onde se inclui a educação estão também sujeitos ás regras do mercado.
E o que é o mercado? O mercado é a submissão dos serviços e bens ao dinheiro e, principalmente, à acumulação de lucro. Nem é preciso procurar muito no quotidiano para se percepcionar este novo paradigma económico, repare-se no aumento de propinas, encerramento de maternidades, serviços de urgência, na redução do valor das reformas, na liquidação dos sectores empresariais do Estado, condicionamento do acesso à justiça. Está-se a por em causa o princípio da gratuitidade ou tendencial gratuitidade de serviços públicos, como na saúde e educação. O dinheiro em primeiro as pessoas depois. Não deixo de mencionar: [o processo de] BOLONHA FAZ PARTE DESSE PROCESSO.
É pois preciso lutar contra [o processo de] Bolonha.

Professor@s portugues@s não estão preparad@s!!!

PortugalDiário: "Os professores [do Ensino Superior em Portugal] não estão pedagogicamente preparados para formar as pessoas em três anos, quando antes as formavam em cinco [anos]".

Os sindicatos do Ensino Superior alertaram hoje para a falta de preparação pedagógica dos professores para se adaptarem ao Processo de Bolonha, nomeadamente quanto ao tempo de formação dos alunos licenciados, que será reduzido para três anos.
Em conferência de imprensa, Rui Costa, do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), considerou que «os professores não estão pedagogicamente preparados para formar as pessoas em três anos, quando antes as formavam em cinco [anos]».
Esta foi uma das preocupações apresentadas hoje pelo SNESup e pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que defendem a negociação de contratos-programa com instituições para o reforço da qualificação dos docentes e para a adequação ao Processo de Bolonha.

Bolsas de estudo [para estudantes carenciad@s] vão ser substituídas por (simples) empréstimos

O executivo de José Sócrates está a estudar a hipótese de substituir [no Ensino Superior] o actual sistema de bolsas de estudo [a alun@s carenciad@s] por empréstimos aos estudantes. O presidente do Conselho Nacional da Acção Social Escolar (CNASES), Vasco Garcia, mostra-se favorável a todo o processo.

Ainda não é para o próximo ano [lectivo] que o novo método de financiamento de estudos entra em funcionamento, mas o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) está a analisar uma proposta da Direcção-Geral do Ensino Superior que vai no sentido de criar um sistema experimental já no ano lectivo de 2006/2007.

Segundo Vasco Garcia, o actual sistema de bolsas a fundo perdido “não é viável por muito mais tempo”, e compara a situação com a ruptura económica que, a curto prazo, vai acontecer na Segurança Social.

A proposta que está a ser apresentada prevê que o Estado, em vez de financiar bolsas de estudo a fundo perdido, empreste dinheiro aos estudantes. Estes, depois de se terem formado, teriam que reembolsar a verba emprestada num prazo de três anos.

Porém, e segundo Vasco Garcia, o Governo suportaria a despesa dos estudantes que não pudessem devolver o dinheiro por não terem conseguido arranjar emprego naquele espaço de tempo. Seguindo esta lógica, entraria mais dinheiro nos cofres do Estado que, assim, poderiam financiar mais alunos, com mais dinheiro, aliviando os encargos financeiros das famílias com a educação.

Contactada pel’ ACABRA, a assessora do MCTES, Dulce Anahory, confirma que está a ser “analisada uma proposta” sobre a substituição das bolsas. Contudo, assegura que o que “neste momento o ministério prevê é a continuação do actual sistema”.

Leituras: "La Universidad y la división del trabajo"

A Asociación Universitaria Carlos Marx (associação independente de estudantes da Universidade Carlos III [em Madrid]) faculta e aconselha-nos (para leitura de férias veraneantes) um texto de Manuel Sacristán Luzón: "La Universidad y la división del trabajo".
[Quem quiser saber quem foi o filósofo Manuel Sacristán, consulte a Wikipedia, a enciclopédia livre na internet.]

AAC acusa Governo de "falta de rumo" no Superior

A Associação Académica de Coimbra (AAC) acusou hoje o Governo de "falta de rumo para qualificar os portugueses", numa carta aberta sobre a situação do Ensino Superior em Portugal.

Num documento de dez páginas, a AAC faz um balanço negativo do primeiro ano lectivo completo do actual Governo, ao analisar todos os sectores fundamentais do Ensino Superior, desde a Acção Social escolar, financiamento, sistema de avaliação, participação juvenil, Processo de Bolonha e regime de transição e equivalência, passando pelas práticas pedagógicas, mobilidade e empregabilidade.

"É uma carta muito extensa porque as preocupações são muitas e existem situações gravíssimas. Continuamos sem perceber o rumo que o Governo quer para qualificar os portugueses", afirmou o presidente da AAC, Fernando Gonçalves.

Quanto à Acção Social escolar, o líder estudantil acusou o Executivo de José Sócrates de introduzir "mecanismos deficitários" que não abrangem todos os estudantes carenciados e de apostar na privatização do sector. "Anualmente muitos [estudantes] abandonam o ensino por dificuldades económicas e outros têm que ter uma vida paralela de trabalhador-estudante, o que dificulta fortemente a sua progressão nos estudos. Só este ano estima-se que cerca de mil alunos tenham deixado a Universidade de Coimbra", lê-se no documento hoje divulgado.

Quanto ao Processo de Bolonha, o presidente da AAC classificou-o como "um caos completo", acusando algumas faculdades da Universidade de Coimbra de efectuarem as reestruturações curriculares sem discussão entre docentes e alunos e sem consenso entre os seus órgãos de gestão.

Na carta aberta os estudantes consideram ainda "inaceitável a decisão do Conselho de Ministros em não financiar cursos com menos de 20 alunos matriculados já a partir do próximo ano lectivo".

Segundo o documento, "cursos estruturantes de diversas licenciaturas da Universidade de Coimbra, como Física, Química e Matemática poderão perder o financiamento e, por conseguinte, ter de encerrar, reduzindo assim a oferta pública". "Estes cursos são fundamentais para a área da investigação na Universidade", sublinhou o líder estudantil, criticando a "lógica financeira e economicista do Governo".

PUBLICO.PT
Lusa

Stop Violence and Make Peace in Gaza (Palestine)

A Faculty for Israeli-Palestinian Peace (FFIPP) lançou um urgente chamado internacional para um abaixo-assinado electrónico pelo fim da violência e para se fazer a paz em Gaza [pode consultar-se a listagem de quem já assinou esta petição electrónica].

FFIPP: An Urgent Call to Stop Violence and Make Peace

The Palestinian people are again subject to horrific violence and unbearable suffering. Particularly critical are the conditions in Gaza, following a long siege situation, repeated Israeli killings of civilians and now an ongoing military operation, a disproportionate response to the abduction of an Israeli soldier.

According to humanitarian observers, Gaza is now on the verge of a crisis where all civil society may become dysfunctional, and large scale diseases and hunger are imminent. The recent cycle of violence, like all previous ones, has been a consequence of the forty year-long [Israeli] occupation.

The incarceration of democratically elected Palestinian representatives by the Israeli army occurs at a time when they were showing signs of pragmatism by endorsing all international agreements accepted by the PLO [Palestine Liberation Organization], and while the majority of Israelis favor the end of occupation for the sake of peace and security.

Faculty for Israeli Palestinian Peace International (FFIPPI) insists on respect of human rights and international law and the application of the fourth Geneva Convention, which clearly holds the occupying forces responsible for the safety and welfare of the civilian population.

FFIPPI condemns all forms of violence against civilians in both sides. FFIPPI holds that there is no justice and never will be peace or security until the Israeli occupation ends. While it considers resistance to occupation legitimate, FFIPPI promotes non-violent practices as the best path for justice and peace.

FFIPPI calls upon the Hamas led Palestinian government to declare that its goal is not the destruction of Israel. FFIPPI calls upon the Israeli government to declare its acknowledgment of the Palestinian right to have a viable independent state within the 1967 borders.

The World can not remain a passive witness to this unfolding disaster. It is the duty of the international community to rescue life and oblige the Israeli government to stop its military activities, respect the elected government of the Palestinian people, resume financial assistance to the Palestinian government and introduce genuine negotiations that will lead to a just peace.
We urge all academics and intellectuals of conscience worldwide to support this call.

To sign this petition, please click here.

Faculdade de Medicina do Porto reduz 20% das vagas devido ao Governo não cumprir contrato

A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) anunciou que [para o próximo ano lectivo] vai reduzir em 20 por cento as [suas] vagas para a licenciatura em Medicina, devido à falta de [verbas para a construção de novas] instalações [anteriormente] contratadas com o Governo.

"Tudo porque o Executivo não cumpre o contrato formalizado [com a FMUP] em 2001, que previa a construção de um novo edifício nos terrenos da FMUP/Hospital de São João", diz a faculdade em comunicado, salientando que "o Estado deve mais de 16 milhões de euros".

A FMUP refere que vai ser obrigada a fechar 50 das 240 vagas disponibilizadas nos últimos anos, fixando o número de lugares nos 190 [actualmente] contratados com o Governo.

A faculdade salienta que os 16 milhões de euros, "cerca de metade do disponibilizado a outras faculdades de Medicina [do país]", foram estipulados no Programa para o Desenvolvimento do Ensino da Medicina em Portugal, assinado em Dezembro de 2001 pelos então ministros da Educação, Júlio Pedrosa, da Saúde, Correia de Campos, e da Ciência, Mariano Gago, e pelo [então] reitor da Universidade do Porto, Novais Barbosa.

A verba destinava-se à construção (em dois anos) de um edifício para a FMUP instalar as ciências básicas e "outros serviços com reduzida ligação funcional aos serviços clínicos, com uma área bruta de 17.300 metros quadrados".

"Em contrapartida, os governantes exigiam o aumento do 'numerus clausus', que deveria atingir os 190, a criação de um instituto de pós-graduação, a implementação de medidas de avaliação da qualidade e a submissão a uma avaliação efectuada pela Associação das Universidades Europeias", salienta a faculdade.

A FMUP garante que cumpriu "todos os critérios", tendo mesmo "superado o exigido", ao disponibilizar nos últimos cinco anos lectivos mais de 200 vagas por ano na licenciatura em Medicina.

Coordination Européenne contre la Précarité

Appel de la Coordination Européenne contre la Précarité
Strasbourg (France), le 11 Juin 2006.

Malgré une répression étatique généralisée, nous, précaires, marginaux, étudiants, lycéens, chômeurs, salariés, retraités, continuons à lutter contre la précarité engendrée par ce système capitaliste aliénant.

Nous nous sommes réunis en une coordination unitaire et européenne pour contribuer à l’organisation, à l’échelle internationale, de ce combat. La mise en commun de nos différentes expériences de luttes et le refus de toute forme de hiérarchisation a abouti à l’adoption d’un fonctionnement non bureaucratique et autogéré.

Le caractère européen de ces luttes provient de la multiplication et de la superposition des structures de contraintes, notamment celles de l’Union Européenne, qui tendent à imposer une politique coordonnée dans l’ensemble des domaines économiques, politiques, culturels et sociaux des États-membres.

L’allongement de la durée de la vie active, la réforme de l’éducation, la réforme des systèmes de protections sociales, sont inscrites dans les objectifs déclarés de celles-ci.

L’ambition affichée est donc de faire rentrer la politique sociale européenne dans une logique de rentabilité néo-libérale dont la finalité est de servir les intérêts d’une aristocratie politique et économique qui décide seule, sans consultation des peuples.

Notre lutte révèle une crise sociale et politique. Il ne s’agit pas d’un accès de fièvre ordinaire, mais d’une manifestation de la crise de toute la société. La logique capitaliste est mise au ban des accusés. Le capitalisme ne peut donner aucune réforme sociale positive. Bien plus, il est même contraint de démanteler les anciennes conquêtes sociales. Tous les lamentables chefs de la droite et de la gauche gouvernementales mènent avec des nuances de méthode la même politique au service d’un système économique prédateur.

La catastrophe humaine, environnementale, économique et affective oblige désormais les États à employer des moyens démesurés afin de perpétuer l’ordre économique. Le renforcement des univers carcéraux (prison, armée, maisons de retraite, hôpitaux psychiatriques) ainsi que la carcéralisation des autres espaces de vie (école, lieux de travail, rue, hôpital, cités) est l’unique moyen mis en œuvre pour embrigader les individus et réprimer tout comportement n’appartenant pas à la norme établie.

De plus, nous dénonçons toutes les structures qui participent à des niveaux plus ou moins avancés à la cogestion et à la reproduction du système. Parmi eux, les médias de masse collaborent au maintien de cet état de fait en pratiquant la désinformation volontaire. Pour pallier à cette carence d’information, nous appelons à la création de nouveaux moyens de communication et avons, à l’occasion de cette coordination, procédé à la réalisation d’un journal international et d’un site internet auuquel chacun est invité à contribuer.

Nous vous encourageons à vous informer sur l’état de la mobilisation dans les autres pays (Grèce, Allemagne, Espagne, Italie, France, Belgique, Portugal, Angleterre, Chili, ...) ainsi qu’à créer des réseaux avec ceux-ci. De plus, nous insistons sur la nécessité de rester mobilisés durant la période estivale quant aux travaux législatifs à venir.

Nous rappelons que, tous ensemble, unis dans la lutte contre la précarité, nous nous devons d’être solidaires et de favoriser la convergence des luttes par des rencontres et des actions au niveau local, régional, national et international.

Dans la continuité des mouvements de lutte, nous appelons à une coordination unitaire internationale en Avignon les 5 et 6 Juillet 2006 et à participer simultanément au sabotage de son festival, symbole d’une culture mercantile.

Une journée nationale d’action est organisée, en France, le 30 Juin 2006, date à laquelle des enfants et leurs parents sans papiers seront traqués pour être déportés.

Nous invitons à rejoindre les manifestations prévues en Allemagne: à Hambourg et Wiesbaden, le 28 Juin 2006 pour l’éducation libre; à Fribourg, le 1er Juillet contre la privatisation des logements sociaux ainsi que le 3 Juillet pour l’éducation libre; à Francfort le 6 Juillet pour une manifestation centrale.

Nous ne revendiquons rien. Ce système est à bannir.

Un seul cri: Résistance!
_______________
[Este texto da Coordenação Europeia contra a Precariedade (de Estrasburgo, França) também se encontra disponível em inglês.]

«Rumo às sociedades do conhecimento»

Opinião de Koïchiro Matsuura, director-geral da UNESCO [entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, Ciência e Cultura].

As nações do mundo têm de investir seriamente na educação, na pesquisa (...) e na promoção das sociedades do saber. O que está em causa é o destino de todos os países, uma vez que as nações que não investirem suficientemente no conhecimento e educação e na ciência de qualidade põem em perigo o seu próprio futuro e ficam sem poder cerebral vital.

Quais são as soluções práticas propostas no relatório Rumo às Sociedades do Conhecimento?

Eis alguns exemplos: investir mais em educação de qualidade para todos para assegurar a igualdade de oportunidades. Os países devem destinar uma parte substancial do PIB à educação; os governos, o sector privado e parceiros sociais devem introduzir progressivamente um "direito a tempo de estudo", concedendo ao cidadão o direito a um certo número de anos de educação após completar a escolaridade obrigatória; enquanto o investimento crescente em pesquisa científica e na pesquisa de qualidade conduziu a desafios futuros, existe também a necessidade de promover aproximações práticas e inovadoras à partilha do conhecimento.

Há também uma necessidade de promover a diversidade linguística nas novas sociedades do conhecimento e passar a valorizar o conhecimento local e tradicional. Mas poderá o [hemisfério] Sul sustentar sociedades do conhecimento? Não serão elas um luxo reservado ao [hemisfério] Norte? Poderíamos, claro, responder parafraseando [Abraham] Lincoln: "Se [os governantes] acham que o [custo do] conhecimento é caro, experimentem [o custo d]a ignorância!" Não deveríamos tirar uma lição do sucesso de muitos países no mundo? Alguns [países] investiram fortemente ao longo de várias décadas na educação e na pesquisa científica e tiveram êxito na redução da pobreza absoluta.

Poder-se-á dizer que um mundo que dedica actualmente mil milhões de dólares/ano a gastos militares não dispõe dos meios para promover sociedades de conhecimento para todos?

Fundos substanciais para a educação e o saber poderiam também ser libertados por políticas de reforma corajosas destinadas a reduzir as despesas não produtivas, a melhorar a eficiência dos serviços públicos, modernizando a burocracia, eliminando subsídios ineficazes e combatendo a corrupção. Para responder ao desafio de um mundo profundamente dividido por disparidades de todos os tipos e para lidar com a contradição entre a natureza global dos problemas e a repartição do conhecimento, não há alternativa à sua partilha. Parafraseando um provérbio africano, o conhecimento é como o amor - é a única coisa que cresce ao ser partilhada.

Movimento estudantil alemão convida para Fórum

RANDGANG: Forum against educational and social welfare cutses [July, 21 to 23]

In a plenary session on June 14th the students of the University of Arts and Design Offenbach (Hochschule für Gestaltung Offenbach) [in Germany] decided to take advantage of the annual presentation “Rundgang” and to use it as a clear comment against the planned study fees. Within the formation of a platform for information, dialogue and organization, the students of the Hochschule für Gestaltung (HfG) intend to set a clear signal of resistance against the hostile political reforms of social structures.

The bill to introduce study fees about at least 500 euro with the beginning of the Winter semester [of 2007/2008] that was created by the State Government of Hessen is promoted with increasing possibilities in international competitions and social sole responsibility of students. Furthermore a run of young people aiming to study from other states which already introduced or planned study fees should be avoided. The students additional financial burden inevitably leads to study conditions of students with less capital and the conditions their families changing for the worse. Not only are quality and execution of studies affected by the financial burden and psychical stress but the bill also means social and geographical discrimination. Students who have not accomplished their school graduation in countries of the EU will have to pay 1500 euro per semester.

The students of the HfG Offenbach will express their point of view in a common project against education and welfare cutses. Moreover, it is deliberated to hand over the empty university building symbolically and from that point to arise a podium for communication. The platform is mentioned to be a creative approach for development against running educational and welfare cutses.

From July 21st till July 23rd the students will have a dialogue on the campus in the free space of a common construction, which is should be called improvised architecture, to discuss the past and future of the resistance against study fees in general. National and international guests, participants and speakers will exchange information and argue with each other in workshops, actions, panel discussions about the perspectives of the entire society in regard of the educational and social reduction, the precarization and the possibilities of emancipation. The moment of the “Randgang” marks the final stage of the Summer semester 2006 and should open the occasion to discuss the near future of the mobilization against education and welfare cutses.

Program of "Randgang":
Friday, 21st of July
18:30 Opening
19:00 Panel discussion: precarization of artistic education with Marius Babias, Beatrice von Bismarck, Alexander Koch and Stefan Roemer

Saturday, 22nd of July
14:00 Podium of international students
17:00 Workshops I
19:30 Plenum

Sunday, 23rd of July
14:30 Workshops II
17:00 Final plenum: reviews and prospects.

«Chamar licenciatura a cursos de três anos [com o processo de Bolonha] é vender gato por lebre»

Entrevista a João Gabriel Silva, presidente dos Conselhos Científico e Directivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), para falar do momento decisivo em que estão a sua escola e o Ensino Superior em geral [com a implementação do processo de Bolonha]. Seguem-se críticas às Universidades que se estão a "politecnizar", à cegueira do Governo em querer acabar com alguns cursos [que têm poucos alunos inscritos], à incompetência entre professores, à balda entre alunos. De caminho, [João Gabriel Silva] diz que a FCTUC vai reformar-se "profundamente", para se preparar para a competição que aí vem.

Transformar a FCTUC numa escola de referência europeia (...) Consequência disso foi termos optado por adaptar quase todos os cursos a[o processo de] Bolonha só em 2007/2008. Não vou dizer nomes, mas a maior parte das Universidades portuguesas fez estritamente cosmética para se adaptar a[o processo de] Bolonha. A gente não entra nessa brincadeira.

[O processo de] Bolonha é a União Europeia do Ensino Superior, é uniformizar [os cursos] e aumentar muito a competição [entre instituições]. Ou somos instituições de qualidade, ou as elites vão tirar os cursos a Espanha, França ou Inglaterra. [O processo de] Bolonha facilita imenso a mobilidade. O doutor Alberto Amaral tem falado numa agenda escondida em Bolonha. E, caricaturando, diz que haverá países encarregados do Liceu, outros das Universidades. Portugal é candidato ao Liceu.

O ensino universitário corre o risco de se aproximar do modelo [de ensino] do politécnico. Antes [do processo] de Bolonha, temos licenciaturas de quatro ou cinco anos, mestrados de dois [anos] e doutoramentos de quatro ou cinco [anos]. Depois [do processo] de Bolonha, vamos ter três ciclos. E há um primeiro ciclo que se chama bacharelato, mas a que, em Portugal, se decidiu chamar licenciatura. E os primeiros ciclos vão ser quase todos de três anos. Portanto, era mais lógico chamar-lhes bacharelatos, designação que até já existia. Mas não. Estão a tentar convencer as pessoas de que a licenciatura pós-[processo de] Bolonha é igual à anterior. Isto é para rir, não é razoável. Por isso é que eu digo que há uma "politecnização" (os politécnicos dão, tradicionalmente, cursos curtos com objectivos profissionalizantes). Tentar oferecer em três anos o que se fazia [até agora, antes do processo de Bolonha] em cinco [anos] é "politecnizar" as Universidades. E há muitas Universidades em Portugal que o fizeram. Vão vender gato por lebre.

[A Declaração de] Bolonha é uma oportunidade e um perigo. Com a utilização do mesmo nome [licenciatura] numa coisa que demorava cinco anos e agora demora três [anos], o Governo pode ter a tentação de dizer "Ok, a gente financia [as] licenciaturas [de três anos], o resto [2º ciclo] fica por vossa conta".

Há muitas aulas que têm um interesse tão relativo que é perfeitamente justificável que [os alunos] não ponham lá os pés. [...] A cultura enraizada de que o professor faz mais ou menos o que lhe apetece é "chão que deu uvas". O professor deixará de ser a fortaleza para onde ninguém pode olhar. A gente [Conselhos Directivo e Científico da FCTUC] vai olhar e, se não estiver a correr bem, vai ter que se fazer qualquer coisa. Nem que seja mudar o professor. (...) Precisaremos de dois ou três anos para estabilizar o "qualitómetro". (...) Como forma de actuar sobre um mau professor, a sabática é pouco, mas [é] melhor que nada [fazer]. E há outros mecanismos... (...) afixar na parede os resultados [da avaliação dos professores pelos alunos], muitos [professores] envergonham-se da [sua] nota afixada na parede e passam a fazer o [seu] serviço melhor.

Não estendo a [minha] apreciação [de expectativa] a tudo o que [o ministro Mariano Gago] tem feito. [Como seja] o não financiamento dos cursos com [menos de] 20 alunos. É uma medida absolutamente cega, os critérios de qualidade não são tidos em conta. Se há cursos de engenharia que, para angariar alunos, nem sequer pedem Matemática como disciplina de acesso, há outros que exigem qualidade e, se calhar, ficam abaixo dos 20 [alunos inscritos]. Na Europa do Ensino Superior, onde é preciso qualidade e exigência, aplicamos um número cegamente? E isto não tem nada de inocente. A gente [FCTUC] tem, por exemplo, quatro cursos de determinada área, todos perto do limiar dos 20 alunos [matriculados]. Se fecham dois [desses cursos], os candidatos vão-se concentrar nos [dois outros cursos] que sobram. É relevante saber se os [dois cursos] que sobram são os melhores, ou [se são] os [cursos] que utilizaram truques para atingir um limiar [de alunos matriculados] mais elevado. Ou mesmo se são aqueles [cursos] que estão nas zonas demograficamente mais nutridas. O facto de um curso estar em Lisboa não o torna melhor que um curso que está em Coimbra, em Aveiro ou no Porto.

Onde está "Psicologia-de Coimbra-bolonhizada"???

É publicamente conhecido que na Universidade de Coimbra, e para o próximo ano lectivo, apenas será plenamente implementado o processo de Bolonha em duas das suas licenciaturas, a saber: Engenharia Informática (da Faculdade de Ciências e Tecnologia) e Psicologia (da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação).
Curioso é reparar que no «sítio» da Direcção Geral do Ensino Superior (do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), relativamente à Universidade de Coimbra apenas se encontra proferido «Despacho de Registo de Adequação» para a licenciatura em Engenharia Informática; pergunto-me onde andará a decisão proferida [pelas entidades competentes] quanto ao «Despacho de Registo de Adequação» da licenciatura em "Psicologia-de Coimbra-bolonhizada"???
Também é de registar, por outro lado, encontrarem-se como «ciclos de estudos com registo de criação» alguns cursos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (nomeadamente: Línguas Modernas e Estudos Clássicos), mas estes casos apenas devem derivar da agregação numa só licenciatura das diversas variantes actualmente existentes nas licenciaturas em apreço.

Novo Reitor da UP com discurso de posse incisivo

O novo reitor da Universidade do Porto [UP], José Marques dos Santos, promete um papel mais interventivo da instituição, não só a nível nacional, mas também internacionalmente. Prometeu durante a campanha que antecedeu a eleição e voltou a repeti-lo ontem na tomada de posse. Até 2011, altura em que se comemora o 100º aniversário, a academia [portuense] deverá ser uma das melhores 100 da Europa. “Pretendemos que, no ano do seu primeiro centenário, [a Universidade do Porto] esteja entre as 100 melhores universidades europeias, posição essa aferida pelos critérios dos rankings do ensino universitário consagrados e aceites internacionalmente”, reiterou.
Mas em cinco anos há um longo caminho a percorrer e uma série de metas a atingir. Tal como Marques dos Santos traçou, antecipa-se uma “Universidade activa e interveniente, na defesa das suas causas e interesses”. Isso mesmo ficou patente nas várias chamadas de atenção aos pontos fracos do Ensino Superior. Na presença do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, aceitou-se o desafio de “minimizar as consequências da ausência de directivas nacionais claras” no que concerne ao processo de Bolonha e traçou-se o caminho para fazer face “à escassez de recursos”. “A valorização dos resultados da investigação e desenvolvimento requer recursos e competências específicas que também não abundam. Tudo isto faz apelo à cooperação”, apontou o [novo] reitor [da UP].
Apesar da vincada abertura da Universidade do Porto à cooperação com entidades internas e externas, Marques dos Santos não deixou passar em claro as obrigações do poder político [governativo]. Defendendo “a obrigação do Estado financiar o Ensino Superior”, esclareceu que os critérios de atribuição das verbas devem assentar “no reconhecimento do mérito e tendo em conta os resultados de uma avaliação rigorosa”. Talvez por isso, e porque a Universidade do Porto continua a não ver cumprido o contrato-programa, assinado em 2001 com o Governo, o novo reitor [da UP] alertou que estará atento. “Na área das construções, merecerá particular atenção a conclusão dos edifícios programados para a Faculdade de Medicina, Faculdade de Farmácia, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação”, assinalou, atribuindo a responsabilidade dos atrasos “ao não cumprimento pelo Estado da sua parte do contrato-programa celebrado com a Universidade do Porto”.
O discurso incisivo terminou com uma mensagem positiva, certo de que “todas as dificuldades serão vistas como motivações e estímulos”.

«As competências dos novos Mestres vão, obviamente, ser idênticas aos actuais Licenciados»

"Os caminhos de Bolonha": opinião de Jorge Magalhães Mendes, Doutor em Engenharia.

Maio de 1998
A ideia da criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior teve a sua génese num encontro de Maio de 1998, em Paris, entre os Ministros da Educação da Alemanha, França, Itália e Reino Unido.
Estes Ministros, por forma a materializarem um primeiro passo, assinaram em Paris a Declaração da Sorbonne onde se perspectivou já a constituição de um Espaço Europeu de Ensino Superior.

Bolonha 1999
No ano seguinte, nasceu a designação de “Bolonha”, Junho de 1999, quando os Ministros da Educação de 29 Estados Europeus, entre os quais Portugal, subscreveram a Declaração de Bolonha que contém, como objectivo claro, o estabelecimento, até 2010, do Espaço Europeu de Ensino Superior, coerente, compatível, competitivo e atractivo para estudantes europeus e de países terceiros.

Bergen 2005
Reunidos em Bergen em 2005 os Ministros do Ensino Superior dos países signatários da Declaração de Bolonha, aos quais se adicionaram a Arménia, Azerbeijão, Geórgia, Moldávia e Ucrânia, fixaram os objectivos e as prioridades até 2010.
[No Comunicado de Bergen] Reafirmando todos os princípios, objectivos e compromissos do Processo de Bolonha assumiram o compromisso de coordenarem políticas por forma a concluir o Processo de Bolonha até 2010, bem como apoiar os novos países aderentes a conseguirem os mesmos objectivos por forma a estabelecerem o European Higher Education Area (EHEA) até 2010.

Lisboa 2006
A 11 de Janeiro de 2006 o Governo de Portugal deu o primeiro passo ao publicar o Anteprojecto de Graus e Diplomas de Ensino Superior com vista a uma discussão pública. Este Anteprojecto viria a ser aprovado em 24 de Março de 2006 transformando-se no Decreto-Lei nº 74/2006, aprovando o Regime Jurídico dos graus e diplomas do Ensino Superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as Bases do Financiamento do Ensino Superior).
Este Decreto-Lei nº 74/2006 revoluciona o Ensino Superior em Portugal tal como o conhecemos desde há muito tempo:
1. Desaparece o grau de Bacharel;
2. O Grau de Licenciatura, com a designação de 1º ciclo, passa a ter uma duração de 3 anos (na maioria dos casos) ou 4 anos;
3. O grau de Mestre, com a designação de 2º ciclo, passa a ter uma duração de 2 anos (na maioria dos casos) ou 1,5 anos;
4. O grau de Mestre [agregado] com o de Licenciado tem uma duração média de 5 anos;
5. Os tempos de horas presenciais diminuem relativamente aos planos de curso actualmente em vigor;
6. Esta diminuição dos tempos de horas presenciais é supostamente “compensada” pelo novo paradigma de ensino-aprendizagem baseado entre outras técnicas no PBL (Aprendizagem Baseda em Problemas ou Projecto);
7. A aprendizagem é centrada no desenvolvimento das competências dos alunos.
Esta transformação do Ensino Superior em Portugal tem início no próximo ano lectivo de 2006/07 em muitas das nossas Universidades e Politécnicos. As estruturas curriculares e planos dos novos cursos foram feitos em tempo muito curto, com instabilidade do quadro legal (as novas normas técnicas foram publicadas em Diário da República em 31 de Março de 2006, último dia para entrega dos novos cursos na DGES [Direcção Geral do Ensino Superior] de acordo com o Decreto-Lei nº 74/2006...). Certamente alguns dos planos curriculares dos cursos terão de ser “retocados”.
Teria sido desejável que o quadro legal estivesse claro e publicado a tempo útil de ser possível reflectir sobre o impacto nas instituições. As mudanças de paradigmas nos métodos de ensino-aprendizagem são significativas para os professores e alunos. Todos têm de mudar de atitude face a este objectivo político europeu.
Mas se este percurso não é o melhor, mas o possível (...), o futuro a médio prazo pode ser preocupante. Vamos ter Licenciados no mercado [de trabalho] com três anos[,] com competências idênticas a Bachareis de três ou quatro anos... As competências dos novos Mestres vão, obviamente, ser idênticas aos actuais Licenciados... E o velho (ainda em vigor) Mestrado desaparece em definitivo. Podemos ainda adicionar o facto de os futuros Professores do Ensino Superior terem uma formação académica, em média, dois anos inferior aos actuais...
A proposta do espaço de Ensino Superior Europeu apresentada inicialmente pode ter o seu mérito. Mas foi realizada muito com base na postura dos alunos do Centro e Norte da Europa com hábitos de trabalho, desde o Ensino Secundário, muito diferentes dos alunos do Sul da Europa. Esta mudança pode ser, por isso, benéfica para os anglo-saxónicos mas um desastre para os latinos que vão ver na redução das horas presenciais mais tempo livre para actividades extra-escola. Se considerarmos ainda a resistência a aulas teóricas...

Bolonha vist@ e lid@ no "Universo Blogosférico" (I)

Ah ele então é isso?! Breve apontamento de como saí rebaptizado após mais um seminário sobre [o processo de] Bolonha - falando pedagogês

Conclusões fresquinhas após mais uma sessão expositiva acerca da [reforma de ensino] bolonhesa:

-O processo ensino-aprendizagem (agora é assim que se chama!) não pode ser expositivo!

-Deixou de haver alunos para passar a haver “participantes”

-Acabaram-se os professores para passar a haver “intervenientes no processo ensino-aprendizagem na qualidade de agente facilitador” (Ora foda-se, qu’isto não é para qualquer um!)

Agora com licença que vou ali vomitar e já venho.

[Texto original de Eric Blair nas Edições Pirata.]

Rede Educação Sem Fronteiras (RESF): uma nova forma de resistência contra leis anti-imigração

No último ano, o Ministro do Interior francês e [candidato a] candidato à próxima eleição presidencial na França, Nicolas Sarkozy, teve que voltar atrás nos seus planos de deportação [de imigrantes] face a uma nova forma de resistência realizada pelos parentes e professores tentando proteger crianças ou imigrantes "ilegais" chamados de "sans-papiers" (sem papéis).

Em Outubro do ano passado, frente às crescentes manifestações e greves em escolas por toda a França opondo-se à detenção de jovens pela polícia, Sarkozy enviou instruções aos estudantes [imigrantes] e suas famílias alegando que estes [apenas] poderiam permanecer no país até ao término do ciclo escolar. À medida que este prazo se aproxima (4 de Julho [já amanhã!!]) o medo tem aumentado nas famílias de imigrantes [em França], mas também o descontentamento popular canalizado através de uma rede chamada RESF ou "Réseau Education Sans Frontières" (Rede Educação Sem Fronteiras) actualmente activa em todas as regiões francesas, organizando vários protestos e acções simbólicas como o "parrainage republicains" (apadrinhamento republicano).

A RESF ganhou reconhecimento [popular e social] ao acumular pequenas vitórias durante o seu trajecto, uma das últimas foi o retorno de Mariam Sylla e os seus dois filhos do Mali, enquanto Sarkozy embarcava numa visita controversa a esse e outros países africanos. Uma petição nacional de desobediência civil, clamando que "nós não deixaremos que eles levem aquelas crianças, nós iremos protege-las, nós não iremos denuncia-las à polícia" acumulou cerca de 62 mil assinaturas. Mesmo sob fortes críticas, Nicolas Sarkozy conseguiu ter a sua nova lei anti-imigração aprovada através da "Assemblée Nationale" (Parlamento francês) e do Senado, porém teve que promulgar novas instruções permitindo a permanência de algumas famílias imigrantes. Esta é uma pequena, porém notória, vitória; além disso, muitos meios de comunicação social tiveram que mencionar o tema nas suas primeiras páginas. Sarkozy quis levantar um debate eleitoral [em torno da temática da imigração], julgando as despesas com imigrantes na França de Pétain, porém este está a tornar-se um debate central de opinião [pública em França]. Os acontecimentos podem [fazer] faiscar o renascimento generalizado de lutas contra a "fortaleza Europa".

[Artigos noticiosos complementares a este texto podem ser encontrados no Washington Post, na BBC, no International Herald Tribune, no Guardian e no El Pais.]

Peritos [em fiscalidade] sugerem [ao Governo] o fim da dedução das despesas com Educação

A possibilidade de eliminação da dedução no IRS das despesas com educação é apenas uma entre 80 a 90 propostas e será "analisada a seu tempo", disse à Lusa fonte do Ministério das Finanças.

O Jornal de Negócios noticia na edição de hoje que o fim da dedução no IRS das despesas com educação é uma das propostas do grupo de trabalho encarregue pelo Governo de estudar a simplificação das leis fiscais.

Fonte do Ministério das Finanças disse à agência Lusa que esta é apenas uma das entre 80 a 90 propostas que o trabalho contém e que esta será analisada a seu tempo.

De acordo com a mesma fonte, este estudo já foi entregue ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomás, "há algum tempo" e será analisado com toda a atenção.

"O Governo há-de tomar decisões nas matérias em que entende que deve tomar", afirmou a mesma fonte, adiantando que "o relatório não está actualmente a ser analisado pelo Ministério das Finanças".

O grupo de especialistas em fiscalidade sugeriu igualmente o fim das deduções à colecta das despesas com lares, prémios de seguros, energias renováveis e todos os benefícios fiscais que não sirvam para estimular poupanças para a reforma, segundo o jornal.

O grupo de trabalho, liderado pelo professor da Universidade de Coimbra, António Martins, já entregou o relatório de um ano de trabalho ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, mas as propostas terão ainda de "passar pelo crivo político do Governo".

Segundo o Jornal de Negócios, os fiscalistas consideram que os impostos não são o meio mais adequado para se prosseguirem políticas sociais e redistributivas.

Por isso, recomendam que o Governo faça opções selectivas e apenas conceda incentivos a despesas de saúde ou poupanças destinadas à reforma.

Para o grupo de trabalho, os apoios à educação e às energias renováveis devem ser feitos fora do sistema fiscal, através de subsídios ou da provisão directa destes bens.

Notícia da Agência Lusa: SIR-8130163.
[Excertos desta notícia também disponíveis no Jornal de Negócios Online, no Público.pt e no Expresso Online.]

Avaliação das Instituições de Ensino Superior paralisada por falta de verbas do Ministério

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não atribuiu verbas à Fundação das Universidades Portuguesas, à Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, nem à Associação dos Institutos Superiores Politécnicos. O CNAVES [Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior] “não está a participar na reformulação” do sistema de Ensino Superior português [ou seja, na implementação do processo de Bolonha], lamentou Adriano Moreira.

Com o processo de avaliação da qualidade e acreditação do sistema de Ensino Superior português [presentemente a ser realizado] pela ENQA (Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior), “parou-se com a avaliação que estava em curso”, disse Adriano Moreira, durante um debate na Assembleia da República organizado pelo CDS-PP. Os membros do CNAVES colocaram os lugares à disposição do Governo em Abril de 2005.

Barata Moura, ex-reitor da Universidade de Lisboa, considerou que a avaliação “é um desígnio nacional”, frisando a importância da avaliação de proximidade. “Todas as instituições e cursos foram avaliados e escrutinados pelo menos de cinco em cinco anos. Não se deve perder isto”, disse. O ministro Mariano Gago garantiu que “a avaliação de todo o trabalho do CNAVES está a ser feita pela ENQA, que apresentará proximamente as suas recomendações ao Governo português”.

FAP pede a demissão do pr€$id€nt€ do CNASES

A Federação Académica do Porto (FAP) pediu a demissão do responsável pela Acção Social Escolar no Ensino Superior [Vasco Garcia], por este ter defendido a substituição das bolsas de estudo a fundo perdido por empréstimos.

A FAP reagiu, assim, às declarações feitas sábado à noite pelo presidente do Conselho Nacional para a Acção Social Escolar no Ensino Superior (CNASES), Vasco Garcia, que nas quais defendeu "uma política de empréstimos para formação no Ensino Superior, em que o Estado seja ressarcido quando o aluno iniciar a sua carreira profissional".

Em comunicado distribuído no Porto, a FAP exige também a clarificação da posição do Ministério da Ciência e Ensino Superior face às declarações de Vasco Garcia.

No documento, a FAP defende que "a política de empréstimos pode existir, mas jamais poderá substituir a política de atribuição de bolsas a fundo perdido".

Para a FAP, "a introdução dos empréstimos apenas deve ser considerada num quadro em que o sistema de bolsas continue a ser intocável e se constitua como acento tónico do sistema de Acção Social escolar".

"O presidente do CNASES assumiu uma posição que contende com a vida e percurso de milhares de estudantes, sem consultar os representantes estudantis presentes neste órgão e não respeitando qualquer princípio de solidariedade para com os demais conselheiros", sustenta a FAP no [seu] comunicado.

Reunião da Administração da Universidade Coimbra

A Reunião Geral de Estrutura da Administração da Universidade de Coimbra contou com um painel intitulado Processo de Bolonha, com apresentação a cargo da Vice-Reitora Cristina Robalo Cordeiro, uma das maiores entusiastas de Bolonha no nosso país.
Sobre a reunião não se sabe muito, tendo sido já realizada no passado dia 9 de Junho, no entanto encontra-se nesta página muitos decretos-lei e outras normas acerca do processo de Bolonha.

«Diploma universitário não garante mais emprego, nem aqui nem na China», por Lauro Monteclaro

Não é modo de dizer não, ter um diploma universitário deixou de ser garantia de [obtenção de] emprego até para os estudantes universitários da China. Mesmo com crescimento [económico] de 10% ao ano, o país [do Sol Nascente] sofre os efeitos do desemprego estrutural.
Segundo um artigo do The New York Times, “A faculdade Shengda, na China central, tem um currículo diversificado, professores estrangeiros para ensinar inglês e um campus arrumado, onde casuarinas fazem sombra em um lago de recreação”. (1)
O único problema é que ela [a faculdade Shengda] é “particular” ([custando] 2.500 US$ por ano) e não é uma faculdade de “prestígio” como a Universidade Zhengzhou, de nível nacional e [propriedade] do Governo. Embora a [Universidade] “federal” também seja paga ([a] 500 US$ por ano), todos querem estudar lá, e como no Brasil, nem todos conseguem.
Mas na China, ao contrário das “fábricas de diplomas” que surgiram no Brasil, as faculdades particulares (que começaram a surgir em 1998) tem de ser filiadas a uma “Escola-Mãe” séria, para supervisioná-las. Só que os diretores da “afiliada” e, ai sim, no melhor estilo “jeitinho brasileiro”, prometiam emitir diplomas só com o nome da “Escola-Mãe”. Mas uma lei os obrigou a mudar isso[, e continuando a seguir-se o artigo do NYT]:
“Então, quando a turma de 2006 recebeu seus diplomas com ‘Colégio de Economia, Comércio e Administração da Universidade de Zhengzhou Shengda’, ela se revoltou e, na última sexta-feira (16/6), [a turma de estudantes finalistas] destruiu salas de aula, escritórios administrativos e janelas de carros. Os estudantes enfrentaram a polícia e fizeram um dos protestos estudantis mais longos desde o levante de 1989 pela democracia que encheu a Praça Tiananmen, em Pequim”.
Para quem estuda no Brasil isso parece no mínimo um exagero. Qualquer um que estude em faculdades de “segunda classe”, adoraria que ela fosse obrigatoriamente supervisionada pela USP [Universidade de São Paulo] ou pela PUC [Pontifícia Universidade Católica], por exemplo. Melhor ainda se o diploma incluísse também o nome dessas instituições, de prestigio indiscutível.
Então por que tanta violência e desespero? A razão é que mesmo na China, com uma economia cada vez mais globalizada e crescendo a espantosos 10% ao ano, a vários anos, o desemprego tecnológico se faz presente como em qualquer outro país. Em outras palavras, empregos de “qualidade” só [há] para uma minoria excepcionalmente bem preparada, por faculdades de muito prestígio. O artigo [do NYT] prossegue:
“O que antes era um bilhete mágico de entrada na elite do Governo ou empresarial, [actualmente] a faculdade se tornou uma aposta cara para milhões de famílias com pouco dinheiro que descobrem que os diplomas de maior prestígio não garantem o sucesso em uma economia de mercado.
O número de graduados foi multiplicado por cinco nos últimos sete anos, para 4,1 milhões neste ano. Mas ao menos 60% desses estão tendo dificuldades para encontrar emprego, de acordo com a Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional”.
Em resumo[:] o mito dos milhões de empregos que seriam gerados pela economia da “terceira onda”, da “era da informação” ou da “era do conhecimento”, agora se desfaz nas amargas realidades da “sociedade do desemprego”.
Como na “arcaica” e “burocrática” sociedade francesa, o Governo [chinês] está preocupado: “Um quadro crescente de cidadãos urbanos altamente educados e subempregados deve gerar alarme em Pequim, que sempre temeu a inquietação estudantil acima de qualquer outra forma de descontentamento social”.
Os dirigentes chineses seguiram o que vem sendo apregoado por toda [a] parte, inclusive no Brasil. Tanto que investiram maciçamente em educação superior: “Centenas de novas instituições foram fundadas, quase de um dia para o outro, para atender [a] milhões de novos estudantes e formar engenheiros, banqueiros, comerciantes e especialistas em marketing necessários para a economia em crescimento rápido, acreditava-se”.
É[,] acreditava-se. E ainda se acredita muito. No Brasil[,] por exemplo, releio um artigo da Folha de São Paulo do inicio do ano que traz o seguinte título: “Mestrado dobra renda do trabalhador”. Parece óbvio e até seria desnecessária uma leitura mais atenta[,] não é? Mas eu fiz isso, e descobri que o título é uma enorme farsa.
O que o artigo [da Folha de São Paulo] na realidade diz [é] o seguinte: “Apesar de a renda média de quem tem doutorado e mestrado ter caído 24% de 1995 a 2004, a distância que separa esses trabalhadores ultra-escolarizados dos que haviam parado de estudar após completar a Universidade aumentou no período. Em [19]95, a diferença na renda média entre os dois perfis de trabalhador era de 84,2%. Isso ocorreu porque os que tinham nível superior tiveram queda maior do que os com mestrado e doutorado (28,8%)”. (2)
Em outras palavras, os “ultra-escolarizados” não tiveram [a] sua renda “dobrada”. Apenas tiveram uma queda de renda um pouco menor! Seus salários perderam “apenas” um quarto do valor enquanto os pobres iletrados que “pararam de estudar” depois da faculdade, perderam quase um terço!
Mas para os trabalhadores de nível médio, a queda foi ainda maior, de 1995 a 2004, à perda foi de 35,8%. E aqui se evidencia nossa tão polêmica tese da “inflação” de qualificações como causa o “mito da escolaridade”, ou da falta dela, como causa do desemprego.
O artigo [da Folha de São Paulo] cita o economista Cláudio Dedecca[,] da Unicamp [Universidade de Campinas,] que é taxativo: “Mesmo no caso de uma vaga que não exige tanta qualificação, se a empresa, no processo de recrutamento, não faz exigências de escolaridade, vão aparecer 5.000 trabalhadores para disputar aquele emprego. Se ele [empregador] coloca a exigência de nível médio, a procura é menor, e o processo de escolha é mais simples e menos caro”.
Marcelo de Ávila, economista do Ipea [Instituto de Pesquisa Económica Aplicada], é ainda mais objetivo: “Se uma empresa dispensar um empregado com ensino médio, há 500 mil na fila com o mesmo nível ou até mais qualificados”. Depois dessa, fica difícil defender a tese de que o problema do Brasil é “falta de escolaridade”.
Como nos EUA, na França e até na China, o problema é simplesmente a falta de empregos, em qualquer nível de escolarização ou especialização. Os novos modos de produção simplesmente não geram empregos na medida em que a tecnologia os elimina.
Para completar, vamos ver o que Laerte Cordeiro, “Economista e Mestre em Administração de Empresas, com cursos de especialização em Recursos Humanos nas Universidades de Harvard e Stanford, nos Estados Unidos”, proprietário da “Laerte Cordeiro - Consultoria em recursos humanos”, aconselha para um profissional altamente qualificado a procura de emprego:
“Os meios tradicionais de busca de oportunidades de emprego como os anúncios de jornais, o contato com headhunters, a mala direta para empresas, a consulta aos portais de empregos, todos são úteis, mas perdem algum efeito, hoje em dia, porque concentram centenas ou milhares de candidatos que pelo número acabam se tornando anônimos”.
“O que sobra como caminho para quem procura emprego num nível executivo ou profissional sênior é buscar o apoio das pessoas que compõem seu network, para que se convertam em padrinhos proativos de sua candidatura no mercado. Quem fez o seu networking bem feito e, conseqüentemente, tem um network capaz de se engajar no esforço de divulgação de sua candidatura no mercado, certamente tem um diferencial significativo sobre os seus competidores que, atualmente, são muitos e qualificados.” (3)
Em resumo, na opinião de quem de fato conhece o assunto, a diferença de verdade é o bom e velho “QI” ou Quem Indica. Aliás, essa era exatamente a opinião de um já idoso parente, um velho funcionário público, muito versado nesses assuntos. Só que ele usaria expressões bem menos elegantes (e todas em português) para esse tipo de coisa...
_______________

Notas:
(1): “Graduados chineses fazem manifestação contra diplomas que julgam inadequados para buscar empregos”, por Joseph Kahn no «The New York Times» de 22/06/2006 [em: www.nytimes.com/2006/06/22/world/asia/22china.html].
(2): “Mestrado dobra renda do trabalhador”, por Antonio Góis e Pedro Soares na «Folha de S. Paulo» de 15/01/2006 [em: www.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u104260.shtml].
(3): “A Importância do Network de Relacionamento” por Laerte Cordeiro; disponível em: www.laertecordeiro.com.br/main.asp?var=080410.

Universidade do Porto: Reflectir sobre Bolonha

Este CD [em formato web] foi desenhado no sentido de poder ser um instrumento de trabalho da comunidade portuguesa do Ensino Superior no esforço de adaptação ao Espaço Europeu de Ensino Superior.
O ponto de partida foram os conteúdos e conclusões de um conjunto de quatro seminários realizados no Porto em organização conjunta do MCES (Ministério da Ciência e do Ensino Superior), do IPP (Instituto Politécnico do Porto) e da UP (Universidade do Porto).

Compilação de Documentos e de uma série de ligações a outras páginas acerca do Processo de Bolonha em www.esac.pt/bolonha/.

Processo de Bolonha no Instituto Superior Técnico

O Instituto Superior Técnico (IST) lançou um site específico relativo ao Processo de Bolonha que estará em vigor nesta instituição de ensino a partir do próximo ano lectivo. Em www.bolonha.ist.eu estarão disponíveis informações acerca da reforma dos cursos deste estabelecimento de ensino para se adequarem ao documento.

Vê mais informações em www.bolonha.ist.eu/.

The Black Book of Bologna Process

Documentos [pdf] produzidos pela ESIB acerca do Processo de Bolonha:
- Análise de Bolonha pela ESIB [en]
- O Livro Negro do Processo de Bolonha [en]

"The Bologna Process has been several times accused of just being a justification to support financial cuts in the educational budgets of several countries. True or false, in Portugal this hidden agenda has clearly distorted the reflection and implementation of the Bologna Process. We could say that the main discussion in Portugal for the last two years has been centred in the duration of the first and second cycle and what designation they should have.
The first public statements, namely the one presented by the national rectors conference [CRUP] and endorsed by the polytechnics association [CCISP] advocated for a 4 years first degree that should be named “licenciatura” extinguishing the present day 3 years “bacharelato”. And why were some of the stakeholders defending such a position when the majority of other countries were going to the 3+2 structure? Our opinion is that at the time they were concerned that the second cycle would not be financed by the Government, so the logical way to go would be extending to the maximum the financed first cycle. After some months of discussion this is no longer the unanimous opinion of some of the stakeholders. The former and the present Ministers of Higher Education made in the last months declarations supporting the idea that all the “necessary” education would be financed by the Government, and that in these cases student financial contribution should be at the same level of the 1st cycle.
Well, this concept of “necessary” education makes us scratch our heads and place some questions. Who will decide what will be the necessary education? Will all the institutions be able to provide this education at the level of the second cycle? How much will students attending a “non-necessary” 2nd cycle be asked to pay for their choice? These are all questions that prove that the “hidden factor” is not yet out of the discussion.
Due to these distortions we are severely concerned that the Bologna reforms will bring additional barriers for student in terms of their progress in higher education. We also believe that the Portuguese Government is overlooking the necessary social dimension of the Bologna reforms. And failing to cope with this can easily marginalize the country in the future European Area of Higher Education, excluding the Portuguese students and the Portuguese higher education system of the full enjoyment of the Bologna Process benefits."

ESIB - The National Unions of Students in Europe was founded in 1982 to promote the educational, economic, cultural, social and political interests of students in Europe. ESIB, through its 50 members from 37 countries, currently represents more than 10 million students in Europe.

Greece: Solidarity needed for the student uprising!

Call to ACTION against the Education Ministers Summit in Athens!!

As you have probably heard the student uprising in Greece is still going on. Right now there are 415 University Departments occupied (in total there are 456 university departments in Greece). The university community is fighting back both previous laws, like the one for assessment and rating of Universities that makes them to be antagonistic between each other and finally turns the Universities into private companies who will compete in order to gain more funds from the state and especially from the global capital, and the new law which is following the directives of the Bologna Treaty of 1999 and the ongoing Bologna Process for the complete assimilation of the education environment into the global capitalist system.

The most important issues of the new law, which is not yet voted but the point is not even to be introduced for voting, are the following:

- The students must complete their studies in the period of N+N/2 years, where N equals the years of the program of studies usually 4 or 5. This means that a student who works and doesn't have enough time to study will be thrown out of University at some point... or a student who stops for personal or health reasons his/her studies (eg pregnancy) for some year(s) will not be able to continue later.

- The abolition of free booklets, books and generally education material.

- Abolition of the University Asylum, which was gained through social struggles, imprisonments and blood during the period of the Junta when the army and the police invaded the Polytechnic Department of Athens and killed many students. The Asylum prevents any repression force either state or private one to enter the grounds of any University owned property in order to ensure the freedom of the education process and generally the freedom of thought.

- The privatisation of the Universities and the establishment of managers who control the economy and the pacts between departments and multinational companies.

All the above are the next step after the one about the assessment and rating of the Universities. All these laws are the outcome of the neoliberal assault on all the levels of the social life today and on the level of Higher Education they inpired by the directives of Bologna Treaty. In some countries (like U.K.) this neoliberal assault has won a lot of ground and has completely destroyed the education process making them a cog in the capitalist machine, in other countries (like Greece) the social struggles have delayed this assault.
In Greece during May and June almost all of the University departments are squatted by tents of thousands of students. In some cities like Thessaloniki all the departments are occupied. There are protests and marches every week and some times even spontaneous marches take place.
The general assemblies and the student marches are the bigger ones in the last decade. The big majorities of the students are autonomous and generally are not committed to any parties.
During the first four weeks of the mobilisations the state was declaring that "the protests and the occupations are organised by a small manipulated minority who cause trouble in the educational process"! The arrogance and the lies of the Greek Government, the only really manipulated one by the EU and global capitalist policies, caused even more anger among the student population and the marches became even bigger and more dynamic.
Then the answer from the lips of the state representative was that "we continue the dialogue with the students"(!)... Indeed a "dialogue" between the state and the students started in the streets of most greek cities and especially in Athens around the Ministry of Education and the Parliament. The "dialogue" process included teargas, chemicals, baton charges, mass beatings and more such "democratic arguments".
The state removed its democratic mask and revealed its true face of authoritarianism. Right now the Government is making a final attempt to cool down the uprising by saying that they will not vote the law during the Summer and that they will begin a true dialogue...
Most of the students are not biting to such tricks and together with parts of the greek society who stand in solidarity to them, are continuing the mobilisations with the final objective to overthrow the new law.
Our movements are similar to the one of the french students as we are aiming towards the connection of the student uprising with the workers struggles and the elevation of the student demands for free and public university into a society demand, as everyone and not just the students will be affected if the University becomes a puppet in the hands of capitalism.
The direct target is the creation of a big and militant protest on the 27th of June in Athens which will turn against the Summit of the Education Ministers of OECD. The so called dialogue of the state is just another trick to cool down the mobilisations as on the 27th and 28th of June 2006 the Greek Ministry of National Education and Religious Affairs is hosting in Athens the Meeting of OECD Education Ministers 2006.
They will focus on "the purposes, governance, and sustainable provision of higher education" and on "improving the quality, relevance and impact of higher education". In other words, they will make plans of how to make education fully compatible to the needs and demands of the global capitalist regime.
And let's not forget that the organisation of this Summit is Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) that describes itself like this: "The OECD produces internationally agreed instruments, decisions and recommendations to promote rules of the game in areas where multilateral agreement is necessary for individual countries to make progress in a globalised economy." The freedom of access to knowledge and the right for free education has nothing to do with the goals of this multinational capitalist organisation.
We make a call to action to all students, workers, and social fighters worldwide to either come here in Athens on the 27th of June, or to blockade or take over embassies, consulates or other buildings of importance for the Greek state!
Finally, we would like to start a dialogue towards the direction of organising a coordinated campaign against the neoliberal assault of global capitalism on education, and if it is possible the simultaneous detonation of a wave of mobilisation in as many countries as possible with the target of abolishing completely all the Bologna Treaty and the laws which were inspired from it. We believe that if the mobilisations will happen only on national level (different places and different periods) then the Bologna Process will not stop and our struggle will not have such a big impact.

STOP THE EDUCATION MINISTERS SUMMIT OF THE 27TH OF JUNE
SOLIDARITY IS OUR WEAPON

Greece 21/06/2006
Antiauthoritarian Movement

PS: The map of the occupied University Departments all over Greece can be found here and today reached the 429.

Please forward wherever you can this call to action...

[For remembering, here is the statement of the plenary coordination meeting of the Students Assemblies of the Occupied University Departments of Greece (dated 25th of June).]

Diferenças na formação em 3 anos e em 5 anos: comentário de Eugénio Silva, professor do curso de Educação da Univ. do Minho e defensor de Bolonha

O perfil de formação que se obtém com 3 anos de licenciatura não pode ser o mesmo que se constituía após 5 anos de formação.
O licenciado com formação de 5 anos estava habilitado, entre outras competências, a exercer autonomamente a profissão, podendo planear acções e programas, conceber e dirigir projectos, coordenar equipas, diagnosticar necessidades, emitir pareceres, avaliar o efeito das acções e programas, elaborar relatórios, prestar assessoria, etc.
O licenciado com formação de 3 anos pode exercer a actividade sob coordenação das chefias, integrar equipas e cumprir tarefas, executar medidas e implementar programas sob supervisão, prestar apoio, no âmbito da identificação de problemas educacionais, no desenho curricular de acções, da planificação, organização, gestão e avaliação de programas e projectos de educação e formação, na formação de formadores e agentes de desenvolvimento sociocultural e técnicos de organizações educativas, na animação socioeducativa, na intervenção em projectos de educação comunitária, de desenvolvimento local e de cooperação de âmbito nacional e transnacional, em acções de educação e formação contínua de adultos.

A partir de FórUm NEDUM, do Núcleo de Estudantes da licenciatura em Educação da Universidade do Minho.

Universitários acampados na Faculdade Pública de Paulínia foram despejados pela Guarda Municipal

Na última quinta-feira, durante o jogo do Brasil e Japão da Copa do Mundo, a Guarda Municipal de Paulínia (São Paulo), cumprindo liminar de reintegração de posse expedida pela 2ª Vara Civil de Paulínia retirou dezenas de estudantes que desde o dia 5 de Junho estavam acampados no Instituto de Ensino Superior de Paulínia, conhecido como Faculdade Pública de Paulínia e administrado pela Fupespp (Fundação de Pesquisas, Estudos Sociais e de Políticas Públicas de Paulínia). Os/as estudantes saíram pacificamente do campus, agora acampam do lado de fora da faculdade, na calçada, e promovem aulas públicas no canteiro central da Avenida José Paulino.

Os/as estudantes protestam contra o plano da Fupespp (administradora da faculdade) de reduzir a partir de 2007 a carga horária de 5.760 para 3.200 horas/aulas dos cursos de administração pública e comércio exterior e exigem a realização de concurso público para professores/as e funcionários/as da faculdade. Os/as universitários afirmam que a atual gestão da Fundação quer desvirtuar o projeto original da faculdade, e por motivos meramente eleitoreiros, transformá-la em fábrica de diplomas, inserindo cursos de qualidade inferior, porém com muitas vagas, para conquistar votos.

A ação de reintegração de posse, solicitada pela Fupespp, cita o nome de 5 estudantes acusando-os de "esbulhadores" (espoliadores), praticarem "turbação" (perturbação) e dá um prazo para que eles recorram na justiça sob pena de revelia e ainda cobra multa diária aos estudantes. Cerca de 80% dos professores/as apóiam o protesto dos estudantes da Faculdade Pública de Paulínia. Estudantes e professores/as entrarão com recurso na Justiça na próxima segunda-feira para tentar derrubar a liminar judicial.

Notícia(s) e foto do Centro de Mídia Independente.

«As Diversas Agendas de Bolonha»

«As Diversas Agendas de Bolonha» é um trabalho de Alberto Amaral, director do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES), terminando o trabalho com [a imagem acima, d]o "Futuro segundo [o processo de] Bolonha".

Documento [pdf] disponível.

Agrupamento de Intervenção e Resposta (U. Minho)

Agrupamento de Intervenção e Resposta (Universidade do Minho): «O processo [de Bolonha] encobre desígnios que visam diminuir o investimento na Educação. Existe nestas intenções uma sujeição da Educação ao Mercado, precisamos de pensar a Declaração de Bolonha, que, a pretexto de construir um espaço europeu de Ensino Superior, dá passos na construção não propriamente de um 'espaço', mas de um mercado europeu.»

Mais Bolonha

Novas ligações:

Que Universidade?
- Blogue de discussão de ideias sobre a Universidade. O que é, o que deveria ser, o que podemos fazer para a transformar. O blogue está, naturalmente, aberto à discussão da Educação/Ensino Superior em geral.

Meta-Blog do Ensino Superior
- O Meta-Blog do Ensino Superior pretende ser, como o próprio nome indica, um blogue para além dos blogues do Ensino Superior ou, se preferirmos, um blogue dos blogues do Ensino Superior. Assim, as entradas deste blogue remetem para outros blogues, com textos cujo tema é o Ensino Superior.

Reformar a Educação Superior
- A educação superior em Portugal: artigos, opiniões e documentos.

Bolonha - [ponto da] Situação em Portugal
- Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Canhoto
«Como em toda a mudança, [a implementação do processo de Bolonha] será uma fase caracterizada por alguma turbulência. Usar essa turbulência como critério negativo de avaliação não faz sentido. Mas faz sentido definir critérios para uma avaliação, a curto prazo, do sucesso ou insucesso [do processo] de Bolonha em Portugal.»

CNASES faz proposta política de €mpréstimo$

O presidente do Conselho Nacional para a Acção Social no Ensino Superior (CNASES), Vasco Garcia, defendeu, na Covilhã, o fim da atribuição de bolsas para formação a fundo perdido pelo Estado, propondo uma política de empréstimos.

Vasco Garcia – que falava à margem de um encontro de administradores de serviços de acção social de Universidades de todo o país - pronunciou-se a favor de uma política de empréstimos para formação no Ensino Superior, em que o Estado seja ressarcido quando o aluno iniciar a sua carreira profissional".

Para o ex-reitor da Universidade dos Açores, o actual sistema não é sustentável nem justo e, por isso, Portugal deve seguir o exemplo de outros países europeus, embora com algumas cautelas.
(...)
Segundo Vasco Garcia, além de atribuir "uma maior responsabilização" ao estudante pela sua vida académica, uma política de empréstimos para formação no ensino superior permite "autonomizar desde mais cedo a vida dos jovens".

"O actual sistema tem que ser completamente revolucionado. Penso que uma política de empréstimos vai ser o objectivo final, embora saiba que nos círculos próximos dos estudantes e até do Governo haja quem seja reticente e defenda as bolsas a fundo perdido", sublinhou, considerando "preferível que esse dinheiro seja garante para casos em que o reembolso não é possível".

PUBLICO.PT