6.345 estudantes pediram €mpré$timo à banca

O modelo de apoio financeiro a estudantes que dispensa fiador, sendo o Estado a assumir a responsabilidade junto das entidades bancárias, já ajudou mais de seis mil alunos, desde que entrou em vigor, no ano lectivo 2007/08. No entanto, professores e associações dizem que a adesão ainda é fraca, atribuindo culpas à actual crise económica.

Até Março deste ano, já 6.345 estudantes pediram empréstimos para concluir os estudos. Isto ao abrigo do novo sistema de apoio junto da banca, lançado no ano lectivo de 2007/08. Este novo sistema, chamado garantia mútua, já não obriga, como antes, à existência de um fiador, sendo o Estado a assumir o risco junto da banca. Segundo os últimos dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a que o «DN» teve acesso, em cada um dos dois anos de vigência do sistema, cerca de 3.150 os alunos contraíram um empréstimo.

No entanto, professores e representantes dos estudantes contactados pelo «DN» referem que adesão à nova modalidade é decepcionante face às expectativas criadas. É que aqueles três mil estudantes que por ano recorrem a empréstimos são apenas cerca de 1% dos alunos do €nsino $uperior.

A contribuir para afastar os alunos dos empréstimos estão alguns dos requisitos e condições - como a de terem de começar a pagar o crédito no máximo um ano após o fim do curso. Mas, tendo em conta a difícil conjuntura económica, são poucos os estudantes que conseguem arranjar emprego um ano após concluírem os estudos. Nesse caso complicam-se as condições para cumprirem o contrato com o banco. Contratos estes que, além do período de um ano de carência, prevêem juros bonificados e um valor máximo anual de empréstimo de cinco mil euros.

Para aumentar a adesão, Luísa Cerdeira, administradora da Universidade de Lisboa - que fez uma tese de doutoramento sobre o financiamento do ensino superior -, defende alterações no sistema. "Devia criar-se um modelo híbrido de empréstimos dependente do rendimento nos períodos em que os diplomados estejam desempregados ou com um nível de rendimento inferior, retomando o modelo convencional quando a situação melhorar", disse ao «DN».

O presidente da Associação Académica de Lisboa, Frederico Saraiva, também lamenta a fraca adesão dos estudantes ao sistema. "A adesão está longe de ser aquela que tínhamos previsto, mas penso que isso pode estar relacionado com o ciclo económico, em que as pessoas têm medo de assumir compromissos financeiros, porque cada vez sabem menos como vai ser o dia de amanhã." Até porque, acrescenta, "são cada vez mais os alunos que têm dificuldades em concluir os estudos".

Já o dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Xufre, adiantou ao «DN» que "neste momento há uma elevada taxa de desistências nos estabelecimentos do €nsino $uperior". Em algumas instituições essa taxa pode mesmo chegar aos 20% dos alunos inscritos, sendo que uma grande parte dos alunos invoca as dificuldades financeiras como motivo da desistência.

Em todo o caso, a administradora Luísa Cerdeira é da opinião que o sistema de empréstimos com garantia governamental "é adequado a estudantes com problemas financeiros conjunturais, mas não é apropriado para os estudantes com uma proveniência socioeconómica mais desfavorecida". Nestes casos, a modalidade de financiamento mais indicada é a das bolsas, através da Acção Social.

O sistema de empréstimos existe já desde 1997, tendo depois sido alterado em 1999, mas nunca teve uma adesão expressiva. Só com a alteração introduzida em 2007, com o Estado a substituir-se ao fiador, começou a crescer o número de alunos abrangidos.

Famílias portuguesas são das que mais pagam pelo €nsino $uperior

Portugueses gastam 11% do PIB 'per capita' para frequentarem a Universidade, mais do dobro do valor de vários países europeus. Mas são os que menos apoios recebem face aos gastos com o ensino. Tese de doutoramento revela que o [Ensino] Superior é "elitista" e tem "sérias deficiências" de equidade.

Os portugueses são os que mais esforço financeiro têm de fazer, a seguir aos ingleses, para pagar uma educação superior, segundo um estudo que compara Portugal com dez países europeus mais ricos. Os gastos das famílias com o ensino superior correspondem a 11% do PIB per capita português (valores de 2005) , ou seja, dez vezes mais do que na Finlândia, quase quatro vezes mais do que o esforço despendido na Bélgica, Suécia e Irlanda, mais do dobro dos gastos na Áustria e quase o dobro dos 6% que pagam os franceses.

Apesar de suportarem uma carga pesada, os estudantes nacionais são ainda dos que menos apoio recebem, da acção social, segundo a tese de doutoramento "O Financiamento do Ensino Superior - A partilha de custos", de Luísa Cerdeira, administradora da Universidade de Lisboa, a que o «DN» teve acesso. Os apoios só cobrem 18% dos custos dos alunos que beneficiavam de acção social, contra percentagens que variam entre 20 e 93 por cento em vários países europeus, com excepção de Itália e Irlanda, ainda mais desfavoráveis que Portugal.

Estas duas situações, aliadas à origem socioeconómica dos alunos universitários leva a autora da tese, defendida há poucos dias, a considerar ao «DN», que "o sistema universitário português tem um pendor elitista". A autora diz mesmo que existe uma "séria deficiência", no que respeita à equidade e à acessibilidade ao sistema de ensino. Não só a maioria dos alunos inquiridos no estudo é de estratos de rendimentos médio (78%) ou médio/alto (12,5%), como "os pais dos universitários têm habilitações significativamente mais elevadas do que o do conjunto da população portuguesa com idade análoga".

Comparando os resultados apurados no seu estudo com o da OCDE "Education at Glance", de 2007, Luísa Cerdeira concluiu que "Portugal, no conjunto dos países abrangidos, apresenta o resultado mais desfavorável". Isto porque o desnível entre os pais de alunos universitários e não universitários é o maior nos dez países, sendo mais de três vezes superior, contra apenas um diferencial de 1,5 em Espanha, ou 1,7 em Itália.

Para esta situação pode ter contribuído o aumento substancial das propinas no ensino público, que subiram 452% numa década, entre 1995 e 2005, para os valores actuais que podem chegar até perto de mil euros anuais.

Apesar das instituições do ensino superior se debaterem actualmente com falta de verbas, devido aos cortes orçamentais e à imposição de novas obrigações, a administradora da Universidade de Lisboa diz que "neste cenário, em que os alunos portugueses já estão sobrecarregados, não há margem de manobra para aumentar propinas, até porque já quase todas as instituições têm as propinas no valor máximo". Em contrapartida, defende "mais políticas de apoio social".

O estudo identificou o custo médio anual total da frequência no ensino público, estimando-o em 5.310 euros. E concluiu que os alunos do ensino privado pagam mais 53% do que os do ensino público.

Mariano Gago: "Vão sobrar [em Portugal] poucas instituições [de Ensino Superior] privadas"

Ministro garante que as verbas para o Ensino Superior são suficientes, mas avisa que as instituições têm de racionalizar custos e corrigir má gestão. Há escolas que deverão fundir-se e centenas de cursos que poderão desaparecer.

Versão integral da entrevista publicada na edição do Expresso de 18 de Abril de 2009, 1º Caderno, páginas 14 e 15.

Portugal é dos mais rápidos a cumprir Bolonha

98% dos cursos nacionais já mudaram o sistema de graus e diplomas, segundo as regras europeias, que só tinham de estar concluídas em 2010. No entanto, há dirigentes que dizem que foi aplicado "à pressa" e sem qualidade.

Dez anos depois da assinatura da Declaração de Bolonha, em Junho de 1999, Portugal está, entre 48 participantes, no grupo restrito de cinco países - a par de Dinamarca, Suécia, Irlanda e Escócia - que cumprem todas as exigências para ter a transformação dos seus sistemas de ensino superior concluída no final de 2010.

As conclusões, que serão apresentadas numa conferência internacional que vai decorrer entre terça e quarta-feira em Lovaina, na Bélgica, baseiam-se na análise de 10 indicadores, distribuídos por três grupos - sistemas de controlo de qualidade, reconhecimento de graus e mobilidade internacional -, em que o País aparece a "verde" em todas as categorias.

"São dados que mostram que somos bons alunos de Bolonha", disse ao «DN» o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

"A nível internacional, vêm credibilizar o ensino superior português, porque somos o único país do Sul da Europa com estes indicadores", acrescentou ainda o governante.

Essa não é, no entanto, a leitura de alguns dirigentes de instituições do ensino superior, professores e alunos, ouvidos pelo DN, que consideram que Bolonha foi aplicada "à pressa" e sem qualidade. Isto é, sem uma adaptação da filosofia do ensino aos novos objectivos: a promoção da empregabilidade dos cursos e a orientação do ensino para a busca do conhecimento.

Aliás, Portugal ainda não tem em funcionamento a Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior. que irá verificar a qualidade da oferta que é prestada pelas universidades.

A transformação do sistema de graus e diplomas, generalizando os primeiros ciclos (licenciatura) de três anos e os mestrados de dois é um dos capítulos em que Portugal se destaca. Actualmente, 98% dos cursos das universidade se politécnicos já obedecem a estas regras, prevendo-se que a reforma esteja completa ainda este ano.

Reduzir a duração das licenciaturas, cuja duração era em média de cinco anos, gerou menos protestos do que os previstos: "Creio que as universidades e politécnicos acabaram por ver nesta mudança uma oportunidade para reformularem as ofertas", justificou o secretário de Estado.

Os novos cursos continuam, ainda assim, a ser encarados com desconfiança pelo mercado de trabalho e por alguns grupos profissionais, que passaram a defender o mestrado como qualificação mínima. Mas Manuel Heitor garantiu que estas formações de menor duração são "irreversíveis" e para respeitar. A excepção foram os cursos de algumas áreas como a Medicina, Enfermagem e Arquitectura que, "por já se regerem por convenções internacionais próprias", se mantiveram mais longos.

Também os alunos, considerou , estarão a abandonar receios em relação à reforma. "Tenho assistido a muitas sessões com estudantes, e pareceram-me sempre abordar a questão de uma perspectiva construtiva."

"As pessoas perceberam que não há nenhuma agenda escondida nesta matéria", resumiu aquele governante. No entanto, numa entrevista ao «DN» de sábado, o presidente da Associação Académica de Coimbra disse que o processo de Bolonha tinha prejudicado os estudantes.

Universitários franceses podem passar sem exames

Devido a uma longa greve, as universidades não vão conseguir organizar os habituais exames de fim do ano escolar.

Joana Silvestre, luso-descendente de 21 anos, estudante no 2.º ano de Língua Portuguesa e Literaturas Lusófonas, na secção Línguas Estrangeiras Aplicadas da Universidade de Paris-4 ( Sorbonne ), não esconde a ansiedade.

"Estamos sem aulas há 3 meses, não sei o que vai acontecer, já se diz que nem haverá exames e que toda a gente vai passar com a nota de 10 valores ou com exames simplificados", explica ao Expresso.

A greve dos estudantes, dos professores e dos investigadores franceses contra a lei da autonomia de gestão das Universidades francesas dura há 11 semanas, não há qualquer sinal que aponte para o fim do conflito e, a pouco tempo do fim do ano escolar, ninguém sabe o que vai acontecer.

Para tentar encontrar uma solução que concilie a contestação com os exames, começaram a realizar-se esta semana reuniões tripartidas entre associações estudantis, professores e administradores das universidades, mas as partes não se entendem. Todos têm apenas uma certeza: se forem organizados, os exames nas universidades francesas terão pouco valor e decorrerão num ambiente caótico.

As hipóteses em estudo vão da passagem administrativa (todos os estudantes passam de ano com 10 valores) à organização de provas ad-hoc simplificadas e improvisadas sobre programas diferentes de faculdade para faculdade, passando pelo adiamento dos exames para Setembro ou Outubro.

Os reitores, que por vezes têm sido sequestrados nas universidades pelos estudantes, recusam a primeira solução. "A passagem administrativa seria catastrófica para a imagem das universidades francesas e para a credibilidade dos nossos diplomas", afirma Yves Lecointe, Presidente da Universidade de Nantes .

Para não penalizarem demasiado os alunos, alguns professores grevistas - apelidados de "grevistas activos" - têm organizado aulas alternativas com piqueniques em jardins públicos, escadarias e cafés, em ambientes agitados parecidos com os de períodos revolucionários como os que a França viveu em Maio de 1968.

Os estudantes, os professores e investigadores franceses pedem ao Governo que retire a lei da "autonomia universitária", que transfere a avaliação dos professores bem como a gestão dos recursos, incluindo os humanos, do ministério para as direcções das universidades.

O Governo reafirmou esta semana que não cede e as universidades francesas continuam em ebulição. "Com a autonomia haverá ainda mais casos de diplomas falsificados como os que agora foram descobertos em certas faculdades", explica um jovem grevista.

Nos últimos dias soube-se que nos últimos cinco anos foram vendidos centenas - talvez milhares - de "canudos" falsificados em pelo menos cinco pólos universitários franceses.

Parlamento discute a 7 de Maio projecto sobre isenção de propinas para desempregados

O projecto de lei do PCP que propõe a isenção do pagamento de propinas para estudantes desempregados ou que tenham um familiar no desemprego vai ser discutido no dia 7 de Maio, anunciou hoje fonte do Grupo Parlamentar. A proposta integra um "plano de emergência" destinado a apoiar os estudantes do ensino superior face à crise, apresentado a 24 de Março pela bancada comunista.

O projecto de lei, hoje agendado para 7 de Maio em conferência de líderes parlamentares, propõe a isenção de propinas para estudantes que estejam desempregados ou que tenham pessoas do agregado familiar no desemprego, ou também para estudantes que aufiram menos que o valor que pagam em propinas.

Apesar desta proposta, o PCP defende a extinção das propinas para todos os estudantes. Para os estudantes do ensino superior privado, o PCP define como "apoio máximo o valor da propina máxima cobrada nas instituições de ensino público".

Na apresentação do documento, o deputado comunista Miguel Tiago destacou ainda o "reforço suplementar da acção social escolar", com a criação de "novas fases de candidatura, onde os estudantes possam pedir uma reavaliação e uma revisão do seu processo", para que o subsídio possa ser atribuído ao longo do ano lectivo "sempre que a situação social se altere" e não apenas no início de cada semestre, como está definido actualmente.

O projecto de lei dos comunistas prevê ainda medidas de apoio nos transportes e nas refeições sociais, propondo a "redução do preço do título de transporte para os estudantes do ensino superior em 50 por cento", o estabelecimento "de um preço máximo de 1 euro" por cada refeição, sendo estas gratuitas para os estudantes no desemprego ou com elementos do agregado familiar desempregados.

Associação Europeia das Universidades apela aos Governos: investimento no Ensino Superior e investigação é melhor forma de ultrapassar crise

A Associação Europeia das Universidades (EUA) exortou hoje os governos europeus a investirem mais no ensino superior e na investigação por considerar ser esta a melhor forma de ultrapassar a crise económica e financeira.

Numa declaração publicada hoje, a EUA endereça uma série de mensagens aos políticos europeus com propostas das universidades para ajudar a combater a actual crise e identifica os "10 caminhos para o sucesso" do ensino superior na próxima década.

A declaração, assumida pelos líderes das universidades europeias num recente encontro em Praga, será apresentada aos 46 ministros da Educação e Ensino Superior que deverão participar num encontro ministerial a realizar no final de Abril, para fazer um balanço sobre a aplicação do processo de Bolonha.

No documento, os responsáveis pelas universidades europeias sublinham o papel das instituições de ensino superior como força condutora da recuperação económica na Europa.

Acentuam, no entanto, que para as universidades desempenharem plenamente o seu papel de ajuda às economias europeias a saírem da recessão, os políticos têm de comprometer-se a um maior investimento no ensino superior e investigação, porque "a Europa não pode correr o risco de perder uma geração de pessoas talentosas ou um sério decréscimo em actividades de investigação ou inovação".

Dois por cento do PIB europeu no Ensino Superior e três na investigação

A associação quer que os países europeus ultrapassem o grande investimento em educação e investigação estabelecido no pacote de estímulo à economia norte-americana e a apoiar quer a investigação quer as famílias de estudantes no ensino superior, que se esforçam para pagar os custos deste nível de instrução. Apela ainda a esforços renovados dos governos para atingir o objectivo de investimento de 3,0 por cento do PIB em investigação e de 2,0 por cento no ensino superior, tal como proposto pela Comissão Europeia.

A declaração destaca que um pacote de estímulos na Europa é necessário para criar oportunidades reais e incentivar os jovens investigadores, tirar partido do financiamento da aprendizagem ao longo da vida em todo o continente e melhorar as infra-estruturas das universidades.

Olhando para a próxima década, esta Declaração de Praga sublinha que para o sucesso das Universidades na Europa é preciso criar oportunidades para a conclusão dos cursos superiores, melhorar as carreiras de investigação e desenvolver programas de estudo inovadores e pertinentes.

Entre os dez pontos-chave para a próxima década, está ainda o desenvolvimento de perfis institucionais distintos ao nível da investigação, reforço da autonomia, alargamento das formas de rendimentos das instituições, elevar a qualidade e a transparência, promover a internacionalização, melhorar a as condições de mobilidade e desenvolver parcerias.

Nos próximos meses, o Conselho da EUA irá desenvolver um plano de acção específico para cada um destes pontos, com recomendações às instituições, aos governos e às instituições europeias. A EUA é uma organização representativa de mais de 800 universidades europeias e cerca de 34 associações nacionais de reitores.

Crise provoca aumento de desistências no Ensino Superior

É cada vez maior o número de estudantes do ensino superior que não conseguem pagar as propinas de 800 a 900 euros e que têm de recorrer a prestações, que podem ir até dez mensalidades. Mas o problema também se estende às universidades privadas.

As universidades estão a registar um aumento das desistências de alunos, ao mesmo tempo que são cada vez mais os que falham o pagamento das propinas e pedem apoios extraordinários. A situação atravessa tanto o ensino superior público como o privado, em universidades ou politécnicos, garantem ao «DN» dirigentes e alunos.

No Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), por exemplo, os alunos que no último ano deixaram de se inscrever nos cursos, duplicaram face ao ano anterior. Segundo informações prestadas ao «DN» pelo departamento de acção social daquele instituto, a taxa de desistências ronda actualmente os 30 por cento. Há, no entanto, quem assegure que ali a percentagem de desistências é superior, da ordem dos 50 por cento. A esmagadora maioria dos alunos aponta factores de ordem económica quando questionados sobre as razões pelas quais abandonam os cursos.

Em causa estão valores de propinas da ordem dos 800 a 900 euros anuais, no ensino público. O presidente da Associação de Estudantes do ISEL, e simultaneamente da Associação Académica de Lisboa, confirma um "aumento do abandono precoce dos cursos". Mas para além do factor económico, Frederico Saraiva, indica também "problemas relacionados com a estrutura dos cursos, a inadequação dos apoios sociais e, ainda, a falta de adaptação dos professores ao Processo de Bolonha".

A tendência verifica-se também na Universidade do Algarve. " Nos últimos dois anos está a notar-se um crescimento do abandono dos alunos no 1º ano", confirma ao «DN» o reitor daquela instituição, João Guerreiro, que não dispõe, no entanto, de números concretos. "Há casos em que os alunos pagam a primeira prestação, e depois desistem, pedindo mesmo a devolução das propinas, o que nós nem podemos fazer", explica o reitor.

Apesar de reconhecer o impacto do aperto financeiro nas famílias para aquela situação, João Guerreiro assinala ainda os episódios de mobilidade e transferências para outras instituições.

Na Universidade Lusíada - que conta com um universo de 10 mil alunos - o cenário é o de um agravamento do incumprimento no pagamento das propinas e um substancial crescimento dos pedidos de apoio.

Para tentar acomodar as crescentes dificuldades dos alunos em honrar os seus compromissos financeiros, as universidades estão a alargar o número das prestações, das três para as cinco, oito ou mesmo dez mensalidades, refere João Redondo, reitor da Lusíada e presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior (APESP).

"Estamos a sentir um ligeiro aumento no incumprimento", admite em declarações ao «DN» o reitor da Lusíada. O certo é que naquela instituição pediram apoio especial mais de 200 alunos este ano lectivo, que estão envolvidos em programas de acompanhamento, devido às dificuldades demonstradas em pagar as propinas. E, tal como faz questão de lembrar João Redondo, "estes 200 e tal alunos são adicionais aos que estão abrangidos pelo fundo de apoio social", que corresponderão a cerca de 1200 alunos, o equivalente a 12 por cento do total de alunos daquela instituição.

Experiência idêntica tem o Instituto Politécnico de Leiria: "Tem sido notado um incremento nos pedidos de apoio financeiro extraordinário", disse ao «DN» Luciano de Almeida. Num universo de cerca de 11 mil alunos, "há uns 150 alunos que não estavam abrangidos pela acção social escolar e que passaram a a ter necessidade de apoio extraordinário".

Aquele dirigente universitário - que é também o vice-presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos - defende que "é, em primeiro lugar, às instituições, que cabe tomar as medidas adequadas para permitir aos alunos frequentarem e terminarem os seus cursos". É nesse espírito que se enquadra o acompanhamento que o Politécnico de Leiria faz aos alunos, tentando identificar sempre que há uma alteração do perfil do aluno e discutir qual a melhor maneira de apoiar e resolver a situação, diz. Uma das medidas tomadas foi também passar as prestações de cinco para oito.

Reitores alertam para falta de dinheiro para pagar salários

As Universidades portuguesas correm o risco de não ter dinheiro para pagar os salários até ao final do ano, alertam os reitores numa carta enviada ao ministro do Ensino Superior, José Mariano Gago.

Segundo adianta a edição de hoje do “Diário Económico”, o problema é recorrente mas agravou-se, uma vez que os saldos de gerência a que as Universidades ainda recorriam nos anos anteriores acabou o ano passado.

A carta, enviada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), alerta para “uma situação insustentável”, que só se resolverá com um reforço orçamental urgente.

Seabra Santos, presidente do CRUP apela mesmo a um recurso à “reserva para recuperação institucional e reforços”, uma rubrica inscrita no orçamento e que contempla um valor de 20 milhões de euros.

As Universidades alertam que tiveram um agravamento das despesas com a obrigatoriedade de pagarem os 11 por cento para a Caixa Geral de Aposentações, o que agravou a despesas em 15 por cento.

Apelo à participação na contra-cimeira europeia em Louvain (na Bélgica) contra o processo de Bolonha

“O pior inimigo do saber não é a ignorância, mas a ilusão de sabedoria”

“É a Crise”, é a frase mais pronunciada nos últimos meses. Sim, a crise existe. Uma crise económica atravessa a sociedade. A crise é também social, cultural, ambiental. Uma crise generalizada. Se a implosão do sistema económico e financeiro é hoje utilizada como argumento de aceleração no processo de transformar as nossas vidas em mercadoria, dos bens aos serviços públicos, tornando o trabalho ainda mais precário, não podemos somente observar atónitos.

Na Grécia, os jovens e os trabalhadores são insurgentes nos espaços públicos contra o seu governo corrupto e as reformas derivantes do neoliberalismo. Na Espanha são inúmeras as Universidades ocupadas nos últimos meses, mobilizadas contra o “processo de Bolonha”. Na Itália há mais de quatro meses o mundo da educação está revoltado e as faculdades dia após dias procuram construir uma outra reforma ao sistema de Ensino Superior. Na França, desde os estudantes e professores dos ensinos médio até aos doutorandos promovem activamente manifestações contra as propostas abusivas do governo francês que minam a educação. Da Alemanha nasceu a ideia de uma “Global week of Action”, tendo a educação como argumento central e principal.

Tais manifestações são em oposição às reformas que não são sectoriais, nem regionais ou nacionais, que seguem um sistema lógico neoliberal numa escala global. Estamos a presenciar actualmente a privatização selvagem da instrução e a absorção da educação superior pelo sistema capitalista. Não podemos acatar, aceitar a manipulação da nossa liberdade de escolher uma profissão não apenas regidos pelo mercado e futuro profissional, mas pela busca constate do saber, com finalidade ao bem comum.

Queremos as Universidades como centros de encontro, intercâmbios, do saber livre e da emancipação autentica.

As decisões políticas relacionadas com a educação e que são contrárias a tais ideais de Universidade e Sociedade, integram o já citado processo de Bolonha, firmado em 1999 por 46 estados europeus.

Nos dias 28 e 29 de Abril em Louvain, na Bélgica, acontece o encontro bienal da conferencia ministerial do Processo de Bolonha para verificar os progressos na adequação do estatuto e as suas próximas etapas, que foram já aprovadas, sem nenhuma consulta aos estudantes, pesquisadores e trabalhadores de toda a Europa. Estarão presentes os ministros da educação dos países europeus, e alguns consultores, como o Business Europe e l’ESU (European Student Union).

Eis o nosso momento de AGIR! A instrução é como a liberdade, não é dada, mas conquistada. Todos juntos em LOUVAIN!

Os poderosos de toda Europa reúnem-se para tratar do nosso sistema educacional, do nosso futuro e, nós, que concretamente vivemos a realidade universitária, não podemos omitir-nos desse evento. Uma ocasião diante de nós, para juntos, unidos como estudantes, pesquisadores, trabalhadores, como europeus ou não, numa só voz, declarar que somos contrários às reformas educacionais ditadas em Bolonha em 1999 pelos estados europeus, defendendo o direito da instrução livre, com acesso a todos, independente da proveniência sócio-economico-cultural, oposto às lógicas económicas. Uma encontro, uma manifestação que deve ir além das fronteiras regionais, nacionais.

Encontramo-nos em LOUVAIN. Enquanto isso, passem a ideia aos grupos académicos, às assembleias estudantis, nos vossos locais de trabalho e estudo.

Para informações: WWW.LOUVAIN2009.COM

Universidades falham processo de Bolonha

A maioria das Universidades portuguesas não estão a cumprir os critérios de Bolonha. Os principais problemas são a falta de revisão dos currículos e dos métodos pedagógicos e a existência de cursos pouco virados para o mercado de trabalho. Problemas que os especialistas atribuem à pressa em aplicar a reforma, sem se ter levado a cabo uma discussão como a que está a ser feita em Espanha.

"O Processo de Bolonha foi uma oportunidade perdida para reformar a fundo o ensino superior." É deste modo que, três anos depois do arranque, Gonçalo Xufre, dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, classifica o modo como o processo que visa um espaço comum europeu para o ensino superior a partir de 2010 está a ser implementado em Portugal.

"A maioria das instituições faz uma interpretação cosmética daquilo que deve ser a reforma, limitando-se a encurtar a duração das licenciaturas, que agora é de três anos, sem cumprir o espírito de Bolonha", considera em declarações ao DN aquele professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL).

Uma opinião que é, de resto, partilhada por vários professores e gestores de instituições do ensino superior contactados pelo DN. Aponta-se, por exemplo, a ausência de alteração dos métodos pedagógicos, um pressuposto do compromisso europeu. Nos termos de Bolonha, o método de ensino deve ser menos centrado na transmissão dos conhecimentos do professor para os alunos, e mais para a orientação dos alunos a buscar informação e reflectir sobre ela. Alvo de críticas é também a " irregular" contabilização dos créditos, que devem ter em conta os trabalhos realizados. "Nada disso está a ser respeitado, e os critérios de rigor são muito baixos", acusa um professor da Universidade Autónoma de Lisboa.

O presidente do Instituto Politénicos de Leiria, Luciano de Almeida, reconhece alguns "maus exemplos" no sistema de ensino português, e embora atribua em primeiro lugar a responsabilidade às próprias instituições, observa que, se esses atropelos existem é um resultado de "estarmos há cinco anos sem uma avaliação nacional aos cursos e de continuarmos sem uma avaliação dos docentes".

Por outro lado, o presidente do politécnico de Leiria lamenta que o Governo "tenha avançado para a reforma do ensino superior, sem que antes tenha promovido um debate sobre qual a estratégia a seguir, tal como se fez em Espanha, em que primeiro se debateu a estratégia e só depois de adaptaram os cursos a Bolonha", o que só está a acontecer este ano. A rapidez com que as universidades portuguesas adoptaram Bolonha foi, segundo Gonçalo Xufre, resultado não de preparação, mas da pressa de não ficar para trás em relação a outras que se anteciparam.

Em Espanha, que chegou mais tarde ao processo, a orientação vai ao arrepio da tendência europeia. As universidades espanholas adoptaram as licenciaturas de quatro anos, em vez de três.

Universidade de Lisboa: alunos com mais recursos são maioria nos cursos com médias mais altas

Os cursos com médias mais altas, como Medicina, são tendencialmente preenchidos por alunos de famílias com mais recursos, revela um estudo na Universidade de Lisboa, que conclui que o acesso ao ensino superior não é “apenas uma questão de mérito”.

O estudo “À entrada: os estudantes da Universidade de Lisboa, 2003-2008. Números e Figuras” foi dirigido pela socióloga Ana Nunes de Almeida, coordenadora do Observatório dos Percursos dos Estudantes da Universidade de Lisboa (UL), a partir de dados recolhidos junto de alunos que se matricularam pela primeira vez na UL entre 2003 e 2008.

Num documento com as principais conclusões do estudo, os autores destacam que a actual população universitária se tem vindo a diversificar desde os anos 80 do século passado, “do ponto de vista das suas origens sociais, dos seus percursos ou expectativas individuais”, trazendo para as universidades uma “geração numerosa de jovens provenientes de grupos com menores capitais culturais e económicos”.

No entanto, segundo a análise dos dados recolhidos pelo Observatório entre 2003 e 2008, as vagas dos cursos que requerem notas mais elevadas, como Medicina, Belas Artes e Farmácia, são preenchidas principalmente por alunos com origem em famílias mais favorecidas, cujos pais são “quadros dirigentes e superiores das empresas ou da administração pública, especialistas das profissões científicas e intelectuais, técnicos e profissionais de nível intermédio”.

Faculdades com notas de acesso mais baixas recrutam alunos de famílias mais desfavorecidas

Por outro lado, “as faculdades com notas de acesso mais baixas (Letras, Psicologia e Ciências da Educação) recrutam sobretudo alunos provenientes de famílias mais desfavorecidas, as filhas e os filhos de empregados administrativos, pessoal dos serviços e vendedores, operários e artífices”, salienta o estudo.

Os autores destacam ainda que quase 60 por cento dos caloiros da Universidade de Lisboa (UL) têm origem em famílias mais favorecidas. “As modalidades de acesso não são portanto apenas uma questão de mérito individual, mas um assunto de família num cenário de selecção social”, concluem.

Segundo o mesmo estudo, os estudantes da UL continuam a ter maioritariamente origem geográfica na área metropolitana de Lisboa e Setúbal, pelo que “o raio de recrutamento mantém-se, assim, relativamente curto a nível nacional e é muitíssimo reduzido no âmbito internacional”.

Os caloiros mantêm “escassa autonomia relativamente às famílias de origem”, já que residem quase sempre com os pais, são jovens e estudantes a tempo inteiro. Apenas um terço dos inquiridos refere estar deslocado e 20 por cento diz manter uma actividade profissional, com maior incidência em alunos dos cursos de Letras, Direito, Psicologia e Ciências da Educação.

"Numerus clausus" afasta alunos da primeira escolha

O estudo conclui ainda que o 'numerus clausus' afasta muitos dos candidatos do curso ou da instituição da sua primeira escolha, o que poderá explicar as taxas de “insucesso” em certos cursos, preenchidos por segundas ou terceiras escolhas.

“Este desacerto, não raro vivido por estudantes com excelentes percursos escolares, deixa as suas marcas (de mobilidade, insucesso ou abandono) em toda a universidade portuguesa e, em particular, na Universidade de Lisboa”, realça a nota.

O Observatório refere ainda o predomínio das raparigas, que constituem a maioria dos caloiros no global, com excepção para a Faculdade de Ciências em 2006/7 e 2008/9, e que marcam presença sobretudo “em cursos tradicionalmente vocacionados para a relação com os outros, para o ensino”.

Ensino superior: 5.500 alunos já se endividaram para pagar estudos

Jovens não recorrerem aos bancos por medo de não conseguirem emprego.

Mais de cinco mil alunos universitários pediram empréstimos à banca para pagar os estudos, ao abrigo do programa criado pelo Ministério do Ensino Superior destinado a complementar os apoios da Acção Social, indicou fonte oficial.

"Até Dezembro de 2008 tinham sido concedidos cerca de 5500 empréstimos pelo sistema bancário ao abrigo do Sistema de Empréstimos a Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua", segundo fonte do gabinete de imprensa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Em 2008, primeiro ano lectivo de funcionamento do programa, foram concedidos cerca de 3150 empréstimos entre Janeiro e Julho. O gabinete de imprensa do MCTES explicou, em comunicado, que o "sistema complementa os apoios directos do Estado através da Acção Social Escolar no Ensino Superior, o qual abrange cerca de 72 mil estudantes, visando a promoção do acesso ao Ensino Superior e melhorando as condições de frequência e conclusão dos cursos superiores".

No entanto, esta é uma opção contestada pelos presidentes das associações de estudantes contactados pela Agência Lusa, que lamentam que "a Acção Social esteja a ser substituída por entidades bancárias". Os dirigentes das associações de estudantes dizem que a crise que se sente no país também se reflecte nas dificuldades dos alunos em pagar as contas.

"Nota-se um aumento de pedidos de aconselhamento por dificuldades em pagar os estudos", disse à Lusa Gonçalo Assis, presidente da Associação de Estudantes da Universidade de Lisboa. Também à Associação Académica de Coimbra (AAC) chegam todas as semanas pessoas a pedirem ajuda. "Mas os contactos não são no sentido de recorrer a estes empréstimos", garantiu o presidente da AAC, Jorge Serrote.

"Pedir um empréstimo acarreta riscos e há o medo de não se ser capaz de liquidar as dívidas à banca, ainda por cima tendo em conta a situação actual do país", explicou Gonçalo Assis. Uma opinião que é partilhada pelos colegas Filipe Almeida, presidente da Federação Académica do Porto, e Luís Coelho, da Universidade da Beira Interior. "Os estudantes pedem um empréstimo bancário, mas depois como é que pagam o empréstimo se quando acabam o curso não têm trabalho?", questionou Luís Coelho.

Os empréstimos são disponibilizados através do Banco BPI (BPI), Banco Comercial Português (Millennium BCP), Banco Espírito Santo (BES), Banco Santander-Totta, Caixa Geral de Depósitos, Montepio, Grupo Banco Internacional do Funchal (BANIF), incluindo o Banco Comercial dos Açores, e Grupo Crédito Agrícola.

Três Universidades públicas passam a Fundações

O Conselho de Ministros aprova, esta quinta-feira, os diplomas que autorizam a passagem de três Universidade públicas portuguesas a Fundações públicas com regime de direito privado.

As três primeiras universidades a fundações são a Universidade do Porto, a Universidade de Aveiro e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa.

Segundo o ministro da Ciência Ensino Superior, Mariano Gago, estas universidades são das poucas instituições com capacidade em Portugal para poderem ser fundações porque têm metade dos recursos oriundos de receitas próprias.

Este modelo tem sido, contudo, contestado pela Fenprof. Para o sindicalista do Ensino Superior dos Professores, João Cunha Serra, está em causa a autonomia universitária. Um entendimento que o Governo rejeita.

O modelo das fundações implica ainda a criação de carreiras próprias para o pessoal docente, o que, no entender dos sindicatos, leva a uma fragmentação das lutas reivindicativas.

Reitor da Universidade de Coimbra fala em "vontade política de estrangular o sistema"

O reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, afirmou hoje [dia 29] haver "vontade política de estrangular" o Ensino Superior quando as Universidades são "afogadas" com tentativas de reforma num "enquadramento financeiro incompreensivelmente difícil".

Ao intervir hoje [passado dia 29] numa sessão para fazer o balanço do primeiro ano da reforma de Bolonha na Universidade de Coimbra, o reitor afirmou que as instituições do Ensino Superior têm vindo a ser "afogadas em catadupa com tentativas de reformas, algumas delas já concretizadas", mas com "um enquadramento financeiro incompreensivelmente difícil".

"Não há outra explicação que a vontade política de estrangular o sistema. Não há outra razão plausível", considerou o também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

No entendimento de Seabra Santos, as reformas deveriam ser acompanhadas por "envelopes financeiros, que as tornassem mais eficazes, como acontece noutros países". Segundo o reitor, só em Itália é que se verifica idêntico estrangulamento no investimento do Ensino Superior. Para Seabra Santos, o Ensino Superior [português] perdeu nos últimos quatro anos cerca de 30 por cento do financiamento do Orçamento de Estado.

"Podem inventar-se dotações. Podem sobrepor-se dotações. Podem-se considerar em duplicado e em triplicado dotações, mas esta é a realidade do financiamento do ensino superior. A redução reporta-se aos relatórios de Estado de 2004 a 2009. São números oficiais e que, infelizmente, se concretizam nas execuções ao longo do ano", explicou.

A transferência do Orçamento de Estado, adiantou, "foi reduzida significativamente em cerca de 150 a 200 milhões de euros entre 2005 e 2009. Se a esse valor se adicionar 110 milhões de prestações obrigatórias para a Caixa Geral de Aposentações chega aos 300 milhões de euros".

"Há-de haver um Governo que há-de olhar para este problema com outros olhos e perceber que assim não consegue desenvolver o país e a economia, e esta questão é particularmente crítica no momento que estamos a atravessar, da crise em que nos encontramos", sublinhou Seabra Santos. O reitor considerou ainda incoerente a política do Governo por investir em ciência e desinvestir no Ensino Superior, que na sua opinião sustenta o desenvolvimento científico.

"Reconheço que tem havido investimento em ciência, mas penso que aí até há alguma incoerência, porque todos compreendem que não pode haver um desenvolvimento do sistema científico quando, ao mesmo tempo, não se promove o desenvolvimento do sistema que lhe é sustentáculo, que é o ensino superior", declarou.

Ao falar para um auditório maioritariamente constituído por docentes, Seabra Santos lembrou que "os estudantes devem ser o centro das preocupações e devem ser servidos como tal".

As jornadas "Espaço Europeu de Ensino Superior - Ano 1", a decorrer durante o dia de hoje, pretendem debater os sucessos e insucessos da reforma de estudos com o Processo de Bolonha na Universidade de Coimbra, e avaliar as correcções que será necessário introduzir.

As questões pedagógicas, a internacionalização e os sistemas de gestão da qualidade pedagógica são alguns dos temas em debate, em que participam o reitor da Universidade, Seabra Santos, o novo presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Jorge Serrote, diversos especialistas e responsáveis da instituição.

Banqueiro Santos Silva eleito presidente do Conselho Geral da Universidade de Coimbra

O banqueiro Artur Santos Silva foi ontem, dia 10, eleito presidente do Conselho Geral da Universidade de Coimbra (UC).

O órgão que resulta da aplicação do Regime Jurídico das Instituições para o Ensino Superior (RJIES), integra ainda figuras como o antigo presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, a deputada Maria de Belém Roseira, o empresário Gonçalo Quadros, a museóloga Simonetta Luz Afonso e o jornalista e advogado José Carlos de Vasconcelos.

Luís Almeida (director-adjunto do Departamento de I&D da Bial e responsável pela secção de investigação clínica), Rodrigo Costa (presidente da comissão executiva da ZON Multimédia), António Gomes de Pinho (presidente da Fundação de Serralves) e Luís Filipe Reis (administrador executivo da Sonaecom) completam o quadro de dez elementos externos.

Artur Santos Silva é o presidente do conselho de administração do Grupo BPI. Licenciado em Direito pela UC, foi docente na Faculdade de Direito entre 1963 e 1982.

A lista única foi aprovada por unanimidade na passada terça-feira, em reunião do Conselho Geral. O Conselho Geral da UC é constituído por 35 elementos, 18 professores e investigadores, dois funcionários, cinco estudantes e dez elementos externos. A este órgão compete a fixação da propina, a fusão ou extinção de faculdades, a passagem a fundações e a eleição do reitor.

Sistema de empréstimos do Estado já abrange mais de 4 mil estudantes

No último ano lectivo 3.339 alunos recorreram aos empréstimos a baixos juros para financiar os estudos. Actualmente, são já mais de 4 mil os que optaram por este sistema de financiamento. O presidente da Sociedade de Garantia Mútua adianta que os alunos que pedem empréstimos já tem “algumas posses”.

A actual situação conjuntural estará a pesar, para muitos alunos, na decisão de recorrerem aos empréstimos de baixos juros, diz José Figueiredo, presidente da Sociedade de Garantia Mútua à TSF.

Já são mais de quatro mil os alunos que beneficiam da linha de crédito do Estado. José Figueiredo adianta que muitos destes alunos têm “algumas posses”, mas precisam de um “capital adicional mensal para complementar a sua vida enquanto estudantes do Ensino Superior”.

São sobretudo os estudantes que acabaram de ingressar no Ensino Superior que recorrem ao sistema de empréstimos sem exigência de garantias e muitos destes ponderam em pedir uma verba adicional para tirar uma pós-graduação, adiantou o responsável, em declarações à TSF.

Recorde-se que este ano lectivo o Governo reforçou o fundo de garantia mútua e alargou a capacidade do sistema de empréstimos para o dobro, seis mil alunos. Quase a meio do ano escolar, já mais de quatro mil recorreram à linha de crédito do Estado, que conta com oito instituições bancárias aderentes.

Estudantes do Ensino Superior colocam vocação à frente da empregabilidade

É o primeiro estudo no país a avaliar o Ensino Superior português. A análise do Centro de Investigação de Políticas de Ensino Superior (CIPES), da Universidade do Porto, demorou três anos até estar concluída, mas os resultados trazem boas notícias. Os alunos inquiridos dão nota positiva às instituições e valorizam mais o curso do que as saídas profissionais.

Durante três anos – 2005 e 2008 – os investigadores do CIPES percorreram o país, de Norte a Sul, passando por várias instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, para avaliar o grau de satisfação dos alunos.

Questões como “Estão satisfeitos com o Ensino Superior Nacional? Porque integraram o Ensino Superior? Porque optaram por determinada instituição?” foram colocadas a 11.639 mil estudantes do primeiro e último ano de cursos de licenciatura, o correspondente a 10% do total de alunos.

“Obter conhecimentos que permitam uma carreira aliciante” é o principal motivo que leva os estudantes a ingressar no Ensino Superior. A resposta é dada por mais de 40% dos inquiridos. Na decisão de candidatura, a obtenção de um grau académico teve também um grande peso. De acordo com o estudo, quase 70% dos estudantes entram na primeira opção.

A escolha da instituição que frequentam recai na “boa reputação académica” do estabelecimento (56,5%) – de salientar que a opção foi sobretudo escolhida por alunos do ensino privado. Nesta questão, a resposta “Por ser a melhor para o curso que eu queria” está em segundo lugar com 45,8%. A escolha, no caso dos estudantes dos politécnicos, é diferente: “Era perto da residência habitual”, disse a maioria.

Através deste estudo é ainda possível perceber que para os estudantes, de entre os vários aspectos académicos, a “qualidade do ensino” ocupa o topo das prioridades. Os alunos afirmam mesmo que o curso em que se encontram é mais importante do que “a empregabilidade”, “a instituição” ou “o prestígio social” da área.

Maioria não mudava de curso

Os índices de desemprego são elevados e afectam todos os cursos e instituições. No entanto, os estudantes parecem pouco preocupados com a situação do mercado de trabalho e mais de 80% admite que se tivesse oportunidade não mudaria de curso. O estudo efectuado pelo CIPES revela que a grande maioria dos alunos está satisfeita com o curso escolhido e dá nota positiva aos estabelecimentos de ensino.

Quase 84% dos entrevistados afirmam que voltaria a candidatar-se à mesma instituição e mais de 85% aconselhariam a instituição a outras pessoas. A imagem da entidade pesa nas respostas, considerada em termos globais positiva.

Pais são o principal suporte financeiro

Quase 80% dos estudantes confirma que o orçamento famíliar é o principal recurso financeiro. As bolsas de estudo surgem na segunda posição, com 25,8%. Muito aquém ficam os empréstimos bancários, que se encontram no último lugar. A percentagem de alunos que afirma recorrer a esta opção não chega a 1%. No entanto, mais de metade considera suficiente os montantes disponibilizados.

Pela primeira vez, em Portugal, são os estudantes a dar uma nota ao Ensino Superior nacional

No estudo “Avaliação Nacional de Satisfação dos Estudantes de Ensino Superior” foram examinados vários aspectos referentes à academia. É objectivo do estudo permitir às universidades e politécnicos realizar as alterações necessárias quer nas condições, quer nas experiências proporcionadas a actuais e futuros estudantes, de acordo com as conclusões obtidas. A grande meta do estudo é contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Superior em Portugal.

O projecto foi financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Os resultados vão ser apresentados esta sexta-feira na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Eis @s nov@s convidad@s do ministro Mariano Gago para o Reveillon do Ensino Superior em 2009...

Higher Education Looking Forward: relations between Higher Education and Society

Articles:

• Higher Education and Knowledge Society Discourse

• Higher Education and the Achievement (or Prevention) of Equity and Social Justice

• Higher Education and its Communities: Interconnections and Interdependencies

• The ‘Steering’ of Higher Education Systems: A Public Management Perspective

• The Changing Patterns of the Higher Education Systems in Europe and the Future Tasks of Higher Education Research

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