Bolonha também afecta(rá) @s professor@s...

A situação já estava prevista há muito tempo [mas] vem agora a confirmação [por via de comunicado do SPN].

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN/FENPROF) acusou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, de nada fazer perante a "vaga de despedimentos" que está a afectar os docentes do Ensino Superior.

"Só na região Norte, entre Julho e o final de Setembro, são mais de 70 os professores do Ensino Superior que serão dispensados, tanto no sector Universitário, como no Politécnico", alertou o coordenador daquela estrutura sindical, Mário Carvalho, em comunicado hoje divulgado.

Para o SPN, "trata-se de um quadro sombrio que irá certamente agravar-se nos próximos meses, se nada for feito [em contrário]".

No documento, a estrutura [sindical] lamenta que o ministro não tenha dado, até hoje, qualquer resposta às diversas propostas sindicais para impedir o agravamento da situação profissional dos docentes do Ensino Superior Público.

O SPN considera que nas Universidades públicas os docentes estão a ser vítimas do estrangulamento financeiro, mas alerta para a "situação particularmente grave no Politécnico, onde é gritante a instabilidade profissional, com cerca de 75 por cento dos docentes [a trabalharem] com contratos precários".

"Ante este cenário, o ministro Mariano Gago mantém-se impassível, esquecendo mesmo os seus compromissos de aprovação de legislação que concretize o direito constitucional ao subsídio de desemprego para os docentes em risco de desemprego no Ensino Superior Público", afirma o comunicado.

Para o SPN, o ministro está "preso às políticas orçamentais do Governo e à sua execução cega".

O ministro [Mariano Gago] "faz o discurso da promoção do emprego científico enquanto, objectivamente, promove o desemprego científico", sustenta o comunicado do SPN, que receia que, "neste quadro, apenas se possa esperar um saldo nulo do seu programa de emprego científico".

A título de curiosidade sobre este assunto, e outros relacionados com a reforma do Ensino Superior, leia-se o artigo de Rui Albuquerque «Ministério da Ciência empobrece o Ensino», de 13 de Fevereiro de 2006 [na íntegra em resistir.info]:

"É sintomático que este Governo [PS de José Sócrates] ainda não tenha conferido o direito ao subsídio de desemprego para os docentes do Ensino Superior Público (ESP), como pretendeu defender e como diziam querer os sindicatos da sua área. Aliás, o Partido Socialista chumbou na Assembleia da República, no passado dia 30 de Novembro, a atribuição daquele direito, que dizia defender um ano antes. Esta situação leva ao repúdio total deste Governo e suas promessas para o ES, pois que é sabido que no ES Politécnico mais de 70% do pessoal docente está com contratos a prazo e no Universitário esta cifra chega aos 80%.

É uma situação de discórdia na sociedade, de provocação mesmo, haver tantos jovens licenciados, mestres, doutorados e até já pós-doutorados sem emprego, numa altura em que se apela ao crescimento da economia. Para que serve este Governo se não organiza o emprego?! Apropria-se do trabalho dos investigadores bolseiros nos laboratórios e centros de investigação. Congela as carreiras e salários dos docentes e demais trabalhadores do Estado com a legitimidade de todas as maiorias absolutas contra os trabalhadores que passaram pela Assembleia da República. Na verdade, o número de pessoal afecto a actividades de Investigação e Desenvolvimento em Portugal é de 0,47%, enquanto na Europa dos 25, em média, ultrapassa o 1%. Portanto, deviam ser incorporados muitos mais jovens nas instituições de Investigação e Ensino, ao contrário do que se está a passar, que é o decréscimo de 14,2% do número de efectivos em I&D no sector Estado em 2 anos, entre 2001 e 2003 (dados do suplemento "Sup" ao Jornal da Fenprof nº 205).

É escandaloso que o Governo [PS de José Sócrates] da política de direita, que diz vir da esquerda, não se interrogue sobre esse cancro que são as propinas no ESP, opção traçada há mais de 15 anos pelo inefável Cavaco Silva, que não teve até hoje um defensor eleito que delas fizesse uma análise honesta, seja nos propósitos, seja nos resultados!

Mas o Governo antecipa o abandono escolar por causa das propinas e adivinha o seu aumento por via do Processo de Bolonha. É vergonhoso que o ministro Mariano Gago fique como está perante os números de vagas por preencher no ESP."