«Diário de Notícias»(23 de Novembro de 2004)
O Processo de Bolonha pode vir a retirar o Ensino Superior a Portugal. O alerta parte de Alberto Amaral, presidente do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, e tem por base um documento de trabalho [da Comissão Europeia] que aconselha os países mais longe da «fronteira tecnológica», onde se inclui Portugal, a concentrarem-se no «ensino primário e secundário».
Assim, o grande perigo [do processo] de Bolonha é introduzir um Ensino Superior europeu a duas velocidades, beneficiando os países que estão perto da «fronteira tecnológica» e discriminando os Estados membros mais atrasados na corrida à inovação. Para Alberto Amaral - que falava ontem na Sessão Solene de Entrega de Diplomas da Faculdade de Economia do Porto -, o sistema de harmonização do Ensino Superior na Europa poderá, à semelhança do que se passa na Política Agrícola Comum, introduzir o conceito de «quotas educativas».
Deste modo, Portugal «dedicar-se-ia ao ensino primário e secundário e com alguma sorte teria, também, a leccionação do primeiro ciclo de Bolonha». Os melhores alunos poderiam concluir depois os estudos, nomeadamente o mestrado e doutoramento, noutros países da União Europeia «mais próximos da fronteira tecnológica».
Por outras palavras, o relatório da Comissão Europeia, desenvolvido pelo grupo de trabalho do «Implementation of Education and Training 2010 - Work Programme», propõe que o ciclo da inovação seja retirado a Portugal, um país que se limitaria a perpetuar o «ciclo da imitação». Este cenário levou Alberto Amaral a afirmar, perante uma assembleia de professores e dirigentes universitários: «Depois não se queixem por andarem a dormir, ou por não terem sido avisados.» A grande questão deste processo de harmonização do Ensino Superior europeu não é, assim, para Alberto Amaral, uma questão pedagógica. Para o presidente do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, existe mesmo «uma agenda oculta de Bolonha»: a economia. O pano de fundo para as transformações que se avizinham nas Universidades e Politécnicos europeus é «a competitividade económica num sistema globalizado» e «os problemas dos salários europeus muito elevados». A ênfase é colocada no conceito de «empregabilidade», o que confere ao indivíduo a total responsabilidade para conseguir um trabalho.
O mesmo documento de trabalho [da Comissão Europeia] afirma ainda que o financiamento público da educação não deve aumentar. Pelo contrário, o acesso aos patamares mais elevados da educação e formação deve ser suportado pelos próprios ou através de parcerias público-privadas. Isto para resolver um dos problemas da Europa: manter-se «competitiva num mercado económico global» quando já não tem recursos para «as políticas tradicionais do Estado-Providência».
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