Quatro em cada dez Universidades e Politécnicos sem dinheiro para pagar a totalidade dos salários

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou hoje que quatro em cada dez Universidades e Politécnicos terão falta de dinheiro para pagar os salários dos docentes no próximo ano, devido aos cortes no orçamento para o Ensino Superior.

Em comunicado, a estrutura sindical afirma que, só com o corte nominal de 6,2 por cento nos orçamentos de funcionamento das instituições de Ensino Superior Público, 16 instituições (41 por cento das Universidades e Politécnicos) receberão menos dinheiro do que o necessário para pagar os salários dos docentes que têm actualmente.

Por isso, a federação reclama a consagração no Orçamento do Estado para 2007 de dotações para funcionamento e investimento.

A Fenprof alerta também que "o corte orçamental real" ascende a 16 por cento, uma vez que o Governo impõe um pagamento suplementar de 7,5 por cento à Caixa Geral de Aposentações e que o ajuste salarial para o próximo ano é de 1,5 por cento.

Igualmente de acordo com a estrutura sindical, "com estes cortes, o global do Orçamento do Estado para 2007 para funcionamento está apenas três por cento acima das despesas totais com salários em 2006".

"Se considerarmos o ajuste salarial de 1,5 por cento esta diferença passará a ser só de 1,5 por cento" e "se se entrar com os 7,5 por cento para a Caixa Geral de Aposentações já as despesas com o pessoal ultrapassam em seis por cento o valor dos orçamentos", acrescenta a Fenprof.

Salientando que há casos, como o do Instituto Politécnico de Tomar, que ficarão com um orçamento de funcionamento de 18 por cento abaixo das despesas com pessoal previstas para o próximo ano, a Fenprof considera que esta situação pressiona as instituições a despedir pessoal docente e a reduzir direitos salariais e períodos de vigência dos contratos.

O sindicato manifesta preocupação com a possibilidade de a medida levar ao aumento das propinas, "agravando a selectividade económica e social" no Ensino Superior.

Além disso, a Fenprof considera ainda que está em risco a qualidade do ensino, a aplicação do processo de Bolonha, a promoção do sucesso escolar e o aumento da relevância do Ensino Superior, nomeadamente para a qualificação da população activa, para a investigação e a inovação