Reitores furiosos com verbas para o Ensino Superior

"Governo serviu bolonh€sa mas cortou na ma$$a." A faixa, que ontem adornava a fachada da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, resume a indignação reinante na generalidade das Universidades públicas do país. Num ano em que [em Portugal] o [Ensino] Superior se reformula para implementar o Processo de Bolonha, o Orçamento de Estado para o sector sofre um corte de quase cem milhões de euros (8,2%), para menos de 1.134 milhões. E, como se não bastasse, surge a notícia de novas despesas que ninguém previa.

Os receios dos últimos meses deram lugar à revolta quando o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, anunciou que conta que as universidades recorram às suas reservas para assegurar o pagamento da contribuição de 7,5% dos seus funcionários para a Caixa Geral de Aposentações.

"Esse valor, somado ao corte de 6,2% nas despesas de funcionamento das universidades, significa uma perda real de quase 14%", disse ao DN Lopes da Silva, reitor da Universidade Técnica de Lisboa e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

Em causa, avisou, já não está a melhoria do ensino, mas a sobrevivência destas instituições: "Tem um impacto de ingovernabilidade, não de investimento. E achamos muito estranho que tudo isto seja feito sem que tenha havido qualquer indicação prévia nas reuniões que tivemos."

Segundo Lopes da Silva, as verbas a que o ministério pretende agora que recorram "têm origens e fins específicos", desde "propinas recebidas no ano anterior a projectos europeus plurianuais ou financiamentos privados com objectivos concretos". "São o que um anterior governante, por sinal socialista, classificou de verbas virtuais", lembrou. E, se ainda não foram utilizadas, "é porque o Governo não o deixou ao abrigo da Lei do Equilíbrio".

"Irrealista e insustentável"

"Ao longo do século XX, não há registo de uma redução tão drástica", denunciou António Sampaio da Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa (UL), na cerimónia de abertura do ano lectivo. Para o reitor da UL, que acusou o Governo de "insuportável demagogia" ao anunciar repetidamente o reforço de 67% nas verbas para a Ciência e Tecnologia, o orçamento das universidades para 2007 resume-se em duas palavras: "irrealista e insustentável".

"Mais grave ainda", acusou, "os cortes foram feitos de maneira cega, sem qualquer critério e desrespeitando a fórmula de financiamento". O que "retira às instituições qualquer possibilidade de planeamento e gestão estratégica" e sugere "um grande desconhecimento sobre o funcionamento das universidades".

O reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, teceu também duras críticas ao Executivo de José Sócrates, considerando haver um tratamento desigual em relação às obrigações para com a Caixa Geral de Aposentações. "Temos de efectuar esses descontos dos 90 milhões de euros que pagamos de vencimentos e não recebemos contrapartidas, ao contrário das instituições da administração directa do Estado", explicou.