Conselho de Reitores e CNAVES [de novo] não receberam o relatório [da avaliação...] da OCDE

Tanto o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) como o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) recusaram-se, ontem, a comentar o relatório sobre as Universidades portuguesas que o Governo encomendou à OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]. O motivo não é novo - o documento não lhes chegou às mãos. Hoje, no Centro Cultural de Belém, a ausência total ou de grande parte dos membros do CRUP e do CNAVES será uma reedição do sucedido a 22 de Novembro, aquando [da apresentação] do relatório [da avaliação da] ENQA.

[As] Universidades devem transformar-se a prazo em Fundações, os docentes e não docentes devem deixar de ser funcionários públicos, as propinas não devem aumentar substancialmente e - coincidência ou não com as medidas já anunciadas pelo ministro Mariano Gago - o sistema de empréstimos bancários deve ser reforçado, à semelhança da Acção Social Escolar.

As grandes linhas do relatório foram avançadas na edição de ontem do jornal "Público", causando algum embaraço junto do CRUP e do CNAVES. Os membros deste último organismo, em processo de extinção, não estiveram presentes na apresentação pública do relatório da Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA), no dia 22 de Novembro, apesar de alguns terem sido formalmente convidados. Um despacho do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) obrigava a que o CNAVES tivesse acesso ao documento. Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) afirmou que se revê no diagnóstico feito pela OCDE e que acompanha as recomendações, mas salienta que o mais importante agora é chegar a boas soluções.

João Cunha e Serra, membro da Fenprof e da Internacional da Educação, esteve ontem presente na reunião entre o MCTES e a OCDE. "Não concordamos com as Fundações nem com a proposta de os docentes e não docentes deixarem de ser funcionários públicos", disse, considerando que também há aspectos positivos no relatório da OCDE.