OCDE propõe nomeação de Reitores por concurso

Os Reitores das Universidades e Presidentes dos Politécnicos podem passar a ser nomeados pelos órgãos de gestão das instituições a que pertencem, após a realização de um concurso público, em vez de se submeterem a eleições. Esta é uma das propostas com que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) pretende "rejuvenescer" o sector do Ensino Superior público português, num conjunto de soluções que inclui ainda a transformação das instituições [de Ensino Superior público] em Fundações e a criação de quadros de pessoal completamente separados da função pública.

O relatório da OCDE, encomendado pelo Governo português, que é apresentado hoje no Centro Cultural de Belém, é bastante duro com os responsáveis do sector, a quem é apontada alguma "inércia" e "inflexibilidade". Porém, a avaliar pelas reacções recolhidas pelo «Diário de Notícias», está a gerar alguma expectativa positiva. Sobretudo por sublinhar a necessidade de se investir mais no sistema e dar maior autonomia às instituições do Ensino Superior português.

A organização internacional propõe que o sector passe a ser tutelado por um Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES), presidido pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Mas desafia também o Governo a "ceder o controlo das instituições e a passá-lo para fora do controlo do Estado".

Um objectivo que, segundo a OCDE, passa pela transformação das instituições [de Ensino Superior público] em Fundações, subsidiadas (não financiadas) em função de objectivos e metas atingidas, e dotadas de quadros de pessoal próprios, independentes da função pública.

Para consolidar este "novo relacionamento com o Governo", diz a OCDE, é necessário "rejuvenescer" as instituições [de Ensino Superior público]. Um processo que passa, entre outras medidas, por reequacionar a figura do Reitor. Este, em vez de eleito, passaria a ser nomeado pelo conselho gerente da instituição, após concurso público, cumprindo um mandato não renovável de sete a dez anos.

"Modelo actual caducou"

"Em geral concordo não só com o diagnóstico [efectuado no estudo da OCDE] como com as recomendações", admitiu ao «DN» Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). "O modelo actual [do Ensino Superior público português] caducou e é preciso mudá-lo", diz. "O que me preocupa é a forma como o Governo as vai entender e implementar."

A OCDE insiste na necessidade de Portugal investir mais [no Ensino Superior] para recuperar o atraso. E aponta a aposta nos Institutos [Politécnicos], que dão formações mais curtas e profissionalizantes como um caminho para a qualificação "em massa" dos portugueses.

Luciano de Almeida não podia estar mais de acordo: "É preciso centrar a discussão no que é o serviço público prestado por cada instituição [de Ensino Superior]", diz. "Actualmente, na formação inicial do [Ensino] Superior, 40% dos alunos estão nos Politécnicos, mas as Universidades recebem quase três vezes mais apoios [do Estado]."

Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto, desconfia da presença de membros do Governo no futuro órgão consultivo, por "parecer contrário ao objectivo da autonomia". No mesmo sentido, considera também que a nomeação de Reitores só seria admissível "sem qualquer intervenção" do poder central. Porém, concorda com a necessidade de o investimento ser "proporcional ao serviço prestado" pelas diferentes instituições [de Ensino Superior público].

"Pessoalmente, não me revejo na acusação de inércia", ressalvou. "Mas, como em todos os sectores, há melhores e piores gestões. O verdadeiro objectivo deverá ser encontrar um modelo que seja capaz de gerir bons e menos bons."

O «DN» contactou o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, sendo informado de que este só se pronunciará na próxima terça-feira, depois de se reunir para analisar as propostas da OCDE. Não foi também possível obter reacções do ministro Mariano Gago, que se reuniu ontem com os técnicos da OCDE.