Docentes do Ensino Superior [público] querem manter [o seu] vínculo à Função Pública

O relatório da OCDE sugere que as escolas passem a fundações. Os sindicatos dizem que os professores não podem pagar pelos erros das direcções.

Se Portugal quer chegar aos níveis de educação e formação de outros países desenvolvidos, vai ter de investir mais e a longo prazo nas Universidades e Politécnicos, aponta o relatório da OCDE sobre a avaliação do sistema de Ensino Superior português. Esse investimento não passa por colocar os professores [do Ensino Superior] fora da função pública, reclamam as principais federações [sindicais] do sector.
O relatório de avaliação do sistema de Ensino Superior português, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e encomendado há um ano pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é hoje apresentado em Lisboa. Este é o mesmo documento que recomenda que as actuais instituições [de Ensino Superior público] passem a ser Fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado. E que propõe que os professores e trabalhadores não-docentes percam o vínculo à função pública.
Os professores não podem pagar pelos erros cometidos por direcções de escolas e pela tutela, dizem João Cunha e Serra, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), e Conceição Alves Pinto, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).
"O que diz a OCDE é música celestial para o Governo, que se quer desresponsabilizar financeiramente pelas instituições [de Ensino Superior público]", aponta a vice-secretária-geral da FNE. Se estas [instituições de Ensino Superior público] passarem a ser Fundações, deixará de haver "liberdade académica, de criação e de opinião", prevê Cunha e Serra. A FNE reconhece que há "problemas na liderança", mas critica a solução proposta - a equipa da OCDE tece duras críticas aos Reitores, que não assumem a sua quota de responsabilidade. "Não admira que a OCDE, varrida por uma onda de liberalismo, ache que todas as soluções começam e acabam na precarização do vínculo de trabalho dos professores", lamenta.

Politécnicos satisfeitos

A OCDE sublinha a importância dos Politécnicos na formação de novos públicos, mais interessados em cursos vocacionais e profissionais. A organização recomenda que as Universidades sejam penalizadas se propuserem esse tipo de formações ou se quiserem assimilar os Politécnicos. O sistema binário é para manter e reforçar, aponta o relatório.

Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), concorda com o diagnóstico, mas reforça que "é importante que as recomendações dêem lugar a boas soluções". O CCISP analisa o relatório na [próxima] segunda-feira [dia 18] e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas na terça-feira [dia 19]. Daqui a dois anos, o Ministério [da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior] deve fazer um relatório sobre o que foi feito com estas recomendações.