Financiamento do Ensino Superior passará a ter em conta a avaliação de desempenho das Instituições

O primeiro-ministro [José Sócrates] disse hoje no Parlamento que o financiamento público do Ensino Superior terá um sistema de contratos institucionais com base em indicadores de desempenho e mecanismos para premiar a obtenção de fundos próprios por parte das instituições.

No debate mensal do Governo dedicado à reforma do Ensino Superior, José Sócrates disse que o novo sistema de contratos institucionais, tendo como base planos estratégicos e "indicadores de desempenho, substituirá gradualmente o mecanismo actual de distribuição do financiamento baseado apenas numa fórmula uniforme".

"Serão introduzidos mecanismos para estimular e premiar a obtenção de fundos próprios por parte das instituições. Financiar Universidades segundo os seus resultados e valorizar aquelas que conseguem multiplicar as suas fontes de financiamento é a maneira mais moderna de sustentar o desenvolvimento do Ensino Superior", sustentou o chefe do Governo.

O primeiro-ministro disse que o Governo quer "reduzir o número de cursos, racionalizar a rede de escolas, estimulando as associações e parcerias (sem esquecer o contributo do Ensino privado), qualificar a gestão e melhorar o desempenho".

Actualmente, o Ensino Superior é financiado tendo em conta a percentagem do Produto Interno Bruto gerado pela economia, situação que se irá manter, disse ainda José Sócrates.

"Igualmente, deve manter-se o actual nível de comparticipação das propinas pagas pelos estudantes no financiamento dos cursos do primeiro ciclo" do Ensino Superior.

No entanto Sócrates advertiu que, a prazo, "em função dos resultados e do aumento da frequência, o nível dos recursos deverá crescer em linha com a importância que este sector tem para a modernização do país".