[Hoje:] Reforma do Ensino Superior no debate mensal do Governo na Assembleia da República

O primeiro-ministro, José Sócrates, escolheu a reforma do Ensino Superior para tema do último debate mensal deste ano, amanhã [hoje], na Assembleia da República.

José Sócrates considerou prioritária a reforma das Universidades e dos Institutos Politécnicos nacionais durante o seu discurso de encerramento do congresso do PS, em Outubro, em Santarém.

Este mês, em sede de comissão parlamentar, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, afastou a hipótese de a reforma planeada pelo Executivo prever o encerramento de Universidades públicas. No entanto, o membro do Governo adiantou que as instituições universitárias e do ensino politécnico serão alvo de uma "reestruturação".

Na Assembleia da República, Mariano Gago adiantou que o Governo está a negociar com entidades bancárias a criação de um sistema de empréstimos de baixos juros, tendo em vista ajudar estudantes.

Mariano Gago referiu que é intenção do Executivo arrancar com este sistema de empréstimos em 2007, tendo em vista ajudar os estudantes a pagarem as propinas e outras despesas relacionadas com a frequência dos respectivos cursos.

Por esse sistema, em vigor em vários países da União Europeia, os empréstimos contraídos apenas são pagos quando os alunos terminaram os seus cursos e quando começam a ter rendimentos.

O ministro Mariano Gago adiantou ainda que o número de licenciaturas do Ensino Superior público e privado adaptadas ao Processo de Bolonha vai duplicar no próximo ano lectivo, atingindo cerca de 90 por cento.

Se este objectivo se concretizar, em 2007/2008, 84 por cento das licenciaturas em Universidades e institutos Politécnicos públicos estarão adaptadas ao novo modelo de organização do Ensino Superior destinado a homogeneizar os graus e diplomas atribuídos em toda a Europa.

A estes 84 por cento, acresce ainda cerca de seis por cento de cursos de formação de professores, que funcionam com mestrado integrado e que também já estarão adaptados.

De acordo com o novo modelo de organização decorrente do Processo de Bolonha, acabam os bacharelatos e o Ensino Superior passa a estar assente em apenas três ciclos: licenciatura (com a duração de três ou quatro anos), mestrado (com a duração de um ou dois anos) e doutoramento (com a duração mínima de três anos).