Desemprego ameaça dois mil docentes do Superior

Cerca de dois mil docentes do [Ensino] Superior, sobretudo contratados a prazo, correm o risco de cair no desemprego devido às carências orçamentais das Universidades e Politécnicos. A estimativa é feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), com base nos cortes de pessoal que as instituições teriam de fazer para conseguirem pagar salários sem recorrer a receitas próprias. Um elevado número de funcionários, não contabilizado pelo sindicato, enfrenta também tempos incertos.

O cálculo, diz ao «Diário de Notícias» João Cunha e Serra, responsável da Fenprof para o Ensino Superior, considera a quebra de verbas do Orçamento de Estado e o aumento de 1,5% nos ordenados da Administração Pública, que, somados, deixam as instituições com um buraco "da ordem dos 7,5%" para preencher nos vencimentos.

"Como não têm este reforço, embora exista ainda a previsão de em alguns casos poderem ser recebidas verbas para os cursos de especialização tecnológica, as instituições, se não quiserem lançar mão das receitas próprias, terão que reduzir na mesma proporção os gastos em salários, isto é, em 7,5%", explica.

Num universo de 25.500 docentes no Ensino Superior público, esta redução afectaria "1.875 professores, 1.125 no sector Universitário e 750 no Politécnico". Os principais visados seriam os que têm vínculos precários, a terminar em 2007: "Como há no Universitário cerca de quatro mil docentes convidados [a prazo] e no Politécnico cerca de sete mil em idênticas condições, não é impossível conseguir atingir aquelas metas".

A Fenprof "não aceita que estas negras previsões matemáticas possam alguma vez concretizar-se", mas avisa que há instituições [de Ensino Superior] a "fazer mecanicamente estas contas e a prever o despedimento de professores ao nível da centena, por exemplo as Universidades do Minho e do Algarve".

Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), admite como "provável" a dispensa de docentes e não docentes. Mas recusa adiantar números: "É um assunto que está agora a ser equacionado por cada instituição e é cedo para fazer previsões.", diz. "Não pode haver medidas precipitadas e elas têm de ser humanamente correctas", avisa.

"Défice de funcionários"

Lopes da Silva salienta mesmo que esta situação pode colocar em perigo a qualidade do Ensino. É que a dispensa de docentes não surge numa altura em que há excesso de profissionais. Pelo contrário: de acordo com os indicadores que permitem calcular o rácio de professores necessários face ao número de alunos, as Universidades têm um défice de funcionários que ronda os 13 a 15%.

"Não quer dizer que, numa determinada área ou Escola, não haja indicadores superiores, mas no global não há docentes a mais".

Uma das abordagens sem discussão passa pela mobilidade na docência, entre Escolas ou Faculdades e mesmo entre instituições. Lopes da Silva propõe ainda "uma redistribuição orçamental que não prejudique o défice público". Uma solução que passa por "quantificar o trabalho científico que é feito pelos docentes" com um financiamento suplementar vindo do orçamento disponível para a Ciência.

Reforços [de docentes] nos Politécnicos

Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, não partilha estas preocupações. E considera mesmo que a tendência é de crescimento: "O que tivemos neste ano lectivo e no anterior foi um aumento dos docentes no [Ensino] Superior".

Este responsável admite que poderá "verificar-se a necessidade de não renovar alguns contratos, essencialmente devido a cursos que tenham sido extintos [por terem menos de 20 alunos]". Porém, considera que "o reforço de 14%" nos estudantes inscritos nos Politécnicos, associado a novas ofertas como os cursos de especialização tecnológica - "que serão financiados para além do orçamento de Estado" - , deverá mesmo "implicar reforços" para o sector. Um optimismo a confirmar no terreno.