Mais de dez mil docentes do Ensino Superior com vínculo precário e sem direito a subsídio de desemprego.O reitor da Universidade do Algarve (UAlg), João Guerreiro, admitiu que este ano vai cessar os contratos de vários professores, mas escusou-se a confirmar que o número de despedimentos atinja os 43, como foi ontem avançado à Lusa pelo presidente da direcção do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior, Paulo Peixoto.
O dirigente sindical e o reitor da UAlg estiveram reunidos ontem em Faro para debater a questão da não renovação dos contratos na Universidade.
À margem da reunião, o reitor disse desconhecer onde é que o Sindicato foi buscar o número ontem avançado. Ressalvando que os critérios de avaliação poderão ser mais exigentes este ano, devido aos cortes orçamentais, João Guerreiro desdramatizou a eventual cessação de contratos por haver "mobilidade" na entrada e saída de professores.
De acordo com as contas do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), 75 por cento dos docentes (cerca de sete mil) que, no final de 2005, estavam a dar aulas nos Politécnicos tinham contratos precários. Em relação ao sector Universitário, estarão em situação semelhante cerca de 45 por cento dos docentes, ou seja, para cima de cinco mil, diz Mário de Carvalho, do SPN.
Por causa dos cortes orçamentais e da aplicação do processo de Bolonha - que implica uma redução das horas lectivas e uma reformulação do ciclo de estudos que pode deixar alguns Politécnicos sem a capacidade de dar mestrados -, Mário de Carvalho diz que só este ano poderão ser "despedidos" entre 1.500 a dois mil docentes.
Isto numa classe que, ao contrário da esmagadora maioria dos chamados "trabalhadores precários" da administração pública, não tem direito ao subsídio de desemprego. Um acórdão do Tribunal Constitucional de 2002 já instou o Estado a resolver esta questão e amanhã o assunto volta ao Parlamento, com o debate de projectos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda.
Sem comentários:
Enviar um comentário